TRIBUNA LIVRE: o espaço foi utilizado por Volmar Arruda, presidente da ATASM (Associação de Taxistas de Santa Maria), que apelou aos vereadores que pressionem ao Executivo Municipal para enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei referente à ampliação do número de taxis no município. Informou que no dia 22 de janeiro deste ano encaminhou ao Executivo Municipal sugestão de projeto para garantir o aumento do numero de táxis em Santa Maria. Porém, observou Arruda, o Executivo ainda não encaminhou projeto à Câmara. “O que será que temos que fazer para que o Executivo entenda que Santa Maria está defasada de táxis”, questionou. Arruda observou que os vereadores já declararam apoio ao projeto, mas o Executivo precisa enviá-lo ao Legislativo. “Essa lentidão para chegar o projeto aqui, alguém tem interesse nisso. Eu, presidente da ATASM, não vou me calar”, ressaltou. A Câmara de Vereadores irá enviar ao Executivo documento, cobrando encaminhamento, imediatamente, do projeto ao Legislativo.

Resumo dos pronunciamentos:

Cel. Vargas (PSDB) comentou a reunião realiza com o secretário de Saúde, Vanoir Koehel, realizada na tarde desta quinta-feira. O vereador cobrou a legislação que aumenta o número de taxis em Santa Maria. Tratou sobre o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa que altera a forma de pagamento das dívidas do Estado com os servidores públicos, conhecidas como RPVs (Requisições de Pequeno Valor)

Luciano Guerra (PT) convidou a população a participar de reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Interior, a ser realizada na próxima segunda-feira (25), às 19h, no Clube Concórdia, em Boca do Monte. Também discorreu sobre maquinários parados no distrito de Santa Flora, enquanto requerimentos solicitando patrolamento e outros serviços não estão sendo atendidos. “Não tem como aceitar patrolas paradas por mais de dez dias”, declarou. Assim como o vereador que o antecedeu, Luciano Guerra também cobrou o projeto que aumenta a frota de táxis na cidade, que ainda não foi enviado para o Legislativo.

Pastor João Chaves (PSDB) comentou ter presenciado a atuação de táxis chamados “executivos” na cidade. Discorreu sobre a falta de táxis adaptados para cadeirantes, cobrando a necessidade de votação do projeto dos táxis no município. O vereador relatou ter familiar cadeirante e comentou sua experiência com as limitações apresentadas por essas pessoas, defendendo assim a necessidade de carros adaptados para atender a população com necessidades especiais.

Cezar Gehm (PMDB) tratou sobre o Pronatec, que auxilia jovens com a oferta de cursos de qualificação profissional. Manifestou preocupação que muitos alunos recebem recursos adiantados pelo programa e muitas vezes não retornam para concluir seus estudos. Cobrou que deve haver controle maior da situação. Defendeu que os candidatos ao programa devem ser maiores avaliados, para evitar que o dinheiro público seja jogado fora.

Anita Costa Beber (PR) relatou reunião de esclarecimentos sobre o projeto de sua autoria que trata sobre a proibição da circulação de animais de estimação em pracinhas. A vereadora afirmou que a reunião foi bastante produtiva. Manifestou satisfação por ter conhecido um casal do Rio de Janeiro, que se mostraram favoráveis ao projeto que aplica multa ao cidadão que joga lixo em vias públicas. A vereadora espera que, com esse projeto, o projeto que trata sobre os animais em praças públicas possa também ser compreendido e aceito pela população.
Admar Pozzobom (PSDB) Convidou a todos a prestigia a campanha do segundo Natal Azul, destinada a doação de brinquedos, novos ou usados, promovida pelo Consulado do Grêmio em Santa Maria, que será realizado no próximo domingo (24), às 17h, na Praça dos Bombeiros. O vereador destacou a importância da ação social que arrecada brinquedos para as crianças. Este ano, a Apecam deve ser contemplada com os itens angariados. Também fez convite para a 4ª Cavalgada de Santa Expedito, que será realizada também domingo (24), com saída às 7h30 da Igreja da Medianeira, missa criola às 10h30 e após, almoço por adesão. Comentou que, em visita a capital paranaense, juntamente com o vereador Sergio Cechin, foram reconhecimentos como moradores da “cidade da tragédia”. Admar Pozzobom comentou sobre a senhora que se abriga sob a marquisa de uma farmácia na rua Venâncio Aires, quase esquina com a avenida Rio Branco, comentando que seu irmão, deputado Jorge Pozzobom, em ocasião passada havia conseguido remover a moradora de rua daquele local. No entanto, manifesta preocupação, pois agora a mulher estaria agredindo algumas transeuntes. Pediu que o líder do governo, vereador João Carlos Maciel, entre em contato com a secretária Margarida Mayer, da Assistência Social, para verificar a possibilidade de realocar a moradora de rua para outro local, alegando falta de segurança com sua presença no centro. Em comunicação de liderança, pediu providências para a rua ADiles Monteiro de Almeida, no bairro Camobi, que apresenta inúmeros problemas, ainda sem solução, afirmando que o secretário Tubias Calil é “inoperante”. Se solidarizou com o orador da Tribuna Livre, Volmar Arruda, pela questão dos táxis. Cobrou do prefeito municipal a agilidade no envio do projeto ao Legislativo.

