Sessão plenária 26.04.11
- 27/04/2011
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O espaço da tribuna livre na sessão desta terça-feira foi utilizado pela professora Dinara Xavier da Paixão, presidente da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) e coordenadora do curso de Engenharia Acústica da UFSM, e pelo Major Floresta, do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que divulgaram a programação 2ª Semana Municipal de Conscientização sobre o Ruído.
A Semana, instituída pela lei municipal de autoria do vereador João Carlos Maciel, acontece de hoje até o próximo sábado (30), com atividades diversificadas na Câmara de Vereadores, no centro da cidade e em escolas municipais.
Comissão Especial das Cisternas apresenta relatório
O vereador Manoel Badke (DEM) apresentou relatório da Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei, que altera o Código de Posturas, no que diz respeito às cisternas. A proposta da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) torna obrigatória nas futuras construções a instalação de cisternas com vistas à captação de água da chuva, atualmente proibidas pelo Código de Posturas do Município em edificações servidas pela rede de abastecimento de água da Corsan. O projeto não recebeu emendas na Comissão devendo ir a plenário com a sua redação original.
Proposições aprovadas
- Moção de congratulações, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), a ser enviada à Rádio Nativa, pelos 22 anos de existência da empresa em nosso município.
- Requerimento, de autoria do vereador João Kaus (PMDB), solicitando a realização de sessão especial em homenagem aos 56 anos da Associação Tradicionalista Estância do Minuano, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 18h.
- Requerimento, de autoria dos vereadores Isaías Amaral Romero (PMDB) e Jorge Trindade (PT), solicitando autorização de viagem à cidade de Porto Alegre, nos dias 26, 27 e 28 de abril, para cumprirem agenda junto à Superintendência Regional do DNIT, à Secretaria de Educação do Estado, à Delegacia do Ibama juntamente com o deputado estadual Valdeci Oliveira e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
- Requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin (PP), solicitando a inclusão nos Anais da Câmara do artigo As Mulheres na Vida Pública, de autoria de Katiusce Perufo, publicada no jornal Diário de Santa Maria.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) registrou a passagem, na próxima quinta-feira (28), do Dia da Educação. Segundo ele, a educação “é peça fundamental para o progresso da nação e elemento que modifica a perspectiva de um país”. Diante dos dados negativos da educação brasileira, revelados pelo IBGE, segundo o vereador “mesmo que somente por um dia é importante refletir sobre o quadro educacional do Brasil”. Mesmo que exista uma “consciência social” de que a “melhoria da sociedade depende da educação”, afirma ele, “as ações ainda são poucas e a necessidade de maiores investimentos na educação cresce a cada dia”. Um ensino de qualidade, conforme Jorge Ricardo, “passou a ser um grande desafio para o Brasil”. O representante do PRB ainda voltou à tribuna para registrar a passagem, nesta terça-feira (26) do Dia do Controle da Pressão Arterial.
Marion Mortari (PP) reclamou da insuficiência de pessoal para o atendimento ao público na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde em Santa Maria. Segundo ele, é comum a formação de filas de mais de 200 pessoas à espera de atendimento e não é raro que pessoas somente consigam atendimento após a quinta vez em que procuram o serviço. O progressista cobrou do governo estadual a alocação de mais pessoal por entender que as pessoas que procuram aquele serviço o fazem por necessidade e o “bom atendimento é um direito de todos”. Marion Mortari também reclamou da morosidade do Executivo Municipal em restaurar a ponte do Rincão dos Bentos. A referida ponte, conforme lembrou o vereador, está interditada desde o inverno de 2009, em que pese os insistentes pedidos de providências por ele encaminhados ao Executivo.
João Kaus (PMDB) voltou a questionar a política do governo federal de incentivo à indústria automobilística. Segundo entende ele, o aumento crescente do número de automóveis nas cidades brasileiras se deve a esses incentivos, quando o governo deveria, ainda segundo entendimento do peemedebista, criar instrumentos que dificultassem a aquisição de automóveis novos pela população. Para ele, existiria um contra-senso entre a explicação que justifica o incentivo ao automóvel novo, que seria menos poluente e mais econômico, e o aumento da frota, já que este aumenta ainda mais o consumo, na medida em que aumenta o número de veículos em circulação. Ele também criticou a política de preços dos combustíveis, pois não entende como a gasolina continua em alta se o dólar se desvaloriza cada vez mais. Segundo ele, “as tragédias que ocorrem no trânsito brasileiro a cada dia só vão diminuir quando diminuir o número de veículos em circulação”.
