Nesta segunda-feira (27), a Comissão Especial para acompanhamento e proposição de ações de enfrentamento às consequências da calamidade pública decorrente das tempestades e chuvas realizou reunião para ouvir o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz. Fazem parte do colegiado os vereadores Helen Cabral – PT (presidente), Juliano Soares - PSDB (vice-presidente) e Rudys Rodrigues – MDB (relator). 

O secretário relatou à comissão o trabalho que a pasta vem realizando desde o início dos temporais. Disse que, em um primeiro momento, o objetivo do poder público era o de salvar vidas; após suprir os atingidos com suprimentos e, atualmente, a secretaria está envidando esforços para dar estrutura para as famílias. Sobre os números, Kortz informou que três mil famílias foram afetadas pela calamidade, mais de nove mil pessoas foram beneficiadas com cestas básicas e 168 pessoas foram alojadas nos abrigos ofertados pela Prefeitura, dessas 38 continuam nesses locais.  Ainda, 58 pessoas já teriam recebido o benefício do Aluguel Social. 

Quando questionado pelos vereadores quais as atividades estão sendo desenvolvidas pela Secretaria, o chefe da pasta foi enfático: “Agora, o trabalho é reestruturar as famílias”. Explicou aos edis que a equipe está voltada para o cadastro das pessoas para o Auxílio Reconstrução, o Aluguel Social e o Programa Volta por Cima. 

Por fim, a presidente da Comissão, vereadora Helen Cabral, avisou que, na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, a comissão irá conversar com o superintendente da Defesa Civil, Adão Lemos, e com o secretário de Município de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt. Já no dia 3 de junho, a reunião será com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner Oliveira da Rosa. 

Acompanhe, na íntegra, a atividade desta segunda-feira. Aqui. 

SOBRE OS BENEFÍCIOS SOCIAIS*: 

Auxílio Reconstrução: o Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, prevê o repasse de R$ 5,1 mil em parcela única. Têm direito ao recurso todas as famílias que moram em áreas atingidas por enchentes em municípios que decretaram calamidade pública, como é o caso de Santa Maria. Somente terá direito ao Auxílio Reconstrução as famílias que tiveram de abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva. Para este benefício, não é necessária a inscrição no Cadastro Único, mas é preciso fazer cadastro no Gov.BR.

Programa Volta por cima: a iniciativa do Governo do Estado busca ajudar, com repasse de R$ 2,5 mil em parcela única, famílias que tiveram suas casas alagadas e que perderam bens móveis e objetos em decorrência de enxurrada. Entre os critérios para participar do programa está o de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da casa, a ser comprovado por meio do CNIS/INSS, Cadastro Único (CadÚnico) ou outros cadastros do governo.

Aluguel Social: valor do aluguel de até R$ 1.200 a famílias residentes em áreas com risco de deslizamento (localidades Canário e Chorupa) e que a Prefeitura, de forma direta, vai pagar o aluguel para imobiliárias e similares mediante contrato locador e locatário. O projeto terá a duração de 12 meses e um investimento de R$ 2,5 milhões. 

*Com informações da Prefeitura Municipal de Santa Maria

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Leivas