Tribuna livre: O espaço foi utilizado por Lígia Tonetto, da Associação de Pais e Amigos do Autista de Santa Maria – Quirón, que destacou o Dia Internacional de conscientização sobre o autismo celebrado em 2 de abril. Destacou que o autismo é um grande desafio para a ciência, mas é dever do Estado e da sociedade civil garantir direito à vida, à saúde, à educação, à profissionalização e à convivência familiar. Segundo Ligia, no Rio Grande do Sul há 120 mil autistas diagnosticados. Enfatizou que o transtorno deve ser tratado baseados em três pilares: saúde, educação e assistência social. Solicitou participação do município na efetivação de políticas públicas voltadas ao autismo.

Resumo dos pronunciamentos

Coronel Vargas (PSDB) parabenizou Lígia Tonetto pelo trabalho desenvolvido na Associação de Pais e Amigos do Autista de Santa Maria. O vereador registrou preocupação com as aglomerações de pessoas, na maioria jovens, nas proximidades da Praça Saturnino de Brito. Destacou que a Câmara precisa adotar providências sob pena de acontecer nova tragédia em Santa Maria. Informou que, na última terça-feira, um casal acompanhado da filha teve o carro depredado quanto passavam pela Praça.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) prestou reconhecimento ao excelente trabalho da Associação de Pais e Amigos do Autista de Santa Maria. Registrou preocupação com grande número de adolescentes consumindo bebida alcoólica na Praça Saturnino de Brito. Destacou que o Legislativo é a Casa legítima para discussão de espaços de lazer, enfatizando que liberdade de uma pessoa não pode tolher a liberdade de outra.

Marion Mortari (PSD) manifestou preocupação com a superlotação do transporte coletivo em Santa Maria, principalmente com retorno das aulas na UFSM. Solicitou à prefeitura que cobre das empresas de transporte colocação de mais linhas de ônibus, especialmente nos horários de maior movimento.

Marta Zanella (PMDB) relatou, que nesta quarta-feira, aconteceu reunião com a 13ª Região Tradicionalista para tratar das demandas das entidades tradicionalistas. Registrou aniversário da morte, em 04 de abril, de Martin Luther King, considerado símbolo de luta pacífica pelos direitos civis.

Luciano Guerra (PT) manifestou alegria e satisfação com notícia dada pelo governador Tarso Genro de que o carvão mineral será incluído nos leilões nacionais de energia a partir do segundo semestre. Destacou o incansável trabalho realizado pela Frente Parlamentar em defesa do carvão mineral, coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira.

Sandra Rebelato (PP) após cumprimentar trabalho da Associação Quirón, ressaltou a importância de a Secretaria de Cultura ter expedido portaria, tombando Instituição de Educação Olavo Bilac como patrimônio histórico e artístico do Estado. Sandra Rebelato registrou que será feita restauração interna e externa dos prédios, preservando os traços históricos.

Dr. Ovidio Mayer (PTB) convidou os vereadores a prestigiarem a reunião da Comissão Especial da Travessia Urbana que acontece nesta sexta-feira, às 13h30, no plenário da Câmara. A reunião irá contar com a participação do deputado federal Paulo Pimenta, deputados estaduais Jorge Pozzobom e Valdeci Oliveira e diretoria do DNIT.

João Carlos Maciel (PMDB) reiterou que é preciso ações urgentes para melhorar o fluxo da trafegabilidade mesmo antes de iniciar os projetos da travessia urbana. Observou que nem todos os jovens frequentadores das Praças e locais centrais consomem bebidas alcoólicas, acrescentando que Santa Maria precisa oferecer espaços de lazer e entretenimento. Registrou que a sociedade precisar ter consciência de colocar placa, identificando número de residência para facilitar trabalho dos carteiros.

