
- 10/06/2014
Proposições aprovadas:
- requerimento da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações a 13ª Região Tradicionalista por ter sido agraciada com o prêmio Landell de Moura 2014;
- requerimento da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações a Valdemar Roveda por ter sido agraciado com o 5º Prêmio Mérito em Comunicação Dom Ivo Lorscheiter;
- requerimento do vereador Fort, solicitando que seja incluído nos Anais da Casa o artigo de Paulo Santana, intitulado “A morte de um ídolo”, publicado no jornal Zero Hora no dia 08 de junho;
- projeto de resolução legislativa, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de 2014, que ocorrerem em dias úteis, o expediente da Câmara Municipal de Vereadores será das 07h30 às 13h30. Nesses dias, as Sessões Plenárias Ordinárias terão início às 11 horas;
RELATÓRIO: O vereador fez a leitura de relatório da Comissão Especial, que discutiu o trabalho da concessionária de energia elétrica AES Sul. A Comissão foi composta pelos vereadores Marcelo Zappe Bisogno (presidente), Admar Pozzobom (vice-presidente) e Cezar Gehm (relator)
Projetos aprovados:
8054, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, que Denomina de Professora Gisele Borin ginásio do Centro Desportivo Municipal Miguel Cevi Vieiro. Os vereadores Denardin e Luiz Carlos Fort destacaram que, durante mais de 20 anos, desenvolveu trabalho voltado ao atendimento da comunidade, tendo sido uma das fundadoras do Grupo Santa-Mariense de Hipertensos e do grupo de Ginástica Comunitária.
- 8069, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que Institui o mês “Maio Amarelo” dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidente de trânsito. O vereador Maciel destacou que o objetivo do projeto é a ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil, colocando em pauta o tema acidentes de trânsito e o envolvimento dos órgãos de governos, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar ações e propagar o conhecimento. O vereador Admar Pozzobom parabenizou Maciel pela apresentação do projeto, destacando que falta conscientização das regras de trânsito aos motoristas e pedestres.
- 8077, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Apoio Santa-mariense de Proteção Animal – GASPA. O vereador Admar destacou que é público e notório o relevante papel social e assistencial desempenhado por este Grupo que, muitas vezes, faz o papel do próprio Poder Público. Observou que o art.3º do Estatuto do GASPA traz suas finalidades as quais se enquadram perfeitamente nos requisitos para deferimento da utilidade pública. Os vereadores João Carlos Maciel e Jorge Trindade destacaram as atividades em prol dos animais desenvolvidas pelo GASPA.
- 8078, de autoria do vereador Cezar Gehm, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento de Santa Maria. O vereador destacou que a Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM) articula o desenvolvimento sustentável de Santa Maria e região, pela ação integrada entre o Poder Público, Instituições de Ensino, Setor Empresarial, Associações afins e Voluntários da Sociedade. Além disso, a ADESM fomenta e divulga oportunidades de investimento no Município e potencializa as empresas já instaladas em Santa Maria, bem como realiza a coordenação do Movimento “A Santa Maria que Queremos”. O vereador Coronel Vargas, após parabenizar Cezar Gehn pela iniciativa do projeto, destacou que a ADESM é elo entre pessoas físicas e entes jurídicos. A vereadora Sandra Rebelato enfatizou que ADESM surgiu da articulação do poder publico, instituições de ensino, meio empresarial, associações afins e voluntários. O vereador João Carlos Maciel destacou a relevância da ADESM para auxiliar e impulsionar o crescimento e desenvolvimento de Santa Maria. O vereador Werner Rempel afirmou que o surgimento da Agência significou, em certa medida, o amadurecimento da sociedade santa-mariense. “Em Santa Maria a economia solidária está para a Irmã Lourdes como desenvolvimento de Santa Maria está para Vilson Serro”, ponderou. O presidente da ADESM, Vilson Serro, acompanhou a sessão ordinária.
Resumo dos pronunciamentos
Coronel Vargas (PSDB) relatou participação no Fórum Temático da Segurança Pública, da ADESM, que ocorreu na manhã desta terça-feira. “Estudamos hoje os doze objetivos da área de segurança e estabelecemos critérios para buscar soluções”, comentou.
