VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 16/06/2011
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A sessão plenária ordinária desta quinta-feira (16) ocorreu na Igreja Missionária Novas de Paz, na Vila Jockey Club, numa proposição do vereador João Kaus (PMDB).
A tribuna livre foi pela estudante Milena Vieira Couto, estudante da EMEF Martinho Lutero, que falou em nome da comunidade. A jovem saudou os vereadores e destacou algumas necessidades da escola, como a falta de espaço para educação física, refeitório e biblioteca. Registrou que no dia 18 de junho é o aniversário da escola, que completa 33 anos. “Mesmo com algumas limitações, é o espaço que amamos, onde aprendemos e desenvolvemos nossas potencialidades”, afirmou a estudante.
Ordem do Dia
Primeira discussão
- Projeto de Lei nº 7361/2010, de autoria da Verª Sandra Rebelato, que unifica a legislação municipal pertinente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- Projeto de Lei nº 7551/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que dispõe sobre a afixação nas Academias de Ginástica, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de carta de
advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
- Projeto de Lei nº 7577/2011, de autoria do Executivo, que altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 5337/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
- Projeto de Lei nº 7578/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens públicos localizados no Distrito Industrial de Santa Maria e dá outras providências.
- Projeto de Lei 7594/2011, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, denominando de “Silvio da Silva – ‘Lixa’” praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy.
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, que solicita envio de Moção de Solidariedade e Pesar à família Capeletto, pelo falecimento de Milena Capeletto.
- Projeto de Lei nº7465/2010, de autoria do Ver. Jorge Trindade, que denomina de “Ademar Antônio Cantarelli” uma praça sem denominação, localizada na Rua João Bosco Burmier com a RSC 287.
- Projeto de Lei nº 7548/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que denomina de "Rua das Peras" a via pública conhecida como continuação da Rua dos Araçás localizada no Bairro Chácara das Flores, neste município.
Pedido de vistas – Por solicitação da vereadora Sandra Rebelato, os seguintes projetos foram retirados da ordem do dia com pedido de vistas:
- Projeto de Lei nº 7524/2011, de autoria da Verª. Helen Cabral, que institui no município de Santa Maria a Semana Municipal da Não-Violência contra a Mulher.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7524/2011, de autoria da Verª. Sandra Rebelato, que institui no município de Santa Maria a campanha municipal de luta pela erradicação da violência e garantia dos direitos humanos.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) saudou a comunidade presente e fez referência ao pronunciamento da estudante Milena e sua preocupação com a qualidade de ensino para em seguida destacar a sua insatisfação com aprovação da MP 525 “uma medida que termina com o plano de carreira dos professores”, conforme destacou o vereador. Dirigindo-se aos jovens presentes na sessão, conclamou para que busquem o conhecimento e invistam nos seus estudos.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) disse sentir-se orgulhosa por estar hoje na comunidade e parabenizou a escola Martinho Lutero pelos seus 33 anos. A vereadora também enfatizou a importância da educação não apenas para apreender conhecimento mas também no sentido de se construir valores morais, “formando cidadãos na sua plenitude”.
Admar Pozzobom (PSDB) cumprimentou a comunidade, em especial os professores e alunos das Escola Martinho Lutero e fieis da Igreja Missionária Noav das Paz. Na mesma linha do vereador Maneco, destacou sua insatisfação com a aprovação da MP 525, a qual permite a contratação temporária de professores universitários. Independentemente do partido que está no poder, é preciso que haja respeito pelo ser humano e pelos eleitores”. Em seguida, parabenizou a comunidade escolar da Martinho Lutero pelo aniversário, celebrado em 18 de junho, e colocou-se à disposição da escola para ajudar no que for possível a superar suas demandas.
Isaias Romero (PMDB) destacou a importância do papel do professor e o quanto é difícil ser um educador “os senhores são heróis”, disse referindo-se aos professores da escola Martinho Lutero. O vereador enfatizou a necessidade de mais investimentos na área da educação “é triste ver tanta escolas com tantos problemas” , disse Romero, garantindo que “a nossa luta vai ser incessante por mais investimentos na educação, por um ensino público gratuito e de qualidade”
Luiz Carlos Fort (PT) cumprimentou a comunidade e, assim como os parlamentares que o antecederam, destacou a importância da educação “não existe algo mais importante para o futuro de um país do que a educação”. Relatou que na sua época de infância teve dificuldades para estudar porque tinha de trabalhar para ajudar no sustento da família. Também que relatou que durante visita ao Ministério da Educação, no ano passado, fiou sabendo que Santa Maria é uma das cidades contempladas com o projeto do governo federal Escola Padrão “fica nossa esperança de que as coisas possam melhorar se todos trabalharem juntos”.
