VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 30/06/2011
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Tribuna Livre
O espaço foi utilizado por Vagner Pena, diretor do Colégio Adventista de Santa Maria, que realizou a apresentação do Projeto Social “Eu Respeito”, iniciativa da instituição que acompanha o calendário escolar da instituição. Durante o ano, são desenvolvidas quatro ações: “Eu respeito meus Amigos”; “Eu Respeito os Idosos”; “Eu Respeito minha Família” e “Eu Respeito a Deus”. O projeto social “Eu Respeito” envolve, além da comunidade em geral, 1.550 alunos e 173 funcionários.
A Câmara de Vereadores, na sala Eduardo Trevisan, está sediando exposição de fotografias organizada pela Escola, resultado do projeto “Eu Respeito os Idosos”. Alunos do Colégio Adventista, que acompanharam a sessão, fizeram apresentação musical.
Primeira discussão do projeto de diretrizes do orçamento
Os vereadores realizaram a primeira discussão do projeto de Lei nº 7568/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012. A segunda discussão e votação acontece na sessão de terça-feira.
- Emenda 01, do vereador João Carlos Maciel, destina R$30 mil para manutenção do Banco de Alimentos;
- Emenda 02, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 8 mil para manutenção do Fundo do Idoso;
- Emenda 03, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 10 mil para manutenção de campanhas de educação para o trânsito;
- Emenda 04, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 20 mil para a manutenção dos Conselhos Municipais;
- Emenda 05, do vereador Marion Mortari, destina R$ 150 mil para aquisição de veículos e máquinas pesadas e veículos leves;
- Emenda 06, do vereador Marion Mortari, destina R$ 20 mil para ações de melhoria na infraestrutura do meio rural;
- Emenda 07, do vereador Marion Mortari, destina R$3.700.000,00 para manutenção de vias urbanas e estradas rurais;
- Emenda 08, do vereador Marion Mortari, destina R$ 10 mil para a manutenção de vias urbanas e estradas rurais;
- Emenda 09, da Comissão de Orçamento e Finanças, altera caput do art. 12 do projeto de lei 7569, que passará a ter seguinte redação – O Poder Legislativo Municipal do município terá como limite de despesa em 2012 para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária a aplicação do percentual de 6% sobre receita tributária própria e de transferências do município arrecadada em 2010, nos termos do art.29A da Constituição Federal;
- Projeto de lei, com emenda modificativa proposta pelo vereador Admar Pozzobom, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria e Parada Livre da Região Centro;
- Projeto de lei, dos vereadores Marion Mortari e Werner Rempel, que acrescenta parágrafo 3 ao art.1 da lei municipal 4635/2002. O projeto contempla as entidades que não possuem sede própria, inserindo-as na lei de isenção de impostos municipais. “Vislumbramos uma enorme injustiça no art. 1 da lei municipal 4635, pois existem muitas entidades na área da educação, cultura e assistência social, que não possuem sede própria, mas nem por isso deixam de prestar relevantes serviços nestas áreas”, diz a justificativa.
Proposições aprovadas
- Projeto de lei, do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal o Trail Clube Coração do Rio Grande. Na discussão, Admar fez resgate histórico do Trail Clube. O vereador destacou que o Trail Clube, além de participar de enduros de motos e de trilhas, desenvolve ações culturais e participa de ações beneficientes. O vereador João Carlos Maciel ressaltou que o Trail Clube faz práticas esportivas sem esquecer de apoiar iniciativas em prol da comunidade.
- Projeto de lei, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Rua Forner a rua sem denominação na vila Floresta, bairro Cerrito. Na discussão, Denardin afirmou que a rua abriga moradores há mais de 20 anos e cabe à Câmara de Vereadores oficializar a denominação da via. O vereador João Carlos Maciel destacou que pessoas leigas sobre as atribuições do Legislativo, inclusive jornalistas, não entendem a importância de projetos de denominação de ruas. “Se não tiver endereçamento postal, morador não consegue financiamento no banco”.
- Moção de Congratulação, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, a ser enviada a José Gonçalves de Lima, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, pela sua reeleição ao cargo;
- Moção de Congratulação, de autoria do Ver. Paulo Airton Denardin, a ser enviada ao Sr. Antonio Centeno Nunes, Presidente da Aliança Espírita Santamariense;
- Moção de Pesar, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, a Ana Dulce e familiares pelo falecimento de seu pai, Manoel Rodrigues;
- Moção de Congratulações, de autoria do vereador João Carlos Maciel, ao padre Lauro Trevisan por integrar a Academia Riograndense de Letras, ocupando cadeira 28. João Carlos Maciel destacou a produção literária de Padre Lauro, que, somente no Brasil publicou 68 obras. A vereadora Sandra Rebelato enfatizou que o Padre Lauro assume cadeira, que tem como patrono o também santa-mariense João Belém e já foi ocupada por Edmundo Cardoso. “Esta vaga é reservada pela Academia a Santa Maria devido a grande importância cultural da nossa cidade”, afirmou.
