A tribuna livre desta sessão foi ocupada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria. O primeiro a se pronunciar foi o presidente da entidade, Célio Luiz Fontana, seguido de Niura Moraes da Rosa, da Coordenadoria Regional das Trabalhadoras Rurais. Ambos destacaram as conquistas da mulher trabalhadora rural e também divulgaram o 22º Encontro Regional das Trabalhadoras Rurais e 1ª Marcha Regional das Trabalhadoras Rurais, que ocorre na manhã de sábado (12), com saída da Praça Saldanha Marinho, rumo à Basílica da Medianeira.


Proposição Aprovada

- Requerimento, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (PT), propondo realização de sessão especial em homenagem à Irmã Maria Terezinha da Silva, no dia 14 de abril próximo.


Resumo dos pronunciamentos

Jorge Ricardo Xavier (PRB) saudou a representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ainda presente à sessão, destacando a “heróica história de lutas das mulheres trabalhadoras rurais”. Lembrou as conquistas alcançadas pelo movimento das trabalhadoras rurais na Constituição de 1988, igualando-se aos homens em seus direitos trabalhistas, tais como benefícios previdenciários e salariais. Segundo Jorge Ricardo, “só quem vive no campo tem condições de avaliar as dificuldades enfrentadas pela categoria em sua luta”.

Admar Pozzobom (PSDB) usou seu espaço de tribuna para fazer um agradecimento e uma cobrança ao executivo municipal, conforme explicou. O primeiro refere-se à construção da ponte da localidade de Lageadinho, ontem entregue à comunidade. Segundo Admar, a precariedade da ponte em questão colocava em risco a vida de seus usuários. Já a reclamação se refere “a uma promessa de campanha” de prefeito Schirmer, que é a construção de outra ponte sobre a chamada “Pranchada de Três Barras”, no distrito de Três de Barras, proximidades do Balneário Ouro Verde. Nesta localidade, segundo explicou o vereador tucano, a vida das pessoas também corre perigo nos dias de chuva intensa.

João Kaus (PMDB) congratulou-se com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, ele que se declarou “trabalhador rural de origem”, do interior do vizinho município de São Pedro do Sul. Entre outras lutas do sindicato l, lembrou a conquista do transporte escolar para o interior do município, uma antiga reivindicação do setor. Segundo João Kaus, o interior não pode ser avaliado pelo número de moradores, mas pela importância que desempenha em razão da sua produção de alimentos. Para ele é impossível pensar o país sem a sua produção agrícola, tendo que importar de outros países tudo o que consome. Por fim, declarou-se favorável à luta dos trabalhadores rurais do país pela diminuição dos índices constantes do projeto do novo código florestal, no que se refere às áreas de preservação obrigatórias.

João Carlos Maciel (PMDB) destacou a realização 17 edição do Rodeio Internacional do Conesul, que ocorre neste final de semana, na Estância do Minuano. Também registrou a reunião, em Santo Antão, da Comissão pró-asfaltamento da RS 116. Segundo o vereador, a comissão está se mobilizando e programando ações de reivindicação pelo asfalto naquela região, entre essas ações citou “a criação de pedágios informativos”, destacou ainda a esperança no Governo do Estado em viabilizar o asfaltamento: “esperamos que o governador Tarso Genro faça esse asfalto acontecer”. Por fim, sugeriu aos colegas vereadores que a casa envie moção à Câmara de Vereadores de Santo Cristo, em solidariedade às famílias das vítimas do acidente ocorrido no último final de semana em que morreram 27 pessoas daquela comunidade. Maciel também sugeriu que moção seja enviada a São Lourenço do Sul, em solidariedade à comunidade que sofre com as inundações: “Nesses momentos não há nada como uma palavra amiga, num ato de amor ao próximo”, concluiu o vereador.

Sandra Rebelato (PP) usou o espaço do Grande Expediente para destacar a programação da 3ª Semana Municipal da Mulher, marcada por atividades durante todo o mês de março. A vereadora relatou que a Comissão Coordenadora da Semana, formada por representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, procurou, juntamente com as 11 entidades que formam o Conselho “contemplar os diversos segmentos femininos, no aspecto intelectual, cultural, religioso, científico, médico, político, entre outros”. Também enfatizou a participação efetiva nas ações da 3ª Semana da Mulher da Secretária de Assistência Social, Marta Zanella, secretário de Educação, Titi Roth, do secretário de Saúde, José Haidar Farret, e ainda da secretária de Turismo, Norma Moesch. “Informar, trocar experiências, atualizar, fortalecer, desenvolver autoestima e autoconhecimento estimulando a participação feminina cada vez mais na sociedade. Dar a elas o saber que podem e que devem fazer as mudanças acontecer, são os principais focos das atividades propostas”, destacou Sandra Rebelato.

