VLibras (9)
Sessão Plenária Ordinária, 12 de novembro de 2013.
- 12/11/2013
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TRIBUNA LIVRE: o espaço foi utilizado por Gilvan e Givago Ribeiro, atletas olímpicos de canoagem, os quais apresentaram a Associação Santa-mariense de Esportes Náuticos, que desenvolve atividades em Santa Maria desde 2010. “Não ensinamos somente a canoagem. Temos ações voltadas à cidadania”, destacou Gilvan, que mostrou ao público as medalhas olímpicas conquistadas. Através do projeto “Remar” desenvolvido pela Associação, 12 crianças e adolescentes são atendidas no bairro do Campestre. Dos alunos do projeto, cinco representam o Brasil em competições por meio do programa bolsa-atleta. Por fim, destacou que alunos irão a São Paulo para participar de campeonato graças a carona da prefeitura de Cachoeira do Sul.
EXPEDIENTE NOBRE: No espaço regimental do expediente nobre, o vereador Cel. Vargas prestou homenagem à Brigada Militar do Rio Grande do Sul pelos 176 anos de fundação, celebrados em 18 de novembro. O vereador exibiu vídeo institucional, que retratou a história da Brigada Militar, fundada em 1837. “A história do Rio Grande do Sul se confunde com a da Brigada Militar”, destacou. O Coronel Vargas afirmou que a Brigada Militar está presente sempre que o bem-estar da sociedade estiver ameaçado. “Está presente onde o Estado não consegue estar”, ponderou. O Tenente Coronel Sedenir Cardoso, do 1º RPMon, e o padre Xiko Bianchin compuseram a mesa de honra durante o espaço do expediente nobre. O padre Xiko recebeu a farda de capelão honorífico pelas aulas ministradas na Corporação. Integrantes da Brigada Militar lotaram as galerias do plenário da Câmara.
Resumo dos pronunciamentos:
Dr Tavores (DEM) lamentou os estragos ocasionados pelas fortes chuvas, principalmente no interior de Santa Maria. Destacou que o poder público deve amparar as pessoas atingidas pelo alagamento. O vereador observou que é preciso agilizar a liberação de mais táxis em Santa Maria.
Dra. Deili (PTB) fez saudação especial a todas as representações ligadas aos animais, que prestigiaram a sessão ordinária. Observou que as manifestações são importantes para conscientizar as pessoas sobre a adoção consciente de animais. Cumprimentou os irmãos Gilvan e Givago Ribeiro pela dedicação ao esporte da canoagem. Em comunicação de liderança do PTB, enfatizou a relevância da campanha Novembro Azul que visa a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata. Informou que no dia 25 de novembro acontece, no plenário da Câmara, painel com médico urologista sobre diagnostico e tratamento do câncer de próstata.
Sandra Rebelato (PP) parabenizou Coronel Vargas pelo uso do expediente nobre para evidenciar o trabalho essencial da Brigada Militar. Registrou a formatura de 1.700 alunos das Escolas publicas e privadas que participaram do curso prestado pela Brigada Militar no programa educacional a resistência a drogas e violência. Elogiou a Brigada Militar pela realização do programa educacional. Registrou a comemoração do Dia de Diretores da Escola, em 12 de novembro, ressaltando a importância dos Diretores na educação.
Admar Pozzobom (PSDB) declarou que respeita o trabalho da vereadora Anita Costa Beber, mas é contrário ao projeto que limita a circulação de cães nas praças de lazer. Parabenizou Arquidiocese de Santa Maria pela Romaria que reuniu mais de 270 mil pessoas no último domingo. Admar Pozzobom observou que o prefeito, ao disputar as eleições, tem que saber os ônus e os bônus. Deve também, segundo o vereador, colocar como secretários de municípios pessoas de sua confiança. Pozzobom observou que Tubias Calil, secretário de Infraestrutura, sabe das demandas da comunidade, mas não as atende. Citou o exemplo da Rua Adiles Monteiro, no bairro Camobi, que não possui trafegabilidade. “O secretário Tubias ganha um bom salário, mas não cuida de nossa cidade. Se está cuidando, e só dos interesses dele. Não atende nossos telefonemas. Não atende nossos requerimentos”, comentou. Em comunicação de liderança do PSDB, informou que vai encaminhar problemas da Rua Adiles Monteiro ao Ministério Público em razão da situação do local. Registrou a visita do Senador Aécio Neves, do PSDB, a cidade de São Leopoldo nesta segunda-feira (11) com a presença de lideranças políticas. Destacou que Aécio, quando governador de Minas Gerais, transformou a situação da educação no Estado.
