- 10/12/2013
Requerimentos aprovados:
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à secretária de Cultura, Marilia Chartune, pelo sucesso na realização da XXI Tertúlia Musical Nativista de Santa Maria;
- requerimento, do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de moção de congratulações ao santa-mariense Marcelo Rossato, por sua participação no programa “Os Incríveis” – o grande desafio”, promovido pelo National Geographic. Além de participar do programa, Rossato é premiado em vários olimpíadas brasileiras de matemática das escolas públicas. Amigos e familiares de Rossato acompanharam a sessão ordinária;
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de solidariedade e pesar à família de Lucas da Silva Rebello falecido no dia 03 de dezembro;
Projetos em primeira discussão:
- projeto, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro e subscrito pela vereadora Marta Zanella, que “Institui no município de Santa Maria a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”;
- projeto, de autoria do vereador Dr. Ovidio, que denomina Loteamento Nova Lorenzi, no bairro Lorenzi;
Projeto incluído na ordem do dia em primeira discussão:
- projeto de lei 7981, de autoria do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014 no valor de R$ 530.000.000,00 (quinhentos e trinta milhões de reais). O projeto compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como o Orçamento da Seguridade Social. Das 57 emendas apresentadas, a Comissão de Orçamento e Finanças decidiu pela aprovação de 49; rejeitou duas e descartou seis em função do limite de valor.
Projeto aprovado:
- projeto de lei 7966, do Poder Executivo, que reajusta o valor do padrão referencial da remuneração dos membros do magistério publico municipal.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Cristian Cunha