Isaias Romero (PMDB) foi à tribuna para anunciar que estava “lavando as mãos” quanto ao projeto que pretendia encaminhar ao Executivo sugerindo a concessão de recursos financeiros aos dois clubes de futebol profissional da cidade, Esporte Clube Internacional e o Riograndense Futebol Clube. Reclamou que, além de ter a iniciativa criticada por alguns repórteres da crônica esportiva local, não recebeu o apoio de nenhum dirigente de qualquer um dos dois clubes. Estranhou as duas posturas, dos primeiros, os cronistas, “porque eles também vivem do futebol, pois sem o futebol não têm no que falar”, enquanto que da parte dos dirigentes o normal, conforme Romero, seria aceitar o recurso financeiro pretendido. Depois de lembrar que em todas as outras cidades as prefeituras ajudam os times das suas cidades, “porque o futebol projeta”, Romero deu razão ao presidente da Cacism, Paulo Ceccin, que reiteradas vezes afirma ser Santa Maria “a capital da vaidade”. Para o vereador peemedebista “se alguém colocar uma fábrica de chapéus em Santa Maria as pessoas passarão a nascer sem cabeça”.
Jorge Trindade (PT) saudou a instalação em breve – os postes já foram afixados – da sinaleira no cruzamento da BR-287 (faixa nova de Camobi) com a Rua Heitor da Graça Fernandes (acesso à Cohab Fernando Ferrari), no Bairro de Camobi. Segundo o petista “com muitas reuniões de mobilização da comunidade” foi conseguido o equipamento através do Denit e “com certeza muitas vidas serão poupadas a partir de agora”. Além do semáforo em questão, Jorge Trindade disse que serão instaladas lombadas eletrônicas no percurso, da confrontação do loteamento Novo Horizonte até a entrada da Universidade Federal de Santa Maria. O petista também saudou o início das obras de pavimentação do restante do itinerário da linha de ônibus que serve a Cohab Fernando Ferrari. Segundo ele parte do recurso provém de uma emenda parlamentar do deputado federal Paulo Pimenta.
João Carlos Maciel (PMDB) manifestou seu pesar pela morte do cantor e compositor nativista Rui Biriva, ocorrida na última segunda-feira (25), em Porto Alegre. Referiu-se ao músico natural de Horizontina como “a alegria vestida de bombachas”, definição que lhe fora dada pelo tradicionalista e apresentador Nico Fagundes. E passando “da tristeza para a alegria”, como ele mesmo definiu, registrou a apresentação em Santa Maria da Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio Janeiro, atividade que integra as comemorações do 153º aniversário do município. “É um belo espetáculo, que poucos têm o privilégio de assistir, a não ser que se vá ao Rio de Janeiro”. Ele também registrou a abertura nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores, da 2ª Semana Municipal de Conscientização sobre o Ruído. A semana de conscientização sobre o ruído foi instituída pela lei municipal 5282/2010, proposta pelo vereador peemedebista e líder do governo na Casa, tendo como objetivo disponibilizar informações sobre a influência do ruído na saúde física e psicoemocional das pessoas. Em Santa Maria, segundo Maciel, há algumas situações de ruído intenso que prejudicam as respectivas comunidades que devem ser discutidas com vistas a uma solução: os apitos dos trens da ALL no período noturno, “perturbando o repouso das pessoas na madrugada”, o barulho dos motores dos aviões da Base Aérea sobre o Hospital Universitário, principalmente, e o barulho dos carros nas proximidades dos demais hospitais da cidade. Quanto às duas primeiras situações, Maciel explicou que não se trata de querer proibir, nem os trens nem os aviões, mas apenas adaptar as duas atividades às necessidades e direitos da comunidade. Já com relação aos barulho dos automóveis, o vereador defende uma fiscalização mais rígida do poder público.
Helen Cabral (PT) criticou a política de terceirizações do governo Schirmer na área da Saúde, enumerando como objeto deste modelo administrativo a Casa de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento Professor Flávio Miguel Schnneider, o Samu e a futura UPA da Casa de Saúde, “conforme se está anunciando”. Em razão disso apontou uma possível contradição que se verificaria na bancada de sustentação ao governo municipal, “que faz discursos inflamados contra a MP 520 do governo Federal e não se manifesta quando a estas terceirizações”. A Medida provisória 520 é criticada pelos setores contrários, entre estes a bancada local do PT, por um possível caráter privatizante dos hospitais universitários. Ao explicar as terceirizações, a líder petista entende que o prefeito Schirmer teria admitido “a sua incapacidade administrativa de gerir a saúde no município”. O prefeito teria dito, informou Helen Cabral, que teria optado pela terceirização do Samu por não ter encontrado “ninguém interessado em assumir o serviço”. Para a petista, “do jeito que vai a coisa, nas próximas eleições as pessoas não serão as candidatas à prefeitura, mas as empresas, já que tudo está sendo terceirizado”, ironizou.
Paulo Airton Denardin (PP) respondeu à crítica de Helen Cabral, lembrando que a terceirização da Casa de Saúde ocorreu no governo do petista Valdeci Oliveira, através do convênio com o Hospital de Caridade. A atual administração apenas mudou a conveniada, substituindo o hospital santa-mariense pela franciscana Sefas. Quanto à terceirização do serviço de iluminação pública, Denardin ponderou que a administração do Partido dos Trabalhadores só não fez o mesmo porque faltou à época os votos para o prefeito Valdeci Oliveira aprovar na Câmara a CIP. E lembrou que nem toda a terceirização é negativa, lembrando como uma iniciativa positiva a terceirização do recolhimento do lixo na cidade, implantada no segundo governo do atual secretário municipal de saúde, José Haydar Farret, à época do Partido Democrático Social. Denardin também falou de sugestões que tem apresentado ao Executivo Municipal com vistas a solucionar problemas pontuais do trânsito na cidade. É o caso do estudo solicitado visando à instalação de uma sinaleira para pedestres e veículos no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Dr. Bozzano.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
A Semana, instituída pela lei municipal de autoria do vereador João Carlos Maciel, acontece de hoje até o próximo sábado (30), com atividades diversificadas na Câmara de Vereadores, no centro da cidade e em escolas municipais.
Comissão Especial das Cisternas apresenta relatório
O vereador Manoel Badke (DEM) apresentou relatório da Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei, que altera o Código de Posturas, no que diz respeito às cisternas. A proposta da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) torna obrigatória nas futuras construções a instalação de cisternas com vistas à captação de água da chuva, atualmente proibidas pelo Código de Posturas do Município em edificações servidas pela rede de abastecimento de água da Corsan. O projeto não recebeu emendas na Comissão devendo ir a plenário com a sua redação original.
Proposições aprovadas
- Moção de congratulações, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), a ser enviada à Rádio Nativa, pelos 22 anos de existência da empresa em nosso município.
- Requerimento, de autoria do vereador João Kaus (PMDB), solicitando a realização de sessão especial em homenagem aos 56 anos da Associação Tradicionalista Estância do Minuano, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 18h.
- Requerimento, de autoria dos vereadores Isaías Amaral Romero (PMDB) e Jorge Trindade (PT), solicitando autorização de viagem à cidade de Porto Alegre, nos dias 26, 27 e 28 de abril, para cumprirem agenda junto à Superintendência Regional do DNIT, à Secretaria de Educação do Estado, à Delegacia do Ibama juntamente com o deputado estadual Valdeci Oliveira e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
- Requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin (PP), solicitando a inclusão nos Anais da Câmara do artigo As Mulheres na Vida Pública, de autoria de Katiusce Perufo, publicada no jornal Diário de Santa Maria.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) registrou a passagem, na próxima quinta-feira (28), do Dia da Educação. Segundo ele, a educação “é peça fundamental para o progresso da nação e elemento que modifica a perspectiva de um país”. Diante dos dados negativos da educação brasileira, revelados pelo IBGE, segundo o vereador “mesmo que somente por um dia é importante refletir sobre o quadro educacional do Brasil”. Mesmo que exista uma “consciência social” de que a “melhoria da sociedade depende da educação”, afirma ele, “as ações ainda são poucas e a necessidade de maiores investimentos na educação cresce a cada dia”. Um ensino de qualidade, conforme Jorge Ricardo, “passou a ser um grande desafio para o Brasil”. O representante do PRB ainda voltou à tribuna para registrar a passagem, nesta terça-feira (26) do Dia do Controle da Pressão Arterial.