Marion Mortari (PP) cumprimentou os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que ocuparam a Tribuna Livre no início desta sessão e destacou a importância do trabalho realizado pelo sindicato especialmente junto aos pequenos produtores rurais. Em seguida, Marion fez referência à reportagem de jornal local sobre os gastos da Câmara de Vereadores em diárias, e em razão disso, enumerou algumas de suas ações em viagens que fez, como por exemplo, a Brasília, em que conseguiu recursos para a cobertura da Escola Rejane Garcia, na Estância do Minuano; R$ 200 mil para a renovação dos semáforos de Santa Maria; a liberação de R$ 1 milhão, na defesa civil, para os estragos em decorrência das fortes chuvas, e ainda, em Porto Alegre, quando foi solicitar junto à Secretaria da Educação, a reabertura da Escola Prado Veppo, no Bairro Tomazetti, e no Dnit, as obras de sinalização da BR 158 e 392, especialmente, próximo à Escola Zenir Aita, e ainda a lombada eletrônica no Passo das Tropas. “Isso é trabalho de vereador, buscar melhorias para a sua cidade”, concluiu.

Isaías Romero (PMDB) apelou à sensibilidade do prefeito Cezar Schirmer para que receba a comissão dos guardas municipais de Santa Maria que desejam apresentar ao chefe do executivo as reivindicações da categoria. Sem referir quais eram, Romero disse apoiar as modificações referentes aos guardas municipais. Sobre as relações na Câmara de Vereadores de Santa Maria, Romero disse ter concluído há tempos “que aqui ninguém é amigo de ninguém” e que isto ocorre também em maio aos funcionários da Casa. Outra conclusão a que chegou é que na Câmara “é como na vida, as pessoas partem depois de cumprirem a sua missão”, sugerindo que no caso dos legislativos municipais há eleições a cada quatro anos. Por outro lado, disse que, enquanto presidente da Casa sempre tratou bem a todos e que “se houver alguém honesto aqui sou eu”. Em relação à polêmica das diárias, levantadas por um jornal local, assegurou que “a questão não são as viagens, mas o trabalho que se faz”. Segundo ele, quando o vereador viaja acaba gastando mais do que os valores recebidos a título de diárias. Por fim, Romero lembrou que está no legislativo santa-mariense há quase 20 anos “e com certeza alguma coisa de bom eu fiz”.

Jorge Trindade (PT) após declarar seu apoio a luta dos trabalhadores rurais e à emenda do deputado federal Aldo Robelo ao projeto do novo Código Florestal, diminuindo os índices de preservação obrigatória nas propriedades rurais. Anunciou a instalação de seu gabinete móvel, no sábado de carnaval, no Bairro do Campestre do Menino Deus. Serão prestados atendimentos como cortes de cabelo, medição de pressão arterial e assessoramento jurídico. Sobre os gastos da Câmara com diárias de vereadores, Jorge Trindade disse que não interessa o que o vereador gasta, mas o que consegue de recursos para os municípios em suas viagens. Conforme ele, desde o início da atual legislatura, nas viagens que fez a Brasília e a Porto Alegre junto a outros vereadores, em diferentes oportunidades, foram garantidos mais de R$ 7 milhões ao município. Anunciou que fará uma prestação de contas de suas viagens à imprensa e garantiu que as mesmas foram “de trabalho e não de turismo”. Jorge Trindade voltou em comunicação de liderança para rebater as críticas do líder do Democratas, Manoel Badke, à política educacional do governo Lula. Relacionou o que chama de conquistas do governo petista na área educacional e reafirmou posição contrária a MP 520 que cria a empresa pública de administração dos hospitais universitários. Tendo em vista ao passado privatista da atual oposição, quando no governo de FHC, esta na verdade deveria apoiar a proposta da criação da empresa em questão, segundo o líder da bancada petista.

Helen Cabral (PT) saudou as colegas vereadoras e demais mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, adiantando que na próxima sessão fará um relato à Casa da agenda que teve em Porto Alegre junto à Secretaria Estadual da Mulher. A petista também se declarou surpresa com a notícia de que o município de Santa Maria teria doado uma verba de R$ 80 mil à escola de samba Imperadores do Samba, de Porto Alegre. Assim como o Ministério Público e as entidades carnavalescas santa-marienses desejam explicações sobre o repasse deste recurso, Helen Cabral disse ter solicitado todas as informações necessárias sobre o assunto. Ela que saber o valor exato do repasse, qual foi o gasto com a comitiva que participou do desfile na capital e o parecer jurídico da procuradora do município sobre o convênio firmado entre o município e a escola de samba porto-alegrense. A petista lamentou o que chamou de “opção do prefeito Schirmer” por escolas de fora, em detrimento das escolas santa-marienses, cujo carnaval, segundo ela, com os R$ 20 mil que receberão do município, “está uma verdadeira penúria”.

