TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela enfermeira Jane Silva Nicoletti, do Setor de Tuberculose e Hanseníase da secretaria municipal de Saúde, que registrou que o município de Santa Maria integra 15 cidades prioritárias no combate à tuberculose no Rio Grande do Sul. Segundo Jane, o número de abandono de tratamento é outra situação preocupante no município, pois o Ministério de Saúde preconiza que o índice não ultrapasse o índice de 2%, mas, em Santa Maria, a taxa foi de 4% no ano de 2011.

Jane observou que o diagnóstico tardio da tuberculose está prejudicando a total erradicação da doença. Segundo a enfermeira, a maioria dos casos já chega ao diagnóstico em fase tardia da doença, fato comprovado pelo RX de tórax. Observou que perda de apetite, suor noturno e tosse há mais de três semanas devem ser investigados, pois pode ser tuberculose. Uma pessoa infectada pela doença pode infectar vinte mil pessoas. Conforme dados referentes de 2007 a 2012, houve 110 casos novos, sendo 85% curados e índice de abandono do tratamento de 2%.

Resumo dos pronunciamentos

Werner Rempel (PPL) informou ter recebido denúncia de moradores da Rua Tuiuti, vizinhos ao Hotel Itaimbé, que reclamam da fumaça expelida das chaminés do Hotel. Segundo o vereador, os moradores já encaminharam reclamação à prefeitura. “O mais lógico é que a municipalidade proteja os moradores da fumaça”, comentou. A fumaça traz inconvenientes aos moradores, muitas vezes, causando mal-estar.

João Carlos Maciel (PMDB) registrou preocupação com o trânsito em Santa Maria, relatando que está um caos a travessia nas rodovias. Relatou que, na segunda-feira, por volta das 18h30 havia enorme congestionamento no trecho Centro-Camobi.

Daniel Diniz (PT) relatou acompanhar no site do Executivo Municipal as notícias de que está sendo feita revitalização das pracinhas de lazer por servidores da prefeitura, mas obteve informação de que brinquedos de uma praça estão sendo retirados para ser colocados em outro local.

João Kaus (PMDB) cobrou eficácia da lei municipal, de 2012, que dispõe sobre obrigação de farmácias e de as unidades de saúde manter a disposição do público lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente.

Jorge Trindade (PT) fez relato de viagem da Comissão Especial responsável pela análise da legislação referente à prevenção de incêndios ao município de Novo Hamburgo para participar de audiência pública. O vereador também participou de audiência na Assembleia Legislativa do Estado.

Manoel Badke (DEM) reiterou pronunciamento realizado pela enfermeira Jane no espaço da tribuna livre a respeito dos casos de tuberculose. Registrou que dois terços da população mundial tem o bacilo da tuberculose. Destacou preocupação com o fato de o setor de tuberculose estar sem o técnico de laboratório desde 2007.

Admar Pozzobom (PSDB) voltou a manifestar preocupação com o trânsito caótico de Santa Maria, o que provoca inúmeros acidentes com vítimas fatais. Relatou, por exemplo, a esquina das ruas Sete de setembro com Borges do Canto em que há grande fluxo de veículos.

Marta Zanella (PMDB) registrou que o mês de abril é dedicado a comemorações relacionadas à literatura, citando que no dia 18 abril é celebrado Dia Nacional do Livro Infantil. A vereadora agradeceu a presença de Selma Feltrin, Neiva Rosa Peres e Auri Sudati nas galerias do plenário, destacando a trajetória literária dos escritores. A vereadora divulgou a realização da Feira do Livro de 27 de abril a 12 de maio, sob a responsabilidade da secretaria municipal de Cultura. Encerrou pronunciamento, fazendo leitura do decreto-lei do livro “Surpresas do Geninho”.

Luciano Guerra (PT) elogiou a presidente Dilma Roussef por ter sancionado a lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição os candidatos ao vestibular desde que estudantes de ensino médio em rede pública e com renda familiar máxima de uma salário mínimo. Registrou que, na Assembleia Legislativa, foi instalada a CPI da Telefonia Móvel. O vereador sugeriu a realização de audiência pública para discutir a qualidade do serviço da telefonia móvel em Santa Maria e região. Por fim, o vereador criticou a prefeitura por ter deixado, no Distrito de Palma, uma retroescavadeira nova parada há mais de trinta dias, enquanto a população do meio rural aguarda melhoria na infraestrutura. Registrou que a subprefeitura de Palma realizou conserto de iluminação pública em frente a sua casa no último sábado, sendo que a solicitação foi feita no mês de novembro.

Sandra Rebelato (PP) informou que no dia 27 de abril acontece a abertura da Feira do Livro de Santa Maria e, no mesmo dia, ocorre a 51ª Convenção das Associações de Lions Clubes. Ao destacar que no dia 27 de abril é celebrado o Dia da Empregada Doméstica, a vereadora observou conquista dos direitos dos empregados domésticos, através da aprovação de PEC pelo Congresso Nacional. Conforme a vereadora, a medida beneficia todos trabalhadores domésticos, que chegam a seis milhões de brasileiros.

Dr Tavores (DEM) destacou que tem a vida dedicada às Forças Armadas, afirmou os serviços prestados pelo país ao longo dos anos. O vereador, após registrar que em 19 de abril é celebrado o Dia do Exército, destacou os feitos que garantiram formação da Nação. A data remete a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648.

