- 14/11/2013
Projeto aprovado em sessão extraordinária:
Por acordo dos líderes de bancada, um projeto foi incluído na ordem do dia. Após primeira discussão em sessão ordinária, o projeto passou pela segunda discussão, sendo aprovado em sessão extraordinária.
- Projeto de lei 7984, de autoria do poder Executivo, que autoriza o Poder Legislativo abrir crédito do tipo suplementar no valor de dois milhões e duzentos e vinte mil reais;
Proposições aprovadas:
- requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Walter Beltrame Materiais de Construção, pelos 32 anos de fundação da empresa;
- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de Moção de Congratulações à Sociedade Brasileira de Diabetes, em razão das comemorações do Dia Mundial do Diabetes,
- requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de Moção de Congratulações à Arquidiocese de Santa Maria pela passagem da 70ª edição da Romaria Estadual da Padroeira do nosso Estado.
Projetos aprovados:
- projeto de lei nº 7904, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que torna obrigatório à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica de Santa Maria o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de luminárias quando da substituição de postes de forma específica. Na discussão, o vereador destacou que os munícipes tenham a garantia legal da realização dos reparos necessários e recolocação de luminárias. O vereador João Kaus parabenizou Maciel pela iniciativa do projeto, que apresenta solução para uma situação problemática na cidade. Observou que é preciso cobrar a responsabilidade da AES Sul a partir da publicação da lei.
- projeto de lei nº 7963, de autoria do Poder Executivo, que altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 5329/2010.
- projeto de resolução legislativa, da Mesa Diretora, que aprova a execução “Projeto de estruturação digital da TV Câmara” para a execução nos exercícios orçamentários de 2014, 2015, 2016 e 2017.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Ana Bittencourt