Nesta quinta-feira (04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água começou a realizar uma série de diligências na capital gaúcha. Na oportunidade, o colegiado realizou reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A comissão é composta pelos vereadores Sergio Cechin (PP), presidente; Adelar Vargas/Bolinha (MDB), vice-presidente; e Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos). Os parlamentares foram acompanhados pelo procurador jurídico da Câmara, Lucas Saccol.

Na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a comitiva de Santa Maria participou de agenda com o subsecretário de Infraestrutura e Patrimônio, Giovane Wickert. Em pauta, a licitação, em andamento, para a construção da obra da nova adutora da barragem Rodolfo Costa e Silva até Santa Maria, a qual teria como objetivo aumentar as fontes de recursos hídricos e mitigar a eventual falta de água na cidade. Na mesma secretaria, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado (DRH), quando os edis questionaram sobre o monitoramento, por parte do Executivo Estadual, a respeito das redes de captação e distribuição de água, bem como, as metas estabelecidas em contrato de concessão dos serviços.

Na Assembleia Legislativa (AL/RS), os membros da CPI participaram de reuniões na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Assuntos Municipais (CAM). Conforme o relato dos vereadores, na CMA foram coletadas as seguintes informações: como se dá o acompanhamento das metas de universalização; e de que forma acontece o monitoramento estadual sobre as previsões das redes coletoras e tratamento do esgoto cloacal. Já na CAM a pauta esteve focada nas fiscalizações dos serviços mantidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a atuação conjunta com a Agência Reguladora Estadual.

“Solicitamos para as duas comissões da Assembleia Legislativa eventuais relatórios informativos sobre denúncias, reclamações e manifestações de acompanhamento dos serviços de água e esgoto na área territorial de Santa Maria que auxiliem no diagnóstico e subsídio da apuração feita do cumprimento dos termos contratuais”, informou o presidente da CPI, vereador Sérgio Cechin. 

PRÓXIMAS AGENDAS:

Conforme o cronograma dos integrantes da CPI, amanhã (05), está prevista a oitiva da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGERGS), reuniões com a diretoria de Saneamento da AGERGS e com a presidência do Departamento de Água e Esgoto de Porto Alegre, bem como, diligências para conferência dos instrumentos eletrônicos de atendimento à população.