VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 07/07/2011
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O espaço da tribuna livre foi utilizado por Jadete Barbosa Lampert, do Grupo do Tratado Cidadão, que apresentou síntese e objetivos da proposta entre a Sociedade organizada e os cursos superiores de Santa Maria e região e também os resultados do 1º Fórum Público Piloto, ocorrido em dezembro do ano passado. A proposta do Tratado é uma relação mais interativa com os cursos superiores na formação de profissionais. Jadete exibiu resumo histórico da evolução dos modelos de ensinar. “O Tratado Cidadão é tratado de co-responsabilidade entre sociedade organizada e cursos superiores durante formação e graduação de profissionais”, explicou. Entre as realizações do Tratado estão o trabalho de sensibilização, a formação dos conselhos administrativo e consultivo, além da elaboração do aconselhamento.
O 2º Fórum Público acontece, em Santa Maria, de 22 a 25 de agosto, com participação de cursos de Administração e de Comunicação Social.
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria do Ver. Manoel Badke, que solicita o envio de Moção de Apoio ao Movimento dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Poder Executivo estadual. Badke destacou necessidade de sensibilizar governo do Estado a nomear, imediatamente, os aprovados no último concurso público para polícia civil do RS, tendo em vista a defasagem de quase sete mil homens no efetivo da Polícia Civil. O requerimento foi subscrito pelos demais vereadores.
- Requerimento, dos vereadores Isaias Romero e João Kaus, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 13 de julho para participar de Ciclo de Estudos Municipais sobre Controle de Contas Públicas;
- Requerimento, dos vereadores Luiz Carlos Fort e Jorge Trindade, solicitando autorização de viagem para participar de Congresso dos Conselhos Tutelares em Joinvile, de 11 a 13 de julho.
Primeira discussão
- Projeto Lei nº 7561/2011, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a concessão dos serviços de Cemitérios e Crematórios pela iniciativa privada. Pela proposição do Executivo, caberá à iniciativa privada a administração e o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos serviços relativos a cemitérios e crematórios, além da execução de projetos de melhorias das infraestruturas. O projeto pretende disciplinar a concessão dos serviços de cemitérios e crematórios pelo período de 15 anos.
- Projeto de Lei nº 7573/2011, de autoria do Ver. João Kaus, que inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria, o Dia Municipal do Taxista, a ser realizado dia 25 de julho, e dá outras providências.
Resumo dos pronunciamentos da sessão desta quinta-feira
Werner Rempel (Independente) teceu comentários sobre o “Tratado Cidadão”, tema abordado por Jadete Lampert na tribuna livre. Afirmou ser novidade, em Santa Maria, o envolvimento da sociedade na formação dos profissionais da graduação. O vereador comunicou que o PPL está prestes a obter registro definitivo no país, sendo que a perspectiva é de ter 530 mil assinaturas certificadas, ou seja, 40 mil além das 490 mil necessárias. “Já a partir de setembro podemos ter a bancada do PPL em Santa Maria”, afirmou, destacando que o Rio Grande do Sul tem 72.203 assinaturas certificadas.
Luiz Carlos Fort (PT) elogiou grupo RBS pela campanha de conscientização sobre o uso da faixa de segurança. O vereador registrou descontentamento com o Poder Executivo por não colocar em prática projetos aprovados no Legislativo. Exemplificou que a prefeitura não cumpre a lei de 2007, de sua autoria e do então vereador Júlio Brenner, que institui semana de conscientização da utilização de faixa de segurança. Durante a Semana, prevista para acontecer na primeira semana do mês de março, devem ser desenvolvidas ações de educação para o transito dirigidas aos motoristas e aos pedestres. Informou que, numa iniciativa dos deputados estaduais Mano Changes e Valdeci Oliveira, ocorre a 1a jornada contra o crack e a favor da vida no dia 11 de julho.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) informou que participou, na manhã desta quinta-feira, da abertura da 9a Conferencia Municipal de Assistência Social. A vereadora registrou os avanços no setor como, por exemplo, a ampliação dos Centros de Referencia de Assistência Social e a melhoria na estrutura do albergue municipal. Maria de Lourdes Castro apelou para que cada vereador dê as pessoas conhecimento sobre o que é realmente assistência social. “Assistência social é política pública e as pessoas não podem ser manipuladas”, observou.
