Sessão plenária
- 25/03/2011
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Derrubado veto ao projeto de denominação de auditório da Casa de Cultura
Em discussão única e votação, os vereadores derrubaram o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei nº 7474/2011, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Edmundo Cardoso o auditório da Casa de Cultura do município de Santa Maria. Os oitos vereadores presentes votaram contrários ao veto, sendo eles: Helen Cabral, João Carlos Maciel, João Kaus, Jorge Ricardo Xavier, Maria de Lourdes Castro, Paulo Denardin, Sandra Rebelato e Werner. Os demais vereadores estão em viagem autorizada pelo Plenário.
Segundo a justificativa do Executivo, a Casa de Cultura passará por reformas, previstas para 2011, oportunidade em que as entidades culturais, juntamente com a Secretaria de Cultura, definirão os espaços e respectivas finalidades. “O espaço existente, outrora ocupado como sala do júri do Fórum da Comarca de Santa Maria, poderá ser um auditório ou uma sala de teatro”. O parecer da procuradoria jurídica da Câmara foi pela derrubada do veto.
Moção de pesar, de autoria dos vereadores Paulo Airton Denardin e Werner Rempel, para o empresário Hélio Militz e família, pelo falecimento de Alviz Militz, ocorrido na semana passada.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) declarou ter constatado número insuficiente de conteineres de recolhimento de resíduos. Na avaliação do vereador, além de conteineres, seriam necessárias lixeiras nas vias públicas. “Todos os dias, os santa-marienses jogam lixo nas ruas em que eles mesmos passam. A prefeitura deveria colocar lixeiras pequenas”, afirmou. Jorge Ricardo destacou que as ruas do município estão esburacadas e há, ainda, problemas de escoamento.
João Kaus (PMDB) relatou ter comparecido, na última terça-feira (22), na inauguração de praça no Bairro Dom Antônio Reis. “Posso dizer que é a praça mais bela da cidade”, observou, destacando a qualidade da iluminação. Agradeceu ao prefeito Cezar Schirmer pela qualidade da iluminação pública na Nova Santa Marta.
João Carlos Maciel (PMDB) agradeceu a presidente Sandra Rebelato pela oportunidade de representar o Legislativo, em Silveira Martins, na noite da última quarta-feira (23), nas comemorações dos 50 anos da UFSM. Destacou que o prefeito de Silveira Martins, Derli Pozzebom, e o presidente da Câmara daquela cidade, Julio Cezar Pivetta, elogiaram a Câmara de Santa Maria por prestigiar o evento. O vereador também registrou ter recebido reclamação de inúmeras pessoas sobre a demora da empresa contratada pelo Executivo Municipal para executar obras de revitalização da Avenida Rio Branco, que é, nas palavras do vereador, o cartão postal central de Santa Maria. “De um total de 100 metros, o máximo de 15 metros foi feita em uma semana”, enfatizou.
Paulo Airton Denardin (PP) registrou a preocupação com a falta de ambulâncias para atendimento de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, que necessitam de atendimento urgente. Denardin reuniu-se, na última terça-feira (22), com o prefeito Schirmer e secretário de Saúde, José H. Farret, os quais lhe informaram que, no início de abril, o SAMU estará em funcionamento no mês de abril. Paulo Denardin comunicou, ainda, que nos próximos dias o prefeito deverá assinar contrato para dar início à construção de creches que visam atender setores mais carentes do município. As creches serão na vila Oliveira, na vila Jardim e no Km3 da Estação dos Ventos.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) chamou a atenção para falta de respeito de condutores de veículos e motociclistas com os pedestres e também com a legislação de trânsito. Segundo a vereadora, além da necessidade de estrutura do poder público para atendimento das vítimas de acidentes, é urgente reflexão sobre o comportamento das pessoas no trânsito. “Vamos começar a mudar nossa conduta. Cada um de nós tem responsabilidade para mudar trânsito”, afirmou.
Werner Rempel (independente) afirmou que a atual ofensiva da força internacional da ONU sobre o território líbio, capitaneada pelos Estados Unidos, “outra coisa não é senão a política de saque e de rapinagem dos impérios em detrimento da maioria dos povos mantidos à margem, na fome e na ignorância”. O vereador justifica sua conclusão com base na declaração do ex-secretário de estado norte-americano Henry Kissinger, na década de 70, defendendo a intervenção das economias industrializadas nos países fornecedores de recursos não renováveis, para que aqueles consigam manter os seus patamares de desenvolvimento. “Para tanto, dizia Kissinger à época, terão os países industrializados que montarão um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores da consecução do seu intento”. Para o vereador independente, a invasão da Líbia não é diferente do ocorrido no Iraque, onde o interesse norte-americano não era Saddan Hussein nem a democracia e, sim, o petróleo das jazidas iraquianas e por isso montou a farsa das armas de destruição em massa. Não fosse assim, não teriam os americanos se mantido num silêncio de 30 anos frente a ditadura do egípcio Mubarak, apenas porque este era um aliado de seus interesses colonialistas. Elogiou a posição do governo brasileiro contra a intervenção armada e reduziu o presidente Barack Obama ao papel de simples marionete das mãos dos grandes grupos econômicos que verdadeiramente mandam nos Estados Unidos.