Manoel Badke (DEM) elogiou Coronel Vargas pela homenagem prestada à Brigada Militar e especialmente ao Padre Xiko. Badke declarou que não acredita na aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, sobre a circulação de animais em praças de lazer. “Quem ama e protege os animais, ama e protege as pessoas”, comentou. Observou que é preciso a posse responsável de animais, não a proibição da circulação em locais públicos. O vereador defendeu a criação do Conselho de Defesa dos Animais, que será integrado, entre outros, por dois representantes da Associação de Proteção de Animais. Em comunicação de liderança do DEM, o vereador informou que, na manhã desta terça-feira, conversou com o professor e médico Dr Laranjeira, o qual relatou a falta da estrutura operacional no Hospital Universitário para atender à demanda de pacientes. Observou que votou no Consellho Universitário contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, mas tendo em vista que foi aprovado é necessário que inicie o funcionamento sobre esse novo regime. Registrou que no dia 1 de dezembro, a partir das 10h, acontece confraternização na UFSM organizada pelos Rotarys. A arrecadação será doada à Liga de Combate ao Câncer e à Turma do Ique.
João Kaus (PMDB) relatou o lançamento do Shopping Praça Nova Santa Maria, do qual participou na semana passada, destacou o impulso econômico e turístico que o novo empreendimento vai proporcionar ao município. Agradeceu a presença do ex-vereador de Cachoeira do Sul, Luciano Figueiró. Kaus relatou que o vereador visitante busca apoio para projetos que estão tramitando no Senado Federal, apenas aguardando a sanção da presidente Dilma Roussef. João Kaus pediu apoio de todas as bancadas para envio de moção de apoio ao Senado pela aprovação do projeto de lei nº 3312/2012, de autoria do deputado federal Alceu Moreira que “altera a lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual”.
Dr. Ovídio (PTB) cumprimentou o vereador Cel. Vargas pela homenagem a Brigada Militar, realizada durante Expediente Nobre. Também cumprimentou o vereador Manoel Badke por suas considerações sobre o projeto de lei da vereadora Anita Costa Beber. O vereador discorreu sobre a criação de dois novos cursos superiores no Centro Universitário Franciscano, curso Tecnólogo em Moda e Curso Tecnólogo em Turismo, fazendo um paralelo com seu pronunciamento recente, sobre a Semana de Moda de São Paulo. Destacou o avanço proporcionado pelo setor da moda, qualificando profissionais e expandindo mercado em diversos setores. Pediu que os vereadores tomem posição para os assuntos ligados a saúde no município.
Daniel Diniz (PT) relatou o processo de eleições diretas do partido, realizado no último domingo. Destacou a vitória do deputado Paulo Pimenta, que lidera o PT Amplo e Democrático, destacando o apoio da maioria das outras correntes com a candidatura de Sidinei Pereira, presidente eleito da sigla no município e a vitória nacional, com o apoio ao deputado federal Paulo Teixeira. Diniz agradeceu a participação dos filiados no processo democrático. Com o problema da forte chuva no município, defendeu a importância da população ter consciência de não jogar lixo nas vias, mas ponderou que é importante também a atenção do Poder Executivo. Manifestou preocupação com a manutenção do contrato da empresa que faz a limpeza das bocas de lobo, com o município. Discorreu sobre a Rua Lamartine Babo, próximo a Escola Vicente Farencena, em Camobi, pois verificou falta limpeza e manutenção das valas e ruas. Fez apelo ao secretário Tubias Calil para que olhe para a região Leste da cidade, local onde o prefeito Cezar Schirmer teve grande votação. Afirma já ter protocolado requerimentos para atender aquele local, sem sucesso. Diniz relatou protesto realizado por morador que esteve ilhada em sua casa, devido aos problemas de alagamento.
