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Santa Maria, sexta-feira, 17 de maio de 2024

Vereadores enviam moção de apoio ao projeto “Ficha Limpa”


Vereadores enviam moção de apoio ao projeto “Ficha Limpa”
  • 30/04/2010
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Os vereadores aprovaram a solicitação do vereador Manoel Badke (DEM) para que seja enviada moção à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em apoio ao projeto Ficha Limpa , para que a proposição seja votada em caráter de “urgência”.

Badke justificou que a “lei será ferramenta legal, necessária e democrática mais eficaz para limpeza e higienização do Congresso”.

A vereadora Helen Cabral (PT) registrou que o projeto Ficha Limpa está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo a petista, o ideal seria que o Congresso Nacional aprovasse o projeto de iniciativa popular que teve cerca de 1,6 milhões de assinaturas e não com as modificações acrescentadas pelos parlamentares.

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) lembrou que, ano passado, seu nome foi jogado na mídia por, segundo ele, denúncias inverídicas. “A minha família padeceu com as questões que colocaram na mídia a meu respeito”, observou. João Carlos Maciel lamentou que partidos políticos estejam envolvidos no episódio, que causou sofrimento a ele, a família e a apoiadores. Por fim, acrescentou ser favorável à moção ao projeto Ficha Limpa, mas alertou que os políticos somente devem ficar inelegíveis após transito em julgado das decisões.



GUARATHAN – Também foi aprovada moção, de autoria do vereador Jorge Trindade (PT), solicitando envio de moção de congratulações à rádio Guarathan pelos 50 anos de fundação. Ressaltou a importância da emissora na divulgação dos trabalhos realizados pelos vereadores. O vereador João Carlos Maciel cumprimentou a direção da emissora e os repórteres da rádio pela divulgação das ações do Legislativo. “Uma empresa que valoriza o que é feito no Parlamento”.





Proposições aprovadas



Projeto de lei, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Pedro Costa o primeiro mirante localizado na estrada do Perau, sentido Santa Maria/Itaara;

Projeto de lei, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Antônio Augusto Ferreira o terceiro mirante, localizado na estrada do Perau, sentido Santa Maria/Itaara;

A vereadora Helen, após justificar a relevância dos projetos, agradeceu a presença dos familiares de Pedro Costa, que acompanharam a sessão. O vereador João Carlos Maciel parabenizou Helen Cabral pela iniciativa e afirmou que a revitalização do trajeto do Perau foi possível graças à emenda parlamentar do então deputado federal Cezar Schirmer.





Primeira discussão



Projeto de lei, do poder Executivo, que altera dispositivos da lei municipal 5273/03, que cria incentivos à arrecadação municipal.







Resumo dos pronunciamentos



João Carlos Maciel (PMDB) agradeceu as ações da prefeitura realizadas no bairro Camobi, especialmente a limpeza de praças. Colocou o gabinete parlamentar à disposição dos cidadãos, informando que todas as segundas feiras, no período da tarde, atende público na sede do programa “João Carlos Maciel”, na Rua Pantaleão.



Jorge Trindade (PT) informou que, de 4 a 7 de maio, acontece o 1º Simpósio de Geomática, no auditório do Centro de Ciências Rurais da UFSM. Jorge Trindade registrou a festa comemorativa do Seminário São José, agendada para o próximo domingo (02). O vereador convidou a comunidade a participar, nesta sexta-feira (30), de audiência pública que busca soluções para o enfrentamento da epidemia do crack. A atividade, promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, ocorre no salão de atos do prédio III da Unifra. Elogiou o deputado estadual Fabiano Pereira, que preside a Comissão, por realizar a audiência em Santa Maria.



Jorge Ricardo Xavier (PRB) registrou que no final de maio, acontece, no plenário da Câmara, Encontro Estadual do PRB. Segundo o vereador, o PRB acredita que a divisão de ações focadas em segmentos pode incrementar participação das pessoas na política partidária. Informou que, nesta sexta-feira (30), o gabinete itinerante estará na vila Renascença, das 9h ao meio-dia.