João Kaus (PMDB) disse ser preciso oferecer locais de lazer para os jovens. Elogiou Ministério Público pela denúncia apresentada ao Poder Judiciário, arquivando alguns indiciamentos e incluindo outras pessoas para as quais havia provas técnicas. João Kaus criticou Cilon Correa, do Sindicato dos Municipários, por ter insinuado que ele não teria condições de ser vereador. Lembrou que Cilon concorreu à vereança, mas não obteve votos suficientes. “Quando meu nome for ridicularizado, vou ocupar a tribuna para dar minha versão”, ponderou.

Manoel Badke (espaço de liderança DEM) lembrou que dia sete de abril é o dia Mundial da Saúde e enfatizou que esse ainda é tema preocupante no país. Comentou sobre a notícia veiculada hoje, em relação aos três casos confirmados de superbactéria KPC, na cidade. Destacou a profilaxia para combater novos casos, como os cuidados básicos com higiene, principalmente nas visitas a pacientes internados. Salientou que é preciso cuidado com o uso indiscriminado com antibióticos. Discorreu sobre a tuberculose, informando que a Organização Mundial de Saúde estima que 1/3 da humanidade esteja infectada pela doença, sendo ela a maior causa de mortalidade entre as doenças infectocontagiosas do mundo. Lembrou que a maioria dos municípios ainda não tem serviço de prevenção à tuberculose, destacando que quase 80% dos casos estão em países em desenvolvimento, sendo esta a terceira infecção oportunista associada ao vírus HIV. Espera que no dia Mundial da Saúde os governos sejam sensibilizados, principalmente nas questões de prevenção, enfatizando que, no Estado do Rio Grande do Sul, a saúde e a educação são temas que estão deixando a desejar.

Admar Pozzobom (PSDB) trouxe aos vereadores fato que esta causando grande preocupação em locais da cidade, em relação ao trânsito. Mencionou que existe, por parte do Ministério Público, um pedido de retirada dos redutores de velocidade. Pediu ao secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini, que faça uma reunião e convide a Câmara de Vereadores a participar. Enfatiza que a população clama para que os redutores não sejam retirados, principalmente em cruzamentos. Destacou pontos específicos que carecem de atenção, pois “Parecem pistas de corrida. O asfalto é bom e não tem redutor de velocidade”, como por exemplo, a Avenida Liberdade. Fez apelo para que o Poder Legislativo entre em contato com o secretário Miguel Passini para unir forças e evitar que novas tragédias não aconteçam em Santa Maria. Lembra que, se os redutores de velocidade são proibidos, devem ser tomadas outras medidas para garantir a segurança. “Temos que achar solução. E temos que achar antes que as tragédias aconteçam”, afirma. Lembrou a todos sobre a reunião da Comissão Especial da Travessia Urbana, com a presença confirmada do deputado federal Paulo Pimenta e dos deputados estaduais Jorge Pozzobom e Valdeci Oliveira, que acontece nesta sexta-feira, na Câmara.

Paulo Airton Denardin (PP) reforçou o convite para a reunião da Comissão Especial da Travessia Urbana, na sexta-feira, destacando que a mesma tratará de assuntos importantes sobre as obras nas rodovias da cidade. Relatou as atividades realizadas pela comissão, como por exemplo, as visitas aos pontos que apresentam problemas de trafegabilidade. Diz que tem escutado a opinião da população e todas as sugestões serão levadas ao conhecimento da comissão especial. Relatou a sugestão recebida de empresário, como o uso das vias expressas para ônibus. Declarou que seria apropriado projetar uma via exclusiva para o transporte urbano com destino à Universidade Federal de Santa Maria, devido ao grande fluxo de pessoas que se dirigem para o Campus. Citou como exemplo a cidade de Curitiba, que tem um sistema de transporte público eficiente. Destacou que um dos grandes debates da cidade atualmente é a questão da mobilidade urbana. Declarou que vai formalizar esta sugestão junto aos deputados na reunião de sexta-feira.

