- 18/04/2013
A partir de dois projetos de lei em tramitação na Casa, a comissão convidou o secretário para colher mais informações sobre o tema. Os projetos são de autoria da vereadora Dra. Deili e do vereador João Carlos Maciel. A vereadora elaborou projeto a fim de estabelecer procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e suas embalagens. Já o projeto do vereador João Carlos Maciel trata sobre a destinação de recipientes que contenham sobras de tintas, vernizes e solventes.
O secretário Luiz Alberto fez explanação sobre os atuais projetos da secretaria, destacando que há cerca de três anos a cidade tem obtido grandes avanços nas questões de destinação de resíduos sólidos. Entre os projetos que a secretaria vem desenvolvendo está a criação de pontos de recolhimento voluntário em diferentes locais da cidade. Segundo o secretário, a ideia é disponibilizar recipientes de grande porte destinados aos mais variados tipos de resíduos, possibilitando que os próprios moradores façam o descarte adequado, gerando assim a conscientização para as questões ambientais na comunidade. Luiz Alberto Carvalho Junior elogiou os projetos com estas temáticas que estão em tramitação no Legislativo, afirmando estarem em conformidade com o que está sendo trabalhado na secretaria.
Outras questões como reciclagem de pneus e resíduos oriundos da construção civil também foram debatidos. Nesta última questão, o secretário explicou que Santa Maria é o primeiro município do Rio Grande do Sul a ter um plano de gerenciamento do material descartado nas obras e construções. “Nas construções, a legislação prevê que a destinação dos resíduos seja apresentada já no projeto assinado pelo engenheiro”, destacou.
Para a vereadora Maria de Lourdes Castro, o tema é amplo e complexo, prevendo que o Legislativo deverá realizar audiências públicas para discuti-lo, inclusive contando com a presença do secretário de Proteção Ambiental e outros órgãos competentes, a fim de ampliar o debate.
Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Carolina Bonto