Resumo dos pronunciamentos
JOÃO KAUS (PMDB) – O peemedebista referiu-se às discussões em torno da emancipação de três distritos santa-marienses, considerando que o tema carece de ampla discussão e análises aprofundadas. “Eu conheço cerca de oitenta por cento das estradas do interior do município e sei das necessidades dessa população. Apesar de extremamente produtivas e importantes para a economia do município, são pessoas de pouca participação e de pouca representatividade política. É preciso avaliar o que as comunidades rurais geram de arrecadação e o quanto têm de retorno por parte do poder público. Os cidadãos do interior merecem respeito. Não devemos usar esse tema como bandeira de promoção pessoal ou política”, afirmou João Kaus.
SANDRA REBELATO (PP) – Usando a tribuna, a presidente do legislativo relatou que, juntamente com o vereador Isaias Romero (PMDB), participou, no último final de semana das comemorações do centenário do Grupo de Bolão Sete de Setembro, do Clube de Atiradores Santamariense. “Parabéns aos integrantes do grupo pelos 100 dedicados ao esporte e ao convívio solidário”, reiterou Sandra Rebelato.
HELEN CABRAL (PT) – A vereadora iniciou o pronunciamento parabenizando a professora Sandra Regio, eleita para a coordenação do 2º Núcleo do CPERS Sindicato, pela dedicação permanente em favor do ensino público estadual. “Gostaríamos também de parabenizar o trabalho do professor Bruno Pippi, que encerra uma gestão marcada pela defesa de direitos fundamentais da categoria”, salientou Helen. A parlamentar referiu ainda a manifestação do SINPROSM, realizada ontem, para marcar a reivindicação pela implantação do piso salarial nacional para os professores municipais de Santa Maria, promessa de campanha do prefeito Cezar Schirmer.
LUIZ CARLOS FORT (PT) – O parlamentar elogiou o trabalho desenvolvido pelo Colégio Adventista, relatado anteriormente na Tribuna Livre pelo diretor Vagner Pena. Fort saudou a professora Sandra Regio, pela eleição para coordenação do 2º Núcleo do CPERS e relatou que o secretário municipal de Educação já convocou os vereadores para discutir a implantação do piso salarial nacional. O vereador elogiou ainda a qualidade com que as políticas sociais vêm sendo conduzidas pela primeira dama Fátima Schirmer. “Em relação à área da saúde, nossa comissão (de Educação, Saúde e Meio-Ambiente) tem estado atenta também à questão salarial dos servidores desse setor, que se reflete, sem dúvida na qualidade do atendimento prestado à comunidade. Temos sido parceiros e buscado contribuir com a administração municipal na sugestão e na busca de melhorias para a área da saúde”, assegurou Fort. O vereador relatou ainda a necessidade de melhorias e implantação de melhorias, como a colocação e reparo de brinquedos na Praça Estado de Israel, no Bairro Salgado Filho, zona norte da cidade. “Sabemos que a pasta comandada pelo secretário Luis Alberto tem a muitas outras atribuições, como a poda de árvores e outros serviços, e reconhecemos a eficiência desse trabalho. Gostaria de registrar que o secretário tem sabido ser parceiro e aceitar parcerias, como a que propusemos ao destinar parte do material necessário para as melhorias na Praça Estado de Israel”, concluiu Fort.
MARION MORTARI (PP) – O progressista disse concordar com o vereador que o antecedeu na tribuna sobre a necessidade de reajuste salarial digno para os servidores da área da saúde. Mortari referiu-se ainda às propostas de emancipação de alguns distritos. “O Jornal Zero Hora de hoje traz matérias sobre o nível de qualidade de vida superior e melhor distribuição de renda nos municípios de menor concentração populacional. A emancipação não traria problemas para Santa Maria, uma vez que a economia do município mãe estaria permanentemente interagindo com a de possíveis novas sedes municipais”, argumentou Marion Mortari.
MANOEL BADKE (DEM) – O vereador democrata referiu-se ao contato de saneamento e abastecimento de água entre o município e a Corsan. “A região leste é totalmente desprovida de saneamento. A Corsan está desenvolvendo um projeto e deve iniciar obras em breve na região de Camobi, próximo à UFSM e ao distrito de Pains. Trata-se de um sistema aeróbico de tratamento de esgotos, mais adequado às características geográficas daquela área. Essa era a boa notícia. Agora vamos fiscalizar, atentos, o cumprimento do cronograma dessas obras”, comemorou Badke. O parlamentar lembrou ainda a comemoração dos 50 anos do Curso de Agronomia da UFSM.
