Valdecir Pinto Bandeira, presidente da Associação Comunitária da vila 10 de Outubro, prestou homenagem à ex-diretora da Escola Estadual Santa Marta, Diocélia Martins Teixeira, primeira diretora do estabelecimento educacional no ano de 2001. “Uma diretora que lutou junto com a comunidade para a gente conseguir o ensino médio”, enfatizou. Alunos da Escola e moradores da Nova Santa Marta lotaram as galerias do plenário para prestigiar a tribuna livre.
A professora Diocélia, que também utilizou a tribuna livre, citou texto do escritor Eduardo Galeano, que aborda a necessidade de as pessoas persistirem na busca da concretização de utopias. Diocélia, além de dirigir a Escola Nova Santa Marta, exerceu o magistério nas Escolas João de Maia Braga e Edy Maia Bertóia. A professora enfatizou a luta coletiva da comunidade para viabilizar o Ensino Médio na Escola Nova Santa Marta. “Políticos de vários partidos aderiram a nossa causa. Houve empenho de todos os vereadores, deputados e da a 8ª Coordenadoria Regional de Educação”, observou.



Proposições aprovadas

- Projeto de Lei nº 7547/2011, de autoria da vereadora Sandra Rebelato (PP), que cria a Semana Municipal de Combate ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres e dá outras providencias. A vereadora destacou que a criação de uma Semana possibilita que a sociedade debata a questão do consumo de drogas lícitas e seus malefícios. O vereador João Carlos Maciel afirmou que a instituição de Semanas para debater assuntos específicos propicia envolvimento de diferentes atores sociais na discussão de temas que dizem respeito à comunidade.

- Projeto de Lei nº 7566/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do anexo III da lei municipal 4745/04, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais

- Projeto de Lei nº 7569/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder Executivo Municipal a receber uma área de terras através de doação.


Adiamento – A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) solicitou o adiamento de discussão do projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que torna obrigatória no município de Santa Maria a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares.


Primeira discussão

- Projeto de Lei nº 7557/2011, da vereadora Helen Cabral (PT), que institui no município de Santa Maria o Dia do Diretor de Escola;

- Projeto de Lei nº 7559/2011, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), que institui o Dia do Pastor Evangélico no Município.



Resumo dos pronunciamentos

Manoel Badke (espaço da Comissão de Orçamento e Finanças) informou ser relator do projeto de lei nº 7568, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária 2012. Registrou que está agendada para o dia 9 de junho, às 10h, audiência pública para discutir o projeto, oportunidade em que a comunidade pode apresentar emendas á proposição. Informou que a sugestão de emendas encerra-se em 16 de junho, às 17h30min, no protocolo geral da Câmara. A Comissão irá analisar e emitir parecer às emendas.

Isaias Romero (PMDB) referindo-se à reportagem do jornal Diário de Santa Maria sobre diárias pagas aos vereadores, Romero afirmou que viaja quando considera necessário, a fim de buscar melhorias para Santa Maria. Esclareceu que não foi fazer turismo no Rio de Janeiro, mas buscar subsídios ao projeto que pretende isentar os idosos de pagar estacionamento. Em outro momento, o vereador manifestou preocupação com a “onda de assaltos” que está ocorrendo em Santa Maria: “peço que a Brigada tome as providências para tirar de circulação os bandidos”, finalizou.

Luis Carlos Fort (PT) a respeito da reportagem sobre diárias dos vereadores, afirmou que o jornal deveria divulgar também as viagens realizadas pelos integrantes dos poderes Executivo e Judiciário. Informou que, no próximo domingo (5), acontece passeio ciclístico como atividade da Semana do Meio Ambiente. Parabenizou a secretaria municipal de Saúde pela realização de reunião, nesta quarta-feira (1º), para discutir sobre os pacientes do SAMU, tendo em vista que o Hospital Universitário não tem capacidade física, principalmente leitos, para atender todos os pacientes atendidos pelo SAMU.

Marion Mortari (PP) parabenizou a educadora Diocelia Teixeira, que foi sua professora na Escola João de Maia Braga, pelo excelente trabalhado realizado como docente na rede pública de ensino. Destacou que, no próximo final de semana, ocorre festa da soja em Santa Flora. Parabenizou a prefeitura por estar realizando melhoramento na via de acesso ao Distrito. Marion Mortari registrou preocupação com o baixo retorno financeiro obtido pelos produtores de arroz com a venda do grão. “Governo deveria subsidiar os produtores de arroz para que pudessem modernizar os equipamentos”, observou.