Marion Mortari (PP) reclamou da insuficiência de pessoal para o atendimento ao público na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde em Santa Maria. Segundo ele, é comum a formação de filas de mais de 200 pessoas à espera de atendimento e não é raro que pessoas somente consigam atendimento após a quinta vez em que procuram o serviço. O progressista cobrou do governo estadual a alocação de mais pessoal por entender que as pessoas que procuram aquele serviço o fazem por necessidade e o “bom atendimento é um direito de todos”. Marion Mortari também reclamou da morosidade do Executivo Municipal em restaurar a ponte do Rincão dos Bentos. A referida ponte, conforme lembrou o vereador, está interditada desde o inverno de 2009, em que pese os insistentes pedidos de providências por ele encaminhados ao Executivo.
João Kaus (PMDB) voltou a questionar a política do governo federal de incentivo à indústria automobilística. Segundo entende ele, o aumento crescente do número de automóveis nas cidades brasileiras se deve a esses incentivos, quando o governo deveria, ainda segundo entendimento do peemedebista, criar instrumentos que dificultassem a aquisição de automóveis novos pela população. Para ele, existiria um contra-senso entre a explicação que justifica o incentivo ao automóvel novo, que seria menos poluente e mais econômico, e o aumento da frota, já que este aumenta ainda mais o consumo, na medida em que aumenta o número de veículos em circulação. Ele também criticou a política de preços dos combustíveis, pois não entende como a gasolina continua em alta se o dólar se desvaloriza cada vez mais. Segundo ele, “as tragédias que ocorrem no trânsito brasileiro a cada dia só vão diminuir quando diminuir o número de veículos em circulação”.
Isaias Romero (PMDB) foi à tribuna para anunciar que estava “lavando as mãos” quanto ao projeto que pretendia encaminhar ao Executivo sugerindo a concessão de recursos financeiros aos dois clubes de futebol profissional da cidade, Esporte Clube Internacional e o Riograndense Futebol Clube. Reclamou que, além de ter a iniciativa criticada por alguns repórteres da crônica esportiva local, não recebeu o apoio de nenhum dirigente de qualquer um dos dois clubes. Estranhou as duas posturas, dos primeiros, os cronistas, “porque eles também vivem do futebol, pois sem o futebol não têm no que falar”, enquanto que da parte dos dirigentes o normal, conforme Romero, seria aceitar o recurso financeiro pretendido. Depois de lembrar que em todas as outras cidades as prefeituras ajudam os times das suas cidades, “porque o futebol projeta”, Romero deu razão ao presidente da Cacism, Paulo Ceccin, que reiteradas vezes afirma ser Santa Maria “a capital da vaidade”. Para o vereador peemedebista “se alguém colocar uma fábrica de chapéus em Santa Maria as pessoas passarão a nascer sem cabeça”.
Jorge Trindade (PT) saudou a instalação em breve – os postes já foram afixados – da sinaleira no cruzamento da BR-287 (faixa nova de Camobi) com a Rua Heitor da Graça Fernandes (acesso à Cohab Fernando Ferrari), no Bairro de Camobi. Segundo o petista “com muitas reuniões de mobilização da comunidade” foi conseguido o equipamento através do Denit e “com certeza muitas vidas serão poupadas a partir de agora”. Além do semáforo em questão, Jorge Trindade disse que serão instaladas lombadas eletrônicas no percurso, da confrontação do loteamento Novo Horizonte até a entrada da Universidade Federal de Santa Maria. O petista também saudou o início das obras de pavimentação do restante do itinerário da linha de ônibus que serve a Cohab Fernando Ferrari. Segundo ele parte do recurso provém de uma emenda parlamentar do deputado federal Paulo Pimenta.