Luciano Guerra (PT) informou que apresentou projeto sugestão ao Executivo Municipal, proibindo uso de cavaletes de propaganda eleitoral em vias públicas. “Que possamos fazer debate para uma cidade mais limpa no período eleitoral”, destacou. Em comunicação de liderança do PT, o vereador mostrou a capa do jornal A Razão em que há a notícia sobre os problemas de infraestrutura nos cemitérios municipais. Informou que há dois meses recebeu comitiva de moradores, pedido providências em relação ao descaso da prefeitura com o cemitério São José. A partir da reclamação, aconteceu reunião com a presença do secretário Tubias Calil, presidência da Câmara e Comissão de Direitos Humanos, oportunidade em que o secretário de Infraestrutura garantiu que, na semana seguinte, iniciaria reforma do muro na parte frontal e outros reparos. “Assim como a comunidade, também cansei da administração Cezar Augusto Schirmer. Então, hoje pela manhã formalizei denúncia no Ministério Público. O número do protocolo é RD.01522.0018/2014. É ridículo termos que chegar a esse ponto”, declarou. Luciano Guerra afirmou que o prefeito Cezar Schirmer não percebe que alguém “está colocando bola nas costas”.
Jorge Trindade (PT) em seu pronunciamento o vereador mostrou sua insatisfação a respeito do não atendimento das suas demandas apresentadas junto ao Poder Executivo, mostrando-se surpreso ao atendimento dos requerimentos de jornalistas. “Sei que o senhor tem o maior apreço por esse vereador, sempre fomos parceiros ao longo dos anos”, disse, referindo-se ao prefeito Cezar Schirmer. Jorjão disse que entregou os requerimentos em mãos e questionou se o prefeito não conseguiu encontrar o secretário Tubias para encaminhar os pedidos. “Até quando vou ficar com o papel de coadjuvante? Nenhum projeto vai ser votado por esse vereador, sem que o senhor prefeito dê resposta aos meus requerimentos”, finalizou.
Sandra Rebelato (PP) destacou notícia do jornal O Correio do Povo sobre internações compulsórias de pessoas acometidas de doenças mentais ou dependentes químicos. Relembrou que dois projetos de sua autoria se converteram em lei abordando a temática. O primeiro criou a Semana Municipal de Combate ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres e o outro instituiu o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres por crianças e adolescentes no município. Destacou que a secretária de Saúde, Vania Olivo, tem participado das reuniões no que se refere a estes problemas.
Anita Costa Beber (PR) relatou que os moradores atendidos pelo posto de saúde da Urlândia estão pedindo a presença dos vereadores para fiscalizar o mau atendimento. “Já falei várias vezes nessa tribuna, os vereadores fazem leis maravilhosas que não são cumpridas”, ressaltou. Disse que as marcações de consultas ocorrem apenas de 8 em 8 dias, com as filas iniciando durante a madrugada. Referente a situação das ruas perto da escola Vicente Farencena, a vereadora relatou que estão em situação de difícil acesso, “as pessoas não tem por onde caminhar, parece um rio”, descreveu. Segundo a vereadora, Camobi é o maior bairro do município e merece a atenção do Prefeito. “Ele arrecadou muitos votos em Camobi, visitou muita gente em Camobi e até hoje não cumpriu”.
João Kaus (PMDB) disse que a comunidade está agindo, estudando e fazendo manifestações positivas. Destacou a atividade de sábado, intitulada Caminhada da Paz e Alegria, no bairro Nova Santa Marta. Reiterou que a educação não é apenas para quem sabe ler, mas que é refletida no dia-a-dia e que não há como comparar uma comunidade carente com um local onde não se pode viver, “é deselegante”, disse. “Santa Maria precisa provar que é uma cidade cultura”. O vereador também comunicou que um posto de saúde foi instalado na rua Renato Pereira da Cunha.
Sergio Cechin (PP) destacou sua participação no evento de 40 anos da Agrimec, fundada em 1974, sendo a maior fabricante de implementos do setor arrozeiro da América Latina. O evento aconteceu no Park Hotel Morotin, no sábado (7). O vereador relembrou que o início de sua vida pública se deu no Distrito Industrial no ano de 1978 e disse que deve muito a Odilo Marion, sócio-fundador da Agrimec, pelo apoio que recebeu deste homem.
João Carlos Maciel (PMDB) ao falar sobre a Copa do Mundo, disse que o futebol sempre projetou o Brasil. Segundo o vereador, os demais países poderão ver a hospitalidade do brasileiro e destacou a recepção de Viamão aos jogadores da seleção do Equador. Para Maciel, muitos enxergam no futebol a alegria que não tem no dia a dia. “O futebol e as olimpíadas são os únicos meios que o país tem para se projetar no momento e aquele que se revolta com a Copa do Mundo, neste instante, é aquele que quer o país lá embaixo”, disse.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Camilla Milder
Fotos: Ronei da Cruz