Isaias Romero (PMDB) registrou preocupação com o grande número de acidentes de trânsito, que vitimam grande número de pessoas. Afirmou que a colocação de lombadas eletrônicas na Faixa de Camobi, que deve acontecer brevemente, irá reduzir número de tragédias no trânsito. Informou que esteve na secretaria estadual de Educação, buscando melhorias para Escolas de Santa Maria.
Helen Cabral (PT) comunicou que participou, na manhã desta quinta-feira, da Conferencia Municipal de Assistência Social, mas, ao contrário da vereadora Maria de Lourdes, afirmou não ter visão otimista da Assistência Social em Santa Maria. Helen informou ter representado o Legislativo Municipal no início da efetivação do programa “Mulheres construindo autonomia”, que capacita mulheres para atuação na construção civil. “Ficamos felizes pelo programa ter iniciado”, observou, lamentando o Executivo Municipal ainda não ter efetivado a coordenadoria municipal de mulheres. Helen afirmou que o município pode ter dez projetos desenvolvidos caso efetive a coordenadoria de mulher, exigência do governo federal para liberação de recursos. Registrou que, no dia 11 de julho, ocorre a 1a jornada contra o crack e a favor da vida. O evento, organizado pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Mano Changes, tem apoio dos vereadores Fort e Jorge Trindade, além de Helen Cabral.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que, em Santa Maria, o trânsito está caótico e insuportável. João Carlos Maciel externou ideais para que o Executivo Municipal analise e implante para melhorar o trânsito. Sugeriu a colocação da roleta dos ônibus no meio do veículo para facilitar o fluxo dos usuários. João Carlos Maciel falou, ainda, da possibilidade de colocação de um grande terminal de ônibus entre as ruas Silva Jardim e a Vale Machado. O vereador reiterou a necessidade do transporte seletivo, conhecido como “azuizinhos”, percorrerem o interior dos bairros.
Jorge Trindade (PT) classificou como positiva a agenda realizada em Porto Alegre na última semana. Afirmou que as três rodovias estaduais, sob comando do DNIT, irão receber lombadas eletrônicas. O vereador parabenizou o grupo RBS- Santa Maria pela realização da campanha Viva a Faixa – Com respeito, a vida é mais bonita. O lançamento ocorreu, na manhã desta quinta-feira, no Centro de Tecnologia da UFSM. Jorge Trindade destacou que o governador do Estado, Tarso Genro, e o secretário de Justiça, Fabiano Pereira, participam da abertura da Feira Estadual do Cooperativismo. O vereador fez a divulgação da agenda do secretário Fabiano até o próximo sábado.
Paulo Airton Denardin (PP) em relação à abertura dos supermercados aos domingos, reiterou ser plenamente favorável a tal medida. “A abertura dos supermercados é essencial para o desenvolvimento da cidade”, enfatizou, declarando que maioria dos consumidores é favorável à abertura dos mercados aos domingos. Denardin enfatizou que as pessoas vindas de outras cidades não conseguem entender por que os ‘supers’ estão fechados aos domingos. Informou que, na última segunda-feira, acompanhou a agenda do deputado federal Jerônimo Goergen em Santa Maria. Registrou que o deputado é relator do projeto do Simples Nacional para micro e pequenas empresas.
Manoel Badke ( em comunicação de liderança do DEM) informou que participou, na manhã desta quinta-feira, de reunião preparatória da organização de um grande evento, que vai reunir pessoas que venceram o vício das drogas. O encontro terá como palestrantes pessoas com atuação destacada com dependentes químicos. Um dos palestrantes será o psicólogo Ricardo Valente. Badke parabenizou o Executivo Municipal por ter escolhido Vacile Zimmermann para coordenadoria regional de Camobi. Por fim, o vereador afirmou ter ficado perplexo com a informação divulgada nos meios de comunicação de que a crise no Ministério dos Transportes irá atingir Santa Maria. Classificou como faraônica a obra na faixa de Rosário, que tem 1.350 metros na faixa de rosário a um custo de cerca de 5 milhões de reais.
