A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar e apurar fatos e atos relacionados ao incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro, realizou, na manhã desta quarta-feira (22) as oitivas de fiscais do município Isabel Cristina Medina e Silvia Jussara Dias. A CPI encaminhará ofício ao Judiciário, solicitando a intimação da arquiteta Liese Basso, a qual não compareceu para prestar depoimento em razão de compromisso profissional. O fiscal Julian Oscar Lenharte Lameira, convocado para esta quarta-feira, justificou ausência por estar acompanhando filho internado no Hospital.

A fiscal municipal II da prefeitura, Isabel Cristina Medina, foi a primeira a ser ouvida na manhã desta quarta-feira. Isabel, lotada na secretaria de Finanças, explicou as atribuições do cargo, que consiste em verificar, in loco, a área do imóvel (metragem) e se atividade solicitada no processo é a mesma exercida na prática.

Informou que, no cadastro mobiliário, há quatro fiscais que realizam atividades na rua, ou seja, vistoria nos estabelecimentos. Sobre a vistoria na boate Kiss no ano de 2010, Isabel informou que fez a metragem do estabelecimento para ser cobrada taxa de alvará. “Verifiquei metragem, atividade e endereço”, explicou. Ao responder questionamento do vereador Werner Rempel sobre o ano em que foi feita a vistoria na Kiss, Isabel reiterou que verificação aconteceu em 2010, porque foi neste ano que os proprietários da boate solicitaram concessão de alvará.

Na sequência, a CPI realizou a oitiva de Silvia Jussara Dias, agente de fiscalização na gerência de alvarás da secretaria de Mobilidade Urbana. Antes de iniciar os depoimentos, Jussara registrou que nunca esteve na boate Kiss nem como frequentadora nem como fiscal da prefeitura. O vereador Werner Rempel fez a leitura do depoimento de Jussara à polícia civil no qual ela afirmou que nas administrações anteriores havia cultura de pedir documentação além dos inerentes à função. Em resposta ao vereador, Jussara afirmou que em outros tempos havia o entendimento de que os fiscais deveriam solicitar todos os alvarás no momento da fiscalização.

Ao final das oitivas, o vereador Werner Rempel reiterou pedido à CPI para que o ex-secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Medeiros, seja convocado por via judicial a prestar depoimento à CPI. Do mesmo modo, o vereador solicitou a convocação dos fiscais de patrimônio. A vereadora Maria de Lourdes Castro informou que a comissão vai fazer reunião administrativa a fim de elaborar um levantamento de todas as oitivas já realizadas até o momento, considerando também as justificativas recebidas pelos depoimentos não prestados, para então decidir quem deverá ser novamente chamado a depor.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Carolina Bonoto