Helen Cabral (PT) informou ter procurado o Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira (23), para protocolar representação a respeito do edital do concurso público para preenchimento de 32 vagas no Executivo Municipal, publicado na última semana. O principal questionamento de Helen Cabral diz respeito à exigência de comprovação de experiência prévia para concorrer a determinados cargos. “Um edital não pode estabelecer exigências que não estejam previstas em lei nacional”, observou. A vereadora enfatizou que a melhor forma de democratizar o concurso público é dar tratamento de igualdade aos interessados em participar da seleção. “A forma mais correta é todos terem a mesma chance”, afirmou.
João Carlos Maciel (em comunicação de liderança) voltou a ocupar a tribuna no espaços de liderança da bancada e do governo para destacar as iniciativas da administração municipal em vários setores. Começou falando sobre a contratação da empresa que construirá o posto de atendimento no Bairro Passo das Tropas, uma região, segundo ele, carente desse tipo de serviço. A obra será construída com recursos de uma emenda parlamentar do deputado peemedebista Darcísio Perondi e o tempo de execução será de oitos meses. Também elogiou o programa de revitalização e construção de praças, destacando a inauguração, na última terça-feira (22) da Praça do Parque Residencial Dom Antônio Reis. Isto demonstra, conforme o vereador, a preocupação do prefeito Cezar Schirmer com o lazer do cidadão santa-mariense. No serviço de iluminação pública, depois de recuperados os 18 mil pontos existentes quando da criação da CIP, a faze agora é de implantação de novos pontos de iluminação, num total de cinco mil, conforme determinação do prefeito. Só na Avenida Ulisses Guimarães, no Bairro Nova Santa Marta, foram criados 100 novos pontos, segundo João Carlos Maciel. Para o futuro, anunciou que serão asfaltadas ruas, algumas das quais no Bairro de Camobi, onde o trabalho, ao contrário do que está sendo dito, não se reduzirá à recente pavimentação dos 82 metros da Rua Antão Mello, um dos acessos ao Parque Alto da Colina. Lembrou a conclusão do túnel da Avenida Rio Branco, a reativação da usina de asfalto, a futura substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto, a construção, também em concreto, de uma ponte da região de Banhados, na divisa com o município de São Gabriel. Por fim, anunciou que procurou o prefeito Cezar Schirmer a fim de alertá-lo e solicitar providências quanto à morosidade no andamento das obras de revitalização da Avenida Rio Branco.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
Em discussão única e votação, os vereadores derrubaram o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei nº 7474/2011, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Edmundo Cardoso o auditório da Casa de Cultura do município de Santa Maria. Os oitos vereadores presentes votaram contrários ao veto, sendo eles: Helen Cabral, João Carlos Maciel, João Kaus, Jorge Ricardo Xavier, Maria de Lourdes Castro, Paulo Denardin, Sandra Rebelato e Werner. Os demais vereadores estão em viagem autorizada pelo Plenário.
Segundo a justificativa do Executivo, a Casa de Cultura passará por reformas, previstas para 2011, oportunidade em que as entidades culturais, juntamente com a Secretaria de Cultura, definirão os espaços e respectivas finalidades. “O espaço existente, outrora ocupado como sala do júri do Fórum da Comarca de Santa Maria, poderá ser um auditório ou uma sala de teatro”. O parecer da procuradoria jurídica da Câmara foi pela derrubada do veto.
Moção de pesar, de autoria dos vereadores Paulo Airton Denardin e Werner Rempel, para o empresário Hélio Militz e família, pelo falecimento de Alviz Militz, ocorrido na semana passada.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) declarou ter constatado número insuficiente de conteineres de recolhimento de resíduos. Na avaliação do vereador, além de conteineres, seriam necessárias lixeiras nas vias públicas. “Todos os dias, os santa-marienses jogam lixo nas ruas em que eles mesmos passam. A prefeitura deveria colocar lixeiras pequenas”, afirmou. Jorge Ricardo destacou que as ruas do município estão esburacadas e há, ainda, problemas de escoamento.
João Kaus (PMDB) relatou ter comparecido, na última terça-feira (22), na inauguração de praça no Bairro Dom Antônio Reis. “Posso dizer que é a praça mais bela da cidade”, observou, destacando a qualidade da iluminação. Agradeceu ao prefeito Cezar Schirmer pela qualidade da iluminação pública na Nova Santa Marta.
João Carlos Maciel (PMDB) agradeceu a presidente Sandra Rebelato pela oportunidade de representar o Legislativo, em Silveira Martins, na noite da última quarta-feira (23), nas comemorações dos 50 anos da UFSM. Destacou que o prefeito de Silveira Martins, Derli Pozzebom, e o presidente da Câmara daquela cidade, Julio Cezar Pivetta, elogiaram a Câmara de Santa Maria por prestigiar o evento. O vereador também registrou ter recebido reclamação de inúmeras pessoas sobre a demora da empresa contratada pelo Executivo Municipal para executar obras de revitalização da Avenida Rio Branco, que é, nas palavras do vereador, o cartão postal central de Santa Maria. “De um total de 100 metros, o máximo de 15 metros foi feita em uma semana”, enfatizou.