Marion Mortari (PP) na mesma linha dos demais vereadores que se pronunciaram, destacou a importância da educação e o papel do vereador na busca de melhorias para as escolas da nossa cidade. “A educação é base para tudo”, destacou Marion. O vereador também relatou visita que fez a Fundae onde conheceu o trabalho e os curso oferecidos gratuitamente pela Fundação: “que oportuniza uma profissão a muitos cidadãos, que saem de lá, muitas vezes, com emprego garantido”.
Paulo Airton Denardin (PP) cumprimentou a comunidade e também parabenizou a escola Martinho Lutero pelos seus 33 anos, destacando que a instituição de ensino “cumpre uma função educacional e social muito grande em nossa cidade”, conforme afirmou o vereador. Ressaltou a necessidade de as pessoas tenha acesso à informação, à leitura, ao conhecimento para que possam desenvolver um pensamento crítico. Afirmou que o Poder Legislativo também tem responsabilidade no que se refere à busca de melhorias para a educação e que os vereadores têm de unir forças em busca de investimentos nessa área.
João Kaus (PMDB) autor do requerimento para a realização da sessão ordinária na comunidade da Vila Jockey Club, João Kaus disse ter atendido a pedido da vereadora Maria de Lourdes Castro. O vereador relembrou seus tempos de infância, quando era aluno de sua mãe: “eu era o que mais tomava bronca”, revelou, destacando que sempre conviveu com as dificuldades vividas pelos educadores. Assim como os demais colegas parlamentares, enfatizou que “sem educação não chegamos a lugar nenhum”. Parabenizou a escola Martinho Lutero pelo aniversário de 33 anos e também colocou-se à disposição da comunidade para batalhar junto em busca de benefícios para a escola.
Helen Cabral (PT) fez saudação aos vereadores, aos professores, funcionários, pais e alunos da escola Martinho Lutero e à comunidade da Igreja Misisonário e, em especial, à professora Flordelina Pillusky, diretora da escola: “Eu me orgulho muito de ti, Flor”, afirmou a vereadora. Helen também revelou que fez seus estudos sempre em escola pública, destacando que durante seu mandato tem lutado em defesa dos professores e do ensino público gratuito e de qualidade.”Quando temos ao nosso alcance poder dar oportunidades aos nossos alunos temos de fazê-lo”. Sobre a MP 525, a vereadora defendeu que a medida faz com que as demandas do governo federal crie a possibilidade de contrações, alegando que tal medida “não surgiu agora, ela modifica lei que foi criada em 1993”, destacando que assinou moção de repúdio contra a MP 525 e que pretende solicitar moção de repúdio às contratações na saúde de Santa Maria e que espera contar com a adesão dos demais vereadores.
Manoel Badke (espaço de liderança do DEM) em resposta ao pronunciamento da vereadora Helen Cabral, retornou a tribuna para enfatizar que a MP 520 já privatizou as contratações nos hospitais universitários, e agora a MP 525 segue na mesma linha em relação ao professores universitários. “Vir aqui jogar ao passado, é não querer assumir o presente”, disse o vereador.
João Carlos Maciel (PMDB) estendeu seus cumprimentos a comunidade, em especial aos alunos da escola Martinho Lutero e à jovem Milena, estudante que ocupou a tribuna livre destacando os problemas enfrentados pela escola. “É triste ver tais reivindicações, porque o ideal seria ver nossas escolas funcionando em ótimas condições”, afirmou o vereador. Também colocou-se à disposição para batalhar pelas demandas da escola. Referindo-se a saúde, afirmou sua insatisfação com o serviço que é oferecido à comunidade. Outra questão levantada pelo vereador foi em relação ao trânsito em Santa Maria, “há muito o que se discutir, nós temos gente especializada na área do trânsito e que pode trabalhar por melhorias para nossa cidade”.