Luis Carlos Fort (PT) fez convite para a população que participe do seminário que está discutindo a gestão sustentável das cidades, realizado na UFSM até esta sexta-feira (22). Lamentou a não participação dos vereadores da Casa, pois alguns convites estão chegando ao Legislativo e não estão sendo repassados aos demais edis. No entanto, o vereador Fort comentou que nesta sexta-feira estará presente no seminário. Também comentou que se sentiu entristecido com alguns relatos do secretário de Saúde, Vanoir Koehler, ao afirmar que recursos existentes não serão utilizados. O vereador lamentou que quantias significativas estão deixando de ser aplicadas na atenção básica do município, o que poderia contribuir para um sistema de saúde mais eficaz para a população. Em espaço de liderança, Fort disse ter sido questionado por uma cidadã sobre o que os vereadores estão fazendo para solucionar os problemas na UPA. Afirmou que não adianta ter um Natal bem iluminado se a saúde do município está desassistida. Luis Carlos Fort questionou quem está impedindo que o projeto para aumento da frota de táxis seja enviado à Câmara de Vereadores. Propôs que o Legislativo promova uma audiência pública sobre o tema, a fim de trazer a discussão para a Câmara.

Manoel Badke (DEM) afirmou que a Casa está preocupada, pois o Legislativo entende as necessidades da sociedade, portanto, cobra agilidade no envio do projeto para ampliação da frota de táxis. Informou que no máximo segunda-feira irá reencaminhar documento ao prefeito, solicitando que o projeto chegue até a Câmara. Também informou que no dia 28 de maio do corrente ano, documento semelhante já havia sido remetido ao Poder Executivo. Cobrou taxis de qualidade e com segurança aos usuários. Comentou que na próxima semana a Assembleia Legislativa promove, na Câmara, um debate sobre animais.

Sandra Rebelato (PP) relatou que na última terça-feira esteve representando a Comissão de Educação, Saúde e Lazer, participando de evento promovido pelo Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Parabenizou as pessoas envolvidas pela promoção do evento e também à vereadora Marta Zanella pela possibilidade de tê-la representado no evento. Informou que a informatização na área da saúde no município já está sendo implantada. O investimento na Saúde e Educação de um milhão e duzentos mil reais, sendo a empresa Consulfarma a responsável pela implantação dos sistemas. Voltou a abordar o tema dos precatórios. Também opinou sobre o projeto de lei que trata sobre as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que está gerando impasse entre a Ordem dos Advogados do Brasil, as entidades sindicais e o governo do Estado.

Werner Rempel (PPL) afirmou ter ficado muito preocupado com os relatos do secretário de saúde, Vanoir Koehler e também diante do que classificou como “paralisia” do Poder Executivo. Comentou que o secretário está fortemente preocupado em dar condições à atenção básica de saúde. Em relação ao projeto de aumento do número de prefixos de táxis na cidade, Werner se diz convencido que o governo está sofrendo de “paralisia”. Classificou a situação como “dramática”, uma vez que há seis meses o Legislativo não conseguiu ainda discutir a questão dos táxis no município. “A indecisão é a morte na política”, decretou. Comentou que, quando o Centro de Eventos estiver finalizado, a cidade terá, obviamente, muitos eventos. Também ponderou que a cidade está crescendo e nada está acontecendo. Em relação aos taxias clandestinos, afirmou que em caso de acidente ou algo semelhante, o usuário não tem nenhum tipo de segurança. Afirmou que a ilegalidade dos táxis executivos precisa ser combatida. “Essa paralisia do Executivo, em diversos setores, precisa ter fim”, afirmou. Por fim, solicitou ao líder do governo que interceda, junto ao prefeito Cezar Schirmer, a fim de cobrar agilidade em questões urgentes apontadas pelos vereadores.

