Tribuna Livre: O espaço foi utilizado pelo coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Ildo Wagner, que destacou a atuação da entidade no Estado do Rio Grande do Sul, primando pela moral e bons costumes da família gaúcha. Traçou breve histórico das tradições gaúchas, justificando a criação dos centros de tradições, primeiramente inspirados nos galpões. Afirma que o MTG está e sempre estará alerta para defender os usos e costumes da tradição. Destaca que, assim que a entidade soube da tragédia, no dia 27 de janeiro, imediatamente se mobilizaram para colaborar de todas as formas possíveis. Criticou a maneira como os CTG’s estão sendo tratados, comentando que no Decreto Executivo nº 32, que estabelece normas para a expedição dos licenciamentos municipais referentes aos Alvarás de Localização e Sanitário, Licenças Ambientais e Registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências, as entidades tradicionalistas não são citadas, ficando a margem do que estabelece as leis. Afirma que não desejam burlar a legislação, mas os CTG’s são diferentes de bares, boates e casas noturnas, pois não visam lucro, apenas se fundamentam em manter e propagar as tradições, cultuando símbolos e memória. “Se cultuamos as tradições é evidente que nossos CTG’s tenham estruturas diferentes”, enfatiza. Propõe a discussão das leis para todos, inclusive para as entidades tradicionalistas. Defende a não descaracterização das entidades, enfatizando que irão defender as tradições. Destacou a preocupação de que a tradição seja deteriorada e decrete o fim dos costumes gaúchos. Enfatizou que, em caso de fechamento dos centros de tradições gaúchas, muitos jovens irão para a rua, distanciando-se da tradição e ficando à mercê de atrativos outros, não aqueles que fazem a história e a cultura do Rio Grande do Sul. Na sequência, o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, usou a tribuna para defender os interesses dos tradicionalistas e ratificou as palavras de Ildo Wagner, afirmando que as entidades devem manter suas tradições. “Não podemos ser similares, nós temos uma identidade e uma cultura própria”, enfatizou.

Resumo dos Pronunciamentos:

Maria de Lourdes Castro (PMDB): cumprimentou os representantes do MTG, destacando a atuação e preocupação daqueles que cultuam as tradições gaúchas. Fez reconhecimento ao trabalho da escola de ensino fundamental Professora Erlinda Vinadé, no Parque Pinheiro Machado. Destacou os trabalhos desenvolvidos pela escola, integrando questões de meio ambiente, ética, trânsito, entre outros temas transversais. Cumprimentou o corpo docente pelo trabalho realizando, servindo de exemplo para todas as escolas de Santa Maria, estaduais e municipais, para a construção da cidadania, dando condição de que as crianças sejam cidadãos do futuro, com respeito a comunidade e a cidade onde vivem.

Marion Mortari (PSB): parabenizou Ildo Wagner e Erival Bertolini pela manifestação durante a tribuna livre, destacando o trabalho exemplar de cultivar os costumes e tradições gaúchas. Mencionou que a casa está trabalhando em prol das questões de segurança, através de sua comissão especial. Manifestou preocupação com as estradas distritais, que enfrentam problemas com as chuvas. Reivindicou melhorias para as estradas dos distritos de Santa Maria.

Marta Zanella (PMDB): destacou os pronunciamentos dos integrantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho, fazendo relato da participação dos tradicionalistas durante o Seminário sobre segurança e prevenção de incêndios, ocorrido na última sexta-feira. Parabenizou a Comissão Especial que estuda a legislação de proteção contra incêndios pela iniciativa e acredita que Santa Maria só tem a ganhar a partir dos estudos e adequações que estão sendo feitos.

Luciano Guerra (PT): cumprimentou os participantes da tribuna livre, afirmando que compreende o que representa o que os costumes e tradições na vida dos gaúchos. Acredita que a legislação deverá ser aprimorada para o bem de todos. Comentou a notícia de que a presidente Dilma, no ato de entrega das 120 máquinas para os municípios gaúchos, comunicou a notícia de investimentos para a BR 392, entre Santa Maria e Santo Ângelo.