Sérgio Cechin (PP) apresentou relatório de viagem a Curitiba, juntamente com o vereador Admar Pozzobom, realizada na última semana, representando a Comissão Permanente de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distratais. Destacou visita ao Departamento de Medicina Veterinária, na Universidade Federal do Paraná. O vereador destacou o projeto UMEES, conhecido como “castramóvel”, que consiste em um ônibus adaptado que circula pela cidade de Curitiba e região metropolitana, realizando castração de cães e gatos, de forma gratuita. Cechin destacou também visita a América Latina Logística (ALL), para tratar sobre as faixas de domínio da linha férrea. O vereador informa a existência de construções clandestinas em pontos junto à ferrovia. Da ALL, os vereadores ouviram a promessa de fiscalização mais intensa para resolver o problema. Nas construções que estão fora da faixa de domínio, a ALL recomenda que a ligação de água e luz devem ser solicitadas às respectivas concessionárias.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria dos vereadores Manoel Badke, Luiz Carlos Fort e Dr. Tavores, criando a Frente Parlamentar das Políticas Públicas de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências;
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de Moção de Congratulações a Planalto Transportes, pelos 65 anos de atividades;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto “Série Grandes Mestres”, da exposição de Glenio Bianchetti (novembro/2013);
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto de inauguração do Complexo Histórico-Cultural Professora Agueda Brazzale Leal (novembro/2013);
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto da 70ª Romaria Estadual de Nossa Senhora Medianeira;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa da série de postais da cidade de Santa Maria, organizado pelo Fórum das Entidades Culturais de Santa Maria;
- requerimento, de autoria do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Apoio a aprovação do projeto de lei nº 3312/2012, de autoria do deputado federal Alceu Moreira que “altera a lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual”.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7904, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que torna obrigatório à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica de Santa Maria o reparo das calçadas e instalação de imediato de luminárias quando da substituição de postes de forma específica;
- projeto de lei nº 7963, de autoria do Poder Executivo, que altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 5329/2010;
- projeto de lei nº 7941, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que dispõe sobre a exposição de obras de escritores e demais autores residentes no município de Santa Maria e dá outras providências. Ao defender o projeto, o vereador destacou a intenção de proporcionar prestigio e destaque aos escritores locais.
RETIRADO: O requerimento, de autoria da vereadora Marta Zanella, solicitando envio de Moção de Congratulações à Escola Margarida Lopes, parabenizando a equipe infantil masculina de handebol pela conquista do tetracampeonato dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs) foi retirado pela autora.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Daniela Huberty
EXPEDIENTE NOBRE: No espaço regimental do expediente nobre, o vereador Cel. Vargas prestou homenagem à Brigada Militar do Rio Grande do Sul pelos 176 anos de fundação, celebrados em 18 de novembro. O vereador exibiu vídeo institucional, que retratou a história da Brigada Militar, fundada em 1837. “A história do Rio Grande do Sul se confunde com a da Brigada Militar”, destacou. O Coronel Vargas afirmou que a Brigada Militar está presente sempre que o bem-estar da sociedade estiver ameaçado. “Está presente onde o Estado não consegue estar”, ponderou. O Tenente Coronel Sedenir Cardoso, do 1º RPMon, e o padre Xiko Bianchin compuseram a mesa de honra durante o espaço do expediente nobre. O padre Xiko recebeu a farda de capelão honorífico pelas aulas ministradas na Corporação. Integrantes da Brigada Militar lotaram as galerias do plenário da Câmara.
Resumo dos pronunciamentos:
Dr Tavores (DEM) lamentou os estragos ocasionados pelas fortes chuvas, principalmente no interior de Santa Maria. Destacou que o poder público deve amparar as pessoas atingidas pelo alagamento. O vereador observou que é preciso agilizar a liberação de mais táxis em Santa Maria.
Dra. Deili (PTB) fez saudação especial a todas as representações ligadas aos animais, que prestigiaram a sessão ordinária. Observou que as manifestações são importantes para conscientizar as pessoas sobre a adoção consciente de animais. Cumprimentou os irmãos Gilvan e Givago Ribeiro pela dedicação ao esporte da canoagem. Em comunicação de liderança do PTB, enfatizou a relevância da campanha Novembro Azul que visa a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata. Informou que no dia 25 de novembro acontece, no plenário da Câmara, painel com médico urologista sobre diagnostico e tratamento do câncer de próstata.
