No início da tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou reunião ordinária, no Plenarinho da Câmara. Na ocasião, integrantes do programa TEAcolhe macrorregião Centro-Oeste apresentaram as atividades desenvolvidas ao colegiado. 

A gerente de saúde e psicóloga da APAE, Márcia Stefanello Vendrúsculo, citou que a entidade foi contemplada para receber o TEAcolhe – Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - em 2022. A iniciativa, do governo estadual, tem o objetivo de implementar a Lei Estadual n° 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Rio Grande do Sul. Márcia destacou que, atualmente, em Santa Maria, o projeto atende 150 pacientes e, cada mês, são abertas cinco vagas para novos pacientes. 

A terapeuta ocupacional Micheli Bamberg disse que a equipe é formada por cinco profissionais, incluindo as especialidades de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educação especial e terapia ocupacional. Informou que o trabalho do grupo é oferecer suporte às equipes locais da Saúde, Educação e Assistência Social. Segundo Micheli, o time multidisciplinar realiza ações de planejamento de estratégias com os grupos de acompanhamento das pessoas com autismo, educação permanente, mapeamento dos fluxos e das demandas de pessoas com o espectro, além do fortalecimento das redes de atenção. 

As profissionais expuseram que o fortalecimento das redes de apoio dos indivíduos com o transtorno e suas famílias é uma das partes mais importantes do trabalho já que, muitas vezes, a qualificação dos servidores das unidades básicas de saúde, dos centros de referência de assistência social e dos professores e monitores de escolas podem propiciar a identificação correta de comportamentos atípicos, além de uma melhor socialização e qualidade de vida às pessoas com o espectro.

Outra questão salientada pelas integrantes do TEAcolhe foi a importância de todas as pessoas com o espectro autista possuírem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A terapeuta ocupacional explicou que a CIPTEA reúne dados pessoais e de saúde, além de ser utilizada para levantamento de estatísticas por região. Micheli informou que, na cidade, 567 carteirinhas foram emitidas. Porém, o número de pessoas com o espectro seria maior.

PROJETOS DE LEI

Em um segundo momento da reunião, os vereadores dedicaram-se a apreciar parecer, de autoria do vereador Juliano Soares (PSDB), a respeito do Projeto de lei nº 9799/2024.  A matéria, de autoria do vereador Danclar Rossato (PSB), institui o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia na Rede Pública de Ensino do Município de Santa Maria. O relator opiniou pela normal tramitação da proposição, posição essa acatada pelos demais parlamentares. 

Por fim, foi distribuído para a relatoria da vereadora Luci Duarte (PDT) o Projeto de Lei nº 9810/2024. A matéria,  de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB), altera lei municipal já existente para que seja estimulada uma maior participação nas iniciativas decorrentes da Carta das Cidades Educadoras.

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos