TRIBUNA LIVRE: o espaço foi utilizado por José Francisco Silva (Maranhão), da Associação Comunitária da Vila Urlândia, que solicitou à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores a adoção de medidas para melhorar o funcionamento dos serviços de saúde em Santa Maria. O líder comunitário criticou a atuação da procuradora jurídica da prefeitura como secretária interina de saúde, alegando que ela não tem competência para exercer a função. Afirmou que, em algumas unidades de saúde, faltam medicamentos básicos como, por exemplo, Tylenol. O orador informou que recebeu da secretaria da Saúde, resposta a um ofício e, no seu interior, havia uma cópia do e-mail enviado pela secretária Anny a superintendente Selena.

VISITA: Durante a sessão ordinária, os vereadores receberam a visita do ex-vereador e ex-presidente do Legislativo, Arnildo Martinez Müller, que foi convidado a assistir à sessão junto aos vereadores na Mesa Diretora. Müller presidiu a Câmara no ano de 1981 e exerceu a vereança de 1969 a 1996.

Por sugestão do vereador Paulo Airton Denardin, Arnildo Müller utilizou a tribuna por dez minutos. Arnildo, que foi vereador por mais de duas décadas, destacou que a política não é um mar de rosas, mas também pode ser um ambiente em que se faz amigos e inimigos. Agradeceu ao Legislativo pela possibilidade de retornar à Câmara, fazendo a leitura do trecho da ata redigida por ocasião de sua posse em 1969.

O ex-vereador relembrou episódio em que o plenário estava lotado de estudantes em manifestação contra aumento de passagem do transporte coletivo e foi surpreendido pela atitude de um colega vereador, que chamou a Brigada Militar. Observou que, à época, apelou pelo diálogo e não houve confronto.

Resumo dos Pronunciamentos:

Sandra Rebelato (PP) registrou que 30 de abril é data especial por ser o Dia Nacional da Mulher, bem como Dia do Ferroviário. Observou que a data foi escolhida como Dia Nacional da Mulher por marcar o nascimento de Jerônima Mesquita, fundadora do Conselho Nacional das Mulheres. Em comunicação de liderança do PP, a vereadora fez saudação especial ao ex-vereador Arnildo Müller, de quem foi colega na Associação Santo Ivo. Sandra Rebelato destacou o trabalho exercido pelos políticos do PP, citando a Senadora Ana Amélia Lemos que luta pelos avanços nas garantias de direitos. Observou que a Senadora Ana Amélia foi relatora do projeto no Senado Federal, que prevê a realização, pelo SUS, de cirurgia reparadora de mama imediatamente à retirada do câncer de mama. A vereadora registrou que a Senadora batalha para reajuste da tabela do SUS, congelada há 19 anos.

Jorge Trindade (PT) prestou reconhecimento ao ex-vereador Arnildo Müller, responsável por importantes conquistas na rede de Educação do município. Comunicou que foi entregue, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que Fundo Estadual do Idoso, em solenidade prestigiada por diversos grupos de terceira idade. Destacou fala do secretário Fabiano Pereira, ao mencionar que em 2050 a pirâmide populacional irá se inverter e o país terá mais idosos do que jovens. O Fundo pretende dar dignidade para os idosos e permitirá aos órgãos a criação de projetos que aumentem a expectativa de vida da população. Em aparte, a vereadora Sandra Rebelato comunicou que a cidade de Santa Maria já possui o seu Fundo Municipal do Idoso. Jorge Trindade informou que estará protocolando em breve a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso.

Manoel Badke (DEM) retomando a tragédia da boate Kiss, comentou que muitas coisas precisam ser revistas em relação a possíveis irregularidades na fiscalização. Mencionou que a própria sede da prefeitura municipal está sem o Habite-se. Destacou que a sociedade quer e espera sociedade. Fez referência sobre o Hospital de Caridade, sugerindo o envio de uma moção de apoio à instituição, que recentemente teve sua filantropia negada. O vereador mencionou os custos dentro das unidades hospitalares, sugerindo também uma audiência pública para tratar desta questão. Badke fez críticas às recentes prisões de servidores públicos, empresários e a cúpula do meio ambiente no Estado, acreditando tratar-se de possível lavagem de dinheiro para as campanhas eleitorais de 2014. Em comunicação de liderança do DEM, parabenizou a Polícia Federal pelo trabalho realizado com a operação Concutare. Listou nomes de alguns dos 18 presos pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (29) e explicou como eram as operações dos envolvidos que revelou fraude nas licenças ambientais no Estado. Para as próximas eleições, espera que “todos trabalhem dentro da ética e da seriedade”, finalizou.

Claudio Rosa (PMDB) em relação à saúde acredita que em quatro anos foi feito o que não foi em vinte anos. Destacou a grande preocupação do prefeito na área da saúde pública. Recordou melhorias ocorridas durante o primeiro mandato de Cezar Schirmer. Defendeu a ideia de que as pessoas devem se expressar dizendo somente a verdade. Em relação à comunidade da Vila Urlândia, mencionou que estão esquecendo que grande parte das ruas receberam asfalto e que poucas vilas da cidade tiveram tanta infra-estrutura nos últimos anos. Destacou o trabalho desenvolvido pelas comissões da Câmara em prol da cidade e da população de Santa Maria. “Todos os vereadores têm um trabalho sério e íntegro, muitos deles envolvidos em mais de uma comissão nesta Casa”, argumentou. Relatou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão Especial que estuda a legislação de proteção contra incêndio. Declara que depois de algumas dificuldades com a leitura de todas as leis pertinentes, a comissão está encontrando seu caminho e deverá apresentar soluções. Defendeu que este momento não é para críticas alarmantes, mas um momento para construção em defesa da cidade de Santa Maria.

Marcelo Bisogno (PDT) destacou a importância da data, quando é comemorado o Dia do Ferroviário, por toda a história e papel importante no desenvolvimento da cidade. Rememorou clubes importantes fundados e frequentados pelos ferroviários em Santa Maria, como o Clube 21 de Abril. Mencionou a Casa de Saúde que durante muitos anos foi referência na saúde do município. O presidente destacou a importância e o significado da ferrovia e dos ferroviários para a história de Santa Maria. Fez um paralelo sobre os benefícios da ferrovia em detrimento da construção de estradas. Classificou a data como extremamente importante para enaltecer os ferroviários e sua história. Marcelo Bisogno relatou a participação da Câmara de Vereadores da audiência pública realizada em São Pedro do Sul, na segunda-feira (29), para tratar da construção do novo trecho da BR 392, que ligará Santa Maria a Santo Ângelo. Classificou a BR como decisiva para o futuro e defendeu a mobilização para que a cidade esteja participante do projeto. Declarou que pelo menos um dos vereadores da Casa deverá estar presente em cada reunião que trate deste assunto, defendendo que o Legislativo Municipal deve se apropriar deste assunto, tão importante para o desenvolvimento da região central.

Dra. Deili (PTB) destacou a presença do ex-vereador Arnildo Müller. Relatou algumas visitas que tem realizado para ouvir as necessidades da população. Comentou que tem verificado melhorias em determinadas localidades. Registrou a importância da Feira do Livro de Santa Maria, que completa este ano seu 40º aniversário. Parabenizou a comissão organizadora da Feira, fortalecendo o nome de Santa Maria como cidade cultura. Também parabenizou os ferroviários pela passagem do seu dia. Afirmou que teve o prazer de conviver por muitos anos com uma família de ferroviários e pode conhecer de perto a realidade destes profissionais. Em relação ao Dia Internacional do Trabalhador, citou Mahatma Gandhi. A vereadora também fez menção ao Dia Nacional da Mulher. Por fim, defendeu a importância da união dos filiados para o fortalecimento de seus partidos.

Dr. Tavores (DEM) agradeceu atenção especial dispensada pelo secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, às reivindicações dos moradores do bairro da Nova Santa Marta. O secretário, na companhia do vereador, visitou a comunidade.

Coronel Vargas (PSDB) parabenizou ferroviários pelo seu dia, lembrando a participação desta categoria no desenvolvimento econômico, social e cultural de Santa Maria. Lamentou o desmantelamento da ferrovia no Brasil e também o fato de não ter, na cidade, nenhum representante responsável da empresa ALL para receber a comunidade.

Luiz Carlos Fort (PT) registrou que, na manhã desta segunda-feira, participou de audiência pública, em São Pedro do Sul, referente a BR 392. Informou que, na tarde, fez vistoria na comunidade da Nossa Senhora do Trabalho para conferir os investimentos feitos no local através de emenda do deputado Paulo Pimenta, recursos do Estado e do município. “Visitei todas as ruas. É importante ver os Poderes trabalhando em prol da comunidade”, comentou. Fort, que preside a Comissão de Saúde, informou que a Comissão está atenta às demandas dos santa-marienses.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) afirmou que os ferroviários são trabalhadores abnegados que colaboraram com o desenvolvimento do país. Afirmou que o Dia do Trabalho, celebrado nesta quarta-feira, deve servir como reflexão sobre a relevância dos trabalhadores no cenário nacional e mundial.

Marta Zanella (PMDB) registrou a realização da 4ª Semana Municipal de Conscientização sobre o Ruído, que encerrou na última sexta-feira. Convidou os santa-marienses a prestigiarem a 40ª Feira do Livro de Santa Maria, que oferece atrações para públicos de diferentes idades.

Dr. Ovidio (PTB) afirmou estar convencido de que boas estradas são fundamentais para o progresso de qualquer localidade, informando que, no último sábado, visitando comunidade de São Sebastião para verificar demandas da localidade. Registrou que a prefeitura de Santa Maria realiza grande esforço para recuperar estradas e pontes do interior. Comunicou que participou de audiência pública sobre a construção do novo trecho da BR 392 entre Santa Maria e Santo Ângelo. Informou que, neste sábado, participa de nova reunião, em Santo Ângelo, para tratar da BR 392. A rodovia será licitada em sua extensão, bem como os acessos.

Paulo Airton Denardin (PP) cumprimentou o presidente Marcelo Zappe Bisogno e a TV Câmara pela excelência na gravação da palestra do orador Divaldo Pereira Franco. Registrou que, no feriado desta quarta-feira, acontece jogo entre Riograndense e Inter/SM e considera fundamental presença do público na disputa. Denardin ressaltou ser defensor de investimentos na zona rural de Santa Maria, destacando que, nos últimos quinzes dias, a subprefeitura de Santa Flora realizou a manutenção de 75 quilômetros de estradas no distrito. O vereador defendeu a ideia de que cada distrito tenha equipamentos próprios para melhor manter as estradas do interior.

Admar Pozzobom (PSDB) registrou a grata satisfação de participar da convenção estadual do PSDB, em Porto Alegre, que teve como vencedor o deputado estadual Adilson Troca. Ao fazer referência à CPI da boate Kiss, disse ter ficado preocupado com a informação transmitida pela engenheira civil e secretária adjunta de Habitação, Elisabeth Trindade, de que a prefeitura tem poder de polícia e de que há, no centro de Santa Maria, prédios quase prontos sem a documentação necessária. “Já tivemos 241 vítimas por fatos na boate Kiss. Quantos outros precisarão morrer para tomarem providências?”, questionou. O vereador Admar Pozzobom informou que foi procurado por moradores que reclamam do elevado som realizado pelos trens na madrugada. Registrou que, às 04h30, os trens da empresa ALL atravessam toda a extensão da Rua 7 de Setembro com barulho excessivo da buzina. Em comunicação de liderança do PSDB, afirmou que as declarações do orador da tribuna devem ser averiguadas pela Câmara de Vereadores por ser tratar de denúncia grave.

João Carlos Maciel (PMDB) lamentou a depredação do patrimônio ferroviário do Brasil e o abandono, por sucessivos governos, da ferrovia brasileira. Maciel observou que a ferrovia seria alternativa de transporte no país caso houvesse tido investimentos. Solicitou ao secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, atenção às questões da comunidade ainda foram não atendidas pela prefeitura.

João Kaus (PMDB) cumprimentou o ex-vereador Arnildo Müller que acompanhou a sessão ordinária desta terça-feira. Parabenizou os trabalhadores pela data comemorada neste 1º de maio. Kaus reiterou críticas ao serviço prestado pela empresa responsável pelo estacionamento rotativo em Santa Maria, cujo contrato com o município encerra em 2015. O vereador informou que, pelo contrato, cada usuário poderia ficar, no máximo, duas horas no estacionamento, mas não é o que está acontecendo. Kaus observou, ainda, número insuficiente de funcionários próximos aos parquímetros para auxiliar as pessoas e fornecer troco, quando necessário. O vereador informou que se reuniu com o fiscal Silvio Souza, da secretaria de Mobilidade Urbana, o qual assegurou que é possível realizar melhorias no serviço. Kaus comunicou que agendou reunião com a empresa responsável pelos parquímetros e também com o Procon a fim de que o estacionamento seja efetivamente rotativo.

Proposições aprovadas:

- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando o envio de moção de congratulações à direção da Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES, em razão da comemoração de seus 15 anos;

- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando a inclusão da matéria jornalística “Infraestrutura Nova Ferrovia: Por Santa Maria ou por Santa Cruz?”, publicada na página 02 do jornal Diário de Santa Maria, no dia 24 de abril de 2013, nos Anais do Legislativo;

- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando a inserção da matéria jornalística “Meio século de trabalho é reconhecido pelo município”, publicada na página 08 do jornal A Razão, no dia 25 de abril, sobre os 52 anos de atuação do empresário Ilídio Biacchi à frente da concessionária Wolkswagen, nos Anais do Legislativo;

- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando a inserção da matéria jornalística intitulada “Faixa Velha – Erro do DAER atrasa obra de duplicação da ERS 509”, publicada na página 07 do jornal A Razão do dia 24 de abril, nos Anais do Legislativo;

- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando o envio de moção de congratulações à empresa Protege, pela passagem de seu aniversário de fundação. Na discussão, o vereador proponente justificou a homenagem pela excelência do trabalho desenvolvido pela empresa. O vereador Ovidio Mayer informou que as pessoas têm a ideia de que o atendimento pelo SUS na Protege não existe mais, o que não é verdade, pois a empresa realiza inúmeros atendimentos pelo Sistema Único da Saúde, estando aberta à população durante as 24h.

Primeira Discussão:

- projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que dispõe sobre destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes e dá outras providências.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Daniela Huberty