VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 18 de junho de 2013.
- 18/06/2013
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No início da Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (18), o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Zappe Bisogno, convidou os vereadores e público presente a realizar um minuto de silêncio em memória a presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Cristina Hart, falecida na manha de hoje.
TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela representante da Delegacia de Proteção ao Idoso no Conselho Municipal do Idoso (Comid) Vera Rejane Barbosa. A oradora tratou sobre a Semana da Não-Violência contra a Pessoa Idosa, instituída pela Lei Municipal nº 5222, de 31 de agosto de 2009. Vera informou que, no Estado, existem duas delegacias do Idoso, com atribuições de investigar crimes em que idosos figuram como vítima. Informou que, em Santa Maria, 88% dos casos de violência versam no âmbito familiar. De janeiro até maio deste ano, a Delegacia atendeu 346 ocorrências nas quais os idosos foram vítimas. “Podemos dizer que hoje existem canais para que as denúncias cheguem e que o idoso seja ouvido. Canais estes como a Delegacia, o Disque 100, que tem por objetivo dar voz às vítimas. Há também o 181”, registrou. A expectativa é que, em 2050, existam, no mundo, um bilhão de idosos. Esse contingente precisa ser alvo de proteção através de políticas públicas diferentes. Estatuto do Idoso é fundamental para garantia da saúde física e mental da pessoa idosa.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) destacou a atuação do COMID e da secretaria de Proteção do Idoso em Santa Maria, parabenizando o professor Juca, da UFSM, pelo trabalho realizado diuturnamente com os idosos. Badke lembrou que, na outra legislatura, conheceu em Santa Maria o projeto Cidade do Idoso. Em comunicação de liderança, o vereador explicou que na Cidade do Idoso são disponibilizadas atividades durante o dia inteiro, propiciando momentos de confraternização.
Sandra Rebelato (PP) registrou que a oradora da tribuna livre revelou dados concretos a respeito da violência em relação aos idosos. Sandra Rebelato observou que, em 2050, os idosos serão um quinto da população e, em razão disso, são necessárias políticas públicas especificas. A vereadora, autora da lei que instituiu Semana Municipal de Não-Violência contra Pessoa Idosa, observou que muitos idosos são persuadidos a realizarem empréstimos financeiros para beneficiar outras pessoas, muitas vezes, integrantes da própria família. Sandra Rebelato informou que violência, na maioria das vezes, acontece no aconchego do lar. Destacou que em 58% dos casos são os próprios filhos que cometem violência. A vereadora afirmou que é preciso fortalecer rede de atendimento ao idoso e criar políticas públicas no município para que a triste realidade seja modificada.
Anita Costa Beber (PR) informou que, nesta quinta-feira, na Praça Saldanha Marinho, está marcado ato referente à passagem do transporte coletivo. Registrou que há mobilização, nesta terça-feira, convidando população para uma marcha a ser realizada, no sábado, contra aumento de passagem. Segundo a vereadora, no mesmo ato de sábado estão previstas manifestações para não ser esquecida tragédia da Kiss. Declarou ser favorável a mobilizações desde que ocorra de maneira ordeira.
Dr. Ovidio (PTB) disse que espelha a sua vida na trajetória de pessoas mais idosas, destacando que os idosos são exemplos de vivacidade. “Valorizo tanto a questão do idoso que fez canção em homenagem ao tio. A minha paixão é o idoso”, declarou.
Werner Rempel (PPL) cumprimentou o Comid pelo trabalho realizado em Santa Maria e afirmou que todos os movimentos sempre precisam de liderança. Elogiou a persistência do professor Juca por ter conseguido transformar Santa Maria na capital nacional nos assuntos relacionados à pessoa idosa. Destacou a mobilização dos idosos na cidade, fato que levou Santa Maria a ser um dos municípios gaúchos a contar com Delegacia de Proteção do Idoso.
João Carlos Maciel (PMDB) destacou ser autor da lei municipal que acrescenta no calendário do município como Dia do Idoso em Santa Maria. Declarou estar feliz pela possibilidade de estar assistindo ao movimento pacífico de jovens contrários às arbitrariedades existentes no país. “O que se viu no país ontem é desejo de mudanças não feitas durante os últimos anos”, comentou. Em comunicação de liderança do PMDB, observou que a revolta no país é decorrente da indignação da população com a impunidade e crescente corrupção. Maciel solicitou à presidência da Câmara que envie documento ao Congresso Nacional, cobrando séries atitudes em prol da população.