João Carlos Maciel (PMDB) manifestou seu pesar pela morte do cantor e compositor nativista Rui Biriva, ocorrida na última segunda-feira (25), em Porto Alegre. Referiu-se ao músico natural de Horizontina como “a alegria vestida de bombachas”, definição que lhe fora dada pelo tradicionalista e apresentador Nico Fagundes. E passando “da tristeza para a alegria”, como ele mesmo definiu, registrou a apresentação em Santa Maria da Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio Janeiro, atividade que integra as comemorações do 153º aniversário do município. “É um belo espetáculo, que poucos têm o privilégio de assistir, a não ser que se vá ao Rio de Janeiro”. Ele também registrou a abertura nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores, da 2ª Semana Municipal de Conscientização sobre o Ruído. A semana de conscientização sobre o ruído foi instituída pela lei municipal 5282/2010, proposta pelo vereador peemedebista e líder do governo na Casa, tendo como objetivo disponibilizar informações sobre a influência do ruído na saúde física e psicoemocional das pessoas. Em Santa Maria, segundo Maciel, há algumas situações de ruído intenso que prejudicam as respectivas comunidades que devem ser discutidas com vistas a uma solução: os apitos dos trens da ALL no período noturno, “perturbando o repouso das pessoas na madrugada”, o barulho dos motores dos aviões da Base Aérea sobre o Hospital Universitário, principalmente, e o barulho dos carros nas proximidades dos demais hospitais da cidade. Quanto às duas primeiras situações, Maciel explicou que não se trata de querer proibir, nem os trens nem os aviões, mas apenas adaptar as duas atividades às necessidades e direitos da comunidade. Já com relação aos barulho dos automóveis, o vereador defende uma fiscalização mais rígida do poder público.
Helen Cabral (PT) criticou a política de terceirizações do governo Schirmer na área da Saúde, enumerando como objeto deste modelo administrativo a Casa de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento Professor Flávio Miguel Schnneider, o Samu e a futura UPA da Casa de Saúde, “conforme se está anunciando”. Em razão disso apontou uma possível contradição que se verificaria na bancada de sustentação ao governo municipal, “que faz discursos inflamados contra a MP 520 do governo Federal e não se manifesta quando a estas terceirizações”. A Medida provisória 520 é criticada pelos setores contrários, entre estes a bancada local do PT, por um possível caráter privatizante dos hospitais universitários. Ao explicar as terceirizações, a líder petista entende que o prefeito Schirmer teria admitido “a sua incapacidade administrativa de gerir a saúde no município”. O prefeito teria dito, informou Helen Cabral, que teria optado pela terceirização do Samu por não ter encontrado “ninguém interessado em assumir o serviço”. Para a petista, “do jeito que vai a coisa, nas próximas eleições as pessoas não serão as candidatas à prefeitura, mas as empresas, já que tudo está sendo terceirizado”, ironizou.
Paulo Airton Denardin (PP) respondeu à crítica de Helen Cabral, lembrando que a terceirização da Casa de Saúde ocorreu no governo do petista Valdeci Oliveira, através do convênio com o Hospital de Caridade. A atual administração apenas mudou a conveniada, substituindo o hospital santa-mariense pela franciscana Sefas. Quanto à terceirização do serviço de iluminação pública, Denardin ponderou que a administração do Partido dos Trabalhadores só não fez o mesmo porque faltou à época os votos para o prefeito Valdeci Oliveira aprovar na Câmara a CIP. E lembrou que nem toda a terceirização é negativa, lembrando como uma iniciativa positiva a terceirização do recolhimento do lixo na cidade, implantada no segundo governo do atual secretário municipal de saúde, José Haydar Farret, à época do Partido Democrático Social. Denardin também falou de sugestões que tem apresentado ao Executivo Municipal com vistas a solucionar problemas pontuais do trânsito na cidade. É o caso do estudo solicitado visando à instalação de uma sinaleira para pedestres e veículos no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Dr. Bozzano.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