Dra. Deili (PTB): externou reconhecimento pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho. Também registrou agradecimento ao Poder Executivo na atenção dispensada aos encaminhamentos dados pelo gabinete, especialmente a sinalização e limpeza das vias do bairro Campestre Menino Deus. Parabenizou a atuação da operação Tapa Buraco, afirmando que pontos críticos foram sanados a partir da ação. Afirma conhecer as demandas em todas as zonas do município, destacando que com o empenho de todos o panorama pode mudar. Parabenizou os organizadores do festival Santa Maria Vídeo e Cinema (Santa Maria Vídeo e Cinema), destacando os prêmios recebidos pelo servidor da TV Câmara, Marcos Borba e a equipe do curta-metragem “Oferta do Dia”, que conta com a participação de seu assessor, William Correia, pelos troféus recebidos durante a premiação do 11º SMVC.

Cel. Vargas (PSDB): parabenizou os participantes da tribuna livre e destacou a atitude da presidência da Casa, pela suspensão da sessão plenária para rápida reunião com os integrantes do MTG, afirmando que “assim se dá respostas rápidas”. Enfatiza que, a partir dos trabalhos que estão sendo feitos em prol da legislação e segurança, acredita que é de Santa Maria que sairão as respostas. Afirmou ter orgulho em fazer parte da Casa Legislativa.

Paulo Denardin (PP): manifesta ciência pelo trabalho desenvolvido pelos centros de tradições gaúchas, tanto cultural, quanto educativo, primando pelo respeito e discplina, destacando que a Câmara de Vereadores nunca se furtará de seu papel. Relatou que esteve presente no jogo do Internacional de Santa Maria, manifestando apoio às equipes da cidade, tanto Inter/SM, quanto Riograndense. Deseja que a cidade continue apoiando e mantendo suas tradições no esporte e no movimento gaúcho.

Jorge Trindade (PT): destacou a atuação do projeto “Gabinete Móvel”, contando com quase 300 voluntários de diferentes áreas, classificando como ronda da cidadania, percorrendo os quatro cantos da cidade, registrando as atividades desenvolvidas durante o último final de semana. Comunicou convite recebido para a inauguração do Instituto Terapêutico Filadélfia, no dia 19 deste mês, que contará com a presença do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Falou sobre a importância de ajudar a Associação Colibri. Através de doações conseguiu ajudar a casa que atende sem fins lucrativos e trabalha na habilitação e reabilitação de pessoas, maiores de 14 anos, com deficiência. Parabenizou as ações do MTG, destacando que os vereadores estarão junto apoiando a causa. Comunicou a sanção da lei de Programas de Oportunidades e Direitos (POD), do governo estadual, que oferece oportunidades em diversas áreas, principalmente para quem vive em vulnerabilidade social, destacando que Santa Maria foi contemplada com dois polos do POD.

Manoel Badke (DEM): fez referência ao Movimento Tradicionalista Gaúcho, parabenizando as preocupações com a manutenção das tradições. Comentou ser um seguidor das tradições gaúchas, rememorando histórias familiares e da infância. Parabenizou a representação exercida pela Comissão Especial que trata sobre a legislação de segurança e prevenção de incêndios, comentando que este é o papel do vereador. Acredita que Santa Maria irá nortear as leis de segurança em todo o Brasil. Destaca que os jovens educados em centros de tradição tem uma atuação diferente dentro da sociedade. Destacou a vacinação contra o vírus H1N1, da gripe A, orientando as pessoas que procurem os locais adequados para prevenção. Pediu que a sociedade fique atenta para evitar uma epidemia de gripe. Também destacou a preocupação com sintomas da dengue. Lembrou dos cuidados com água parada. Solicitou que a 4ª Coordenadoria de Saúde distribua folders informativos alertando sobre as doenças, distribuindo dicas e cuidados em escolas e outros locais.

Admar Pozzobom (liderança PSDB): manifesta apoio as entidades tradicionalistas gaúchas, comentando projetos já criados em atenção às tradições. Prestou solidariedade ao momento pelo qual estão passando os CTG’s, destacando o 20 de setembro como a data máxima do Estado, lembrando que, para isso acontecer, os CTG’s precisam estar atuando de forma plena. Deseja que a lei não acabe por ferir a cultura nem descaracterize as tradições. Defendeu a necessidade da descentralização do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU, tema já discutido como vereador durante a legislatura passada. Enfatizou que o SAMU foi um ganho das cidades contempladas, entretanto defende que algumas atitudes deverão ser tomadas a fim de aperfeiçoar os serviços prestados. Apoia a vinda da central telefônica para a cidade de Santa Maria. Relatou conhecer casos de óbitos que apontam falhas nos procedimentos, devido ao fato da central não estar localizada na cidade. Propõe a descentralização para aperfeiçoar os serviços e salvar vidas. Manifesta-se contra a burocracia de atendimento e defende um serviço bem prestado. Fez convite sociedade santa-mariense a participar da audiência pública que irá tratar sobre o uso de comandas nas casas noturnas do município, a ser realizada nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, a partir das 14h30. Comunicou que o gabinete móvel está novamente atuando em bairros, vilas e distritos de Santa Maria. Os agendamentos para visita do gabinete móvel podem ser feitos pelos telefones do gabinete e também pelo site do vereador, na internet.

