A Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais da Câmara de Vereadores e o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN) promoveram, nesta segunda-feira (28), reunião pública para tratar da presença indígena no município de Santa Maria. O principal objetivo da reunião pública, iniciada com apresentação artística do grupo indígena Guarani, foi tratar dos direitos e demandas indígenas Mbyá Guarani e Kaingang que moram ou vem a Santa Maria para comercializar artesanato, acessar serviços ou adquirir bens. “A reunião é um ponto de partida para discutir a questão indígena em Santa Maria”, explicou Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas.
Matias afirmou que o Gapin luta pelos direitos dos povos indígenas, tendo como bandeira principal a autodeterminação dos povos. “Não basta pensar só em manutenção básica dos indígenas em Santa Maria. A política pública tem que respeitar toda questão cultural desses povos específicos em Santa Maria”, enfatizou, criticando a ausência de representantes da Funai e do Ministério Público na reunião.
O arqueólogo e professor do departamento de História da UFSM, Saul Milder, afirmou que as pesquisas arqueológicas comprovam a presença indígena em todo território nacional, defendendo que “os guaranis têm e devem ter seu espaço físico e geográfico em Santa Maria”. Segundo Milder, a partir do ano 500 da era cristã os guaranis já habitavam o município de Santa Maria.
Já o professor Luiz Augusto Farinatti, também do departamento de História da UFSM, explicou que pesquisas acadêmicas confirmam a presença da tradição guarani em Santa Maria desde as primeiras décadas do século 19. Segundo ele, essa afirmativa é comprovada no trabalho final de graduação de Max Roberto Ribeiro, pelo curso de História da Unifra, sob orientação da professora Nikelen Witter. Pesquisando os batismos na capela de Santa Maria, entre 1814 e 1822, Max Ribeiro percebeu que cerca de 25% dos registros eram de índios guaranis. Essa ocupação, conforme o trabalho, provavelmente, está comprovando a existência de uma aldeia guarani construída concomitantemente ao Acampamento militar que deu origem à povoação luso-brasileira. “Tanto em Santa Maria, quanto nas outras cidades do sul da província, a presença guarani foi essencial tanto do ponto de vista demográfico para a ocupação do território, quanto como trabalhadores e guerreiros na defesa da região”, afirma o professor Farinatti”, novamente se referenciando no trabalho de Max Roberto Ribeiro. Os períodos referidos pelos dois professores são aparentemente contraditórios, já que o trabalho citado por Luiz Augusto Farinatti limitou sua pesquisa a partir do século 19. Não significa, portanto que negue a presença guarani na região anteriormente.
A vereadora Helen Cabral, integrante da Comissão de Políticas Públicas, destacou a relevância do reconhecimento da presença indígena em Santa Maria, enfatizando a urgência em estabelecer conjunto de ações emergenciais para atender demandas das comunidades indígenas. De acordo com a vereadora, são necessários programas e ações de caráter continuado para contribuir na melhoria da qualidade de vida, observadas as singularidades culturais. “Nosso Executivo Municipal precisa fazer reconhecimento da presença indígena. Se não tiver esse reconhecimento, é como se não enxergássemos os índios que aqui estão”, destacou.
Odilo Ravanelo, da secretaria de município de Assistência Social, afirmou que, desde 2009, houve avanço no atendimento das demandas da questão indígena, relatando ações desenvolvidas, entre elas, constante monitoramento da saúde, inclusive com a disponibilização de unidade móvel de saúde para atendimento. Ravanelo observou que a maioria das reivindicações dos indígenas, principalmente de infraestrutura, não pode ser atendida por esbarrar em questões legais.

Reivindicações Kaingang – A comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo a Estação Rodoviária de Santa Maria requer: utilização do espaço público (comercialização de artesanato no centro); criação de uma associação entre artesãos indígenas; criação de pontos fixos para comercialização; respeito às formas tradicionais do povo Kaingang de comercialização; que a prefeitura chame a comunidade indígena para discutir a respeito de mudanças, alterações, políticas e programas que envolvam alterações nas regras, equipamentos urbanos, antes de tomar decisões ou implementar alterações; criação de um centro de cultura e apoio as comunidades kaingang no local onde se encontram acampadas e regularização da área de preservação permanente. Pede, ainda, aquisição da área vítima de crime ambiental em anexo ao acampamento para que seja possível realizar as seguintes melhorias: construção de casas para moradia; criação de área de lazer; construção de cozinha, banheiros e área de serviço comunitário; construção de um Centro de Convivência (administrado pela comunidade e possuir uma creche e professor bilíngüe para atender as crianças); instalação imediata no local um ponto de água e outro de luz; colocação de lixeiras no local; viabilização do recebimento das cestas básicas, serviços de saúde e passagens, na cidade de Santa Maria, enquanto estiverem fora de suas aldeias.

Reivindicações Mbyá Guarani, do Arenal – Início imediato do processo de demarcação da terra onde estão acampados, pois no local existe um cemitério indígena com duas crianças sepultadas; negociação com o dono da terra ao lado do acampamento para utilização de uma área para construção das casas provisórias e ampliação da área de recreação e convivência enquanto aguardam o processo de regularização de uma área para estabelecer uma aldeia; construção de uma escola no acampamento; construção de cinco casas; construção de uma casa de reza; instalação de um ponto e rede de abastecimento de água; construção de um banheiro completo; construção de uma área coberta com tanque para lavar roupa e louça; instalação de ponto e rede de luz elétrica; gratuidade de passagens urbanas, acesso a todos os benefícios e programas sociais, aquisição de máquinas e ferramentas, fornecimento de madeira para fazer fogo e vale gás.


Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro