VLibras (9)
Sessão Ordinária e Extraordinária, 20 de junho de 2013
- 20/06/2013
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Tribuna livre: O espaço foi utilizado por Magno Garcia, presidente da Escola de Samba Imperatriz e representante da Associação das Escolas de Samba de Santa Maria. Garcia citou as dificuldades em viabilizar Carnaval no município, destacando que as quadras de Escolas de Samba propiciam atividades de lazer à população residente na periferia. Enfatizou que falta política pública de cultura do carnaval durante o ano inteiro a fim de incentivar a festa popular. “Nos movemos pela paixão ao carnaval. Até 2011 o carnaval não estava nem no calendário oficial do município, mas até agora não foi regulamentada”, observou. Garcia informou que a Associação irá encaminhar ao Legislativo as sugestões para alterar lei, de 2011, com objetivo de contemplar as necessidades das Escolas de Samba.
Projetos aprovados em sessão extraordinária:
Os vereadores, por acordo dos líderes de bancadas, deliberaram por inclusão em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira, de projetos de lei referentes à revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Legislativo e do Executivo, bem como revisão dos subsídios de secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. O mesmo aconteceu com projeto de resolução legislativa que reajusta bolsa auxilia dos estagiários do Legislativo e projeto de lei que reajusta o auxílio alimentação dos servidores da Câmara. Os projetos foram aprovados em sessão extraordinária. O presidente da Câmara, Marcelo Zappe Bisogno, destacou que os edis declinaram do aumento do subsídio.
- projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. A revisão geral anual é 5,83% (cinco vírgula oitenta e três percentuais) relativo ao exercício de 2012, a contar de 1º de março de 2013.
- projeto de lei, de autoria do Legislativo, que aplica o índice de revisão geral anual ao prefeito municipal, vice-prefeito municipal e secretários de município de Santa Maria. O projeto estabelece que o índice para a revisão geral anual se baseia pela aplicação do índice de preços do consumidor amplo - IPCA, de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) relativos ao exercício de 2012, a contar do dia 01 de março de 2013 que será aplicado retroativo a 1º de março de 2013. Os valores relativos aos meses de março, abril e maio de 2013 serão pagos integralmente na folha de agosto de 2013.
- projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concede a revisão geral anual, referente ao exercício de 2012 para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores. A revisão geral anual, de que trata o inciso X, parte final do art.37 da Constituição Federal, será dada aos servidores públicos do Legislativo, inclusive aos detentores de cargo em comissão e funções gratificadas, pela aplicação do índice de preços ao consumidor amplo – IPCA, de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) relativos ao exercício de 2012, a contar do dia 01 de março de 2013.
- Projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste para o auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores. O valor do auxílio alimentação será de 327,46.
- Projeto de resolução legislativa 4331, da Mesa Diretora, que reajusta bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo.
Projetos em primeira discussão:
- 7906, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal a Associação Santa-mariense de eventos radicais registrada no CNPJ sob o número 08.113.770/001-52;
- 7910, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Santa-mariense de Auxílio aos Necessitados – ASAN;
Requerimentos aprovados na sessão ordinária:
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita envio de moção de pesar pelo falecimento de Carmelina Sangoi Trevisan;
- do vereador Marcelo Zappe Bisogno, que solicita envio de moção de congratulações à CACISM pelos 116 anos de fundação;
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita inclusão nos Anais da Casa de texto do jornalista Marcelo Canellas, intitulado “Sobre generosidade”, publicado no jornal Diário de Santa Maria na edição 15 e 16 de junho;
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita envio de moção de congratulações a Mariana Moller de Attayde pela conquista do Campeonato Brasileiro de Taekwondo, categoria cadete.
Projetos aprovados em sessão extraordinária:
Os vereadores, por acordo dos líderes de bancadas, deliberaram por inclusão em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira, de projetos de lei referentes à revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Legislativo e do Executivo, bem como revisão dos subsídios de secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. O mesmo aconteceu com projeto de resolução legislativa que reajusta bolsa auxilia dos estagiários do Legislativo e projeto de lei que reajusta o auxílio alimentação dos servidores da Câmara. Os projetos foram aprovados em sessão extraordinária. O presidente da Câmara, Marcelo Zappe Bisogno, destacou que os edis declinaram do aumento do subsídio.
- projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. A revisão geral anual é 5,83% (cinco vírgula oitenta e três percentuais) relativo ao exercício de 2012, a contar de 1º de março de 2013.
- projeto de lei, de autoria do Legislativo, que aplica o índice de revisão geral anual ao prefeito municipal, vice-prefeito municipal e secretários de município de Santa Maria. O projeto estabelece que o índice para a revisão geral anual se baseia pela aplicação do índice de preços do consumidor amplo - IPCA, de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) relativos ao exercício de 2012, a contar do dia 01 de março de 2013 que será aplicado retroativo a 1º de março de 2013. Os valores relativos aos meses de março, abril e maio de 2013 serão pagos integralmente na folha de agosto de 2013.
- projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concede a revisão geral anual, referente ao exercício de 2012 para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores. A revisão geral anual, de que trata o inciso X, parte final do art.37 da Constituição Federal, será dada aos servidores públicos do Legislativo, inclusive aos detentores de cargo em comissão e funções gratificadas, pela aplicação do índice de preços ao consumidor amplo – IPCA, de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento) relativos ao exercício de 2012, a contar do dia 01 de março de 2013.
- Projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste para o auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores. O valor do auxílio alimentação será de 327,46.
- Projeto de resolução legislativa 4331, da Mesa Diretora, que reajusta bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo.
Projetos em primeira discussão:
- 7906, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal a Associação Santa-mariense de eventos radicais registrada no CNPJ sob o número 08.113.770/001-52;
- 7910, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Santa-mariense de Auxílio aos Necessitados – ASAN;
Requerimentos aprovados na sessão ordinária:
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita envio de moção de pesar pelo falecimento de Carmelina Sangoi Trevisan;
- do vereador Marcelo Zappe Bisogno, que solicita envio de moção de congratulações à CACISM pelos 116 anos de fundação;
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita inclusão nos Anais da Casa de texto do jornalista Marcelo Canellas, intitulado “Sobre generosidade”, publicado no jornal Diário de Santa Maria na edição 15 e 16 de junho;
- do vereador Admar Pozzobom, que solicita envio de moção de congratulações a Mariana Moller de Attayde pela conquista do Campeonato Brasileiro de Taekwondo, categoria cadete.