Manoel Badke (DEM) comemorou a derrubada ocorrida na quarta-feira à noite, no Senado Federal, da Medida Provisória 520, que criava a empresa gestora dos hospitais universitários. Badke afirmou que o Hospital Universitário precisa, urgentemente, reposição de funcionários para garantir a manutenção da qualidade do bom atendimento. Em comunicação de liderança, registrou que, nesta sexta-feira (3), o deputado federal Onyx Lorenzoni estará em Santa Maria para abertura de seminário sobre a nova gestão pública. O evento inicia às 16h, no hotel Continental. Informou que, também nesta sexta-feira, será apresentado o projeto 25 DEM para Santa Maria. Em referencia à matéria do Diário sobre as diárias, o vereador afirmou ter tranquilidade em participar de eventos que tragam benefícios para Santa Maria.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) reconheceu o trabalho de dedicação realizado pela professora Diocélia que ensinou aos alunos da Nova Santa Marta a exercerem verdadeiramente a cidadania. Reiterou convite à comunidade para participar do passeio ciclístico em celebração ao Dia do Meio Ambiente, 5 de junho.

João Kaus (PMDB) informou que, nesta sexta-feira (3), às 14h, ocorre reunião, no plenarinho da Câmara, para discutir o projeto de lei que torna obrigatória no município de Santa Maria a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares. João Kaus também declarou que conhece a professora Diocélia há mais de 10 anos e a admira pela dedicação da profissional às causas da Escola Nova Santa Maria e aos anseios da comunidade do bairro.

Jorge Ricardo Xavier (PRB) afirmou que o atual ministro de Educação, Fernando Haddad, teve a infeliz ideia de criar kit anti-homofobia e distribuir pelas escolas do país. “Não temos nada contra a homossexualidade. Estou apenas registrando o que aconteceu”, destacou. O vereador destacou que crianças de 7 a 10 anos não estão prontas para serem instruídas incisivamente sobre sexualidade através do material produzido pelo Ministério da Educação. “O assunto não pode ser posto de supetão como pretendia o MEC”, enfatizou. Parabenizou a presidente Dilma Roussef por, após reunir-se com bancada evangélica do Congresso Nacional, ter considerado inadequado o material elaborado pelo MEC e dito que governo não deve interferir na vida privada das pessoas.

Helen Cabral (PT) cobrou das comissões técnicas da Casa com alguma intersecção com o assunto que tentem solucionar o problema dos cerca de 60 professores municipais que trabalham desde fevereiro em regime de suplementação e ainda não receberam os respectivos salários. Lembrou que o profissional que se submete ao trabalho em jornada suplementar o faz “não por necessidade existencial e, sim, por necessidade financeira”. Conforme relato que recebeu de uma das professoras prejudicadas, o prefeito Cezar Schirmer não teria assinado as respectivas portarias de nomeação por não concordar com as convocações, enquanto que não secretaria de Educação era assegurado o pagamento. Helen voltou à tribuna, em comunicação de liderança, para retomar o assunto, dizendo-se insatisfeita com explicações do líder do governo João Carlos Maciel, segundo os quais o atraso do pagamento decorria de problemas de ordem burocrática e que apenas sete das quarenta (e não sessenta, segundo ele) ainda não haviam recebido. Em relação a estas, a procuradora geral do município, Any Desconzi, teria desaconselhado a assinatura das portarias de nomeação. Helen reafirmou sua versão inicial, informando, inclusive, que o sindicato da categoria teria acionado judicialmente o município em busca do pagamento dos meses trabalhadores pelos professores em questão.

João Carlos Maciel (PMDB) convidou a comunidade a participar, a partir da próxima segunda-feira (06), até o dia 11 de junho, da 2ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito com Motocicletas, criada pela lei nº 5319/2010, de sua autoria. A promoção conta com o apoio da Câmara de Vereadores, do Executivo Municipal e do Hemocentro de Santa Maria, entre outras instituições e personalidades físicas. Entre as atividades da programação destaca-se a mesa redonda “Responsabilidade no Trânsito é Ter Compromisso com a Vida”, tema central da Semana, dia 8 (quarta-feira), às 14 horas, na Câmara de Vereadores.

