No início da sessão plenária, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Zappe, fez relato da audiência realizada, na tarde desta quarta-feira (12), pela Frente Parlamentar com a AES SUL para tratar do restabelecimento de energia elétrica em algumas localidades de Santa Maria após o temporal no final do mês de maio. O presidente apresentou material, disponibilizado pela concessionária, que mostra o relatório completo do serviço realizado na cidade. Bisgono comunicou ter obtido a informação da direção da AES SUL de que não existe nenhuma localidade sem energia elétrica.

RELATÓRIO: Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a Comissão Especial das Travessias Urbanas apresentou o relatório do trabalho desenvolvido durante três meses, tratando de assuntos relacionados à pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, da estrada Januário Chagas Franco, na parte Urbana do Distrito de Santa Flora, duplicação da RS 509 e dos quatorze quilômetros das BRs 287 e 158 (trecho Ulbra-Trevo do Castelinho). A Comissão foi presidida pelo vereador Admar Pozzobom, tendo como vice-presidente o vereador Daniel Diniz e relator, vereador Paulo Airton Denardin.

Resumo dos pronunciamentos

João Chaves (PSDB) informou que visitou a Escola Cícero Barreto, a qual tem cerca de 1.200 alunos, constatando descaso do poder público com as demandas da instituição. Observou que falta redutor de velocidade na frente da Escola, solicitando a presença de agentes de trânsito para auxiliar o tráfego nos horários de entrada e saída dos alunos.

Marta Zanella (PMDB) fez agradecimento especial à secretaria de Infraestrutura pela recuperação de estradas, limpeza de bueiros e empedramento de ruas no bairro São José, localizado na região leste da cidade. A vereadora agradeceu o secretário Tubias Calil e equipe pelo término nas obras do desvio na estrada de São Martinho da Serra.

Luciano Guerra (PT) convidou a comunidade santa-mariense para participar de audiência pública, nesta sexta-feira, a partir das 14h, que irá discutir a redução da jornada dos profissionais da enfermagem. O vereador também divulgou audiência pública, às 9h, também neste dia 14 para tratar da Ferrovia Norte-Sul.

Dr Tavores (DEM) informou que, no final de audiência pública sobre saneamento básico em Camobi, fez questionamentos ao superintendente da Corsan sobre os investimentos e lucros da companhia em Santa Maria. Segundo o vereador, a Corsan tem lucro anual 42 milhões de reais, sobrando 17 milhões para investimentos na cidade. EM comunicação de liderança do DEM, o vereador fez leitura de cláusulas do contrato firmado pela Corsan com a prefeitura em 1997, observando que a companhia não está investindo o previsto.

Dra. Deili (PTB) convidou a população a participar de oficina no dia 26 de junho, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara em parceria com Instituto de Mama do Rio Grande do Sul. Profissionais do Instituto irão realizar atividades de conscientização sobre importância do diagnóstico precoce da doença, bem como formas de tratamento. A vereadora destacou a necessidade de as pessoas aderirem à Campanha do Agasalho.

Coronel Vargas (PSDB) informou que, na tarde desta quinta-feira, a prefeitura fez depósito da verba de 77 mil reais à Associação Francisco Spinelli. O vereador, que preside a Comissão de Direitos Humanos, destacou empenho dos vereadores para solucionar impasse na Associação, que mantém a creche. Coronel Vargas propôs união do Legislativo com o Executivo para resolver problema da falta de bombeiros responsáveis pela análise e emissão de alvarás. Segundo o vereador, empresas estão fechando porque não conseguem alvarás no Corpo de Bombeiros.

Jorge Trindade (PT) reiterou à secretaria de Infraestrutura sinalização na Rua Rodolfo Behr na entrada da Cohab Fernando Ferrari. Conforme Jorge Trindade, o secretário Tubias não atende telefonemas nem atende a demandas encaminhadas em nome da comunidade.

