VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 14/07/2011
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O espaço da tribuna livre foi utilizado pela presidente da Associação de Cultura Francesa “Les Amis de la France”, professora Ruth Farias Larré, que falou sobre a Data Nacional da França, comemorada neste 14 de julho. A data remete à queda Bastilha, em 1789, que marcou o início da Revolução Francesa e, partir de então, a expansão dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade por todo o mundo. Ruth mencinou, além do legado humanístico e filosófico, a influência francesa na cultura mundial e, em especial, no Brasil. A presidente da Associação “Les Amis de la France” citou ainda a decisiva influência do pensamento francês na eclosão de movimentos emancipatórios como a Inconfidência Mineira. Ruth Farias Larré enumerou ainda legados franceses nas áreas da filosofia, da saúde, da educação, das artes e da religião, como o caso do espiritismo, surgido na França, e da sólida obra de novos teóricos do catolicismo. Por fim, a presidente da Associação Cultural “Les Amis de la France” manifestou a necessidade de revalorização da Língua Francesa no cenário mundial, lançando o apelo para que a Universidade Federal de Santa Maria retome o curso de formação de professores de francês.
Proposições em discussão única e votação
- Moção de congratulações, proposta pelos vereadores Paulo Airton Denardin, Admar Pozzobom, João Carlos Maciel, Manoel Badke e Maria de Lourdes Castro, ao músico Janu Uberti e convidados, pela 15ª edição do espetáculo beneficente realizado anualmente com renda destinada integralmente a entidades assistenciais de Santa Maria.
- Moção de apoio de autoria de todos os veadores ao Projeto de Lei 43/2011, em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado, que dispõe sobre a punição aos trotes telefônicos.
- Requerimento de autoria do vereador Werner Rempel, solicitando a inclusão nos anais do legislativo do artigo “Viva a Vida”, do professor Carlos Félix, publicado no Diário de Santa Maria na edição dos dias 8 e 9 de julho.
- Requerimento de viagem dos vereadores Luiz Carlos Fort, Helen Cabral e Admar Pozzobom, a Porto Alegre, entre 19 e 21 de julho onde cumprirão agenda junto a várias secretarias de estado.
Projetos em primeira discussão
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que acrescenta o inciso VI no artigo 2º da lei municipal 5040/2007, que “Institui o Fundo Municipal de Idoso e dá outros municípios”. A alteração objetiva incluir as destinações do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal do Idoso. Segundo a justificativa da vereadora, a modificação é necessária em função de uma adequação da legislação federal que prevê a possibilidade de destinar até 1% do imposto de renda para este fim;
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial de Santa Maria a Feira de Economia Solidária do Mercosul e a Feira Estadual do Cooperativismo;
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Incêndios e o Dia Municipal do Bombeiro.
- Projeto de Lei 7603, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$12.545.124,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais.
- Projeto de Lei 7604, que “Altera as Leis Municipais 5212/09 e 5337/10, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010/2013 e Diretrizes Orçamentárias para 2011”.
- Projeto de Lei 7571, que “regulamenta a prestação de serviços de transporte de individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito de Santa Maria e dá outras providências”.
Retirada de Projeto
- O Projeto de lei, de autoria do vereador João Kaus, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o Dia Municipal do Taxista a ser comemorado no dia 25 de julho foi retirado da pauta em função da ausência do autor, que se encontrava em viagem autorizada pelo plenário.
Sessão plenária extraordinária
Segunda discussão e votação
- Projeto de Lei 7571, que “regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito de Santa Maria e dá outras providências”. Na discussão do projeto, os vereadores João Carlos Maciel e Helen Cabral destacaram que, com as emendas discutidas com a categoria, o projeto contempla as demandas e regulamenta uma importante atividade que é a prestação de serviços de telemoto. O vereador Werner Rempel assinalou que a redação final do projeto foi uma construção coletiva dos 14 parlamentares. Ao final da discussão, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
- Projeto de lei 7533, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que acrescenta o inciso VI no artigo 2º da lei municipal 5040/2007, que “Institui o Fundo Municipal de Idoso e dá outros municípios”. A alteração objetiva incluir as destinações do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal do Idoso. Segundo a justificativa da vereadora, a modificação é necessária em função de uma adequação da legislação federal que prevê a possibilidade de destinar até 1% do imposto de renda para este fim. A autora do projeto esclareceu que a alteração viabiliza a destinação do imposto de renda devido a políticas públicas efetivas em favor do idoso. O plenário do legislativo aprovou por unanimidade a proposição.
