Dando continuidade ao acordo firmado no início do ano entre os partidos com representação na Casa, pelo qual ficaram antecipadamente definidas as mesas diretoras para os quatro anos da legislatura, a vereadora Sandra Rebelato (PP) foi eleita na tarde desta quinta-feira (29) presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria para o ano de 2011. Os demais cargos ficaram com o vereador Admar Pozzobom (PSDB), que permanece na vice-presidência, Werner Rempel (independente), 1º secretário, João Carlos Maciel (PMDB), 2º secretário, e Manoel Badke (DEM), suplente. Os dois presidentes anteriores foram João Carlos Maciel, no ano de 2009, e Paulo Airton Denardin (PP), que encerrou seu mandato também nessa tarde, com a posse da nova presidente. Seguindo o acordo, o democrata Manoel Badke deverá ser o sucessor de Sandra Rebelato em 2012.

No balanço que fez antes da eleição da nova Mesa, o vereador Paulo Airton Denardin disse que sua gestão cumpriu, desde o início “o compromisso com todos, independentemente de partido, foi uma mesa diretora que trabalhou para todos.” Lembrou que sua primeira iniciativa como presidente, no início de 2010, foi visitar o chefe do executivo municipal, Cezar Schirmer, “com o objetivo de ressaltar a importância da boa relação entre os poderes Legislativo e Executivo”. Destacou, ainda, o diálogo com os mais diferentes segmentos da sociedade santa-mariense, o desafio da implantação do novo regimento interno, a inauguração do novo estúdio da TV Câmara como parte integrante das festividades da Semana da Câmara, simultaneamente à realização da Semana da Câmara. Também mereceu destaque o lançamento, pela Lei do Livro, das obras “Nova História de Santa Maria: Contribuições Recentes”, organizado por Beatriz Teixeira Weber e José Iran Ribeiro, e “A Face Oculta da Lua – Inércia”, romance de Antônio Cândido Ribeiro.
Denardin lembrou a reestruturação do portal da Câmara na Internet e a inauguração do novo site do Legislativo, adequando-se às novas determinações legais de defesa da transparência no serviço público. Outro feito lembrado foi a estreia do programa “Memória Legislativa”, na TV Câmara, e a cobertura jornalística da 25ª Feisma, quando o canal legislativo montou um estúdio especial do Centro Desportivo Municipal.
Na área da gestão financeira, Denardin destacou a devolução de R$ 1,4 milhões ao Executivo, recurso este previsto no orçamento da Casa que não foi utilizado, em decorrência de uma política de austeridade financeira. No entanto, ao contrário de outros anos, a devolução deste ano foi condicionada a aplicação específica do recurso, no caso a aquisição de maquinário para a Secretaria de Infraestrutura do município. Foi também em 2010 que a prefeitura consumou a cedência do prédio da Casa da Cidadania para ampliação das instalações do legislativo face ao aumento do número de vereadores prevista para a próxima legislatura.
Ao finalizar, Paulo Airton Denardin fez um agradecimento especial aos servidores da Casa, afirmando que “somente temos bons vereadores porque temos bons funcionários, que nos dão todo o suporte necessário ao desempenho das nossas atividades”.
Em seu discurso de posse a vereadora Sandra Rebelato disse ser a presidência da Casa o seu “desafio maior deste momento”. Prometeu empenhar-se na busca da aproximação da “dimensão administrativa da Casa ao próprio objeto das políticas públicas”, e garantiu que a sua administração será marcada pela “reengenharia do poder, a melhoria do espaço físico e o aprimoramento da máquina burocrática, através de um dinamismo operacional eliminatório de regras superadas e limitações impostas pelo costume”.
Em outro trecho, antes de finalizar, a nova presidente disse que trabalhará “ao lado do Poder Executivo e do Poder Judiciário, respeitando a independência e competência inerente a cada um, para juntos cumprirmos a grande missão de consolidar o Estado Social Democrático de Direito, preservando e ampliando as conquistas da coletividade, o desenvolvimento social e a garantia do bem estar de todos e de todas que se encontram neste solo municipal de Santa Maria.”

Além da nova Mesa, foram eleitas as comissões técnicas permanentes e também constituída a Comissão Representativa, a qual representa o legislativo no período de recesso e é composta pela mesa diretora e um vereador de cada partido com assento na Casa, de modo a compor, no mínimo, a maioria absoluta (metade mais um) dos vereadores.
As comissões permanentes ficaram assim constituídas:

Constituição e Justiça e Decoro Parlamentar
Paulo Airton Denardin (PP)
Maria de Lourdes Castro (PMDB),
Admar Pozzobom (PSDB)
Werner Rempel (Independente)
João Carlos Maciel (PMDB)

Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais
Admar Pozzobom (PSDB)
Isaias Romero (PMDB)
João Kaus (PMDB)
Jorge Ricardo Xavier (PRB)
Helen Cabral (PT)

Orçamento e Finanças
João Kaus (PMDB)
Luiz Carlos Fort (PT)
Manoel Badke (DEM)

Educação, Saúde, Cultura e Maio Ambiente
Luiz Carlos Fort (PT)
Maria de Lourdes Castro (PMDB)
Jorge Trindade (PT)
Marion Mortari (PP)
Manoel Badke (DEM)

A Comissão Representativa para o mês de janeiro será composta, além da Mesa Diretora, pelos vereadores Marion Mortari, Maria de Lourdes Castro, Luiz Carlos Fort, Admar Pozzobom, Jorge Ricardo Trindade e Manoel Badke. A primeira reunião será no dia 13 de janeiro, às 10h, na sala da presidência da Câmara. Para o mês de fevereiro, os vereadores não integrantes da mesa serão João Kaus, Paulo Airton Denardin, Jorge Trindade, Admar Pozzobom, Jorge Ricardo Xavier e Manoel Badke, e a reunião está marcada para as 10h do dia 10 daqueles mês. A primeira sessão ordinária do ano de 2011 será na terça-feira 22 de fevereiro.


Recesso parlamentar
O expediente da Câmara de Vereadores, a partir do 03 de janeiro,será em turno único, das 7h30mim às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira, voltando ao expediente normal no dia 21 de fevereiro.

Texto: Beto São Pedro
Fotos: Pedro Pavan