Fazer com que Santa Maria se modernize de forma com que desenvolvimento econômico e preservação ambiental coexistam. Com esse objetivo é que, na noite da última quarta-feira (10), foi realizada uma audiência pública para debater possíveis alterações junto ao Plano Diretor do município. A iniciativa foi capitaneada pela Comissão Especial - formada pelos vereadores Tubias Callil (PL), presidente; Alexandre Vargas (Republicanos), vice-presidente; Givago Ribeiro (PSDB), relator - que busca revisar e propor eventuais alterações junto à Lei Orgânica e também aos código de Posturas e de Obras. À frente da comissão, o vereador Tubias Callil (PL) classificou o Plano Diretor do município como engessado e pouco competitivo. Segundo ele, a existência dessas amarras acaba por inviabilizar a retenção e, até mesmo, a busca por novos investimentos.

“Não é de hoje que o Plano Diretor de Santa Maria é engessado. Podemos ver, no dia a dia, uma diferença abismal entre bairros e diferentes zonas da cidade. Algumas delas em pleno desenvolvimento, e, enquanto isso, outras regiões, estão sucumbindo. Creio e defendo que o Plano Diretor seja olhado permanentemente e de forma constante para que possamos ‘destravar’ a cidade e propiciar um ciclo perene de desenvolvimento”, pontuou o parlamentar.

Na mesma linha, os demais parlamentares, que integram o colegiado, avaliaram a reunião pública como um momento importante para equalizar eventuais arestas. A comissão entende que há questões técnicas que permeiam o assunto, mas que há necessidade de uma maior celeridade junto aos processos.

Entre as discussões, os vereadores elencaram a observâncias à expansão da área urbana nas zonas sul, oeste e leste da cidade. Também foi tratado da instituição de um fundo que centralize as contribuições financeiras dos empreendedores; a verticalização de empreendimentos na área central da cidade; e também uma redução na regularização de condomínios e unificação de terrenos. Os vereadores também sinalizaram com a adoção de contrapartidas possam ser feitas nas localidades em que são feitos investimentos privados.

O presidente do Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan), Ewerton Falk, que acompanhou a reunião classificou a audiência pública como um importante momento para que Executivo e Legislativo, juntos, possam “mapear demandas e a construção de alternativas frente aos desafios”.

“O Plano Diretor é um tema complexo. E, portanto, é necessário que tenhamos todo o cuidado de não atropelar processos e a observância do que for decidido pode culminar em aspectos positivos ou negativos. Por isso, esse é um momento extremamente necessário”, avaliou Falk.

A mesa de trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: secretário Licenciamento e Desburocratização, Beloyannes de Pietro Junior; presidente do Iplan, Ewerton Falk; presidente Sinduscon-SM, Samir Samara; capitã Brigada Militar, Éricka Aguirre de Melo; representante CAU/RS, Eudes Vinícius dos Santos. Também acompanharam a audiência pública, os vereadores Getúlio de Vargas, Delegado Getúlio (Republicanos), Helen Cabral (PT), Pablo Pacheco (PP), Roberta Leitão (PL).   

Foto e Texto: Marcelo Martins