VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 19/08/2010
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Adiada novamente a votação do projeto que altera Conselho Municipal de Saúde
Com a aprovação do requerimento da vereadora Sandra Rebelato (PP) para adiamento de votação, não foi analisado, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) que propõe mudanças no Conselho Municipal de Saúde. A solicitação da vereadora obteve posicionamento favorável da unanimidade dos vereadores.
A previsão inicial era de que a proposição fosse votada na sessão de hoje, tendo em vista que na última terça-feira (17), o vereador Jorge Trindade (PT) solicitou vistas ao projeto. Em razão do novo adiamento, a votação deve acontecer na próxima semana.
Proposição aprovada
Requerimento, de autoria do vereador Jorge Ricardo Xavier (PRB), que solicita sessão especial em homenagem aos 33 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Primeira discussão
- Projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que denomina de Rua Pedro Algemiro Righi a rua conhecida como Corredor dos Righi, localizada no distrito de Pains;
- Projeto de lei, de autoria do vereador Marion Mortari (PP), que denomina Stanguerlin um corredor no distrito de Pains.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (em comunicação de liderança do DEM) reiterou que faz um ano que enviou requerimento, solicitando informações ao Conselho Municipal de Saúde, mas até hoje não obteve retorno. Destacou que o CMS não está enquadrado dentro de resolução do Conselho Nacional de Saúde, enfatizando que o Conselho Municipal deve ser regularizado. Segundo Badke, a continuidade dos mesmos integrantes no Conselho impede a participação de mais pessoas. “Não queremos política-partidária dentro da saúde”, observou. Já no espaço do Grande Expediente, o vereador fez críticas à situação da saúde na administração municipal do governo anterior, quando não foi promovido concurso público para contratação de profissionais na área de saúde.
Helen Cabral (em comunicação de liderança da oposição) afirmou ser defensora do povo de Santa Maria, ao contrário de alguns que elaboram projetos com intuito de defender partido político e o prefeito municipal. “Querem blindar projeto de partido de governo e não proteger a sociedade”, afirmou, acrescentando ter ficado perplexa com a informação de que o próprio secretário municipal de Saúde, José Farret, não tinha conhecimento da apresentação do projeto. Helen Cabral relembrou que o Conselho de Saúde rejeitou o relatório anual de prestação de contas e talvez, por esse motivo, houve apresentação de projeto para “tentar calar o governo”. Em espaço de liderança do PT, Helen afirmou que sabe exatamente o significado da palavra nazismo, expressão que, segundo a vereadora, aplica-se ao projeto de modificação do Conselho, pois não foram colhidas opiniões das pessoas diretamente atingidas pela proposta . De acordo com Helen, a vereadora autora da proposição não teve capacidade democrática “de ouvir outras verdades”. Reiterou que o Legislativo não deve interferir na autonomia dos Conselhos.
João Carlos Maciel (em comunicação de liderança do PMDB) afirmou que é preciso diálogo para que as decisões firmadas atendem interesse dos cidadãos. Ao falar especificamente sobre o projeto de alteração do Conselho de Saúde, disse não ser contra à proposição apresentada pela vereadora Maria de Lourdes Castro, mas ressaltou que há necessidade de aprofundamento da análise técnica. A respeito da situação da saúde em Santa Maria, afirmou que existe herança deixada pela administração municipal comandada pelo PT. “Os postos de saúde estão sem a menor condição de funcionamento. O governo anterior deixou os postos em situação de miserabilidade”, observou. João Carlos Maciel destacou que ainda faltam medicamentos para atender à demanda da população.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) lamentou que agentes políticos não tenham entendido a essência do projeto de alteração do Conselho Municipal de Saúde e que uma vereadora, sem citar o nome, tenha chamado a proposição de nazista. “O projeto leva a minha essência, e pode parecer utópico. Eu não preciso que aplaudam o que faço. Não abro mão de dar oportunidade às pessoas”, declarou, acrescentando que a intenção é oportunizar que toda e qualquer pessoa possa se manifestar no CMS. Salientou que o Conselho Nacional de Saúde sugere uma eleição e uma recondução na formação dos conselhos municipais.