Helen Cabral (liderança da oposição) retornou à tribuna, em resposta ao vereador Manoel Badke (DEM) para destacar que “a história se constrói em uma trajetória, e o que se fez no passado se reflete no presente”. Questionou por que os vereadores da Casa não questionam as contratações feitas no município, como as feitas na área da saúde. “Os mesmos vereadores que agora criticam a MP 525 votaram favoravelmente às contratações no âmbito municipal. É muito oportunista dizer que só é ruim lá, e aqui não tem problema”, enfatizou Helen.
Maria de Lourdes Castro (liderança PMDB) disse retornar à tribuna por se sentir “compromissada com a verdade”. Em relação às colocações feitas pela vereadora Helen Cabral, destacou que “defender contratação em nível de União e em nível de município é muito diferente. É na União que estão concentradas as verbas do país. A verba que vem do Mistério da Saúde para o município não é suficiente, vem mais para infraestrutura do que para custeio”.Ainda segundo a vereadora, a programa Mais Educação não é resultado de emenda parlamentar, é projeto do governo federal em que os municípios se inscrevem para participar. “O debate político tem de ser verdadeiro, tem de ser feito com honestidade”.
Helen Cabral (liderança do PT) voltou à tribuna para dizer que o problema de saúde pública do município “está no caos não por falta de verba. O problema é a gestão”. Segundo a vereadora o Executivo precisa prioriza a Estratégia de Saúde na Família, “investir na saúde básica”. Sobre o programa Mais Educação, a vereadora reafirmou que “quem trouxe o programa para a cidade foi o deputado Paulo Pimenta”. Sobre a questão do transporte coletivo público na cidade avisou a comunidade que foi formada uma Comissão Especial na Câmara para tentar apontar melhorias no que se refere ao tema, e que nesta sexta-feira (17) ocorre a primeira audiência pública para ouvir a comunidade no Bairro Santa Marta.
Sessão plenária extraordinária
Proposições aprovadas
- Projeto de Lei nº 7577/2011, de autoria do Executivo, que altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 5337/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
- Projeto de Lei nº 7578/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens públicos localizados no Distrito Industrial de Santa Maria e dá outras providências.
- Projeto de Lei 7594/2011, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, denominando de “Silvio da Silva – ‘Lixa’” praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy.
A tribuna livre foi pela estudante Milena Vieira Couto, estudante da EMEF Martinho Lutero, que falou em nome da comunidade. A jovem saudou os vereadores e destacou algumas necessidades da escola, como a falta de espaço para educação física, refeitório e biblioteca. Registrou que no dia 18 de junho é o aniversário da escola, que completa 33 anos. “Mesmo com algumas limitações, é o espaço que amamos, onde aprendemos e desenvolvemos nossas potencialidades”, afirmou a estudante.
Ordem do Dia
Primeira discussão
- Projeto de Lei nº 7361/2010, de autoria da Verª Sandra Rebelato, que unifica a legislação municipal pertinente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- Projeto de Lei nº 7551/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que dispõe sobre a afixação nas Academias de Ginástica, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física, de carta de
advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
- Projeto de Lei nº 7577/2011, de autoria do Executivo, que altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 5337/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
- Projeto de Lei nº 7578/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens públicos localizados no Distrito Industrial de Santa Maria e dá outras providências.
- Projeto de Lei 7594/2011, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, denominando de “Silvio da Silva – ‘Lixa’” praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy.
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, que solicita envio de Moção de Solidariedade e Pesar à família Capeletto, pelo falecimento de Milena Capeletto.
- Projeto de Lei nº7465/2010, de autoria do Ver. Jorge Trindade, que denomina de “Ademar Antônio Cantarelli” uma praça sem denominação, localizada na Rua João Bosco Burmier com a RSC 287.
- Projeto de Lei nº 7548/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que denomina de "Rua das Peras" a via pública conhecida como continuação da Rua dos Araçás localizada no Bairro Chácara das Flores, neste município.