Texto: Clarissa Lovatto e Ludwig Larré
O espaço foi utilizado por Vagner Pena, diretor do Colégio Adventista de Santa Maria, que realizou a apresentação do Projeto Social “Eu Respeito”, iniciativa da instituição que acompanha o calendário escolar da instituição. Durante o ano, são desenvolvidas quatro ações: “Eu respeito meus Amigos”; “Eu Respeito os Idosos”; “Eu Respeito minha Família” e “Eu Respeito a Deus”. O projeto social “Eu Respeito” envolve, além da comunidade em geral, 1.550 alunos e 173 funcionários.
A Câmara de Vereadores, na sala Eduardo Trevisan, está sediando exposição de fotografias organizada pela Escola, resultado do projeto “Eu Respeito os Idosos”. Alunos do Colégio Adventista, que acompanharam a sessão, fizeram apresentação musical.
Primeira discussão do projeto de diretrizes do orçamento
Os vereadores realizaram a primeira discussão do projeto de Lei nº 7568/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012. A segunda discussão e votação acontece na sessão de terça-feira.
- Emenda 01, do vereador João Carlos Maciel, destina R$30 mil para manutenção do Banco de Alimentos;
- Emenda 02, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 8 mil para manutenção do Fundo do Idoso;
- Emenda 03, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 10 mil para manutenção de campanhas de educação para o trânsito;
- Emenda 04, do vereador João Carlos Maciel, destina R$ 20 mil para a manutenção dos Conselhos Municipais;
- Emenda 05, do vereador Marion Mortari, destina R$ 150 mil para aquisição de veículos e máquinas pesadas e veículos leves;
- Emenda 06, do vereador Marion Mortari, destina R$ 20 mil para ações de melhoria na infraestrutura do meio rural;
- Emenda 07, do vereador Marion Mortari, destina R$3.700.000,00 para manutenção de vias urbanas e estradas rurais;
- Emenda 08, do vereador Marion Mortari, destina R$ 10 mil para a manutenção de vias urbanas e estradas rurais;
- Emenda 09, da Comissão de Orçamento e Finanças, altera caput do art. 12 do projeto de lei 7569, que passará a ter seguinte redação – O Poder Legislativo Municipal do município terá como limite de despesa em 2012 para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária a aplicação do percentual de 6% sobre receita tributária própria e de transferências do município arrecadada em 2010, nos termos do art.29A da Constituição Federal;
- Projeto de lei, com emenda modificativa proposta pelo vereador Admar Pozzobom, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria e Parada Livre da Região Centro;
- Projeto de lei, dos vereadores Marion Mortari e Werner Rempel, que acrescenta parágrafo 3 ao art.1 da lei municipal 4635/2002. O projeto contempla as entidades que não possuem sede própria, inserindo-as na lei de isenção de impostos municipais. “Vislumbramos uma enorme injustiça no art. 1 da lei municipal 4635, pois existem muitas entidades na área da educação, cultura e assistência social, que não possuem sede própria, mas nem por isso deixam de prestar relevantes serviços nestas áreas”, diz a justificativa.
Proposições aprovadas
- Projeto de lei, do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal o Trail Clube Coração do Rio Grande. Na discussão, Admar fez resgate histórico do Trail Clube. O vereador destacou que o Trail Clube, além de participar de enduros de motos e de trilhas, desenvolve ações culturais e participa de ações beneficientes. O vereador João Carlos Maciel ressaltou que o Trail Clube faz práticas esportivas sem esquecer de apoiar iniciativas em prol da comunidade.
- Projeto de lei, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Rua Forner a rua sem denominação na vila Floresta, bairro Cerrito. Na discussão, Denardin afirmou que a rua abriga moradores há mais de 20 anos e cabe à Câmara de Vereadores oficializar a denominação da via. O vereador João Carlos Maciel destacou que pessoas leigas sobre as atribuições do Legislativo, inclusive jornalistas, não entendem a importância de projetos de denominação de ruas. “Se não tiver endereçamento postal, morador não consegue financiamento no banco”.
- Moção de Congratulação, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, a ser enviada a José Gonçalves de Lima, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, pela sua reeleição ao cargo;
- Moção de Congratulação, de autoria do Ver. Paulo Airton Denardin, a ser enviada ao Sr. Antonio Centeno Nunes, Presidente da Aliança Espírita Santamariense;
- Moção de Pesar, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, a Ana Dulce e familiares pelo falecimento de seu pai, Manoel Rodrigues;
- Moção de Congratulações, de autoria do vereador João Carlos Maciel, ao padre Lauro Trevisan por integrar a Academia Riograndense de Letras, ocupando cadeira 28. João Carlos Maciel destacou a produção literária de Padre Lauro, que, somente no Brasil publicou 68 obras. A vereadora Sandra Rebelato enfatizou que o Padre Lauro assume cadeira, que tem como patrono o também santa-mariense João Belém e já foi ocupada por Edmundo Cardoso. “Esta vaga é reservada pela Academia a Santa Maria devido a grande importância cultural da nossa cidade”, afirmou.