João Kaus (PMDB) declarou que o Comid é um dos Conselhos mais importantes por tratar de assuntos relacionados à proteção dos idosos. Assim como vereador Maciel declarou estar feliz com a mobilização da sociedade por mudanças. Segundo o vereador, estava mais do que na hora de movimento social por mais investimentos em saúde e políticas em prol da população.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) cumprimentou integrantes do Comid e grupos de terceira idade pela atuação a fim de garantir de política pública para o segmento. Lembrou a atuação de Alfeu Pizarro para consolidar a atuação do Conselho em Santa Maria. A vereadora declarou ser defensora da realização de manifestações pacíficas e organizada a fim de assegurar reformas que tornem o país melhor. Informou que, na última sessão, um vereador falou sobre animais em hospitais. “Quando eu ouvia, lembrei que o Hospital Albert Einstein permite entrada de animais para visitar pessoas acamadas”, relatou. Maria de Lourdes afirmou que a visita de animais domésticos, após aval dos profissionais da saúde e em espaços adequados, auxilia na recuperação dos doentes hospitalizados. A vereadora, ainda em seu pronunciamento, lamentou o absurdo de envenenamento de animais no campus da UFSM.
João Chaves (PSDB) fez leitura de texto publicado no jornal A Razão, do dia 11, de autoria do Pastor João Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus. O texto destaca a sabedoria dos idosos e defende vida digna a essas pessoas que, muitas vezes, têm direitos violados. O vereador registrou ter recebido a visita de pastores representantes da Rádio Transmundial e Rádio Difusão, ambas de São Paulo. Agradeceu o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Zappe Bisogno, e o prefeito em exercício, José H. Farret pela recepção aos pastores. O vereador criticou a paralisação de obras do PAC no Km2, citando que a infraestrutura foi feita em parte e, posteriormente, abandonada.
Marta Zanella (PMDB) destacou o trabalho realizado pelo Comid em Santa Maria, ressaltando a dedicação do professor Juca. Agradeceu ao presidente do Legislativo por tê-la incumbida de participar, na Assembleia Legislativa, do lançamento da cartilha “Escola de Tempo Integral”. Elogiou deputada estadual Juliana Brizola pelo entendimento da importância de Escola em Tempo Integral para excelência no acolhimento das crianças. Parabenizou o vereador Ovidio Mayer pela organização do 2º Banhados em Poesia e Canção, realizado no último sábado, com intuito de valorizar a cultura gaúcha. Observou que o vereador Ovidio, além de médico, é compositor, tendo redigido canção em homenagem ao tio.
João Carlos Maciel (liderança de governo) informou que a prefeitura realizou no Km2 as obras, conforme previsto no programa do governo federal. Esclareceu que a sujeira acumulada no local não é culpa do poder público, pois as pessoas colocam sofá até nos riachos. Afirmou que, na vila Brenner, a iluminação está pronta e mais residências serão entregues às famílias. Informou que empresa contratada pela prefeitura para realizar limpeza nas praças não está cumprindo o solicitado pelo Executivo e, em razão disso, irá contatar com o secretário de Proteção Ambiental para falar sobre o assunto. Lamentou a depredação da creche Cipriano da Rocha em razão de a empresa vencedora da licitação para realizar obra não ter terminado o empreendimento.
João Chaves (explicação pessoal por três minutos) disse que o Km2, na prática, está um lixão e não é possível tapar o sol com peneira. “O local está abandonado. O Centro Comunitário nem água tem”, comentou.
João Carlos Maciel (explicação pessoal por três minutos) reiterou que o lixo no local não é de responsabilidade da prefeitura, pois são as pessoas que depositam o material. "Ocupei a tribuna, anteriormente, apenas para esclarecer, não para ofender ninguém."