Paulo Airton Denardin (PP) registrou a preocupação com a falta de ambulâncias para atendimento de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, que necessitam de atendimento urgente. Denardin reuniu-se, na última terça-feira (22), com o prefeito Schirmer e secretário de Saúde, José H. Farret, os quais lhe informaram que, no início de abril, o SAMU estará em funcionamento no mês de abril. Paulo Denardin comunicou, ainda, que nos próximos dias o prefeito deverá assinar contrato para dar início à construção de creches que visam atender setores mais carentes do município. As creches serão na vila Oliveira, na vila Jardim e no Km3 da Estação dos Ventos.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) chamou a atenção para falta de respeito de condutores de veículos e motociclistas com os pedestres e também com a legislação de trânsito. Segundo a vereadora, além da necessidade de estrutura do poder público para atendimento das vítimas de acidentes, é urgente reflexão sobre o comportamento das pessoas no trânsito. “Vamos começar a mudar nossa conduta. Cada um de nós tem responsabilidade para mudar trânsito”, afirmou.
Werner Rempel (independente) afirmou que a atual ofensiva da força internacional da ONU sobre o território líbio, capitaneada pelos Estados Unidos, “outra coisa não é senão a política de saque e de rapinagem dos impérios em detrimento da maioria dos povos mantidos à margem, na fome e na ignorância”. O vereador justifica sua conclusão com base na declaração do ex-secretário de estado norte-americano Henry Kissinger, na década de 70, defendendo a intervenção das economias industrializadas nos países fornecedores de recursos não renováveis, para que aqueles consigam manter os seus patamares de desenvolvimento. “Para tanto, dizia Kissinger à época, terão os países industrializados que montarão um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores da consecução do seu intento”. Para o vereador independente, a invasão da Líbia não é diferente do ocorrido no Iraque, onde o interesse norte-americano não era Saddan Hussein nem a democracia e, sim, o petróleo das jazidas iraquianas e por isso montou a farsa das armas de destruição em massa. Não fosse assim, não teriam os americanos se mantido num silêncio de 30 anos frente a ditadura do egípcio Mubarak, apenas porque este era um aliado de seus interesses colonialistas. Elogiou a posição do governo brasileiro contra a intervenção armada e reduziu o presidente Barack Obama ao papel de simples marionete das mãos dos grandes grupos econômicos que verdadeiramente mandam nos Estados Unidos.
Helen Cabral (PT) informou ter procurado o Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira (23), para protocolar representação a respeito do edital do concurso público para preenchimento de 32 vagas no Executivo Municipal, publicado na última semana. O principal questionamento de Helen Cabral diz respeito à exigência de comprovação de experiência prévia para concorrer a determinados cargos. “Um edital não pode estabelecer exigências que não estejam previstas em lei nacional”, observou. A vereadora enfatizou que a melhor forma de democratizar o concurso público é dar tratamento de igualdade aos interessados em participar da seleção. “A forma mais correta é todos terem a mesma chance”, afirmou.
João Carlos Maciel (em comunicação de liderança) voltou a ocupar a tribuna no espaços de liderança da bancada e do governo para destacar as iniciativas da administração municipal em vários setores. Começou falando sobre a contratação da empresa que construirá o posto de atendimento no Bairro Passo das Tropas, uma região, segundo ele, carente desse tipo de serviço. A obra será construída com recursos de uma emenda parlamentar do deputado peemedebista Darcísio Perondi e o tempo de execução será de oitos meses. Também elogiou o programa de revitalização e construção de praças, destacando a inauguração, na última terça-feira (22) da Praça do Parque Residencial Dom Antônio Reis. Isto demonstra, conforme o vereador, a preocupação do prefeito Cezar Schirmer com o lazer do cidadão santa-mariense. No serviço de iluminação pública, depois de recuperados os 18 mil pontos existentes quando da criação da CIP, a faze agora é de implantação de novos pontos de iluminação, num total de cinco mil, conforme determinação do prefeito. Só na Avenida Ulisses Guimarães, no Bairro Nova Santa Marta, foram criados 100 novos pontos, segundo João Carlos Maciel. Para o futuro, anunciou que serão asfaltadas ruas, algumas das quais no Bairro de Camobi, onde o trabalho, ao contrário do que está sendo dito, não se reduzirá à recente pavimentação dos 82 metros da Rua Antão Mello, um dos acessos ao Parque Alto da Colina. Lembrou a conclusão do túnel da Avenida Rio Branco, a reativação da usina de asfalto, a futura substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto, a construção, também em concreto, de uma ponte da região de Banhados, na divisa com o município de São Gabriel. Por fim, anunciou que procurou o prefeito Cezar Schirmer a fim de alertá-lo e solicitar providências quanto à morosidade no andamento das obras de revitalização da Avenida Rio Branco.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