Dra. Deili (PTB) relatou reunião com o coordenador técnico da Agencia de Desenvolvimento de Santa Maria, Gustavo Saldanha. Mencionou a proximidade com o Dia Mundial da Saúde, em sete de abril, também sendo o dia alusivo ao médico legista. Como faz parte desta categoria, fez menção aos colegas, cumprimentando a todos pelo dia.

Cláudio Rosa (PMDB) fez referência a um dos temas já propostos pelos vereadores na sessão de hoje, a mobilidade urbana e o transporte coletivo. Afirma que a quantidade de carros é um agravante para causar problemas no trânsito. Também destaca o preço do transporte público que não garante um serviço de qualidade. Afirma que as linhas de ônibus e o transporte coletivo como um todo deve ser novamente discutido na cidade, tentando encontrar a melhor forma para atender a população. Criticou algumas linhas do transporte coletivo, que não oferecem comodidade aos usuários, não possuem horários amplos ou simplesmente não existem. Mencionou também o tráfego de caminhões no centro da cidade nos horários de pico, situação esta que considera inaceitável. Propõe que sejam pensadas para o futuro, para que a comunidade possa se estruturar.

Werner Rempel (comunicação de liderança PPL) cumprimentou o vereador Claudio Rosa pela visão sistêmica do problema da mobilidade urbana no município. Em seu pronunciamento, abordou a questão do petróleo como fonte de energia, afirmando que estamos próximos de viver a última e irreversível crise do petróleo, este que é produto de uma fonte não renovável. Informa que as fontes que o país tem garantem mais de dez anos para consumo próprio. Se o país agregar as reservas que têm para consumo próprio, terá petróleo disponível enquanto outros países do mundo estarão disputando por ele. Lembra que o Brasil possui opções de combustíveis alternativos, como a mamona. Destacou que nos dias 13 e 14 haverá leilão de barris de petróleo, por parte da Petrobrás. “Quem arrematar o leilão, vai ser dono do petróleo” e certamente estas multinacionais não vão deixar o combustível para o Brasil e irão levá-lo para seus países de origem, que estão em crise pelo petróleo. Questiona o porquê da Petrobrás estar entregando para empresas estrangeiras o petróleo nacional, dizendo que não faz nenhum sentido. Destaca que o governo vai receber dois milhões de reais por estes barris, qualificando a questão como empreguismo. Relacionando esta questão com a concessão dos aeroportos e dos portos, afirma que esta não é a concepção da presidente Dilma, mas dos membros do governo. Propõe que a questão seja visualizada no seu conjunto, para que seja visto diversos contornos. Afirma que muitos poderão pensar que estão questões não têm nada a ver com Santa Maria. “No entanto tem. No momento em que os recursos acabarem, tudo isso vai refletir aqui. O nosso passaporte para o futuro vai ser rasgado”, afirma.

Daniel Diniz (PT) convida a todos os vereadores e vereadoras a participar de um movimento que deverá acontecer no mês de maio, para debater as ideias, as reivindicações e as críticas com relação ao esporte do município. Destacou o trabalho da Comissão Especial da Travessia Urbana, que visitou alguns pontos considerados críticos para o tráfego de veículos. Informa que está solicitando, junto a Polícia Rodoviária Federal um levantamento do número de acidentes de trânsito nos pontos visitados. Mencionou os problemas verificados junto a entrada da Vila Maringá, na RST 287 e afirma que deve ser buscada parcerias para solucionar estas dificuldades. Afirma que todas as questões verificadas durante as visitas da comissão serão discutidas com os deputados durante a reunião desta sexta-feira. Anunciou que está empenhado o valor de R$ 250 mil reais mais contrapartida da Prefeitura para melhorias e construção de uma quadra de esportes na escola municipal Bernardino Fernandes, no distrito de Pains, através de emenda do deputado federal Paulo Pimenta. Destacou que esteve visitando, juntamente com a vereadora Marta Zanella, a escola Margarida Lopes, em Camobi, para conhecer a situação da busca de recursos para a construção do ginásio da escola, em parceria com o governo do Estado e emenda do deputado federal Paulo Pimenta. Informou que no início da semana visitou a escola Naura Teixeira, verificando a construção da quadra esportiva e na próxima semana estará na 8ª coordenadoria buscando mais informações. Falou sobre o problema de corte da grama da Unidade de Saúde do bairro Noal, pedindo apoio para atender estar demanda.