Sandra Rebelato (PP) parabenizou Coronel Vargas pelo uso do expediente nobre para evidenciar o trabalho essencial da Brigada Militar. Registrou a formatura de 1.700 alunos das Escolas publicas e privadas que participaram do curso prestado pela Brigada Militar no programa educacional a resistência a drogas e violência. Elogiou a Brigada Militar pela realização do programa educacional. Registrou a comemoração do Dia de Diretores da Escola, em 12 de novembro, ressaltando a importância dos Diretores na educação.
Admar Pozzobom (PSDB) declarou que respeita o trabalho da vereadora Anita Costa Beber, mas é contrário ao projeto que limita a circulação de cães nas praças de lazer. Parabenizou Arquidiocese de Santa Maria pela Romaria que reuniu mais de 270 mil pessoas no último domingo. Admar Pozzobom observou que o prefeito, ao disputar as eleições, tem que saber os ônus e os bônus. Deve também, segundo o vereador, colocar como secretários de municípios pessoas de sua confiança. Pozzobom observou que Tubias Calil, secretário de Infraestrutura, sabe das demandas da comunidade, mas não as atende. Citou o exemplo da Rua Adiles Monteiro, no bairro Camobi, que não possui trafegabilidade. “O secretário Tubias ganha um bom salário, mas não cuida de nossa cidade. Se está cuidando, e só dos interesses dele. Não atende nossos telefonemas. Não atende nossos requerimentos”, comentou. Em comunicação de liderança do PSDB, informou que vai encaminhar problemas da Rua Adiles Monteiro ao Ministério Público em razão da situação do local. Registrou a visita do Senador Aécio Neves, do PSDB, a cidade de São Leopoldo nesta segunda-feira (11) com a presença de lideranças políticas. Destacou que Aécio, quando governador de Minas Gerais, transformou a situação da educação no Estado.
Manoel Badke (DEM) elogiou Coronel Vargas pela homenagem prestada à Brigada Militar e especialmente ao Padre Xiko. Badke declarou que não acredita na aprovação do projeto de lei, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, sobre a circulação de animais em praças de lazer. “Quem ama e protege os animais, ama e protege as pessoas”, comentou. Observou que é preciso a posse responsável de animais, não a proibição da circulação em locais públicos. O vereador defendeu a criação do Conselho de Defesa dos Animais, que será integrado, entre outros, por dois representantes da Associação de Proteção de Animais. Em comunicação de liderança do DEM, o vereador informou que, na manhã desta terça-feira, conversou com o professor e médico Dr Laranjeira, o qual relatou a falta da estrutura operacional no Hospital Universitário para atender à demanda de pacientes. Observou que votou no Consellho Universitário contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, mas tendo em vista que foi aprovado é necessário que inicie o funcionamento sobre esse novo regime. Registrou que no dia 1 de dezembro, a partir das 10h, acontece confraternização na UFSM organizada pelos Rotarys. A arrecadação será doada à Liga de Combate ao Câncer e à Turma do Ique.
João Kaus (PMDB) relatou o lançamento do Shopping Praça Nova Santa Maria, do qual participou na semana passada, destacou o impulso econômico e turístico que o novo empreendimento vai proporcionar ao município. Agradeceu a presença do ex-vereador de Cachoeira do Sul, Luciano Figueiró. Kaus relatou que o vereador visitante busca apoio para projetos que estão tramitando no Senado Federal, apenas aguardando a sanção da presidente Dilma Roussef. João Kaus pediu apoio de todas as bancadas para envio de moção de apoio ao Senado pela aprovação do projeto de lei nº 3312/2012, de autoria do deputado federal Alceu Moreira que “altera a lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual”.
Dr. Ovídio (PTB) cumprimentou o vereador Cel. Vargas pela homenagem a Brigada Militar, realizada durante Expediente Nobre. Também cumprimentou o vereador Manoel Badke por suas considerações sobre o projeto de lei da vereadora Anita Costa Beber. O vereador discorreu sobre a criação de dois novos cursos superiores no Centro Universitário Franciscano, curso Tecnólogo em Moda e Curso Tecnólogo em Turismo, fazendo um paralelo com seu pronunciamento recente, sobre a Semana de Moda de São Paulo. Destacou o avanço proporcionado pelo setor da moda, qualificando profissionais e expandindo mercado em diversos setores. Pediu que os vereadores tomem posição para os assuntos ligados a saúde no município.
