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Santa Maria, domingo, 16 de junho de 2024

CPI define próximas oitivas


  • 05/06/2013
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar e apurar fatos e atos relacionados ao incêndio na boate Kiss definiu as próximas oitivas a serem realizadas. No dia 19 de junho, em horário a ser definido, deverão ser ouvidos o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Zappe Bisogno e a arquiteta Cristina Trevisan. Também será ouvido o vereador Werner Rempel, secretário interino de Finanças do município quando da publicação do Decreto 32/2006, que estabelece normas para a expedição dos licenciamentos municipais referentes aos Alvarás de Localização e Sanitário, Licenças Ambientais e Registro no Serviço de Inspeção Municipal. Nesta segunda-feira (04), o presidente da Câmara enviou ofício à CPI, colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos que a Comissão julgar necessário em referência ao período que foi titular da secretaria de Mobilidade Urbana.

Antes de apresentar o cronograma de atividades, a presidente da CPI, vereadora Maria de Lourdes Castro, deliberou sobre documentos recebidos pela comissão. Dentre eles, a vereadora Sandra Rebelato, relatora da CPI, destacou o ofício encaminhado pela Universidade Federal de Santa Maria em resposta ao questionamento sobre a comissão organizadora da festa “Agromerados”, realizada na noite da tragédia. A CPI solicitou a lista de nomes dos acadêmicos responsáveis e seus referidos cursos a fim de saber a quantidade de convites disponibilizados por cada turma, dado considerado importante para constar no relatório final. Ainda no quesito documentos, a relatora comunicou que, apesar do envio de ofício ao 4º Comando Regional de Bombeiros no dia 11 de março, a CPI ainda não recebeu retorno sobre o rol de documentos pertinentes à tragédia.

Em relação aos nomes que devem ser inquiridos e reinquiridos, foi consenso que o secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior não deve ser convidado a depor novamente. Já em relação aos integrantes do Corpo de Bombeiros, a decisão é que alguns nomes deverão ser convidados a retornar para novas oitivas. O prefeito municipal, Cezar Schirmer, e a procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, deverão depor após o dia 20 de junho.
A presidente Maria de Lourdes Castro lamentou os fatos ocorridos durante as oitivas do dia 31 de maio, quando parte do público utilizou nariz de palhaço, vaiou manifestações de vereadores da CPI e entregou pizza ao final dos depoimentos. A vereadora enfatizou que entende a dor das pessoas que perderam familiares, porém afirmou que ações do público foram desrespeitosas ao Poder Legislativo, não somente à CPI. “A dor pela soltura (dos réus) não justifica vaias, nariz de palhaço e entrega de pizza”, ressaltou. Maria de Lourdes declarou que como presidente da Comissão não admite que o espaço da CPI seja utilizado para palanque partidário. O vereador Werner Rempel questionou à vereadora se o pronunciamento referente a palanque eleitoral foi direcionado a ele, obtendo a resposta de que o desabafo foi de maneira genérica. O vereador Admar Pozzobom afirmou que não participa das reuniões da CPI como vereador da oposição, mas como representante do povo, citando que familiares das vítimas do incêndio pediram que ele ajudasse na apuração dos responsáveis pela tragédia. Pozzobom afirmou que a CPI não chamou todas as pessoas sugeridas para depor, pois negou pedido da AVTSM de realizar oitivas de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr.

O presidente da Associação, Adherbal Ferreira, informou que não tinha conhecimento que seria entregue pizza aos vereadores da CPI, explicando que os aplausos a alguns vereadores aconteceram porque os parlamentares realizaram os questionamentos que os familiares gostariam que fossem feitos aos depoentes. Adherbal indagou a presidente da CPI sobre a oitiva de Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr. A vereadora Maria de Lourdes Castro informou que o pedido está sob análise da CPI. “Estamos ouvindo advogados e juristas antes de decidir”, declarou, registrando que, assim que houver decisão, a Associação será comunicada.

Texto: Ana Bittencourt e Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Ana Bittencourt

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