VLibras (9)
Sessão plenária
- 22/03/2011
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O espaço da tribuna livre foi utilizado por Marli Tarragô, diretora do Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC), que registrou os 15 anos de funcionamento da instituição. Localizada no Bairro Camobi, o CACC foi fundado por grupo de senhoras que sentiu necessidade de criar espaço pessoas vindas de outras regiões em busca de tratamento no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). “As pessoas tinham dificuldade em permanecer na cidade para dar continuidade ao tratamento dos filhos. No início, eram oito leitos”, relatou.
O Centro de Apoio é uma Organização Não Governamental (Ong), totalmente sustentado por trabalho voluntário, projetos e ajuda da comunidade. “Hoje oferecemos 44 leitos e mais quatro suítes para transplantados de medula óssea. Estamos sempre buscando melhor forma de oferecer conforto mínimo as pessoas. São oferecidas cinco refeições diárias”, observou. A última melhoria no Centro foi a construção de playground, espaço em que as crianças em tratamento de saúde compartilham momentos de lazer com os pais.
Vereadores derrubam veto do Executivo
Os vereadores, por oito votos a dois, derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui “Santa Maria em Dança” no calendário oficial do município de Santa Maria com execução da Associação dos Amigos do Ballet da cidade Santa Maria. Favoráveis à manutenção veto votaram João Kaus e Maria de Lourdes Castro. Os votos contrários foram de Helen Cabral, João Carlos Maciel, Jorge Ricardo, Jorge Trindade, Luis Carlos Fort, Paulo Airton Denardin, Sandra Rebelato e Werner Rempel. Quatro vereadores, em razão de viagem autorizada em plenário, não participaram da votação.
Na discussão, a vereadora Helen Cabral (PT) declarou ter ficado curiosa sobre o motivo de o Executivo ter vetado o projeto. “Cheguei a concluir que só poderia ser por questão política. Não existe motivo para tal veto”, opinou. Helen Cabral fez a leitura do parecer da procuradoria jurídica do Legislativo favorável à derrubada do veto. Segundo a vereadora, o projeto objetivo o reconhecimento oficial ao projeto, que já existe há 17 anos. “Não cria encargo financeiro algum. O projeto está em conformidade com a legalidade”, destacou, acrescentando, que na abertura do evento, a organização irá homenagear os vereadores contrários ao veto.
A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) enfatizou não ser contra ao projeto de dança, mas é favorável ao veto em razão de a proposição não prever a data do “Santa Maria em Dança”. Esclareceu que vota a favor à manutenção do veto em razão da ausência da boa técnica legislativa. O vereador João Carlos Maciel (PMDB) criticou a vereadora Helen Cabral por ter dito que, na abertura do evento, seria colocado num telão os nomes dos vereadores favoráveis ao veto. O vereador afirmou que, mesmo sem o projeto prever a data do Santa Maria em Dança, não entende haver motivos para ser mantido o veto.
Proposições aprovadas
• Moção de pesar, de autoria do vereador Paulo Airton, direcionado à direção da empresa Expresso Medianeira pelo falecimento de Valdir Saccol. A moção também será enviada a familiares de Saccol;
• Requerimento, do vereador João Kaus, solicitando autorizando para representar o Legislativo, nesta terça-feira (22), às 18h, na inauguração de praça no bairro Dom Antonio Reis. O vereador justificou o pedido em razão de o evento ser no mesmo horário de sessão solene na Câmara de Vereadores. O vereador João Carlos Maciel enfatizou que o Legislativo está representado em eventos promovidos pela prefeitura mesmo quando somente um vereador está presente. Lamentou o fato de o Executivo municipal desprestigiar o Legislativo ao não lembrar dos vereadores não presentes na inauguração de obras e realização de eventos. Ressaltou ser indispensável o Executivo respeitar a legitimidade do Legislativo
Projetos aprovados em sessão extraordinária: por acordo de líderes de bancadas, dois projetos de lei do Executivo foram incluídos em primeira discussão e aprovados em sessão extraordinária:
• Projeto 7510, que autoriza o poder Executivo a abrir crédito do tipo suplementar no valor de R$ 77,9 milhões
• Projeto 7511, que altera leis municipais 5212 e 5337, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e diretrizes orçamentárias para 2011. As alterações se referem à criação da secretaria de planejamento estratégicos e projetos especiais e da extinção da secretaria de supervisão de programas intersetoriais.
