Por proposição do vereador Marion Mortari, a sessão ordinária desta terça-feira foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental CAIC Luizinho De Grandi. A tribuna livre foi utilizada pela professora Maria Helena Antonello Conte, que destacou os 16 anos da instituição de ensino. “Nos sentimos orgulhosos de receber os vereadores na Escola. Afinal, quem faz as leis tem que ouvir o seu povo”, observou. Maria destacou que apesar de não existir, pelo poder público, atenção integral às crianças ao longo dos 16 anos, foi possível construir uma boa escola de ensino fundamental ao longo do tempo. “Onde está realmente o Centro de Atenção Integral às Crianças. Hoje o CAIC é apenas uma sigla,”, questionou.
A professora pediu aos vereadores para que faço o intermédio junto ao Executivo a fim de obter a liberação do espaço Mesa Brasil. Solicitou, também, auxílio para recuperar a cobertura do ginásio da Escola. Por fim, reiterou a necessidade de o Executivo Municipal conceder prioridade à educação
Um coral de alunos fez apresentação do Hino da Escola e outro, formado por moradores da região, cantou a música “Amigos para Sempre”.


Proposições aprovadas

- Requerimento, de autoria dos vereadores Paulo Airton Denardin e Maria de Lourdes Castro, que solicita envio de Moção de Congratulações às emissoras de rádio Imembuí e Nativa pela campanha de solidariedade para arrecadação de agasalhos e alimentos. Denardin destacou que os donativos foram entregues às entidades assistenciais. O vereador João Carlos Maciel elogiou os vereadores pela proposição e as emissoras pela campanha, enfatizando que a solidariedade é uma prática na vereança e na condução de programa radiofônico que leva seu nome.

- Requerimento, de autoria do Ver. Admar Pozzobom, que solicita o envio de Moção de Apoio a Campanha "Viva a Faixa!", do Grupo RBS Santa Maria.

- Requerimento, autoria da Comissão Especial para tratar do Transporte Coletivo Urbano de Santa Maria, que solicita a prorrogação de prazo por mais trinta dias para conclusão dos trabalhos. A vereadora Helen Cabral, que preside a Comissão, ressaltou que estão sendo realizadas audiências públicas em diferentes locais da cidade para ouvir a demanda dos cidadãos referente ao transporte coletivo. A primeira audiência ocorreu na EMEF CAIC Luizinho De Grandi e, nesta quarta-feira, a atividade acontece na Escola Marista. A vereadora enfatizou que a Comissão necessita do auxílio de um técnico para analisar a planilha de custos. Helen ponderou ser necessário que o regimento interno do Legislativo possibilite a contratação de técnicos para auxiliar as Comissões Especiais, especialmente quando o assunto analisado requerer conhecimento especializado.

- Projeto de Lei nº 7561/2011, autoria do Poder Executivo, que disciplina a concessão dos serviços de Cemitérios e Crematórios pela iniciativa privada. Pela proposição, caberá à iniciativa privada a administração e o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos serviços relativos a cemitérios e crematórios, além da execução de projetos de melhorias das infraestruturas. O projeto pretende disciplinar a concessão dos serviços de cemitérios e crematórios pelo período de 15 anos. O vereador Luiz Carlos Fort (PT), mesmo declarando-se favorável à proposição, destacou que o projeto não detalha os critérios da terceirização e, por isso, é necessário um debate mais amplo. “Não sabemos de que maneira será feito o serviço”, opinou, sugerindo ao Executivo a retirada da proposição. O vereador Isaias Romero (PMDB) afirmou ser favorável ao projeto, principalmente porque na cidade ainda não existe crematório. Destacou que o prefeito Schirmer está procurando resolver demandas antigas de Santa Maria. O vereador João Carlos Maciel (PMDB) destacou que Santa Maria precisa de organização de vários setores e, a partir do projeto em discussão, os serviços relativos a cemitérios e crematórios serão regrados. “O projeto tira domínio do Hospital de Caridade sobre as capelas mortuárias”, afirmou. A vereadora Helen Cabral (PT) criticou a terceirização pretendida pela administração pública nos cemitérios do município. “Terceirização significa que o povo já paga e vai pagar mais um pouquinho para poder ter o serviço”, enfatizou, questionando por que alguns vereadores são favoráveis à terceirização no município e contrários em outras esferas do governo. O vereador Paulo Airton Denardin (PP) observou que o serviço de crematório em qualquer local do Rio Grande do Sul é privatizado. Lembrou que, na década de 90, sugeriu a criação do crematório e a administração municipal anterior intentou implantar o serviço, mas a licitação foi deserta. Destacou a necessidade de terceirização dos cemitérios. A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB) esclareceu que o serviços funerários na cidade são terceirizados e que o crematório é uma necessidade em Santa Maria. “Quando a gente discute terceirização no município a discussão deve ser diferente”, afirmou. O vereador Marion Mortari (PP) externou preocupação com as famílias de pessoas carentes que não terão condições de pagar os custos com os serviços funerários caso ocorra a terceirização dos serviços nos cemitérios. O vereador Werner Rempel (independente) afirmou que os vereadores estão fazendo tempestade em copo de água tendo em vista que a terceirização já foi autorizada em legislação anterior. Werner destacou ser defensor do Estado em questões fundamentais, mas não considera inviável a concessão dos serviços de cemitério e crematórios para iniciativa privada. O vereador João Kaus destacou que a atual administração está trabalhando para fazer o melhor pela cidade.