João Kaus (PMDB) fez referência à participação, na última semana, em Porto Alegre, do curso sobre atuação da Comissão de Orçamento e Finanças. Registrou que os vereadores têm responsabilidade de emitirem pareceres a projetos complexos e, por isso, há necessidade de capacitação. Kaus informou que foi até a coordenação estadual da Corsan, solicitando melhorias na rede de esgoto e abastecimento de água em Santa Maria. Comunicou que o projeto de melhoria da Corsan para Nova Santa Marta prevê instalação de adutora a fim de evitar falhas no abastecimento já no próximo verão.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) afirmou que os vereadores trabalham em prol da comunidade, mas, muitas vezes, têm atuação limitação porque dependem da ação do Executivo. Jorge Ricardo reiterou que pedidos encaminhados à secretaria de Obras não foram atendidos. “As pessoas que votaram em nós. Querem resposta”, ponderou. Reiterou descontentamento com o Poder Executivo por não colocar em prática os projetos propostos e aprovados pelos vereadores. Jorge Ricardo também parabenizou o grupo RBS Santa Maria pela campanha de conscientização dos pedestres e dos motoristas em relação ao uso da faixa de segurança. Informou que, no último domingo, o PRB realizou grande evento de filiação em Santa Maria com a participação do deputado Carlos Gomes.
Helen Cabral ( liderança de oposição) destacou que o PT não concorda com corrupção com dinheiro público em nenhuma esfera governamental. Afirmou que a presidente Dilma Roussef agiu corretamente ao afastar o Ministro dos Transportes devido à suspeita com envolvimento com desvio de dinheiro. Classificou como prática desleal o pronunciamento de um vereador que associou a paralisação de obra nas rodovias federais em Santa Maria com desvio de dinheiro. Esclareceu que o governo federal suspendeu todas as obras preventivamente em todo o país por trinta dias, não somente em Santa Maria. “Sempre fui franca no debate. Se for apontada irregularidade no projeto das obras da cidade vou ser a primeira a me manifestar”, afirmou.
Texto: Clarissa Lovatto
O 2º Fórum Público acontece, em Santa Maria, de 22 a 25 de agosto, com participação de cursos de Administração e de Comunicação Social.
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria do Ver. Manoel Badke, que solicita o envio de Moção de Apoio ao Movimento dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Poder Executivo estadual. Badke destacou necessidade de sensibilizar governo do Estado a nomear, imediatamente, os aprovados no último concurso público para polícia civil do RS, tendo em vista a defasagem de quase sete mil homens no efetivo da Polícia Civil. O requerimento foi subscrito pelos demais vereadores.
- Requerimento, dos vereadores Isaias Romero e João Kaus, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 13 de julho para participar de Ciclo de Estudos Municipais sobre Controle de Contas Públicas;
- Requerimento, dos vereadores Luiz Carlos Fort e Jorge Trindade, solicitando autorização de viagem para participar de Congresso dos Conselhos Tutelares em Joinvile, de 11 a 13 de julho.
Primeira discussão
- Projeto Lei nº 7561/2011, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a concessão dos serviços de Cemitérios e Crematórios pela iniciativa privada. Pela proposição do Executivo, caberá à iniciativa privada a administração e o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos serviços relativos a cemitérios e crematórios, além da execução de projetos de melhorias das infraestruturas. O projeto pretende disciplinar a concessão dos serviços de cemitérios e crematórios pelo período de 15 anos.
- Projeto de Lei nº 7573/2011, de autoria do Ver. João Kaus, que inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria, o Dia Municipal do Taxista, a ser realizado dia 25 de julho, e dá outras providências.