Pedido de vistas – Por solicitação da vereadora Sandra Rebelato, os seguintes projetos foram retirados da ordem do dia com pedido de vistas:
- Projeto de Lei nº 7524/2011, de autoria da Verª. Helen Cabral, que institui no município de Santa Maria a Semana Municipal da Não-Violência contra a Mulher.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7524/2011, de autoria da Verª. Sandra Rebelato, que institui no município de Santa Maria a campanha municipal de luta pela erradicação da violência e garantia dos direitos humanos.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) saudou a comunidade presente e fez referência ao pronunciamento da estudante Milena e sua preocupação com a qualidade de ensino para em seguida destacar a sua insatisfação com aprovação da MP 525 “uma medida que termina com o plano de carreira dos professores”, conforme destacou o vereador. Dirigindo-se aos jovens presentes na sessão, conclamou para que busquem o conhecimento e invistam nos seus estudos.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) disse sentir-se orgulhosa por estar hoje na comunidade e parabenizou a escola Martinho Lutero pelos seus 33 anos. A vereadora também enfatizou a importância da educação não apenas para apreender conhecimento mas também no sentido de se construir valores morais, “formando cidadãos na sua plenitude”.
Admar Pozzobom (PSDB) cumprimentou a comunidade, em especial os professores e alunos das Escola Martinho Lutero e fieis da Igreja Missionária Noav das Paz. Na mesma linha do vereador Maneco, destacou sua insatisfação com a aprovação da MP 525, a qual permite a contratação temporária de professores universitários. Independentemente do partido que está no poder, é preciso que haja respeito pelo ser humano e pelos eleitores”. Em seguida, parabenizou a comunidade escolar da Martinho Lutero pelo aniversário, celebrado em 18 de junho, e colocou-se à disposição da escola para ajudar no que for possível a superar suas demandas.
Isaias Romero (PMDB) destacou a importância do papel do professor e o quanto é difícil ser um educador “os senhores são heróis”, disse referindo-se aos professores da escola Martinho Lutero. O vereador enfatizou a necessidade de mais investimentos na área da educação “é triste ver tanta escolas com tantos problemas” , disse Romero, garantindo que “a nossa luta vai ser incessante por mais investimentos na educação, por um ensino público gratuito e de qualidade”
Luiz Carlos Fort (PT) cumprimentou a comunidade e, assim como os parlamentares que o antecederam, destacou a importância da educação “não existe algo mais importante para o futuro de um país do que a educação”. Relatou que na sua época de infância teve dificuldades para estudar porque tinha de trabalhar para ajudar no sustento da família. Também que relatou que durante visita ao Ministério da Educação, no ano passado, fiou sabendo que Santa Maria é uma das cidades contempladas com o projeto do governo federal Escola Padrão “fica nossa esperança de que as coisas possam melhorar se todos trabalharem juntos”.
Marion Mortari (PP) na mesma linha dos demais vereadores que se pronunciaram, destacou a importância da educação e o papel do vereador na busca de melhorias para as escolas da nossa cidade. “A educação é base para tudo”, destacou Marion. O vereador também relatou visita que fez a Fundae onde conheceu o trabalho e os curso oferecidos gratuitamente pela Fundação: “que oportuniza uma profissão a muitos cidadãos, que saem de lá, muitas vezes, com emprego garantido”.
Paulo Airton Denardin (PP) cumprimentou a comunidade e também parabenizou a escola Martinho Lutero pelos seus 33 anos, destacando que a instituição de ensino “cumpre uma função educacional e social muito grande em nossa cidade”, conforme afirmou o vereador. Ressaltou a necessidade de as pessoas tenha acesso à informação, à leitura, ao conhecimento para que possam desenvolver um pensamento crítico. Afirmou que o Poder Legislativo também tem responsabilidade no que se refere à busca de melhorias para a educação e que os vereadores têm de unir forças em busca de investimentos nessa área.
João Kaus (PMDB) autor do requerimento para a realização da sessão ordinária na comunidade da Vila Jockey Club, João Kaus disse ter atendido a pedido da vereadora Maria de Lourdes Castro. O vereador relembrou seus tempos de infância, quando era aluno de sua mãe: “eu era o que mais tomava bronca”, revelou, destacando que sempre conviveu com as dificuldades vividas pelos educadores. Assim como os demais colegas parlamentares, enfatizou que “sem educação não chegamos a lugar nenhum”. Parabenizou a escola Martinho Lutero pelo aniversário de 33 anos e também colocou-se à disposição da comunidade para batalhar junto em busca de benefícios para a escola.