RETIRADO – O vereador João Kaus retirou o projeto de Lei nº 7573/2011 que inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria, o Dia Municipal do Taxista, a ser realizado dia 25 de julho, e dá outras providências.


Resumo dos pronunciamentos

João Carlos Maciel (PMDB) dirigindo-se à professora Maria Helena Conte, afirmou que nenhum representante da Escola lhe procurou pedindo auxílio para demandas da instituição de ensino. “Se eu tivesse conhecimento antes, teria procurado o secretário para pedir a reforma da cobertura do ginásio”, observou, colocando-se à disposição da direção da Escola.

Jorge Trindade (PT) fez relato da 1a Jornada contra o Crack e a favor da vida promovida pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Mano Changes nesta segunda-feira. O evento teve o apoio dos vereadores Fort, Helen Cabral e Jorge Trindade. O vereador destacou que é um apoiador das demandas da comunidade da vila Lorenzi. Fez referência à reportagem do jornal A Razão sobre os requerimentos enviados pelos vereadores ao Executivo Municipal, e não atendidos.

João Kaus (PMDB) parabenizou à Escola Municipal de Ensino Fundamental CAIC Luizinho De Grandi pelos 16 anos de fundação. Afirmou ser um apoiador das reivindicações listadas pela direção da Escola na tribuna livre da sessão ordinária. Destacou que somente encaminha requerimento ao Executivo Municipal quando entende tratar-se de demandas necessárias para melhorar a vida da população. Segundo o vereador, há outras maneiras de intermediar os pedidos da comunidade, afora envio de pedidos à prefeitura.

Jorge Trindade (em comunicação de liderança do PT) dirigindo-se ao vereador João Kaus afirmou que procura dar retorno a todas as demandas da comunidade. Reiterou que os requerimentos encaminhados ao Executivo não são atendidos.

Jorge Ricardo Xavier (PRB) cumprimentou a comunidade escolar pelo aniversário de 16 anos da EMEF CAIC Luizinho De Grandi. Elogiou o propósito do CAIC de fornecer atendimento integral às crianças, destacando que o CAIC recebeu o nome de Luizinho de Grandi em homenagem ao diretor-presidente do jornal A Razão.

Helen Cabral (PT) declarou que a EMEF CAIC Luizinho De Grandi tem motivos para se orgulhar devido aos projetos desenvolvidos com alunos e o empenho dos professores para proporcionar ensino de qualidade. “É uma Escola diferente, que agrega projetos. Os professores são exemplos de educadores e de gestores públicos”, elogiou.

Admar Pozzobom (PSDB) parabenizou a EMEF Luizinho De Grandi pelos 16 anos de existência, cujo CAIC foi criado por decreto executivo em 1995, através de convenio entre a prefeitura municipal e o governo federal. Destacou o empenho do então deputado federal Nelson Marchezan para viabilizar o CAIC. Afirmou que tem procurado ajudar a comunidade da região sul da cidade tanto que solicitou, junto com o deputado estadual Jorge Pozzobom, à Corsan investimentos na rede de abastecimento de água. Admar Pozzobom registrou felicidade pelo êxito da Feira do Cooperativismo, ocorrido no último final de semana, sob coordenação do projeto Esperança/Cooesperança. O vereador agradeceu a presença de todas as pessoas que, no último sábado, participaram do jantar em benefício do menino João Pedro, que há vários anos precisa viajar a São Paulo em busca de tratamento de saúde. Elogiou o grupo RBS Santa Maria pela realização da campanha “Viva a Faixa!", lançada na última semana. Em comunicação de liderança do PSDB, o vereador registrou que, no último sábado, o partido comemorou 23 anos de fundação. Fez um relato dos projetos, de sua autoria, aprovados na Câmara, que visam atender às demandas da comunidade. Admar destacou a presença do deputado Jorge Pozzobom, no programa Conversas Cruzadas da TV Com, em que participou sobre a condenação de Pedro Ruas por difamação praticada contra o ex-marido da então governadora Yeda Crusius, Carlos Crusius.

Marion Mortari (PP) afirmou que convive do dia-a-dia da EMEF Luizinho De Grandi por ser um morador da região sul. Elogiou a qualidade do ensino da Escola e o empenho dos professores para proporcionar educação de qualidade a mais de mil estudantes. Enfatizou ser um apoiador das reivindicações da Escola como, por exemplo, a reforma da cobertura do ginásio e a liberação do espaço Mesa Brasil.