Resumo dos pronunciamentos da sessão desta quinta-feira
Werner Rempel (Independente) teceu comentários sobre o “Tratado Cidadão”, tema abordado por Jadete Lampert na tribuna livre. Afirmou ser novidade, em Santa Maria, o envolvimento da sociedade na formação dos profissionais da graduação. O vereador comunicou que o PPL está prestes a obter registro definitivo no país, sendo que a perspectiva é de ter 530 mil assinaturas certificadas, ou seja, 40 mil além das 490 mil necessárias. “Já a partir de setembro podemos ter a bancada do PPL em Santa Maria”, afirmou, destacando que o Rio Grande do Sul tem 72.203 assinaturas certificadas.
Luiz Carlos Fort (PT) elogiou grupo RBS pela campanha de conscientização sobre o uso da faixa de segurança. O vereador registrou descontentamento com o Poder Executivo por não colocar em prática projetos aprovados no Legislativo. Exemplificou que a prefeitura não cumpre a lei de 2007, de sua autoria e do então vereador Júlio Brenner, que institui semana de conscientização da utilização de faixa de segurança. Durante a Semana, prevista para acontecer na primeira semana do mês de março, devem ser desenvolvidas ações de educação para o transito dirigidas aos motoristas e aos pedestres. Informou que, numa iniciativa dos deputados estaduais Mano Changes e Valdeci Oliveira, ocorre a 1a jornada contra o crack e a favor da vida no dia 11 de julho.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) informou que participou, na manhã desta quinta-feira, da abertura da 9a Conferencia Municipal de Assistência Social. A vereadora registrou os avanços no setor como, por exemplo, a ampliação dos Centros de Referencia de Assistência Social e a melhoria na estrutura do albergue municipal. Maria de Lourdes Castro apelou para que cada vereador dê as pessoas conhecimento sobre o que é realmente assistência social. “Assistência social é política pública e as pessoas não podem ser manipuladas”, observou.
Isaias Romero (PMDB) registrou preocupação com o grande número de acidentes de trânsito, que vitimam grande número de pessoas. Afirmou que a colocação de lombadas eletrônicas na Faixa de Camobi, que deve acontecer brevemente, irá reduzir número de tragédias no trânsito. Informou que esteve na secretaria estadual de Educação, buscando melhorias para Escolas de Santa Maria.
Helen Cabral (PT) comunicou que participou, na manhã desta quinta-feira, da Conferencia Municipal de Assistência Social, mas, ao contrário da vereadora Maria de Lourdes, afirmou não ter visão otimista da Assistência Social em Santa Maria. Helen informou ter representado o Legislativo Municipal no início da efetivação do programa “Mulheres construindo autonomia”, que capacita mulheres para atuação na construção civil. “Ficamos felizes pelo programa ter iniciado”, observou, lamentando o Executivo Municipal ainda não ter efetivado a coordenadoria municipal de mulheres. Helen afirmou que o município pode ter dez projetos desenvolvidos caso efetive a coordenadoria de mulher, exigência do governo federal para liberação de recursos. Registrou que, no dia 11 de julho, ocorre a 1a jornada contra o crack e a favor da vida. O evento, organizado pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Mano Changes, tem apoio dos vereadores Fort e Jorge Trindade, além de Helen Cabral.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que, em Santa Maria, o trânsito está caótico e insuportável. João Carlos Maciel externou ideais para que o Executivo Municipal analise e implante para melhorar o trânsito. Sugeriu a colocação da roleta dos ônibus no meio do veículo para facilitar o fluxo dos usuários. João Carlos Maciel falou, ainda, da possibilidade de colocação de um grande terminal de ônibus entre as ruas Silva Jardim e a Vale Machado. O vereador reiterou a necessidade do transporte seletivo, conhecido como “azuizinhos”, percorrerem o interior dos bairros.