Daniel Diniz (PT) lamentou o falecimento de Cris Hart, presidente do Sindicato dos Municipários, a qual conquistou a todos pela maneira respeitosa que se relacionava com as pessoas. Ao fazer referência à matéria do jornal A Razão desta terça-feira, Diniz afirmou que o atual secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, ficou nervoso com presença dos vereadores na fiscalização de obras na Avenida Helvio Basso. “O secretário esqueceu a Lei Orgânica. Ele sabe que é obrigação dos vereadores fiscalizarem obras. Lamento o secretário dar declarações no jornal que este vereador e o presidente do Legislativo foram dar pitaco na obra”, comentou. Reiterou que os vereadores representam os santa-marienses e possuem legitimidade e obrigação de fiscalizar obras. “O secretário, antes de querer dar voos maiores, tem que reconhecer a função dos vereadores”, enfatizou. Daniel Diniz informou a realização da 3ª edição da Copa Deputado Federal Paulo Pimenta no próximo dia 29.
Coronel Tavores (DEM) cumprimentou grupos da Terceira Idade pela presença à sessão ordinária. Fez referência ao manifesto, publicado no jornal A Razão, em que militar critica corrupção e aumento da impunidade, em que criminosos são transformados nos heróis nacionais.
Cel. Vargas (PSDB) cumprimentou representantes do Comid, destacando a atuação da entidade pelas causas dos idosos. Manifestou pesar pelo falecimento da presidente do Sindicato dos Municipários, Cristina Hart. Relatou visitas feitas à Guarda Municipal e a Gerência Municipal de Trânsito (GMT), onde pode observar falta de equipamentos, principalmente na Guarda Municipal, como a falta de coletes e aparelhos de comunicação. No entanto, o vereador constatou que a frota de veículos e motocicletas é excelente. Cel. Vargas comenta que tem muita preocupação pelo efetivo da Guarda Municipal, que não consegue atuar de forma eficiente devido à falta de armamento e comunicação. A preocupação do vereador é em relação à segurança, que precisa de condições para trabalhar e atender as expectativas da população. Cel. Vargas também fez observações em relação à GMT, que não teria efetivo, viaturas, nem uniformes e equipamentos. O vereador cobrou da Prefeitura melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e GMT. Cel. Vargas se posicionou sobre as manifestações que estão acontecendo no Brasil, pedindo que sejam pacíficas e ordeiras. Comentou que, em caso de desordem, os próprios manifestantes devem entregar os “quadrilheiros”, a fim de evitar ação da Polícia de Choque. “Parece que o Brasil está acordando e dano um basta nessa roubalheira, nessa corrupção”, destacou. Criticou os altos investimentos em Copa do Mundo, em detrimento das necessidades da população.
Jorge Trindade (PT) destacou a Semana de Não Violência Contra a Pessoa Idosa, enfatizando a importância do trabalho do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Enfatizou a importância do Fundo Estadual do Idoso e do Conselho do Estadual do Idoso para o contexto da sociedade. Destacou Resolução Legislativa nº 27/2007, que torna obrigatória a fixação dos dizeres “Respeite o idoso, um dia você será um idoso também”, em todas as salas de reuniões e comissões, no Plenarinho e no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. O vereador criticou a secretaria Municipal de Obras, pois afirma não conseguir contato com o secretário há vários dias. Pediu tratamento igualitário a todos os vereadores da Casa. “Não dá mais pra aguentar, chega de enrolação”, enfatizou.
Paulo Airton Denardin (PP) relatou encontro com a Emater/Ascar (Associação de Crédito e Assistência Rural) que atende cerca de 250 mil famílias no Rio Grande do Sul. Destacou que conhece o trabalho do órgão, seus técnicos e o trabalho realizado. Destacou também a excelência do suporte social gratuito realizado pela Emater. Informou que a Emater/Ascar poderá perder a filantropia. O vereador lembrou que inúmeros governadores se posicionaram contra o fim da filantropia para a entidade.
