VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 07/06/2011
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O espaço foi utilizado por Carlos Alberto Gonçalves Soares, presidente do Sindomoto – Sindicato dos Moto taxistas de Santa Maria, que manifestou contrariedade ao artigo do projeto de lei do Executivo, que regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do município. O Sindicato discorda da exigência do Executivo de as motos não permanecerem estacionadas no espaço público. “As motos precisam ficar expostas na rua”, destacou, solicitando aos vereadores apresentação de emenda ao projeto a fim de possibilitar a utilização do espaço público. Segundo Carlos Alberto, a exposição das motos na rua facilita a visualização por parte de potenciais passageiros.
Proposições aprovadas
- Moção de pesar, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), à família Milanello pelo falecimento de Luiz Roberto Milanello, que foi comandante do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Alto propulsado – Regimento Mallet, de 2001 a 2003.
- Requerimento nº 1509/2011, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem a Nair Conceição Martins, no dia 06 de outubro do corrente ano, às 18h.
- Projeto de Lei nº 7557/2011, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que institui no município de Santa Maria o Dia do Diretor de Escola.
“O diretor de Escola tem função de ouvir, refletir e encaminhar. Cabe a ele a postura proativa no sentido de estimular a procura de soluções”, observou Helen, na defesa da sua proposição. Destacou, ainda, que a ideia é dedicar um dia para que as instituições façam reflexão sobre gestão pública.
A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) solidarizou-se com a vereadora Helen pela proposição de instituir o Dia do Diretor de Escola. O vereador Jorge Trindade (PT) também parabenizou Helen Cabral pela iniciativa e destacou a relevância dos diretores para o adequado funcionamento das escolas.
PEDIDO DE ADIAMENTO – O vereador Admar Pozzobom (PSDB), autor do Projeto de Lei nº 7559/2011, que institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Santa Maria, pediu adiamento da discussão da proposição.
RETIRADA – Para realização de ajustes, a vereadora Helen Cabral (PT), solicitou que fosse retirado da pauta o Projeto de Lei nº 7454/2010, que torna obrigatória no âmbito do município de Santa Maria a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em Lan Houses, Cyber Cafés e estabelecimentos similares.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) parabenizou pelo vereador João Carlos Maciel (PMDB), pela organização da 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que tem como objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto à importância da prevenção de acidentes. A Semana de Prevenção encerra no próximo sábado (11). A respeito da manifestação do Sindimoto, Jorge Ricardo informou que irá avaliar a solicitação de apresentação de emenda ao projeto do Executivo referente à regularização do serviço de moto táxi.
Helen Cabral (PT) dirigindo-se ao líder de governo, vereador João Carlos Maciel (PMDB), a vereadora afirmou que 26 professores ainda não receberam a suplementação. Solicitou ao Executivo que resolva a situação o mais breve possível. Helen Cabral lamentou o fato de o Executivo Municipal não ouvir os Sindicatos das categorias antes de encaminhar projetos ao Legislativo. A vereadora informou que irá dialogar com o Executivo para realizar modificações no projeto de lei, referente à regulamentação do serviço de moto táxi em Santa Maria. “Estamos junto com a categoria para fazer o diálogo com o Executivo e apresentar emendas caso necessário”, observou.
Marion Mortari (PP) registrou apoio ao Sindimoto para apresentar emenda ao projeto do Executivo. Parabenizou o prefeito Schirmer e o secretário Tubias Calil pela iniciativa de melhorar a infraestrutura nos distritos de Santa Maria através de uma série de obras. A prefeitura abriu edital de licitação para contratar empresa que irá realizar recuperação de estradas, pontes e bueiros, além do desassoreamento de valas e sangas. O vereador relatou nominalmente as localidades a serem beneficiadas pela ação da prefeitura. Os recursos investidos chegam a R$1,59 milhão e há previsão de recuperação de 207,8 km de estradas, além de recuperação de pontes, recuperação de 26 bueiros e desassoreamento de valas e sangas.
Jorge Trindade (PT) declarou ser favorável à reivindicação do Sindimoto para alterar o projeto de lei do Executivo, que regulamente o serviço de mototáxi. Jorge Trindade afirmou que seria elitizar exigir que os trabalhadores da categoria construam edificação para alojar as motos. Manifestou apoio à paralisação realizada pelos servidores da UFSM.
Paulo Airton Denardin (PP) afirmou que o Legislativo irá realizar modificação necessário no projeto de lei do Executivo de regulamentação do serviço de mototáxi a fim de não prejudicar os trabalhadores. Registrou que, no último final de semana, o distrito de Santa Flora sediou a Festa da Soja. “Uma festa que demonstrou a força do trabalhador rural”, comentou.