João Kaus (PMDB) afirmou que o prefeito Cezar Schirmer valorizou ao Centro Francisco Spinelli ao celebrar convênio com a creche, mas, por atraso no repasse de verbas federais ao município, a prefeitura demorou em transferir o recurso. Lamentou o protesto pelo atraso no repasse, pois, segundo o vereador, a direção do Centro tinha conhecimento que os recursos seriam repassados. Sobre o projeto de reforma administrativa, o vereador refutou a afirmação de que o prefeito Schirmer estaria retirando a participação popular do Escritório da Cidade. Kaus disse que não pode aceitar a afirmação de que o prefeito utiliza as pessoas como “vaca de presépio”, citando que Schirmer é homem sério.

Manoel Badke (DEM) informou que a empresa SERTEC está instalando em Santa Maria, próximo a Protege, agradecendo aos secretários de município pelo empenho para viabilizar o empreendimento. Badke declarou preocupação com os casos de corrupção no governo do Estado, citando a fraude no Detran com afastamento de servidores. O vereador destacou que o ex-diretor do DAER, Hideraldo Caron, foi condenado em um milhão de reais, mas, em vez de ser punido, foi promovido ao DNIT, local em que não permaneceu em razão de denúncias. A respeito da faixa velha da Camobi, o vereador informou que cada quilômetro irá custar cerca de sete milhões de reais.

Admar Pozzobom (PSDB) relatou admiração pelo secretário Miguel Passini, mas criticou a demora no atendimento das demandas dos vereadores, especialmente na esquina das Ruas Borges do Canto e Sete de setembro. Questionou se irão esperar morrer pessoas para adotar providências no intuito de tornar o trânsito mais seguro. Admar Pozzobom declarou preocupação com as pichações nos imóveis. Relatou que uma menina foi detida pela Brigada Militar no momento da pichação, mas liberada no mesmo dia. “Mas a menina voltou ao local na noite e terminou a pichação”, registrou. O vereador criticou a situação dos serviços de saúde prestados em Santa Maria. Citou que uma mãe levou a menina ao Pronto Atendimento na Tancredo Neves durante a madrugada, mas não foi atendida pelo médico. Inconformada, a mãe se deslocou de táxi até o Perpétuo Socorro, porém não conseguiu atendimento.

Dr. Ovidio (PTB) diz que no início da sessão foi feita certa propaganda da AES Sul e, em razão disso, ele se questionou sobre as críticas realizadas à concessionária. Segundo o vereador, a AES Sul não fez mais que a obrigação ao resolver problemas no restabelecimento de energia elétrica. Relatou situações de problemas que enfrentou com a AES Sul, citando que a empresa escorou um poste na localidade de Banhados ao invés de resolver a situação. Disse que, se for preciso, traz fotos para provar o fato. Dr. Ovidio informou que, nos próximos dias, irá trazer “caixa preta” do atendimento inicial nos postos de saúde do município para apurar as responsabilidades. Ressaltou que a saúde necessita de boa informatização para que as informações sejam compartilhadas entre as unidades de saúde. Em comunicação de liderança do PTB, sugeriu que os vereadores da Comissão de Direitos Humanos pressionem o Comando da Brigada Militar, em Porto Alegre, para manter força-tarefa no Corpo de Bombeiros.

Sérgio Cechin (PP) informou que no ano de 1998 havia decreto legislativo referente à realização de Sessão do Vereador Júnior. Cechin obervou que o Poder Legislativo realizava, anualmente, duas sessões plenárias ordinárias de Vereador Júnior. O Vereador Júnior, estudante da 7ª e 8ª série, tinha mandato de um ano, sendo acompanhado pelo padrinho (vereador ou vereadora). Cechin enfatizou ser, de suma importância, a Câmara de Vereadores retorne a promover iniciativas semelhantes a fim de aproximar estudantes do Poder Legislativo.