Dr. Ovidio (liderança PTB) destacou algumas ações positivas na área da saúde, conforme tem observado no cotidiano como médico, como por exemplo, o boletim de atendimento que acompanha o paciente quando ele sai da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O vereador destacou que este boletim permite que o paciente seja melhor avaliado e atendido em caso de nova consulta. Defendeu novamente a informatização do sistema de saúde. Dr. Ovidio destacou a atuação da Guarda Municipal, verificada por ele em frente à Escola Estadual Fontoura Ilha, trajeto que faz até o trabalho. O vereador também destacou como positiva o início das atividades da empresa Azul Linhas Aéreas em Santa Maria, elogiando os horários de ida e volta para a capital. Mencionou as obras na Avenida Walter Jobim e demais obras no entorno de Santa Maria. Declarou-se fã do trabalho do secretário Tubias Calil e do deputado federal Paulo Pimenta. O vereador espera estar presente na Câmara de Vereadores quando o parlamento estiver discutindo os transtornos causados pela duplicação da Faixa Velha de Camobi e também na estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, pois os transtornos contribuem para o desenvolvimento.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando autorização de viagem a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de junho, com destino a Porto Alegre, com a finalidade de representar a Frente Parlamentar do Esporte;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção da reportagem “Uma pretinhosidade”, publicada na Revista Mix, do jornal Diário de Santa Maria, nos dias 01 e 02 de junho, nos Anais do Legislativo. Na discussão, a vereadora destacou o texto como importante por valorizar a história do Clube Treze de Maio, de Santa Maria;
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando o envio de moção de congratulações ao jornal Diário de Santa Maria, pelo 11º aniversário de fundação. Na discussão, o vereador João Carlos Maciel destacou a importância do veículo de comunicação na comunidade de Santa Maria e região.
Projeto em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7893, de autoria do Poder Executivo, acrescentando inciso ao §1º do art. 7º da Lei Municipal nº 4483/01, alterado pela Lei Municipal nº 4992/07 e pela Lei Municipal nº 5090/08.
Projetos aprovados:
- projeto de lei nº 7894, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que Denomina de Rua Joaquim Pilon Neto uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
- projeto de lei 7895, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que Denomina de João Caetano Pozzobom uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
REGIMENTO INTERNO: Durante a Sessão Plenária foi anunciada a formação da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de resolução que “Altera a redação do Regimento Interno e dá outras providências”, ficando assim composta: Vereador João Kaus (presidente), vereadora Sandra Rebelato (vice-presidente) e vereador Fort (relator).
REQUERIMENTO: Foi incluída na ordem do dia o requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando dispensa de sessão plenária do dia 20 de junho, em razão das atividades como relatora na Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, após divergência entre vereadores, que invocaram o Regimento Interno da Casa, o requerimento foi retirado pela solicitante.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Daniela Huberty
TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela representante da Delegacia de Proteção ao Idoso no Conselho Municipal do Idoso (Comid) Vera Rejane Barbosa. A oradora tratou sobre a Semana da Não-Violência contra a Pessoa Idosa, instituída pela Lei Municipal nº 5222, de 31 de agosto de 2009. Vera informou que, no Estado, existem duas delegacias do Idoso, com atribuições de investigar crimes em que idosos figuram como vítima. Informou que, em Santa Maria, 88% dos casos de violência versam no âmbito familiar. De janeiro até maio deste ano, a Delegacia atendeu 346 ocorrências nas quais os idosos foram vítimas. “Podemos dizer que hoje existem canais para que as denúncias cheguem e que o idoso seja ouvido. Canais estes como a Delegacia, o Disque 100, que tem por objetivo dar voz às vítimas. Há também o 181”, registrou. A expectativa é que, em 2050, existam, no mundo, um bilhão de idosos. Esse contingente precisa ser alvo de proteção através de políticas públicas diferentes. Estatuto do Idoso é fundamental para garantia da saúde física e mental da pessoa idosa.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) destacou a atuação do COMID e da secretaria de Proteção do Idoso em Santa Maria, parabenizando o professor Juca, da UFSM, pelo trabalho realizado diuturnamente com os idosos. Badke lembrou que, na outra legislatura, conheceu em Santa Maria o projeto Cidade do Idoso. Em comunicação de liderança, o vereador explicou que na Cidade do Idoso são disponibilizadas atividades durante o dia inteiro, propiciando momentos de confraternização.
Sandra Rebelato (PP) registrou que a oradora da tribuna livre revelou dados concretos a respeito da violência em relação aos idosos. Sandra Rebelato observou que, em 2050, os idosos serão um quinto da população e, em razão disso, são necessárias políticas públicas especificas. A vereadora, autora da lei que instituiu Semana Municipal de Não-Violência contra Pessoa Idosa, observou que muitos idosos são persuadidos a realizarem empréstimos financeiros para beneficiar outras pessoas, muitas vezes, integrantes da própria família. Sandra Rebelato informou que violência, na maioria das vezes, acontece no aconchego do lar. Destacou que em 58% dos casos são os próprios filhos que cometem violência. A vereadora afirmou que é preciso fortalecer rede de atendimento ao idoso e criar políticas públicas no município para que a triste realidade seja modificada.