Helen Cabral (PT) fez saudação aos vereadores, aos professores, funcionários, pais e alunos da escola Martinho Lutero e à comunidade da Igreja Misisonário e, em especial, à professora Flordelina Pillusky, diretora da escola: “Eu me orgulho muito de ti, Flor”, afirmou a vereadora. Helen também revelou que fez seus estudos sempre em escola pública, destacando que durante seu mandato tem lutado em defesa dos professores e do ensino público gratuito e de qualidade.”Quando temos ao nosso alcance poder dar oportunidades aos nossos alunos temos de fazê-lo”. Sobre a MP 525, a vereadora defendeu que a medida faz com que as demandas do governo federal crie a possibilidade de contrações, alegando que tal medida “não surgiu agora, ela modifica lei que foi criada em 1993”, destacando que assinou moção de repúdio contra a MP 525 e que pretende solicitar moção de repúdio às contratações na saúde de Santa Maria e que espera contar com a adesão dos demais vereadores.
Manoel Badke (espaço de liderança do DEM) em resposta ao pronunciamento da vereadora Helen Cabral, retornou a tribuna para enfatizar que a MP 520 já privatizou as contratações nos hospitais universitários, e agora a MP 525 segue na mesma linha em relação ao professores universitários. “Vir aqui jogar ao passado, é não querer assumir o presente”, disse o vereador.
João Carlos Maciel (PMDB) estendeu seus cumprimentos a comunidade, em especial aos alunos da escola Martinho Lutero e à jovem Milena, estudante que ocupou a tribuna livre destacando os problemas enfrentados pela escola. “É triste ver tais reivindicações, porque o ideal seria ver nossas escolas funcionando em ótimas condições”, afirmou o vereador. Também colocou-se à disposição para batalhar pelas demandas da escola. Referindo-se a saúde, afirmou sua insatisfação com o serviço que é oferecido à comunidade. Outra questão levantada pelo vereador foi em relação ao trânsito em Santa Maria, “há muito o que se discutir, nós temos gente especializada na área do trânsito e que pode trabalhar por melhorias para nossa cidade”.
Helen Cabral (liderança da oposição) retornou à tribuna, em resposta ao vereador Manoel Badke (DEM) para destacar que “a história se constrói em uma trajetória, e o que se fez no passado se reflete no presente”. Questionou por que os vereadores da Casa não questionam as contratações feitas no município, como as feitas na área da saúde. “Os mesmos vereadores que agora criticam a MP 525 votaram favoravelmente às contratações no âmbito municipal. É muito oportunista dizer que só é ruim lá, e aqui não tem problema”, enfatizou Helen.
Maria de Lourdes Castro (liderança PMDB) disse retornar à tribuna por se sentir “compromissada com a verdade”. Em relação às colocações feitas pela vereadora Helen Cabral, destacou que “defender contratação em nível de União e em nível de município é muito diferente. É na União que estão concentradas as verbas do país. A verba que vem do Mistério da Saúde para o município não é suficiente, vem mais para infraestrutura do que para custeio”.Ainda segundo a vereadora, a programa Mais Educação não é resultado de emenda parlamentar, é projeto do governo federal em que os municípios se inscrevem para participar. “O debate político tem de ser verdadeiro, tem de ser feito com honestidade”.
Helen Cabral (liderança do PT) voltou à tribuna para dizer que o problema de saúde pública do município “está no caos não por falta de verba. O problema é a gestão”. Segundo a vereadora o Executivo precisa prioriza a Estratégia de Saúde na Família, “investir na saúde básica”. Sobre o programa Mais Educação, a vereadora reafirmou que “quem trouxe o programa para a cidade foi o deputado Paulo Pimenta”. Sobre a questão do transporte coletivo público na cidade avisou a comunidade que foi formada uma Comissão Especial na Câmara para tentar apontar melhorias no que se refere ao tema, e que nesta sexta-feira (17) ocorre a primeira audiência pública para ouvir a comunidade no Bairro Santa Marta.
Sessão plenária extraordinária
Proposições aprovadas
- Projeto de Lei nº 7577/2011, de autoria do Executivo, que altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 5337/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
- Projeto de Lei nº 7578/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens públicos localizados no Distrito Industrial de Santa Maria e dá outras providências.
- Projeto de Lei 7594/2011, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, denominando de “Silvio da Silva – ‘Lixa’” praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy.
