O projeto de lei da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) facultando a instalação de cisternas para a captação de água da chuva em construções novas no município foi discutido na manhã desta quarta-feira (06) em audiência pública na Câmara de Vereadores. A proposta da peemedebista altera o parágrafo segundo do artigo nº 250 do Código de Posturas do Município, que atualmente proíbe este tipo de instalação em prédios servidos pela rede pública de abastecimento de água, mesmo que para outros fins que não o consumo humano.
Participaram da reunião representantes do Executivo Municipal (Secretaria de Proteção Ambiental, Secretaria da Saúde, e Secretaria de Ação Comunitária), da Emater e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon). A Câmara esteve representada pelas vereadoras integrantes da Comissão Especial que acompanha a tramitação do projeto, Maria de Lourdes Castro (presidente) e Helen Cabral, (vice-presidente), além do presidente em exercício da Casa, Admar Pozzobom, que acompanhou a abertura dos trabalhos. O vereador Manoel Badke, o terceiro integrante da Comissão e relator do projeto, teve a sua ausência justificada em razão de compromisso previamente agendado.
Com exceção dos representantes do Sinduscon que, embora não se declarando frontalmente contrários à modificação proposta, temem pelo impacto da medida nos custos da indústria da construção civil do município, os demais se manifestaram integralmente a favor do projeto. Para estes, a implantação das cisternas deveria ser obrigatória, seguindo assim os passos de muitas outras cidades do país – e no mundo -, preocupadas com a sustentabilidade do planeta.
Durante a reunião o administrador de empresas Roberval Brezolin fez a apresentação de sua dissertação de mestrado em engenharia de produção pela Universidade Federal de Santa Maria, na qual defende a importância e a viabilidade da implantação destas cisternas, como parte de uma política de preservação ambiental. De posse de dados atualizados e prospecções sobre a carência de água no mundo, Brezolin está convencido que devido à importância estratégica deste recurso natural, essencial à vida humana, mais do que é o petróleo atualmente, será a causa de conflitos armados no futuro, “se não a Terceira Guerra Mundial”.
Segundo ele, no caso específico de Santa Maria, a média mensal histórica de chuvas no município, de 22 dias, permite o abastecimento de uma cisterna de pouco menos de 10 metros cúbicos, suficiente para o consumo de uma família de cinco pessoas, durante 38 dias. Deixando claro que o uso desta água coletada não inclui o consumo humano.
A presidente da Comissão concedeu prazo até a próxima sexta-feira (08) para o encaminhamento de propostas ao projeto, podendo o mesmo ser encaminhado à tramitação em plenário já na próxima semana.


Texto: Beto São Pedro
Fotos: Gabriela Perufo