Jorge Trindade (PT) manifestou sua preocupação com o crescente número de assaltos a taxistas em Santa Maria, ao mesmo tempo em que se declarou confiante na agilidade e eficiência das polícias em combater este tipo crime. O petista entende também que as comissões técnicas da Casa com alguma relação com a problemática poderiam agir junto às autoridades competentes no sentido de colaborar na construção de uma solução para a problemática. De outra parte, Jorge Trindade se solidarizou com a Fasubra, a federação que reúne servidores das universidades federais, pela vitória junto ao Senado da República conseguindo suspender a votação naquela Casa da Medida Provisória 520 do governo federal que cria a Empresa Brasileira de Administração dos Hospitais Universitários. Segundo ele, a Federação tem uma proposta alternativa à empresa da MP 520 para a solução da crise dos hospitais universitários. Ainda na área sindical, o vereador do Partido dos Trabalhadores saudou o Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maia pela campanha em favor na readmissão de um dos dirigentes da entidade demitido de uma empresa local.

Paulo Airton Denardin (PP) anunciou a realização, neste fim-de-semana, 4 e 5, da Festa da Soja – O Grão de Ouro, no distrito de Santa Flora. A abertura do evento será às 14h de sábado, antecedida de uma apresentação da Banda da Brigada Militar às 13h. A promoção, segundo o vereador progressista, demonstra a forma produtiva dos nossos distritos cujos moradores exigem pouco do poder público nas áreas da saúde, educação e segurança, além de estradas em condições mínimas de trafegabilidades. Denardin elogiou a atuação do subprefeito do distrito, Cláudio Santiago, funcionário do quadro da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que de interino passou a efetivo no cargo por solicitação da comunidade.

João Carlos Maciel (PMDB) voltou à tribuna no espaço da liderança do governo para dar conhecimento das informações que acabara de conseguir junto à secretaria de educação sobre o problema abordado anteriormente pela líder da oposição Helen Cabral, a respeito de algumas dezenas de professoras do município que trabalham desde fevereiro em regime de suplementação de carga horária e ainda não teriam recebido os salários pertinentes. Segundo o líder do governo, o problema da maioria (40 professores) já havia sido solucionado no decorrer da tarde desta quinta-feira (2), restando apenas sete em situação irregular. Foi quando explicou que estes últimos tiveram a assinatura das respectivas portarias de nomeação desaconselhada pela procuradora geral do município, Any Desconzi, que teria detectado problemas de ordem burocrática na documentação. Diante da reafirmação da petista na reclamação, Maciel chegou a comparar o tempo levado pela administração de Valdeci Oliveira, sete anos, “para a construção de um viadutinho”, se referindo ao viaduto ligando a Avenida Rio Branco com o Bairro itararé, e os quatro meses de atraso para o pagamento da suplementação dos 47 professores, segundo ele, e 60, segundo Helen Cabral.

Admar Pozzobom (PSDB) parabenizou o jornal Diário de Santa Maria pela publicação na edição desta quinta-feira (2) da reportagem com o título “Vai para onde vereador”, abordando as viagens dos parlamentares santa-marienses e os respectivos gastos com diárias. Disse que se sentia honrado em ser o primeiro nome citado na matéria, mesmo que fosse por uma questão de ordem alfabética, pois de todas as viagens que fez garante ter trazido “coisas boas para a cidade”. Por exemplo, na tarde de hoje (quinta-feira), mesmo dia da publicação da reportagem, recebeu, acompanhado dos petistas Helen Cabral e Luiz Carlos Fort, a visita do diretor regional da Susepe, Rogério Mangini, que veio agradecer aos parlamentares pelos equipamentos de informática e materiais em geral que conseguiram para a Penitenciária Regional de Santa Maria, na última viagem que fizeram a Porto Alegre. Admar diz não ser contra as críticas que possa ser objeto na imprensa, mas entende que esta mesma imprensa deve publicar aquilo que de positivo os vereadores fazem como também os veículos devem dar aos criticados o mesmo espaço para as suas defesas.



Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro