PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 17 de julho de 2024

Sessão Plenária Ordinária, 10 de dezembro de 2013.


  • 10/12/2013
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TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Márcia Teston, patroa do Piquete Terra Santa, que propôs reflexões sobre quais ações devem ser adotadas para melhorar a sociedade. Márcia, que exerce a docência há 33 anos, afirmou que o piquete Terra Santa é o único, no país, essencialmente educativo e solidário. Segundo Márcia, a Câmara de Vereadores aprovou, em 2008, projeto de lei autorizando doação de terreno no Residencial Lopes para construção da sede. Mas, de acordo com a oradora, o Executivo negou a cedência do espaço. “Acredito que não alcançamos êxito por eu ser uma pessoa do meio político”, opinou.

Requerimentos aprovados:

- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à secretária de Cultura, Marilia Chartune, pelo sucesso na realização da XXI Tertúlia Musical Nativista de Santa Maria;

- requerimento, do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de moção de congratulações ao santa-mariense Marcelo Rossato, por sua participação no programa “Os Incríveis” – o grande desafio”, promovido pelo National Geographic. Além de participar do programa, Rossato é premiado em vários olimpíadas brasileiras de matemática das escolas públicas. Amigos e familiares de Rossato acompanharam a sessão ordinária;

- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de solidariedade e pesar à família de Lucas da Silva Rebello falecido no dia 03 de dezembro;

Projetos em primeira discussão:

- projeto, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro e subscrito pela vereadora Marta Zanella, que “Institui no município de Santa Maria a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”;

- projeto, de autoria do vereador Dr. Ovidio, que denomina Loteamento Nova Lorenzi, no bairro Lorenzi;

Projeto incluído na ordem do dia em primeira discussão:

- projeto de lei 7981, de autoria do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 no valor de R$ 530.000.000,00 (quinhentos e trinta milhões de reais). O projeto compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como o Orçamento da Seguridade Social. Das 57 emendas apresentadas, a Comissão de Orçamento e Finanças decidiu pela aprovação de 49; rejeitou duas e descartou seis em função do limite de valor.


Projeto aprovado:

- projeto de lei 7966, do Poder Executivo, que reajusta o valor do padrão referencial da remuneração dos membros do magistério publico municipal.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Cristian Cunha


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