Anita Costa Beber (PR) informou que, nesta quinta-feira, na Praça Saldanha Marinho, está marcado ato referente à passagem do transporte coletivo. Registrou que há mobilização, nesta terça-feira, convidando população para uma marcha a ser realizada, no sábado, contra aumento de passagem. Segundo a vereadora, no mesmo ato de sábado estão previstas manifestações para não ser esquecida tragédia da Kiss. Declarou ser favorável a mobilizações desde que ocorra de maneira ordeira.
Dr. Ovidio (PTB) disse que espelha a sua vida na trajetória de pessoas mais idosas, destacando que os idosos são exemplos de vivacidade. “Valorizo tanto a questão do idoso que fez canção em homenagem ao tio. A minha paixão é o idoso”, declarou.
Werner Rempel (PPL) cumprimentou o Comid pelo trabalho realizado em Santa Maria e afirmou que todos os movimentos sempre precisam de liderança. Elogiou a persistência do professor Juca por ter conseguido transformar Santa Maria na capital nacional nos assuntos relacionados à pessoa idosa. Destacou a mobilização dos idosos na cidade, fato que levou Santa Maria a ser um dos municípios gaúchos a contar com Delegacia de Proteção do Idoso.
João Carlos Maciel (PMDB) destacou ser autor da lei municipal que acrescenta no calendário do município como Dia do Idoso em Santa Maria. Declarou estar feliz pela possibilidade de estar assistindo ao movimento pacífico de jovens contrários às arbitrariedades existentes no país. “O que se viu no país ontem é desejo de mudanças não feitas durante os últimos anos”, comentou. Em comunicação de liderança do PMDB, observou que a revolta no país é decorrente da indignação da população com a impunidade e crescente corrupção. Maciel solicitou à presidência da Câmara que envie documento ao Congresso Nacional, cobrando séries atitudes em prol da população.
João Kaus (PMDB) declarou que o Comid é um dos Conselhos mais importantes por tratar de assuntos relacionados à proteção dos idosos. Assim como vereador Maciel declarou estar feliz com a mobilização da sociedade por mudanças. Segundo o vereador, estava mais do que na hora de movimento social por mais investimentos em saúde e políticas em prol da população.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) cumprimentou integrantes do Comid e grupos de terceira idade pela atuação a fim de garantir de política pública para o segmento. Lembrou a atuação de Alfeu Pizarro para consolidar a atuação do Conselho em Santa Maria. A vereadora declarou ser defensora da realização de manifestações pacíficas e organizada a fim de assegurar reformas que tornem o país melhor. Informou que, na última sessão, um vereador falou sobre animais em hospitais. “Quando eu ouvia, lembrei que o Hospital Albert Einstein permite entrada de animais para visitar pessoas acamadas”, relatou. Maria de Lourdes afirmou que a visita de animais domésticos, após aval dos profissionais da saúde e em espaços adequados, auxilia na recuperação dos doentes hospitalizados. A vereadora, ainda em seu pronunciamento, lamentou o absurdo de envenenamento de animais no campus da UFSM.
João Chaves (PSDB) fez leitura de texto publicado no jornal A Razão, do dia 11, de autoria do Pastor João Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus. O texto destaca a sabedoria dos idosos e defende vida digna a essas pessoas que, muitas vezes, têm direitos violados. O vereador registrou ter recebido a visita de pastores representantes da Rádio Transmundial e Rádio Difusão, ambas de São Paulo. Agradeceu o presidente do Legislativo, vereador Marcelo Zappe Bisogno, e o prefeito em exercício, José H. Farret pela recepção aos pastores. O vereador criticou a paralisação de obras do PAC no Km2, citando que a infraestrutura foi feita em parte e, posteriormente, abandonada.