Dr. Ovidio (PTB): destacou o apoio da Câmara de Vereadores ao movimento tradicionalista gaúcho. Mencionou matéria jornalística publicada no jornal Diário de Santa Maria, sobre a situação das estradas da região. Comentou a visita da presidente Dilma ao Rio Grande do Sul para anunciar obras importantes para o Estado. Convidou os vereadores para acompanhar como será gasto o dinheiro para a obra da BR 392, de 235 km. Lembrou que o progresso passa pela estrada, enfatizando que se o interior vai bem, a cidade vai bem, manifestando preocupação com manutenção de caminhões e veículos.

Sergio Cechin (PP): Agradeceu aos participantes e palestrantes do Seminário sobre segurança e prevenção de incêndios, ocorrido na última sexta-feira. Considerou a atividade como produtiva e destacou que as discussões estão bastante avançadas. O seminário abordou questões de segurança, isolamento acústico, acessibilidade, entre outras. Destacou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão Especial, a partir de três subcomissões, que se reúnem todas as segundas e quartas-feiras. A Comissão deverá apresentar seus encaminhamentos já na próxima semana.

Daniel Diniz (PT): parabenizou os integrantes do MTG pelas questões levantadas durante o uso da tribuna livre. Informou que o “Mandato no Bairro” estará do dia 21 de abril, atendendo a comunidade do bairro Camobi, nas Vilas Assunção, Estação Colônia e Santa Helena, para ouvir as reivindicações da comunidade e prestando contas do mandato. Parabenizou a Polícia Civil pela prisão do homem suspeito de assassinar seis taxistas na cidade de Livramento e Porto Alegre. Comunicou que tem recebido inúmeros telefonemas da população rural, com reclamações sobre a situação das estradas, definida como “preocupante”. Diz que tem encaminhado os telefonemas para os subprefeitos de cada distrito, dizendo que eles também devem ser cobrados em seu trabalho. Em visita a estrada Jacob Fortunato Vicetinini, no Distrito de Arroio Grande, pode verificar a precariedade da via, solicitando à Comissão de Políticas Públicas atenção para este problema. Comunicou retorno do superintendente regional da Corsan, Julio do Espírito Santo, afirmando que em breve a comunidade de Camobi terá boas notícias em relação ao saneamento básico na região.

João Carlos Maciel (PMDB): manifestou opinião sobre o atendimento do SAMU, relatando casos recentes de possíveis falhas no atendimento. Defende que este panorama tem que ser mudado. Também relatou caso na área de saúde em relação ao atendimento médico de uma senhora que não pode consultar porque a médica simplesmente saiu do posto e foi embora. Afirma preocupação com as estradas do interior, relatando que recebe inúmeras queixas e reclamações dos ouvintes, em seu programa de rádio. Em relação do anúncio feito pela presidente Dilma Roussef, sobre a obra no trecho da BR 392, afirma ser discípulo de São Tomé: “Só vendo para crer”. Manifestou apoio em relação aos problemas enfrentados pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho.

Claudio Rosa (PMDB): Fez referência ao seminário sobre segurança e prevenção de incêndios, ocorrido na última sexta-feira, classificando os palestrantes como “alto nível”. Afirma que durante o seminário foi possível aprender muito sobre legislação e segurança. Colocou-se favorável às manifestações dos tradicionalistas, que deverão agora fazer parte dos trabalhos da Comissão Especial criada para estudar a legislação de proteção contra incêndio. Defende a criação de zonas de entretenimento para jovens, em locais específicos e que ofereçam segurança.