Manoel Badke (DEM) parabenizou a EMEF pelo desenvolvimento de projetos que propiciam a educação ambiental. Badke observou que talvez o déficit de verbas para áreas básicas como a saúde e a educação ocorra devido a desvio de dinheiro no Ministério dos Transportes e no DNIT. Fez referência ao jornal Folha de São Paulo em que há notícia sobre responsabilidade do petista Hideraldo Caron na escolha de obras a serem realizadas pelo Dnit, as quais estão sob investigação. Elogiou Peterson Luis, filho do vereador Fort, premiado no concurso regional de poesia do Enart, e também a postura do deputado estadual Jorge Pozzobom em debate no programa Conversas Cruzadas.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) agradeceu, em nome da comunidade, à direção da EMEF pela condução da instituição de ensino. “É uma escola em busca da cidadania. Vimos que, ao longo dos anos, perdeu a identidade, mas continuou com trabalho digno”, afirmou. Classificou como lamentável a prática de políticos corruptos que desviam dinheiro público, o qual poderia ser utilizado em áreas básicas. Destacou que os professores têm responsabilidade de educar politicamente as crianças e os adolescentes a fim de evitar que pessoas corruptas sejam eleitas ou reeleitas. Lamentou que os professores da rede municipal de ensino estejam realizando a “operação tartaruga” como maneira de negociar com o Executivo Municipal. Segundo a vereadora, o prefeito Schirmer está priorizando o setor educacional, faltando apenas a implantação do piso salarial nacional.

Luiz Carlos Fort (PT) após saudar a direção da EMEF CAIC Luizinho De Grandi, o vereador afirmou que os professores demonstram a excelência no serviço prestado, mas os governantes não possuem entendimento da necessidade de priorizar a educação. Fort destacou que irá cobrar dos Executivos municipais e estaduais a implantação do piso salarial nacional. Parabenizou Escola pela qualidade dos projetos desenvolvidos a fim de promover efetivamente a cidadania. Por fim, Fort declarou ser defensor da pena de morte para quem desvia ou se apropria de dinheiro público porque tal recurso irá faltar para atendimento de áreas essenciais.

Isaias Romero (PMDB) registrou que participou da inauguração da EMEF CAIC Luizinho DE Grandi, bem como de diferentes projetos desenvolvidos na Escola. “O mais importante é que a Escola vai seguir o seu curso. Sempre serei solícito”, afirmou. Destacou ser sempre defensor da educação, registrando que há muitos anos acompanha as mazelas do setor e a luta por melhorias. Parabenizou as personalidades que, nesta terça-feira, recebem o prêmio “Destaque Comércio”.

Werner Rempel (independente) destacou ser impossível a classe política não refletir a sociedade que os gera. “Acredito que jamais devemos nos esquecer disso. Se esquece, não vamos combater a causa e sim a conseqüência”, enfatizou. Relatou que, nesta segunda-feira à noite, presenciou uma motociclista ultrapassar sinal vermelho, não atropelando por pouco um pedestre que estava iniciando a travessia da faixa de segurança. Werner Rempel registrou que o caos no trânsito não é decorrente unicamente do aumento da frota de veículos, mas da falta de cultura e educação para o transito em Santa Maria. Referindo-se à relação de motocicleta e mortes no trânsito, o vereador divulgou uma pesquisa nacional, a qual revela que 1998 a 2008 houve aumento de 23% de mortes decorrentes de acidentes de transito. No mesmo período, acidente com motos cresceu 753,8%. Werner sugeriu a todos que façam reflexão sobre o grande número de acidentes envolvendo motos.

Helen Cabral (liderança de oposição) dirigindo-se ao vereador Admar Pozzobom, Helen declarou que concordou com o posicionamento do deputado estadual Jorge Pozzobom no programa Conversas Cruzadas. A vereadora afirmou que irá pedir a gravação da sessão ordinária desta terça-feira e encaminhar cópia às pessoas citadas por um vereador, o qual citou possível envolvimento de políticos do PT com desvio de recursos públicos. Helen Cabral disse ser contrária a mal versação de recursos públicos, mas não interfere na vida política de diferentes políticos apesar de ter recebido mail de uma cidadã, questionando nomeações do DEM na prefeitura. “Eu não colocaria meu marido num cargo público”, afirmou, cobrando ética dos políticos.

Manoel Badke (liderança do DEM) reiterou que somente fez referência às notícias veiculadas em jornal de publicação local e nacional sobre possível ligação de político santa-mariense com desvios de dinheiros. A respeito de sua companheira, Manoel Badke afirmou que trata-se de uma bióloga competente lotada na secretaria de Proteção Ambiental. Esclareceu que a sua companheira deslocou-se a Congresso, na Argentina, no veículo da Câmara por questão de economicidade tendo em vista que vereadores participaram do mesmo evento. Destacou que irá encaminhar o pronunciamento da vereadora Helen Cabral para apuração da Comissão de Ética do Legislativo.