Marta Zanella (PMDB) destacou o trabalho realizado pelo Comid em Santa Maria, ressaltando a dedicação do professor Juca. Agradeceu ao presidente do Legislativo por tê-la incumbida de participar, na Assembleia Legislativa, do lançamento da cartilha “Escola de Tempo Integral”. Elogiou deputada estadual Juliana Brizola pelo entendimento da importância de Escola em Tempo Integral para excelência no acolhimento das crianças. Parabenizou o vereador Ovidio Mayer pela organização do 2º Banhados em Poesia e Canção, realizado no último sábado, com intuito de valorizar a cultura gaúcha. Observou que o vereador Ovidio, além de médico, é compositor, tendo redigido canção em homenagem ao tio.
João Carlos Maciel (liderança de governo) informou que a prefeitura realizou no Km2 as obras, conforme previsto no programa do governo federal. Esclareceu que a sujeira acumulada no local não é culpa do poder público, pois as pessoas colocam sofá até nos riachos. Afirmou que, na vila Brenner, a iluminação está pronta e mais residências serão entregues às famílias. Informou que empresa contratada pela prefeitura para realizar limpeza nas praças não está cumprindo o solicitado pelo Executivo e, em razão disso, irá contatar com o secretário de Proteção Ambiental para falar sobre o assunto. Lamentou a depredação da creche Cipriano da Rocha em razão de a empresa vencedora da licitação para realizar obra não ter terminado o empreendimento.
João Chaves (explicação pessoal por três minutos) disse que o Km2, na prática, está um lixão e não é possível tapar o sol com peneira. “O local está abandonado. O Centro Comunitário nem água tem”, comentou.
João Carlos Maciel (explicação pessoal por três minutos) reiterou que o lixo no local não é de responsabilidade da prefeitura, pois são as pessoas que depositam o material. "Ocupei a tribuna, anteriormente, apenas para esclarecer, não para ofender ninguém."
Daniel Diniz (PT) lamentou o falecimento de Cris Hart, presidente do Sindicato dos Municipários, a qual conquistou a todos pela maneira respeitosa que se relacionava com as pessoas. Ao fazer referência à matéria do jornal A Razão desta terça-feira, Diniz afirmou que o atual secretário de Infraestrutura, Tubias Calil, ficou nervoso com presença dos vereadores na fiscalização de obras na Avenida Helvio Basso. “O secretário esqueceu a Lei Orgânica. Ele sabe que é obrigação dos vereadores fiscalizarem obras. Lamento o secretário dar declarações no jornal que este vereador e o presidente do Legislativo foram dar pitaco na obra”, comentou. Reiterou que os vereadores representam os santa-marienses e possuem legitimidade e obrigação de fiscalizar obras. “O secretário, antes de querer dar voos maiores, tem que reconhecer a função dos vereadores”, enfatizou. Daniel Diniz informou a realização da 3ª edição da Copa Deputado Federal Paulo Pimenta no próximo dia 29.
Coronel Tavores (DEM) cumprimentou grupos da Terceira Idade pela presença à sessão ordinária. Fez referência ao manifesto, publicado no jornal A Razão, em que militar critica corrupção e aumento da impunidade, em que criminosos são transformados nos heróis nacionais.
Cel. Vargas (PSDB) cumprimentou representantes do Comid, destacando a atuação da entidade pelas causas dos idosos. Manifestou pesar pelo falecimento da presidente do Sindicato dos Municipários, Cristina Hart. Relatou visitas feitas à Guarda Municipal e a Gerência Municipal de Trânsito (GMT), onde pode observar falta de equipamentos, principalmente na Guarda Municipal, como a falta de coletes e aparelhos de comunicação. No entanto, o vereador constatou que a frota de veículos e motocicletas é excelente. Cel. Vargas comenta que tem muita preocupação pelo efetivo da Guarda Municipal, que não consegue atuar de forma eficiente devido à falta de armamento e comunicação. A preocupação do vereador é em relação à segurança, que precisa de condições para trabalhar e atender as expectativas da população. Cel. Vargas também fez observações em relação à GMT, que não teria efetivo, viaturas, nem uniformes e equipamentos. O vereador cobrou da Prefeitura melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e GMT. Cel. Vargas se posicionou sobre as manifestações que estão acontecendo no Brasil, pedindo que sejam pacíficas e ordeiras. Comentou que, em caso de desordem, os próprios manifestantes devem entregar os “quadrilheiros”, a fim de evitar ação da Polícia de Choque. “Parece que o Brasil está acordando e dano um basta nessa roubalheira, nessa corrupção”, destacou. Criticou os altos investimentos em Copa do Mundo, em detrimento das necessidades da população.