Texto: Clarissa Lovatto
O Centro de Apoio é uma Organização Não Governamental (Ong), totalmente sustentado por trabalho voluntário, projetos e ajuda da comunidade. “Hoje oferecemos 44 leitos e mais quatro suítes para transplantados de medula óssea. Estamos sempre buscando melhor forma de oferecer conforto mínimo as pessoas. São oferecidas cinco refeições diárias”, observou. A última melhoria no Centro foi a construção de playground, espaço em que as crianças em tratamento de saúde compartilham momentos de lazer com os pais.
Vereadores derrubam veto do Executivo
Os vereadores, por oito votos a dois, derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui “Santa Maria em Dança” no calendário oficial do município de Santa Maria com execução da Associação dos Amigos do Ballet da cidade Santa Maria. Favoráveis à manutenção veto votaram João Kaus e Maria de Lourdes Castro. Os votos contrários foram de Helen Cabral, João Carlos Maciel, Jorge Ricardo, Jorge Trindade, Luis Carlos Fort, Paulo Airton Denardin, Sandra Rebelato e Werner Rempel. Quatro vereadores, em razão de viagem autorizada em plenário, não participaram da votação.
Na discussão, a vereadora Helen Cabral (PT) declarou ter ficado curiosa sobre o motivo de o Executivo ter vetado o projeto. “Cheguei a concluir que só poderia ser por questão política. Não existe motivo para tal veto”, opinou. Helen Cabral fez a leitura do parecer da procuradoria jurídica do Legislativo favorável à derrubada do veto. Segundo a vereadora, o projeto objetivo o reconhecimento oficial ao projeto, que já existe há 17 anos. “Não cria encargo financeiro algum. O projeto está em conformidade com a legalidade”, destacou, acrescentando, que na abertura do evento, a organização irá homenagear os vereadores contrários ao veto.
A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) enfatizou não ser contra ao projeto de dança, mas é favorável ao veto em razão de a proposição não prever a data do “Santa Maria em Dança”. Esclareceu que vota a favor à manutenção do veto em razão da ausência da boa técnica legislativa. O vereador João Carlos Maciel (PMDB) criticou a vereadora Helen Cabral por ter dito que, na abertura do evento, seria colocado num telão os nomes dos vereadores favoráveis ao veto. O vereador afirmou que, mesmo sem o projeto prever a data do Santa Maria em Dança, não entende haver motivos para ser mantido o veto.
Proposições aprovadas
• Moção de pesar, de autoria do vereador Paulo Airton, direcionado à direção da empresa Expresso Medianeira pelo falecimento de Valdir Saccol. A moção também será enviada a familiares de Saccol;
• Requerimento, do vereador João Kaus, solicitando autorizando para representar o Legislativo, nesta terça-feira (22), às 18h, na inauguração de praça no bairro Dom Antonio Reis. O vereador justificou o pedido em razão de o evento ser no mesmo horário de sessão solene na Câmara de Vereadores. O vereador João Carlos Maciel enfatizou que o Legislativo está representado em eventos promovidos pela prefeitura mesmo quando somente um vereador está presente. Lamentou o fato de o Executivo municipal desprestigiar o Legislativo ao não lembrar dos vereadores não presentes na inauguração de obras e realização de eventos. Ressaltou ser indispensável o Executivo respeitar a legitimidade do Legislativo
Projetos aprovados em sessão extraordinária: por acordo de líderes de bancadas, dois projetos de lei do Executivo foram incluídos em primeira discussão e aprovados em sessão extraordinária:
• Projeto 7510, que autoriza o poder Executivo a abrir crédito do tipo suplementar no valor de R$ 77,9 milhões
• Projeto 7511, que altera leis municipais 5212 e 5337, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e diretrizes orçamentárias para 2011. As alterações se referem à criação da secretaria de planejamento estratégicos e projetos especiais e da extinção da secretaria de supervisão de programas intersetoriais.
Texto: Clarissa Lovatto