Marcelo Zappe Bisogno (PDT): manifestou satisfação com o anúncio feito pela presidente da República, em relação às obras e melhorias na BR 392. Afirma que o recurso, destinado pelo PAC, demonstra reconhecimento ao Estado e certamente a obra beneficiará Santa Maria e região. Entende que a visão de quem governa deve ser a de iniciar as obras, ainda que elas não serão concluídas em um próprio governo, mas elas deverão sair do papel para que se tornem realidade. Comunicou ter protocolado junto aos órgãos competentes, requerimento para a instalação de um semáforo ou rótula no cruzamento das avenidas Dois de Novembro e Liberdade. Propõe que a Câmara, através de suas comissões especiais, trabalhem para sensibilizar o governo do Estado a fim de antecipar as obras na estrada de São Martinho da Serra. Entende como o momento favorável para a duplicação da Faixa Nova de Camobi (BR 287), sinalizando que a rodovia está necessitando ser ampliada, pois se encontra no limite para suportar o fluxo de veículos.

Dr. Ovidio (liderança PTB): comentou os pronunciamentos referentes aos atendimentos do SAMU, afirmando que com o serviço a população vive mais tranquila, pois as unidades contam com profissionais capacitados. No entanto, critica o atendimento em relação a agilidade. Relatou experiência vivida em posto de saúde, como médico, quando necessitou do atendimento móvel de urgência. A partir do atendimento da telefonista, na central localizada em Porto Alegre, constatou a dificuldade para prestar socorro, pois a atendente “não fazia ideia” da localização dos hospitais da cidade. Classifica a questão da central fora de Santa Maria como “grave”, destacando, no entanto, que o trabalho dos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência como “irrepreensível”.

Proposições recebidas:

- projeto de lei, de autoria do vereador Jorge Trindade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizares recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com prazo de validade vencida ou não utilizado para descarte no município de Santa Maria e dá outras providências.

- projeto de lei, de autoria do vereador Jorge Trindade, que torna obrigatório o uso de faróis acesos pelos veículos de transporte escolar, bem como autoescola, durante o dia e durante a noite, em todas as vias do município.

Proposições aprovados em Discussão Única:

- requerimento, de autoria da vereadora, de autorização para viagem a cidade de Porto Alegre, para apresentação do Projeto Ações Compartilhadas de Prevenção de Sinistros, no dia 18 de abril;

- requerimento, de autoria da Comissão Especial criada para estudar a legislação de proteção contra incêndio, de autorização para viagem no dia 18 de abril, a cidade de Porto Alegre, a fim de acompanhar audiência no Ministério Público sobre “Programa de ações compartilhadas de prevenção de sinistros”, bem como cumprir agenda junto à Comissão Especial Estadual de Revisão e Atualização das Leis contra Incêndio e Audiência;

- requerimento, de autoria do vereador Jorge Trindade, solicitando o envio de moção de congratulações à direção do festival Santa Maria Vídeo e Cinema, pela passagem da 11ª edição;

- requerimento, de autoria do vereador Paulo Denardin, solicitando a distinção de Visitante Ilustre ao senhor Divaldo Pereira Franco;

- requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando a inclusão nos Anais da Câmara do artigo “Esta Terra Tem Dono”, de autoria do escritor Máximo Trevisan, publicado no jornal A Razão, nos dias 13 e 14 de abril;

- moção de congratulação, de autoria da vereadora Dra. Deili, a Pâmela Rubin Matge, roteirista e diretora do curta-metragem “Oferta do Dia”, premiado em três categorias no Santa Maria Vídeo e Cinema 2013;

- moção de congratulação, de autoria da vereadora Dra. Deili, a Marcos Borba, roteirista e diretor dos curtas-metragens “Quatro Mistérios do Rosário” e “El Tufito”, premiados no Santa Maria Vídeo e Cinema 2013.

Projetos em Primeira Discussão:

- projeto de lei, de autoria da vereadora Dra. Deili, que estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no município de Santa Maria. Com pedido de vistas pelo vereador Claudio Rosa, o projeto será votado na próxima quinta-feira.

Projetos aprovados após Segunda Discussão:

- projeto de lei, de autoria do vereador Admar Pozzobom, estabelecendo normas obrigatórias ao serviço de segurança privada pelas casas noturnas e similares instaladas no município de Santa Maria e dá outras providências.

- projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, definindo como área Especial de Interesse Social – AEIS – uma fração de terras localizada na Zona Urbana 12b.

Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Carolina Bonoto