Jorge Trindade (PT) destacou a Semana de Não Violência Contra a Pessoa Idosa, enfatizando a importância do trabalho do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Enfatizou a importância do Fundo Estadual do Idoso e do Conselho do Estadual do Idoso para o contexto da sociedade. Destacou Resolução Legislativa nº 27/2007, que torna obrigatória a fixação dos dizeres “Respeite o idoso, um dia você será um idoso também”, em todas as salas de reuniões e comissões, no Plenarinho e no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. O vereador criticou a secretaria Municipal de Obras, pois afirma não conseguir contato com o secretário há vários dias. Pediu tratamento igualitário a todos os vereadores da Casa. “Não dá mais pra aguentar, chega de enrolação”, enfatizou.
Paulo Airton Denardin (PP) relatou encontro com a Emater/Ascar (Associação de Crédito e Assistência Rural) que atende cerca de 250 mil famílias no Rio Grande do Sul. Destacou que conhece o trabalho do órgão, seus técnicos e o trabalho realizado. Destacou também a excelência do suporte social gratuito realizado pela Emater. Informou que a Emater/Ascar poderá perder a filantropia. O vereador lembrou que inúmeros governadores se posicionaram contra o fim da filantropia para a entidade.
Dr. Ovidio (liderança PTB) destacou algumas ações positivas na área da saúde, conforme tem observado no cotidiano como médico, como por exemplo, o boletim de atendimento que acompanha o paciente quando ele sai da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O vereador destacou que este boletim permite que o paciente seja melhor avaliado e atendido em caso de nova consulta. Defendeu novamente a informatização do sistema de saúde. Dr. Ovidio destacou a atuação da Guarda Municipal, verificada por ele em frente à Escola Estadual Fontoura Ilha, trajeto que faz até o trabalho. O vereador também destacou como positiva o início das atividades da empresa Azul Linhas Aéreas em Santa Maria, elogiando os horários de ida e volta para a capital. Mencionou as obras na Avenida Walter Jobim e demais obras no entorno de Santa Maria. Declarou-se fã do trabalho do secretário Tubias Calil e do deputado federal Paulo Pimenta. O vereador espera estar presente na Câmara de Vereadores quando o parlamento estiver discutindo os transtornos causados pela duplicação da Faixa Velha de Camobi e também na estrada que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, pois os transtornos contribuem para o desenvolvimento.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando autorização de viagem a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de junho, com destino a Porto Alegre, com a finalidade de representar a Frente Parlamentar do Esporte;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção da reportagem “Uma pretinhosidade”, publicada na Revista Mix, do jornal Diário de Santa Maria, nos dias 01 e 02 de junho, nos Anais do Legislativo. Na discussão, a vereadora destacou o texto como importante por valorizar a história do Clube Treze de Maio, de Santa Maria;
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando o envio de moção de congratulações ao jornal Diário de Santa Maria, pelo 11º aniversário de fundação. Na discussão, o vereador João Carlos Maciel destacou a importância do veículo de comunicação na comunidade de Santa Maria e região.
Projeto em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7893, de autoria do Poder Executivo, acrescentando inciso ao §1º do art. 7º da Lei Municipal nº 4483/01, alterado pela Lei Municipal nº 4992/07 e pela Lei Municipal nº 5090/08.
Projetos aprovados:
- projeto de lei nº 7894, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que Denomina de Rua Joaquim Pilon Neto uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
- projeto de lei 7895, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que Denomina de João Caetano Pozzobom uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
REGIMENTO INTERNO: Durante a Sessão Plenária foi anunciada a formação da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de resolução que “Altera a redação do Regimento Interno e dá outras providências”, ficando assim composta: Vereador João Kaus (presidente), vereadora Sandra Rebelato (vice-presidente) e vereador Fort (relator).
REQUERIMENTO: Foi incluída na ordem do dia o requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando dispensa de sessão plenária do dia 20 de junho, em razão das atividades como relatora na Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, após divergência entre vereadores, que invocaram o Regimento Interno da Casa, o requerimento foi retirado pela solicitante.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Daniela Huberty