João Kaus (PMDB) relatou ter contatado, por telefone, com o secretário de Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, o qual esclareceu que o projeto de lei do Executivo não obriga os mototaxistas a ficarem dentro de prédios. Disse que está à disposição do Sindimoto para debater o projeto de lei. João Kaus elogiou a prefeitura pelos investimentos realizados no meio rural.
Isaias Romero (PMDB) destacou que sempre foi favorável à categoria dos mototaxistas. O vereador declarou apoio à luta da juíza da Vara de Execuções Criminais, Uda Schwartz, para viabilizar a construção de penitenciária feminina em Santa Maria. Isaias Romero registrou preocupação com o grande número de pessoas em situação de miserabilidade. Informou que mais de 300 mil vivem na miséria no Rio Grande do Sul, conforme censo realizado pelo IBGE em 2010.
Luis Carlos Fort (PT) declarou ser solidário aos mototaxistas e destacou que o projeto do Executivo apresenta itens impossíveis de serem cumpridos pelos trabalhadores. Afirmou ser inadmissível aprovar a proposição do Executivo de regulamentação da categoria tal como foi protocolado no Legislativo. “Do jeito que está a lei, não pode ser aprovada. Vamos debater com a categoria e com o Executivo para que as mudanças contemplem anseios dos trabalhadores”, opinou. Sobre o passeio ciclístico realizado no último domingo, o vereador declarou ter ficado surpreso com a ausência da Secretaria de Mobilidade Urbana. Fort registrou preocupação com as poucas vagas de estacionamento para as motos no centro de Santa Maria. “O número de vagas é insuficiente. E vários usuários não encontram lugar”, destacou. Criticou a inoperância do Executivo em executar projetos aprovados pela Câmara de Vereadores, de iniciativa dos vereadores.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que a intenção do Executivo é regulamentar a profissão do mototaxista em Santa Maria, garantindo o exercício da atividade e o respeito ao espaço público. Registrou que, até o próximo sábado (11), ocorre a 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e agradeceu a cobertura realizada pelos veículos de comunicação de Santa Maria. A Semana tem o objetivo de promover ações educativas e oportunizar a discussão e a reflexão para diminuição de acidentes. “Temos que respeitar a vida e o respeito começa quando debatemos o que precisamos fazer para mudar o trânsito”, ponderou.
Manoel Badke (DEM) afirmou que, em legislatura passada, assim como o vereador Isaias Romero (PMDB), votou favorável à regulamentação do serviço de mototaxi em Santa Maria. “Somos solidários e vamos construir juntos a regulamentação”, afirmou. Elogiou a vereadora Helen Cabral (PT) pela propositura do projeto de lei, aprovado na sessão desta terça-feira, que institui o dia do Diretor de Escola. Registrou que, nesta quarta-feira, acontece no plenário da Câmara audiência pública para discutir a PEC 29, que trata dos percentuais mínimos a serem investidos na saúde. Badke disse sempre foi contrário à realização de greve, principalmente quando realizada com fins político-partidários. Questionou por que os movimentos estudantis não realizam protestos para pedir a exoneração do Ministro Antonio Palocci tal como faziam quando havia alguma irregularidade nos governos anteriores.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) garantiu que todos os vereadores se empenharão em chegar a um consenso a respeito da lei de regulamentação da atividade dos mototaxistas em Santa Maria e que possíveis falhas no atual projeto do Executivo poderão ser corrigidas. Ela também parabenizou a participação da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município nas atividades da 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e registrou a realização do passeio ciclístico no último domingo no encerramento da Semana Municipal do Meio Ambiente. O passeio encerrou no Centro de Educação Ambiental, área localizada no Bairro Montanha Russa, cedida pela Igreja Anglicana ao município. O centro se destinará, conforme a vereadora peemedebista a atividades voltadas à educação ambiental, tendo como um de seus públicos alvo os professores da rede municipal de ensino. Segundo ela o centro era uma aspiração de muitas pessoas e, entre tantas autoridades responsáveis pela sua concretização, nomeou o prefeito Cezar Schirmer pela sua decisão política em implantá-lo.
Werner Rempel (PT) disse ter detectado no projeto do Executivo enviado à Câmara regulamentando a atividade dos mototaxitas em Santa Maria tratamento diferenciado em relação a outras categorias no que se refere ao uso do espaço público. Segundo entende, o projeto proíbe os pontos das mototáxis em locais públicos, enquanto aos taxistas isto é permitido, assim como a um número grande de comércios não convencionais. Ponderou, no entanto, que se o projeto em questão significa a fundação de uma política de reorganização da ocupação do espaço público no perímetro urbano terá seu apoio, “pois sempre fui muito rígido em relação a esta questão”. Porém, ponderou, se a imposição se limitar aos moto-taxistas, “não contem com meu apoio, porque não haverá conversa”. Ressaltou, por fim, que não é contra os taxistas, mas que apenas defende tratamento isonômico para as distintas categorias.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
Proposições aprovadas
- Moção de pesar, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), à família Milanello pelo falecimento de Luiz Roberto Milanello, que foi comandante do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Alto propulsado – Regimento Mallet, de 2001 a 2003.
- Requerimento nº 1509/2011, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem a Nair Conceição Martins, no dia 06 de outubro do corrente ano, às 18h.
- Projeto de Lei nº 7557/2011, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que institui no município de Santa Maria o Dia do Diretor de Escola.
“O diretor de Escola tem função de ouvir, refletir e encaminhar. Cabe a ele a postura proativa no sentido de estimular a procura de soluções”, observou Helen, na defesa da sua proposição. Destacou, ainda, que a ideia é dedicar um dia para que as instituições façam reflexão sobre gestão pública.
A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) solidarizou-se com a vereadora Helen pela proposição de instituir o Dia do Diretor de Escola. O vereador Jorge Trindade (PT) também parabenizou Helen Cabral pela iniciativa e destacou a relevância dos diretores para o adequado funcionamento das escolas.
PEDIDO DE ADIAMENTO – O vereador Admar Pozzobom (PSDB), autor do Projeto de Lei nº 7559/2011, que institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Santa Maria, pediu adiamento da discussão da proposição.
RETIRADA – Para realização de ajustes, a vereadora Helen Cabral (PT), solicitou que fosse retirado da pauta o Projeto de Lei nº 7454/2010, que torna obrigatória no âmbito do município de Santa Maria a adaptação de computador para utilização de pessoa com deficiência visual em Lan Houses, Cyber Cafés e estabelecimentos similares.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) parabenizou pelo vereador João Carlos Maciel (PMDB), pela organização da 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que tem como objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto à importância da prevenção de acidentes. A Semana de Prevenção encerra no próximo sábado (11). A respeito da manifestação do Sindimoto, Jorge Ricardo informou que irá avaliar a solicitação de apresentação de emenda ao projeto do Executivo referente à regularização do serviço de moto táxi.
Helen Cabral (PT) dirigindo-se ao líder de governo, vereador João Carlos Maciel (PMDB), a vereadora afirmou que 26 professores ainda não receberam a suplementação. Solicitou ao Executivo que resolva a situação o mais breve possível. Helen Cabral lamentou o fato de o Executivo Municipal não ouvir os Sindicatos das categorias antes de encaminhar projetos ao Legislativo. A vereadora informou que irá dialogar com o Executivo para realizar modificações no projeto de lei, referente à regulamentação do serviço de moto táxi em Santa Maria. “Estamos junto com a categoria para fazer o diálogo com o Executivo e apresentar emendas caso necessário”, observou.
Marion Mortari (PP) registrou apoio ao Sindimoto para apresentar emenda ao projeto do Executivo. Parabenizou o prefeito Schirmer e o secretário Tubias Calil pela iniciativa de melhorar a infraestrutura nos distritos de Santa Maria através de uma série de obras. A prefeitura abriu edital de licitação para contratar empresa que irá realizar recuperação de estradas, pontes e bueiros, além do desassoreamento de valas e sangas. O vereador relatou nominalmente as localidades a serem beneficiadas pela ação da prefeitura. Os recursos investidos chegam a R$1,59 milhão e há previsão de recuperação de 207,8 km de estradas, além de recuperação de pontes, recuperação de 26 bueiros e desassoreamento de valas e sangas.
Jorge Trindade (PT) declarou ser favorável à reivindicação do Sindimoto para alterar o projeto de lei do Executivo, que regulamente o serviço de mototáxi. Jorge Trindade afirmou que seria elitizar exigir que os trabalhadores da categoria construam edificação para alojar as motos. Manifestou apoio à paralisação realizada pelos servidores da UFSM.
Paulo Airton Denardin (PP) afirmou que o Legislativo irá realizar modificação necessário no projeto de lei do Executivo de regulamentação do serviço de mototáxi a fim de não prejudicar os trabalhadores. Registrou que, no último final de semana, o distrito de Santa Flora sediou a Festa da Soja. “Uma festa que demonstrou a força do trabalhador rural”, comentou.
João Kaus (PMDB) relatou ter contatado, por telefone, com o secretário de Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, o qual esclareceu que o projeto de lei do Executivo não obriga os mototaxistas a ficarem dentro de prédios. Disse que está à disposição do Sindimoto para debater o projeto de lei. João Kaus elogiou a prefeitura pelos investimentos realizados no meio rural.