Luiz Carlos Fort (PT) Apresentou breve relatório da viagem que fez a Porto Alegre, junto com a vereadora Helen Cabral, na semana passada, quando visitaram as secretarias da Educação, Justiça, Obras e também a Assembleia Legislativa: “estivemos reunidos com a Comissão de Saúde da Assembleia para buscar subsídios sobre a MP 520”, explicou Fort. Também sobre a reportagem de jornal local que fala dos gastos dos vereadores com diárias, Forte afirmou que “não me preocupo nenhum pouco, porque sei que estamos cumprindo a nossa função e gastando corretamente. Nenhum vereador dessa Casa saiu para fazer turismo, nós saímos para trabalhar pelo povo de Santa Maria”, declarou. O vereador adiantou, ainda, que a Comissão Especial do Trânsito, do qual ele é presidente, vai trabalhar muito pela cidade e que já prepara uma movimento pela implantação de ciclovias em Santa Maria: “a ideia é que seja uma ação pacífica e educativa, de chamada de atenção para a comunidade e as autoridades” explicou Forte. Sobre o repasse de R$ 80 mil do Executivo para escola de samba porto-alegrense, o vereador destacou que “acho a homenagem da escola à cidade muito bonita, mas acredito que não haveria necessidade desse investimento por parte do Executivo. Fica o lamento pelas nossas escolas de samba que, sim, estão passando por dificuldades para viabilizarem seus desfiles. Esse montante poderia ter ficado em Santa Maria, nas nossas escolas”, finalizou.

Manoel Badke (DEM) Parabenizou os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, destacando ser a favor do “verdadeiro homem rural” e contra os “oportunistas” e os invasores de terras: “sou daqueles que, em vez de dar o peixe, prefiro ensinar a pescar. Sabemos da sua importância, por isso defendemos o pequeno produtor rural e a agricultura familiar”. Maneco também relatou ter protocolado requerimento, a ser discutido na próxima sessão, para o envio ao Congresso Nacional de moção de apoio Projeto de Lei 1876/99, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e as considerações da Contag. Em sua justificativa, o vereador diz que “a federação reitera a necessidade de alteração e adequação da Legislação Ambiental, de modo a assegurar a preservação ambiental sem inviabilizar a produção de alimentos em milhares de propriedades rurais da agricultura e pecuária familiar”. Maneco também registrou a presença do médico Everaldo Hertz, gerente da UTI do HUSM, na reunião da Comissão de Saúde da Câmara, na tarde desta quinta-feira (10),ocasião em que discutiu-se a criação de uma Comissão de Saúde para tratar do atendimento de Urgência e Emergência nos hospitais de Santa Maria e região. Sobre a MP 520, o vereador voltou a afirmar que “é, sim, a privatização” e que a Comissão de Saúde da Casa não vai abster-se das discussões sobre o tema.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) parabenizou a vereadora Sandra Rebelato pela elaboração da lei que criou a semana Municipal da Mulher, assim como parabenizou todas as mulheres de Santa Maria pela passagem do 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Destacou a realização, dentro da programação da Semana, do 3º Encontro das Mulheres Políticas da Região Centro, que ocorre no próximo dia 16, na Câmara, e cujo objetivo é integrar e debater a participação da mulher na política. Parabenizou, ainda, o empresário Valdemar Roveda pela iniciativa da homenagem “Mulheres Empreendedoras”, que ocorre também no dia 16, quando se celebra o aniversário do jornal A Cidade, do qual Roveda é o diretor-fundador: “ no dia do aniversário do jornal, a homenagem, no entanto, é para as mulheres. Parabéns pela valorização das mulheres da nossa cidade”, disse a vereadora. Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar falou sobre o corte das árvores da Avenida Rio Branco, dizendo lamentar por algumas manifestações sobre o assunto: “infelizmente ainda vejo críticas negativas, que acredito que ocorram por falta de informação. É importante que a população saiba que existe um laudo técnico atestando que não havia nenhuma árvore nativa. O corte foi planejado e feito com muita seriedade e comprometimento com o meio ambiente, com recomendação do próprio Ibama”, destacou a vereadora. Maria de Lourdes alertou, ainda, sobre o perigo da dengue: “não basta a ação da vigilância ambiental, o combate à dengue é responsabilidade de todos nós”, destacou. A vereadora também informou que desde o dia 1º de março, a Secretaria de Proteção Ambiental recebe o pedido de coleta de inservíveis, através do telefone (55) 3921-7151, “uma forma que a prefeitura encontrou para que as pessoas não descartem esses materiais (como móveis velhos) no entorno de arroio ou mesmo nas calçadas”, justificou. Por fim, registrou o início, hoje (10), da entrega dos uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino e de equipamento para modernizar as salas de aula das escolas municipais: “a forma como o prefeito está tratando a educação é merecedora de nossos cumprimentos”, finalizou.


Texto: Beto São Pedro e Renata Bianchini