Dra. Deili (PTB) parabenizou enfermeira Jane Nicoletti, que ocupou a tribuna livre, pela exposição referente aos dados da tuberculose em Santa Maria. Referente ao pronunciamento do vereador Werner Rempel sobre a fumaça expelida por um hotel, observou que a fumaça pode desencadear casos de asma e rinite. Registrou que a prefeitura pretende implantar o programa “Caminhe Legal”, que trata da padronização das calçadas, as quais, devido as más condições, provocam acidentes.

Cláudio Rosa (PMDB) enfatizou que a prefeitura está recuperando o parque de máquinas a fim de recuperar estradas do interior, mas faltam operadores dos equipamentos. Informou que foi feito concurso, mas a prefeitura ainda não pode fazer a nomeação dos servidores devido aos limites de gastos com pessoal. Registrou que contatou com o secretário Tubias Calil e obteve a informação de que a retroescavadeira no distrito de Palma está em funcionamento, retirando material de uma pedreira.

Luiz Carlos Fort (PT) reconheceu o trabalho do deputado federal Paulo Pimenta, que encaminhou ao DNIT a solicitação de implantação de ciclovia na Avenida dos Quartéis. Informou ter sido chamado pelo prefeito Cezar Schirmer, antes e depois das eleições, para estudar a possibilidade de implantação de ciclovias e ciclofaixas. Elogiou o prefeito Schirmer por ter anunciado que vai solicitar à vencedora da licitação do projeto de Travessia Urbana ( cerca de 14 quilômetros) a projeção de ciclovia. Em comunicação de liderança do PT, o vereador informou ter procurado a ATU solicitação para que disponibilizasse espaço aos usuários colocarem a bicicleta. Por fim, o vereador opinou que a prática de atividades esportivas é alternativa viável para inclusão social de crianças e adolescentes.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) lembrou à sociedade de Santa Maria que até o dia 30 é possível destinar 3% do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A vereadora citou alguns colegas edis que já tomaram esta atitude. Afirma que com esta destinação, é possível garantir políticas públicas efetivas. Crianças e adolescentes serão beneficiadas por esta verba, podendo o cidadão santa-mariense fazer o acompanhamento como estes recursos serão aplicados. Maria de Lourdes destaca que é necessário que todo o cidadão tenha consciência sobre esta questão. A vereadora retomou a questão sobre a reposição no magistério municipal, considerada legítima, mas não aceita que a categoria não lembre que o governo Schirmer nomeou professores, construiu creches, contratou educadores especiais, equipou as escolas de maneira digna e efetiva, entre outros benefícios, além de efetivar o aumento salarial dos professores municipais em 63% no período de 2009 a 2012.

Marcelo Bisogno (PDT) fez manifestação sobre a cobrança do ECAD, órgão brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores. Sugeriu uma mudança na lei federal sobre esta questão. Lembrou o dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril, data instituída em 1926. Ao final, fez um apelo, em nome dos 21 vereadores, para que Santa Maria desperte e apoie os dois times de futebol que representam a cidade. Fez um chamamento para destacar que o município não está correspondendo aos clubes que tem. Mencionou que falta apoio do torcedor e das empresas, considerando inadmissível que as pessoas não compareçam aos jogos. “Precisamos contribuir com a dupla RIO-NAL que representam a cidade de Santa Maria”.

Discussão Única e Votação:

- requerimento, de autoria da vereadora Marta Zanella, solicitando envio de moção de congratulações pelos 24 anos da Rádio Nativa FM;

- requerimento, do vereador João Carlos Maciel, solicitando moção de congratulações pelos 30 anos da Empresa Superauto;

- requerimento, da Mesa Diretora, solicitando envio de moção de repúdio à proposta de emenda constitucional 37/2011 (PEC 37), que propõe o acréscimo do parágrafo 10 do artigo 144, resultando que nenhum outro órgão, que não as polícias federal e civis, poderá investigar crimes que não sejam considerados militares. Na discussão, o vereador Werner Rempel expôs que fez pesquisa em diferentes fontes sobre a matéria e manifestou voto contrário. A moção de repúdio foi aprovada com 13 votos favoráveis e sete contrários. O vereador Luiz Carlos Fort estava dispensado da votação da Ordem do Dia para consulta médica;

- requerimento, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, com solicitação de viagem às cidades de Porto Alegre e Brasília, no período de 6 a 10 de maio, para cumprir agendas da Comissão Especial da Travessia Urbana;

- requerimento, de autoria do vereador Dr. Tavores, para envio de moção de congratulações ao 3º Grupo de Artilharia de Campanha de Auto Propulsão do Exército Brasileiro;

- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, para envio de moção de congratulações à Associação Fighera de Futebol Veterano de Santa Maria, pelos 33 anos de fundação completados no dia 1º de maio de 2013;

- requerimento, da Comissão Especial que estuda a legislação de segurança e prevenção de incêndios, para prorrogação de prazo para mais 30 dias a fim de concluir os trabalhos da referida comissão;

- redação final do projeto que considera de Utilidade Pública Municipal o Piquete Terra Santa;

Projetos aprovados:

- requerimento, a pedido do vereador João Carlos Maciel, para inclusão de emenda aditiva no projeto de lei nº 7877, que dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número do Disque-Violência Contra a Mulher no município de Santa Maria. Na discussão, a vereadora Sandra Rebelato apoiou o projeto e manifestou satisfação pelo tema estar sendo discutido na Casa. A vereadora distribuiu aos vereadores folders explicativos da Central de Atendimento à Mulher;

- projeto de lei, de autoria da vereadora Dra. Deili, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Santa Maria e dá outras providências;

RETIRADO PARA AJUSTES: projeto de lei, de autoria do vereador Marion Mortari, que dispõe sobre a exposição de cartaz de informações sobre funcionamento de estabelecimentos.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Rúbia Keller