Ovidio Mayer (espaço de liderança PTB) dando seguimento aos temas apresentados pelos colegas vereadores destacou que para a reunião desta sexta-feira, os demais vereadores devem fazer contato com seus pares deputados, a fim de convidá-los a participar. O vereador classifica como caótica a situação do entorno da cidade. Relatou experiência como médico, enquanto estudava na universidade de Navarro, na Espanha, onde se deparou com casos de tuberculose (doença mencionada durante o pronunciamento do vereador Manoel Badke). Classificou como “um horror” a busca de medicamentos, alimentação especial e internações por vias judiciais. Lembra que as pessoas precisam de saúde e o Estado deve arcar com este ônus. “A justiça já está abarrotada de casos para decidir e nós ainda levamos mais estes problemas”, afirma.

Sandra Rebelato (PP) informa que recebeu o relatório anual de gestão do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, apresentando as atividades do período, demonstrativos fiscais e outras informações. Destacou a inauguração da unidade SUS Alcides Brum e inauguração da Unidade Bariátrica do hospital. Sinaliza que este foi um ano de muitos investimentos em móveis, máquinas e equipamentos para atender a demanda do novo prédio, hospital Alcides Brum. Relata que durante todo o ano houve inúmeras melhorias que refletem no atendimento da população. Menciona ter chamado atenção a formação da Brigada de Incêndio do hospital, minimizando a formação de pequenos sinistros. Informa que o Hospital de Caridade possui cerca de 280 pessoas na brigada de incêndio, que passam por treinamentos constantes. Também destacou as informações sobre gratuidade constantes o relatório, recebido enquanto membro da associação protetora do hospital. Reforçou convite para participação do Movimento pela Paz Sepé Tiarajú, que inclui ações de valorização da educação como instrumento do desenvolvimento pessoal, social e econômico. As atividades acontecem em Santa Maria nos dias 5 e 6 de abril.

Requerimentos aprovados:

- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações ao novo presidente do ATC, Cesar Danesi; ao vice-presidente, Flávio Macedo; ao 2º vice-presidente, Sílvia Bortoluzzi e demais membros da diretoria;

- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações a Ari Vilmar Barroso pelos dez anos dos programas Nova Seara e Atualidades, na rádio Medianeira AM;

- requerimento, de autoria do vereador e presidente da Comissão Especial que estuda a legislação de segurança e prevenção de incêndios, Sérgio Cechin, solicitando autorização de viagem a cidade de Porto Alegre, no dia 05 de abril, para cumprir agenda junto à Assembleia Legislativa;

- requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, para envio de moção de congratulações a Associação Santa-mariense de Ostomizados, que completa 27 anos de fundação no dia dez deste mês;

- requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, para inclusão nos anais da Casa do artigo “A importância da Família na Escola”, publicado no jornal A Razão, no dia quatro de abril.

Projetos em primeira discussão:

- de autoria do vereador Admar Pozzobom, que estabelece o dia 27 de janeiro como o Dia em Memória das Vítimas da Tragédia da Boate Kiss, o qual passará a constar do calendário oficial do município;

- de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que institui o Dia Municipal de Ordem DeMolay;

- de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que altera a lei municipal 5556, que consolida a legislação que regulamente a concessão do título de utilidade pública no município de Santa Maria.

Projeto com pedido de adiamento:

- de autoria dos vereadores Paulo Airton Denardin e Werner Rempel, que altera o art.1, inciso MCLXI da Lei Municipal 5558, da Consolidação da Legislação Municipal referente à denominação de ruas.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Rúbia Keller