João Carlos Maciel (PMDB) questionou do prefeito Cezar Schirmer se a prefeitura não teve competência para tirar os táxis clandestinos de circulação. “Aonde está a determinação? Porque o ilegal é uma afronta ao legal. E eu acho que prefeitura nesse momento está apoiando o ilegal”, afirmou. Ponderou que a cidade está crescendo em inúmeras áreas, mas no entanto não tem táxis suficientes para atender a população com eficiência e qualidade. Comentou que inclusive a economia está paralisada na cidade, questionando o que está havendo. Afirmou que falta agilidade no Executivo, inclusive em algumas secretarias. Sobre o projeto que vai começar a tramitar, para ampliação do horário do comércio local, ponderou que ele deveria se estender a todo o comércio e não apenas aos shoppings. Por fim, comentou que a Praça Dom Bosco está abandonada e precisando de reparos. “Secretário, se eu fosse prefeito eu já teria lhe demitido”, finalizou.

Proposições aprovadas:

- requerimento, da Mesa Diretora, solicitando a criação de Comissão Especial para analisar o projeto de lei complementar 7987, que dá nova redação ao art. 192 da Lei Complementar 092/12. O projeto prevê que os estabelecimentos comerciais de todo o gênero poderão exercer suas atividades entre 7h e 30min (sete horas e trinta minutos) e 22h (vinte e duas horas) durante todos os dias da semana, de segunda-feira a domingo, respeitadas as normas deste Código atinentes ao sossego, à saúde pública e ao meio ambiente. Estipula, que no mês de dezembro e nas vésperas de feriados e das datas comemorativas PÁSCOA, DIA DAS MÃES, DIA DOS NAMORADOS, DIA DOS PAIS, DIA DAS CRIANÇAS E ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA MEDIANEIRA, os estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers poderão exercer suas atividades entre 7h e 30min (sete horas e trinta minutos) e 23hs (vinte e três horas). Integram a Comissão os vereadores Cezar Gehm, Luciano Guerra e Admar Pozzobom.

- requerimento, da vereadora Marta Zanella, solicitando envio de moção de congratulações à Escola Margarida Lopes parabenizando a equipe infantil masculina de handebol pela conquista do tetracampeonato dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul. Marta Zanella destacou que o esporte handebol traz inúmeras premiações para Santa Maria. Integrantes da equipe prestigiaram a sessão ordinária.

- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de moção de congratulações ao CTF OS Nativos pela conquista do primeiro lugar na categoria Danças Tradicionais Força B no 28ª ENART. O vereador Kaus, na discussão dos requerimentos de sua autoria, declarou que admira as atividades desenvolvidas pelos CTGs pela valorização da cultura gaúcha. Parabenizou as entidades de Santa Maria pelo desempenho no ENART, realizado em Santa Cruz do Sul no último final de semana. Integrantes do CTF “Os Nativos” prestigiaram a sessão ordinária.

- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de moção de congratulações ao CPF Piá do Sul pela conquista do prêmio máximo categoria melhor saída no 28º ENART;

- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de moção de congratulações ao CTG Sentinela da Querência pela apresentação realizada no 28º ENART em homenagem às vítimas da Kiss;

- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à equipe de hipismo do Colégio Militar de Santa Maria pela conquista do campeonato sul-americano de equitação militar;

- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando autorização para viagem a capital federal, no período de 03 a 06 de dezembro, para realizar diversas agendas.

- requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebealto, solicitando autorização de viagem a cidade de Porto Alegre, no dia 28 de novembro, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa.

Texto: Clarissa Lovatto Barros e Ana Bittencourt
Fotos: Daniela Huberty