Isaias Romero (PMDB) destacou que sempre foi favorável à categoria dos mototaxistas. O vereador declarou apoio à luta da juíza da Vara de Execuções Criminais, Uda Schwartz, para viabilizar a construção de penitenciária feminina em Santa Maria. Isaias Romero registrou preocupação com o grande número de pessoas em situação de miserabilidade. Informou que mais de 300 mil vivem na miséria no Rio Grande do Sul, conforme censo realizado pelo IBGE em 2010.
Luis Carlos Fort (PT) declarou ser solidário aos mototaxistas e destacou que o projeto do Executivo apresenta itens impossíveis de serem cumpridos pelos trabalhadores. Afirmou ser inadmissível aprovar a proposição do Executivo de regulamentação da categoria tal como foi protocolado no Legislativo. “Do jeito que está a lei, não pode ser aprovada. Vamos debater com a categoria e com o Executivo para que as mudanças contemplem anseios dos trabalhadores”, opinou. Sobre o passeio ciclístico realizado no último domingo, o vereador declarou ter ficado surpreso com a ausência da Secretaria de Mobilidade Urbana. Fort registrou preocupação com as poucas vagas de estacionamento para as motos no centro de Santa Maria. “O número de vagas é insuficiente. E vários usuários não encontram lugar”, destacou. Criticou a inoperância do Executivo em executar projetos aprovados pela Câmara de Vereadores, de iniciativa dos vereadores.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que a intenção do Executivo é regulamentar a profissão do mototaxista em Santa Maria, garantindo o exercício da atividade e o respeito ao espaço público. Registrou que, até o próximo sábado (11), ocorre a 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e agradeceu a cobertura realizada pelos veículos de comunicação de Santa Maria. A Semana tem o objetivo de promover ações educativas e oportunizar a discussão e a reflexão para diminuição de acidentes. “Temos que respeitar a vida e o respeito começa quando debatemos o que precisamos fazer para mudar o trânsito”, ponderou.
Manoel Badke (DEM) afirmou que, em legislatura passada, assim como o vereador Isaias Romero (PMDB), votou favorável à regulamentação do serviço de mototaxi em Santa Maria. “Somos solidários e vamos construir juntos a regulamentação”, afirmou. Elogiou a vereadora Helen Cabral (PT) pela propositura do projeto de lei, aprovado na sessão desta terça-feira, que institui o dia do Diretor de Escola. Registrou que, nesta quarta-feira, acontece no plenário da Câmara audiência pública para discutir a PEC 29, que trata dos percentuais mínimos a serem investidos na saúde. Badke disse sempre foi contrário à realização de greve, principalmente quando realizada com fins político-partidários. Questionou por que os movimentos estudantis não realizam protestos para pedir a exoneração do Ministro Antonio Palocci tal como faziam quando havia alguma irregularidade nos governos anteriores.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) garantiu que todos os vereadores se empenharão em chegar a um consenso a respeito da lei de regulamentação da atividade dos mototaxistas em Santa Maria e que possíveis falhas no atual projeto do Executivo poderão ser corrigidas. Ela também parabenizou a participação da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município nas atividades da 2ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e registrou a realização do passeio ciclístico no último domingo no encerramento da Semana Municipal do Meio Ambiente. O passeio encerrou no Centro de Educação Ambiental, área localizada no Bairro Montanha Russa, cedida pela Igreja Anglicana ao município. O centro se destinará, conforme a vereadora peemedebista a atividades voltadas à educação ambiental, tendo como um de seus públicos alvo os professores da rede municipal de ensino. Segundo ela o centro era uma aspiração de muitas pessoas e, entre tantas autoridades responsáveis pela sua concretização, nomeou o prefeito Cezar Schirmer pela sua decisão política em implantá-lo.
Werner Rempel (PT) disse ter detectado no projeto do Executivo enviado à Câmara regulamentando a atividade dos mototaxitas em Santa Maria tratamento diferenciado em relação a outras categorias no que se refere ao uso do espaço público. Segundo entende, o projeto proíbe os pontos das mototáxis em locais públicos, enquanto aos taxistas isto é permitido, assim como a um número grande de comércios não convencionais. Ponderou, no entanto, que se o projeto em questão significa a fundação de uma política de reorganização da ocupação do espaço público no perímetro urbano terá seu apoio, “pois sempre fui muito rígido em relação a esta questão”. Porém, ponderou, se a imposição se limitar aos moto-taxistas, “não contem com meu apoio, porque não haverá conversa”. Ressaltou, por fim, que não é contra os taxistas, mas que apenas defende tratamento isonômico para as distintas categorias.
Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro
