Na manhã desta quarta-feira (29), a CPI instalada para investigar e apurar fatos e atos relacionados ao incêndio na boate Kiss realizou a oitiva de dois fiscais da prefeitura. A CPI é presidida pela vereadora Maria de Lourdes Castro, tendo como vice-presidente Dr Tavores e relatora, vereadora Sandra Rebelato. O advogado da AVTSM, Jonas Stecca, não acompanhou as oitivas por estar em compromisso no município de Porto Alegre. Os vereadores Anita Costa Beber, Admar Pozzobom, Coronel Vargas, Daniel Diniz, Luciano Guerra e Werner Rempel acompanharam as oitivas.

O engenheiro civil Carlos Fernando Moura Flores está lotado na superintendência de analise de projetos e vistoria, que pertence à secretaria de Controle Mobilidade Urbana. Explicou que o setor em que atua não diz respeito a edificações, mas a informações urbanísticas e certidões em geral. Referente à boate Kiss, afirmou que absolutamente não fez análise de nenhum projeto.

Na sequência, a CPI ouviu depoimento de Ricardo Bieri, fiscal da prefeitura, vinculado à secretaria de Mobilidade Urbana, o qual explicou que faz vistoria dos estabelecimentos. De acordo com Bieri, a atividade consiste em, a partir de uma listagem, realizar vistoria em local a fim de verificar a existência de alvará de localização, área física e atividade fim. Em relação à boate Kiss, afirmou que não esteve no estabelecimento.

Questionado pelo vereador Werner Rempel sobre ofício encaminhado ao secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, com sugestão de promoção de fiscalização mais positiva, o fiscal informou que apresentou ofício porque há falta de comunicação entre setores, porém o documento nunca foi respondido. Em resposta ao vereador Luciano Guerra, afirmou entender que o secretário Passini descumpriu a lei orgânica ao não fornecer o ofício. Bieri, a responder ao vereador Admar Pozzobom, declarou que em nenhum momento recebeu ordem para não fiscalizar a boate Kiss.

Em resposta aos vereadores Coronel Vargas e Daniel Diniz, o fiscal Bieri afirmou que um supervisor da secretaria entrega aos fiscais uma listagem de ruas para que sejam vistoriados estabelecimentos, mas não há cadeia de comando específico. Ressaltou ter o entendimento que o sistema de fiscalização não é eficaz, mas prefere não exteriorizar o porquê dessa opinião.

OITIVAS - Alexandre Costa, ex-proprietário da boate Kiss, não foi encontrado para ser convidado a depor à CPI. O vereador Dr Tavores, que havia sugerido convite a Costa, declinou do pedido. Nesta sexta-feira, a partir das 9h, a CPI realiza as oitivas do ex-secretário Sergio Medeiros, além dos fiscais do município Ricardo Garcia, Antonio Valdemar Silva e Elsa Prola.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Carolina Bonoto