Jorge Trindade (PT) classificou como positiva a agenda realizada em Porto Alegre na última semana. Afirmou que as três rodovias estaduais, sob comando do DNIT, irão receber lombadas eletrônicas. O vereador parabenizou o grupo RBS- Santa Maria pela realização da campanha Viva a Faixa – Com respeito, a vida é mais bonita. O lançamento ocorreu, na manhã desta quinta-feira, no Centro de Tecnologia da UFSM. Jorge Trindade destacou que o governador do Estado, Tarso Genro, e o secretário de Justiça, Fabiano Pereira, participam da abertura da Feira Estadual do Cooperativismo. O vereador fez a divulgação da agenda do secretário Fabiano até o próximo sábado.
Paulo Airton Denardin (PP) em relação à abertura dos supermercados aos domingos, reiterou ser plenamente favorável a tal medida. “A abertura dos supermercados é essencial para o desenvolvimento da cidade”, enfatizou, declarando que maioria dos consumidores é favorável à abertura dos mercados aos domingos. Denardin enfatizou que as pessoas vindas de outras cidades não conseguem entender por que os ‘supers’ estão fechados aos domingos. Informou que, na última segunda-feira, acompanhou a agenda do deputado federal Jerônimo Goergen em Santa Maria. Registrou que o deputado é relator do projeto do Simples Nacional para micro e pequenas empresas.
Manoel Badke ( em comunicação de liderança do DEM) informou que participou, na manhã desta quinta-feira, de reunião preparatória da organização de um grande evento, que vai reunir pessoas que venceram o vício das drogas. O encontro terá como palestrantes pessoas com atuação destacada com dependentes químicos. Um dos palestrantes será o psicólogo Ricardo Valente. Badke parabenizou o Executivo Municipal por ter escolhido Vacile Zimmermann para coordenadoria regional de Camobi. Por fim, o vereador afirmou ter ficado perplexo com a informação divulgada nos meios de comunicação de que a crise no Ministério dos Transportes irá atingir Santa Maria. Classificou como faraônica a obra na faixa de Rosário, que tem 1.350 metros na faixa de rosário a um custo de cerca de 5 milhões de reais.
João Kaus (PMDB) fez referência à participação, na última semana, em Porto Alegre, do curso sobre atuação da Comissão de Orçamento e Finanças. Registrou que os vereadores têm responsabilidade de emitirem pareceres a projetos complexos e, por isso, há necessidade de capacitação. Kaus informou que foi até a coordenação estadual da Corsan, solicitando melhorias na rede de esgoto e abastecimento de água em Santa Maria. Comunicou que o projeto de melhoria da Corsan para Nova Santa Marta prevê instalação de adutora a fim de evitar falhas no abastecimento já no próximo verão.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) afirmou que os vereadores trabalham em prol da comunidade, mas, muitas vezes, têm atuação limitação porque dependem da ação do Executivo. Jorge Ricardo reiterou que pedidos encaminhados à secretaria de Obras não foram atendidos. “As pessoas que votaram em nós. Querem resposta”, ponderou. Reiterou descontentamento com o Poder Executivo por não colocar em prática os projetos propostos e aprovados pelos vereadores. Jorge Ricardo também parabenizou o grupo RBS Santa Maria pela campanha de conscientização dos pedestres e dos motoristas em relação ao uso da faixa de segurança. Informou que, no último domingo, o PRB realizou grande evento de filiação em Santa Maria com a participação do deputado Carlos Gomes.
Helen Cabral ( liderança de oposição) destacou que o PT não concorda com corrupção com dinheiro público em nenhuma esfera governamental. Afirmou que a presidente Dilma Roussef agiu corretamente ao afastar o Ministro dos Transportes devido à suspeita com envolvimento com desvio de dinheiro. Classificou como prática desleal o pronunciamento de um vereador que associou a paralisação de obra nas rodovias federais em Santa Maria com desvio de dinheiro. Esclareceu que o governo federal suspendeu todas as obras preventivamente em todo o país por trinta dias, não somente em Santa Maria. “Sempre fui franca no debate. Se for apontada irregularidade no projeto das obras da cidade vou ser a primeira a me manifestar”, afirmou.
Texto: Clarissa Lovatto