João Carlos Maciel (PMDB) o vereador tornou a cobrar a situação do trânsito na cidade de Santa Maria, principalmente nas rodovias que atravessam o município. A Faixa Nova de Camobi, por seus constantes engarrafamentos, foi o principal alvo das críticas. Maciel se diz constrangido pela falta de ações políticas que solucionem o problema. Os prejuízos causados pelos engarrafamentos foram apontados por Maciel. João Carlos Maciel também criticou a AES Sul, pela demora no reestabelecimento da energia elétrica em regiões que sofreram com as consequências do temporal no dia 29 de maio. A ponta da Caturrita foi citada como exemplo pelo vereador, que elogiou a ação rápida da secretaria de Infraestrutura e Serviços. Os parquímetros também foram alvo de críticas. De acordo com Maciel, o serviço deveria ter um monitor permanente junto às máquinas, entre outros aperfeiçoamentos.

Daniel Diniz (PT) parabenizou o trabalho da Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público, justificando que muita gente “graúda” está sendo presa, além de importantes investigações que estão sendo realizadas. O vereador relatou a vistoria que realizou no local na manhã desta quinta-feira, para conferir a duplicação de 5,4 Km do trecho entre a rótula da Mercúrio e rótula da Uglione. De acordo com o vereador, a obra é a esperança dos motoristas para desafogar o trânsito no local. Criticou que o ritmo de obras é muito lento, devido ao atraso em um aditivo que dará continuidade aos trabalhos. Destacou que no início, eram cerca de 40 homens trabalhando no local. Atualmente, contabilizou dez funcionários e duas máquinas apenas. Aproximadamente 65% da obra já está pronta. Em vistoria na manhã de hoje, o vereador conversou com moradores e comerciantes, que estão na expectativa de finalização. Cobrou da prefeitura municipal e do secretário de Obras a lentidão dos trabalhos. O vereador defende maior rigor nas obras que estão sendo executadas em Santa Maria.

Admar Pozzobom (liderança PSDB) criticou exemplos que são dados em novelas do horário nobre, destacando a forma como as forças de segurança foram tratadas na novela Salve Jorge. O vereador criticou algumas opiniões apresentadas na ficção. De acordo com Pozzobom, a teledramaturgia está dando maus exemplos à população, como por exemplo, a entrada de animais em um hospital, de acordo com o que foi mostrado na novela Amor à Vida. “A gente sabe que na novela é fictício, mas a gente pode tirar coisas boas das novelas”.

Maria de Lourdes (liderança PMDB) discorreu sobre a situação da creche Francisco Spinelli, que estaria sofrendo com o atraso no repasse de verbas por parte do município. A vereadora explicou que este ano, o Fundo Nacional da Educação só liberou a verba para a instituição no dia dez de maio. No entanto, por questões burocráticas, o Poder Executivo não consegue repassar o recurso imediatamente ao seu destino, gerando o atraso.Maria de Lourdes defendeu a eficiência na gestão de recursos por parte do poder público e destacou o trabalho da secretária de Educação, Silvana Guerino, que têm se dedicado para garantir as verbas para as entidades.

Projetos aprovados:

- requerimento, de autoria da vereadora Marta Zanella, solicitando autorização de viagem para a cidade de Porto Alegre, com saída no dia 17/06 e retorno no dia 18/06, para agenda no Memorial da Assembleia Legislativa, durante o lançamento da Cartilha da Escola de Tempo Integral.

- projeto de lei, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria (RS) o Encontro dos Carros Antigos de Santa Maria a ser realizado de dois em dois anos, na penúltima semana do mês de novembro;

- projeto de lei, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à lei 5612, de 05 de janeiro de 2012;

- projeto de lei 7902, do poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 90 mil;

- projeto de lei 7915, de autoria do vereador Coronel Vargas, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cívico Cultural Coronel Pillar.

Requerimentos aprovados:

- de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de moção de congratulações à estação rodoviária pelos 71 anos de fundação;

- de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de moção de congratulações à AHTUR pelo 10º Costelão realizado dia 06 de junho;

- de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações pelos 80 anos do Café Cristal;

- de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à RBS pela campanha “A Educação precisa de respostas”

Projetos em primeira discussão:

- de autoria do vereador João Carlos Maciel, que denomina de rua Joaquim Pillon Neto uma rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;

- de autoria do vereador João Carlos Maciel, que denomina de rua João Caetano Pozzobom uma rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Carolina Bonoto