Texto: Clarissa Lovatto
Com a aprovação do requerimento da vereadora Sandra Rebelato (PP) para adiamento de votação, não foi analisado, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o projeto de emenda da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) que propõe mudanças no Conselho Municipal de Saúde. A solicitação da vereadora obteve posicionamento favorável da unanimidade dos vereadores.
A previsão inicial era de que a proposição fosse votada na sessão de hoje, tendo em vista que na última terça-feira (17), o vereador Jorge Trindade (PT) solicitou vistas ao projeto. Em razão do novo adiamento, a votação deve acontecer na próxima semana.
Proposição aprovada
Requerimento, de autoria do vereador Jorge Ricardo Xavier (PRB), que solicita sessão especial em homenagem aos 33 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Primeira discussão
- Projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que denomina de Rua Pedro Algemiro Righi a rua conhecida como Corredor dos Righi, localizada no distrito de Pains;
- Projeto de lei, de autoria do vereador Marion Mortari (PP), que denomina Stanguerlin um corredor no distrito de Pains.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (em comunicação de liderança do DEM) reiterou que faz um ano que enviou requerimento, solicitando informações ao Conselho Municipal de Saúde, mas até hoje não obteve retorno. Destacou que o CMS não está enquadrado dentro de resolução do Conselho Nacional de Saúde, enfatizando que o Conselho Municipal deve ser regularizado. Segundo Badke, a continuidade dos mesmos integrantes no Conselho impede a participação de mais pessoas. “Não queremos política-partidária dentro da saúde”, observou. Já no espaço do Grande Expediente, o vereador fez críticas à situação da saúde na administração municipal do governo anterior, quando não foi promovido concurso público para contratação de profissionais na área de saúde.
Helen Cabral (em comunicação de liderança da oposição) afirmou ser defensora do povo de Santa Maria, ao contrário de alguns que elaboram projetos com intuito de defender partido político e o prefeito municipal. “Querem blindar projeto de partido de governo e não proteger a sociedade”, afirmou, acrescentando ter ficado perplexa com a informação de que o próprio secretário municipal de Saúde, José Farret, não tinha conhecimento da apresentação do projeto. Helen Cabral relembrou que o Conselho de Saúde rejeitou o relatório anual de prestação de contas e talvez, por esse motivo, houve apresentação de projeto para “tentar calar o governo”. Em espaço de liderança do PT, Helen afirmou que sabe exatamente o significado da palavra nazismo, expressão que, segundo a vereadora, aplica-se ao projeto de modificação do Conselho, pois não foram colhidas opiniões das pessoas diretamente atingidas pela proposta . De acordo com Helen, a vereadora autora da proposição não teve capacidade democrática “de ouvir outras verdades”. Reiterou que o Legislativo não deve interferir na autonomia dos Conselhos.
João Carlos Maciel (em comunicação de liderança do PMDB) afirmou que é preciso diálogo para que as decisões firmadas atendem interesse dos cidadãos. Ao falar especificamente sobre o projeto de alteração do Conselho de Saúde, disse não ser contra à proposição apresentada pela vereadora Maria de Lourdes Castro, mas ressaltou que há necessidade de aprofundamento da análise técnica. A respeito da situação da saúde em Santa Maria, afirmou que existe herança deixada pela administração municipal comandada pelo PT. “Os postos de saúde estão sem a menor condição de funcionamento. O governo anterior deixou os postos em situação de miserabilidade”, observou. João Carlos Maciel destacou que ainda faltam medicamentos para atender à demanda da população.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) lamentou que agentes políticos não tenham entendido a essência do projeto de alteração do Conselho Municipal de Saúde e que uma vereadora, sem citar o nome, tenha chamado a proposição de nazista. “O projeto leva a minha essência, e pode parecer utópico. Eu não preciso que aplaudam o que faço. Não abro mão de dar oportunidade às pessoas”, declarou, acrescentando que a intenção é oportunizar que toda e qualquer pessoa possa se manifestar no CMS. Salientou que o Conselho Nacional de Saúde sugere uma eleição e uma recondução na formação dos conselhos municipais.
Texto: Clarissa Lovatto