Admar Pozzobom (PSDB) comunicou que o ex-vereador e ex-secretário Jorge Pozzobom agora é assessor especial da governadora Yeda Crusius, tendo como função estreitar laços do Executivo estadual com Santa Maria e região. Informou que, na quarta-feira (28), o Estado assinou a ordem de serviço para construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), localizada junto a Casa de Saúde.



Helen Cabral (PT) fez relato de participação na Caminhada pela Paz, que aconteceu no último sábado (24), na comunidade da Nova Santa Marta. Parabenizou as ações promovidas pela direção da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, que envolvem a comunidade em assuntos de interesse geral. Helen Cabral solicitou ao Executivo Municipal que envie ao Legislativo projeto de lei instituindo o programa “Paz nas Escolas”, que cria conselhos gestores contra violência. Em julho do ano passado, a vereadora apresentou projeto indicativo ao Executivo para instituir o programa.



Manoel Badke (DEM) fez a leitura de documento de agradecimento enviado pela Associação de Moradores do Parque Residencial Alto da Colina, Parque Santa Lucia e Amaral pelo trabalho realizado em prol da comunidade. Badke destacou que o agradecimento é extensivo ao prefeito Schirmer e ao secretário Haroldo Pouey. A respeito de saneamento básico, o vereador destacou que há proposta de que os valores arrecadados em Santa Maria pela concessionária do setor sejam aplicados no próprio município.



Sandra Rebelato (PP) registrou a realização na noite de ontem, quarta-feira (28), no Theatro 13 de Maio, de um espetáculo de dança em comemoração ao Dia Internacional da Dança. Promovido pela Associação de Dança de Santa Maria, o espetáculo teve a participação de 13 escolas e academias locais e também homenageou os 50 anos de atividades da academia de balé Ivone Freire em Santa Maria. Sandra Rebelato também registrou a comemoração nesta sexta-feira, 30 de abril, do Dia Nacional da Mulher, data do nascimento de Jerônima Mesquita, mulher símbolo da homenagem. O Dia Nacional da Mulher foi oficializado no ano de 1980, através da lei federal n°6791/80. Por fim, a líder da bancada progressista convidou a população a participar, a partir deste dia 30, da novena móvel da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, que se estenderá até o dia 9 de maio. Depois de percorrer várias capelas distritais a partir do dia 1° de maio, a novena se encerrará no domingo seguinte, dia 9, com a Festa da Padroeira, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima.



Werner Rempel (independente) iniciou seu pronunciamento questionando “a omissão” no pronunciamento do líder do PSDB na Casa, Admar Pozzobom, que deixou de citar a participação, majoritária, de recursos federais na construção da Unidade de Pronto Atendimento da Casa de Saúde. “Todos sabem que todas as ações de saúde no país depois da implantação do SUS, têm a participação das três esferas de governo: municipal, estadual e federal”. Lembrou, a seguir, que no governo do petista Valdeci Oliveira, do qual foi vice-prefeito, os professores municipais tiveram um ganho real de salários de 3,76%. “Ou seja, são 3,76 pontos percentuais acima da inflação do período, enquanto que, até o momento, a política salarial do governo Schirmer tem se limitado à reposição salarial”, afirmou ele. Por fim, o vereador independente reclamou dos quatro principais institutos de pesquisa do país e da chamada “grande imprensa” que têm, “sistematicamente”, omitido um dado fundamental nos levantamentos que fazem: é que em todos eles, segundo Werner, quando se trata de consulta espontânea, a soma dos pontos de Lula e Dilma é superior as opções pelo candidato do PSDB. “É claro que não haverá uma transposição direta das intenções de voto em Lula para Dilma, mas a diferença em favor da ex-ministra é muito maior do que aquela que está sendo imaginada”, garantiu ele.


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