Resumo dos pronunciamentos
JOÃO KAUS (PMDB) – O peemedebista referiu-se às discussões em torno da emancipação de três distritos santa-marienses, considerando que o tema carece de ampla discussão e análises aprofundadas. “Eu conheço cerca de oitenta por cento das estradas do interior do município e sei das necessidades dessa população. Apesar de extremamente produtivas e importantes para a economia do município, são pessoas de pouca participação e de pouca representatividade política. É preciso avaliar o que as comunidades rurais geram de arrecadação e o quanto têm de retorno por parte do poder público. Os cidadãos do interior merecem respeito. Não devemos usar esse tema como bandeira de promoção pessoal ou política”, afirmou João Kaus.
SANDRA REBELATO (PP) – Usando a tribuna, a presidente do legislativo relatou que, juntamente com o vereador Isaias Romero (PMDB), participou, no último final de semana das comemorações do centenário do Grupo de Bolão Sete de Setembro, do Clube de Atiradores Santamariense. “Parabéns aos integrantes do grupo pelos 100 dedicados ao esporte e ao convívio solidário”, reiterou Sandra Rebelato.
HELEN CABRAL (PT) – A vereadora iniciou o pronunciamento parabenizando a professora Sandra Regio, eleita para a coordenação do 2º Núcleo do CPERS Sindicato, pela dedicação permanente em favor do ensino público estadual. “Gostaríamos também de parabenizar o trabalho do professor Bruno Pippi, que encerra uma gestão marcada pela defesa de direitos fundamentais da categoria”, salientou Helen. A parlamentar referiu ainda a manifestação do SINPROSM, realizada ontem, para marcar a reivindicação pela implantação do piso salarial nacional para os professores municipais de Santa Maria, promessa de campanha do prefeito Cezar Schirmer.
LUIZ CARLOS FORT (PT) – O parlamentar elogiou o trabalho desenvolvido pelo Colégio Adventista, relatado anteriormente na Tribuna Livre pelo diretor Vagner Pena. Fort saudou a professora Sandra Regio, pela eleição para coordenação do 2º Núcleo do CPERS e relatou que o secretário municipal de Educação já convocou os vereadores para discutir a implantação do piso salarial nacional. O vereador elogiou ainda a qualidade com que as políticas sociais vêm sendo conduzidas pela primeira dama Fátima Schirmer. “Em relação à área da saúde, nossa comissão (de Educação, Saúde e Meio-Ambiente) tem estado atenta também à questão salarial dos servidores desse setor, que se reflete, sem dúvida na qualidade do atendimento prestado à comunidade. Temos sido parceiros e buscado contribuir com a administração municipal na sugestão e na busca de melhorias para a área da saúde”, assegurou Fort. O vereador relatou ainda a necessidade de melhorias e implantação de melhorias, como a colocação e reparo de brinquedos na Praça Estado de Israel, no Bairro Salgado Filho, zona norte da cidade. “Sabemos que a pasta comandada pelo secretário Luis Alberto tem a muitas outras atribuições, como a poda de árvores e outros serviços, e reconhecemos a eficiência desse trabalho. Gostaria de registrar que o secretário tem sabido ser parceiro e aceitar parcerias, como a que propusemos ao destinar parte do material necessário para as melhorias na Praça Estado de Israel”, concluiu Fort.
MARION MORTARI (PP) – O progressista disse concordar com o vereador que o antecedeu na tribuna sobre a necessidade de reajuste salarial digno para os servidores da área da saúde. Mortari referiu-se ainda às propostas de emancipação de alguns distritos. “O Jornal Zero Hora de hoje traz matérias sobre o nível de qualidade de vida superior e melhor distribuição de renda nos municípios de menor concentração populacional. A emancipação não traria problemas para Santa Maria, uma vez que a economia do município mãe estaria permanentemente interagindo com a de possíveis novas sedes municipais”, argumentou Marion Mortari.
MANOEL BADKE (DEM) – O vereador democrata referiu-se ao contato de saneamento e abastecimento de água entre o município e a Corsan. “A região leste é totalmente desprovida de saneamento. A Corsan está desenvolvendo um projeto e deve iniciar obras em breve na região de Camobi, próximo à UFSM e ao distrito de Pains. Trata-se de um sistema aeróbico de tratamento de esgotos, mais adequado às características geográficas daquela área. Essa era a boa notícia. Agora vamos fiscalizar, atentos, o cumprimento do cronograma dessas obras”, comemorou Badke. O parlamentar lembrou ainda a comemoração dos 50 anos do Curso de Agronomia da UFSM.
Texto: Clarissa Lovatto e Ludwig Larré
