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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 26/05/2011
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Com a sessão ordinária suspensa, a presidente da Câmara, vereadora Sandra Rebelato, informou que Mesa Diretora autorizou, em reunião nesta semana, o Legislativo a reajustar os salários de servidores (efetivos e cargos em comissão) em 5,42%. “É o reconhecimento pelo serviço que vem sendo prestado”, enfatizou a presidente. Além disso, os servidores terão reajuste no vale-alimentação, passando o valor para R$ 265.
Aos estagiários, o projeto de lei estipula um aumento de 12,11% na bolsa-auxílio. Os reajustes não são extensivos aos vereadores. As proposições de reajuste do vencimento dos servidores e da bolsa-auxílio dos estagiários foram incluídas na ordem do dia e aprovadas em sessão extraordinária.



Proposições aprovadas

- Moção de repúdio, da Comissão Permanente de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais e da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, a ser enviada ao Ministério do Meio Ambiente pelo fechamento do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria.

 Projeto de Lei nº 7529/2011, de autoria do vereador Jorge Trindade (PT), denominando "Vitório Toniasso" trecho de uma via paralela a RSC 287 na localidade de Palma, no Município de Santa Maria.
O vereador Jorge Trindade destacou que a denominação de ruas facilita o dia-a-dia das pessoas como, por exemplo, a entrega de correspondência nas residências através de melhor identificação de vias.
O vereador João Carlos Maciel relatou que moradores procuram os vereadores, solicitando elaboração de projetos para denominar rua em razão das facilidades cotidianas advindas de tal ato.

 Projeto de Resolução Legislativa, da Mesa Diretora, que concede reajuste referente às perdas inflacionárias do exercício de maio a abril de 2011, na bolsa auxílio para os estagiários, conforme resolução legislativa 006/2009;


Projetos incluídos e aprovados em sessão extraordinária

 Projeto de lei 7570/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a transferência de áreas do Distrito Industrial às empresas que adquiriram lotes ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. São seis as empresas beneficiadas pelo projeto, as mais antigas em atividade no DI. Embora a aquisição dos lotes tenha sido junto ao governo do Estado, com a municipalização do Distrito Industrial, em 2010, cabe ao município a concessão dos títulos de propriedade. Outro projeto que trata do DI, entregue no final da tarde pelo prefeito ao Legislativo, se refere aos lotes ainda não totalmente pagos e aos que venham a ser adquiridos.

 Projeto de lei 7575/2011, da Mesa Diretora, concedendo reajuste de 5,42% aos servidores do Poder Legislativo.

 Projeto de lei 7576/2011, da Mesa Diretora, que concede a revisão geral anual e reajuste de 5,91% ao auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

 Projeto de lei 7574/2011, do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional do tipo suplementação, no valor de R$ 1,1 milhão.


Primeira discussão

 Projeto de Lei nº 7454/2011, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), com emendas, tornando obrigatória no âmbito do município de Santa Maria a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em Lean Houses, Cyber Cafés e estabelecimentos similares.



Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro

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