Daniel Diniz (PT) relatou o processo de eleições diretas do partido, realizado no último domingo. Destacou a vitória do deputado Paulo Pimenta, que lidera o PT Amplo e Democrático, destacando o apoio da maioria das outras correntes com a candidatura de Sidinei Pereira, presidente eleito da sigla no município e a vitória nacional, com o apoio ao deputado federal Paulo Teixeira. Diniz agradeceu a participação dos filiados no processo democrático. Com o problema da forte chuva no município, defendeu a importância da população ter consciência de não jogar lixo nas vias, mas ponderou que é importante também a atenção do Poder Executivo. Manifestou preocupação com a manutenção do contrato da empresa que faz a limpeza das bocas de lobo, com o município. Discorreu sobre a Rua Lamartine Babo, próximo a Escola Vicente Farencena, em Camobi, pois verificou falta limpeza e manutenção das valas e ruas. Fez apelo ao secretário Tubias Calil para que olhe para a região Leste da cidade, local onde o prefeito Cezar Schirmer teve grande votação. Afirma já ter protocolado requerimentos para atender aquele local, sem sucesso. Diniz relatou protesto realizado por morador que esteve ilhada em sua casa, devido aos problemas de alagamento.
Sérgio Cechin (PP) apresentou relatório de viagem a Curitiba, juntamente com o vereador Admar Pozzobom, realizada na última semana, representando a Comissão Permanente de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distratais. Destacou visita ao Departamento de Medicina Veterinária, na Universidade Federal do Paraná. O vereador destacou o projeto UMEES, conhecido como “castramóvel”, que consiste em um ônibus adaptado que circula pela cidade de Curitiba e região metropolitana, realizando castração de cães e gatos, de forma gratuita. Cechin destacou também visita a América Latina Logística (ALL), para tratar sobre as faixas de domínio da linha férrea. O vereador informa a existência de construções clandestinas em pontos junto à ferrovia. Da ALL, os vereadores ouviram a promessa de fiscalização mais intensa para resolver o problema. Nas construções que estão fora da faixa de domínio, a ALL recomenda que a ligação de água e luz devem ser solicitadas às respectivas concessionárias.
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria dos vereadores Manoel Badke, Luiz Carlos Fort e Dr. Tavores, criando a Frente Parlamentar das Políticas Públicas de Resíduos Sólidos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências;
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de Moção de Congratulações a Planalto Transportes, pelos 65 anos de atividades;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto “Série Grandes Mestres”, da exposição de Glenio Bianchetti (novembro/2013);
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto de inauguração do Complexo Histórico-Cultural Professora Agueda Brazzale Leal (novembro/2013);
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa do livreto da 70ª Romaria Estadual de Nossa Senhora Medianeira;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inserção nos Anais da Casa da série de postais da cidade de Santa Maria, organizado pelo Fórum das Entidades Culturais de Santa Maria;
- requerimento, de autoria do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Apoio a aprovação do projeto de lei nº 3312/2012, de autoria do deputado federal Alceu Moreira que “altera a lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual”.
Projetos em primeira discussão:
- projeto de lei nº 7904, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que torna obrigatório à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica de Santa Maria o reparo das calçadas e instalação de imediato de luminárias quando da substituição de postes de forma específica;
- projeto de lei nº 7963, de autoria do Poder Executivo, que altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 5329/2010;
- projeto de lei nº 7941, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que dispõe sobre a exposição de obras de escritores e demais autores residentes no município de Santa Maria e dá outras providências. Ao defender o projeto, o vereador destacou a intenção de proporcionar prestigio e destaque aos escritores locais.
RETIRADO: O requerimento, de autoria da vereadora Marta Zanella, solicitando envio de Moção de Congratulações à Escola Margarida Lopes, parabenizando a equipe infantil masculina de handebol pela conquista do tetracampeonato dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs) foi retirado pela autora.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Daniela Huberty
