PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quinta-feira, 25 de abril de 2024

Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 28/04/2011
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O espaço da tribuna livre foi utilizado por Arion Pilla, representante do CTG Sentinela da Querência, que destacou a relevância do Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas – Categoria Juvenil, o Juvenart. Arion Pilla afirmou que o crescimento do Juvenart é vertiginoso e há necessidade de comprometimento do poder público em apoiar o evento de âmbito nacional. Solicitou aos vereadores a aprovação do projeto de lei, incluindo o Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas no Calendário de Eventos Oficiais do Município. “O Juvenart precisa ser executado pela sociedade santa-mariense. Se assim não for, não teremos o sucesso esperado”.
Para a edição deste ano, há 2,5 mil vagas para inscritos como concorrentes e a perspectiva é receber 8 mil pessoas em Santa Maria.


Proposições aprovadas

- Requerimento, de autoria do vereador Jorge Ricardo Xavier (PRB), justificando ausência na sessão plenária desta quinta-feira (28), para comparecimento em audiência no Fórum.

- Requerimento, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, solicitando autorização de viagem para os vereadores Maria de Lourdes Castro (PMDB), Marion Mortari (PP) e Luiz Carlos Fort (PT) a Porto Alegre, Pelotas e Bagé. A viagem tem o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nesses municípios.

- Requerimento, de autoria dos vereadores João Kaus (PMDB), Admar Pozzobom (PSDB) e Helen Cabral (PT), em nome da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, propondo a formação de Comissão Especial para acompanhar a implementação do Ensino Médio na Escola Santa Marta.
A Comissão Especial ficou constituída pelos vereadores Admar Pozzobom, presidente, Helen Cabral, vice-presidente, e João Kaus, relator.



Primeira Discussão

- Projeto de Lei nº 7516/2011, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), denominando de “Rua Adão da Silva” a rua 6 da Vila São José, no Bairro Caturrita.

- Projeto de Lei nº 7517/2011, de autoria da vereadora Sandra Rebelato (PP), criando a Semana Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

- Projeto de Lei nº 7519/2011, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Maria o Congresso de Missão “Ainda há uma esperança”.

- Projeto de Lei nº 7521/2011, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB), que inclui o Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas – Categoria Juvenil – Juvenart, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria.

- Projeto de lei 7550/2011, de autoria do Executivo Municipal, estabelecendo o índice de revisão geral anual dos servidores municipais. Embora incluído na Ordem do Dia por decisão de 2/3 dos vereadores, o Projeto de lei 7550/2011, não passou em primeira discussão em razão do pedido de vistas da vereadora Helen Cabral (PT). A parlamentar justificou o pedido dizendo que "o adiamento da discussão atendia solicitação dos sindicatos de servidores e professores municipais". O Executivo propõe o índice de 5,91%, relativo ao exercício de 2010, a contar de primeiro de março.


Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro

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