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial de Santa Maria a Feira de Economia Solidária do Mercosul e a Feira Estadual do Cooperativismo. Durante a discussão da matéria, a proponente argumentou que as feiras têm movimentado cerca de 150 mil pessoas a cada edição e obtido destaque nas redes mundiais de economia solidária, projetando o nome de Santa Maria em nível internacional. O vereador João Carlos Maciel acrescentou que, após vencer um preconceito inicial com a orientação política dos eventos, foi capaz de vislumbrar, além desse viés, a grandiosidade da feira e do propósito original preconizado por Dom Ivo Lorscheiter. Já o vereador Marion Mortari destacou a possibilidade que as feiras proporcionam para que os pequenos produtores rurais possam comercializar o fruto de seu trabalho diretamente ao consumidor.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Ainda durante a sessão extraordinária, foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 7603, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$12.545.124,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais) e o Projeto de Lei 7604, que “Altera as Leis Municipais 5212/09 e 5337/10, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010/2013 e Diretrizes Orçamentárias para 2011”, ambos de autoria do Executivo.
Texto: Ludwig Larré
Fotos: Gabriela Perufo
Proposições em discussão única e votação
- Moção de congratulações, proposta pelos vereadores Paulo Airton Denardin, Admar Pozzobom, João Carlos Maciel, Manoel Badke e Maria de Lourdes Castro, ao músico Janu Uberti e convidados, pela 15ª edição do espetáculo beneficente realizado anualmente com renda destinada integralmente a entidades assistenciais de Santa Maria.
- Moção de apoio de autoria de todos os veadores ao Projeto de Lei 43/2011, em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado, que dispõe sobre a punição aos trotes telefônicos.
- Requerimento de autoria do vereador Werner Rempel, solicitando a inclusão nos anais do legislativo do artigo “Viva a Vida”, do professor Carlos Félix, publicado no Diário de Santa Maria na edição dos dias 8 e 9 de julho.
- Requerimento de viagem dos vereadores Luiz Carlos Fort, Helen Cabral e Admar Pozzobom, a Porto Alegre, entre 19 e 21 de julho onde cumprirão agenda junto a várias secretarias de estado.
Projetos em primeira discussão
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que acrescenta o inciso VI no artigo 2º da lei municipal 5040/2007, que “Institui o Fundo Municipal de Idoso e dá outros municípios”. A alteração objetiva incluir as destinações do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal do Idoso. Segundo a justificativa da vereadora, a modificação é necessária em função de uma adequação da legislação federal que prevê a possibilidade de destinar até 1% do imposto de renda para este fim;
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial de Santa Maria a Feira de Economia Solidária do Mercosul e a Feira Estadual do Cooperativismo;
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Incêndios e o Dia Municipal do Bombeiro.
- Projeto de Lei 7603, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$12.545.124,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais.
- Projeto de Lei 7604, que “Altera as Leis Municipais 5212/09 e 5337/10, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010/2013 e Diretrizes Orçamentárias para 2011”.
- Projeto de Lei 7571, que “regulamenta a prestação de serviços de transporte de individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito de Santa Maria e dá outras providências”.
Retirada de Projeto
- O Projeto de lei, de autoria do vereador João Kaus, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o Dia Municipal do Taxista a ser comemorado no dia 25 de julho foi retirado da pauta em função da ausência do autor, que se encontrava em viagem autorizada pelo plenário.
Sessão plenária extraordinária
Segunda discussão e votação
- Projeto de Lei 7571, que “regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito de Santa Maria e dá outras providências”. Na discussão do projeto, os vereadores João Carlos Maciel e Helen Cabral destacaram que, com as emendas discutidas com a categoria, o projeto contempla as demandas e regulamenta uma importante atividade que é a prestação de serviços de telemoto. O vereador Werner Rempel assinalou que a redação final do projeto foi uma construção coletiva dos 14 parlamentares. Ao final da discussão, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
- Projeto de lei 7533, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que acrescenta o inciso VI no artigo 2º da lei municipal 5040/2007, que “Institui o Fundo Municipal de Idoso e dá outros municípios”. A alteração objetiva incluir as destinações do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal do Idoso. Segundo a justificativa da vereadora, a modificação é necessária em função de uma adequação da legislação federal que prevê a possibilidade de destinar até 1% do imposto de renda para este fim. A autora do projeto esclareceu que a alteração viabiliza a destinação do imposto de renda devido a políticas públicas efetivas em favor do idoso. O plenário do legislativo aprovou por unanimidade a proposição.
- Projeto de lei, de autoria da vereadora Helen Cabral, que inclui no calendário oficial de Santa Maria a Feira de Economia Solidária do Mercosul e a Feira Estadual do Cooperativismo. Durante a discussão da matéria, a proponente argumentou que as feiras têm movimentado cerca de 150 mil pessoas a cada edição e obtido destaque nas redes mundiais de economia solidária, projetando o nome de Santa Maria em nível internacional. O vereador João Carlos Maciel acrescentou que, após vencer um preconceito inicial com a orientação política dos eventos, foi capaz de vislumbrar, além desse viés, a grandiosidade da feira e do propósito original preconizado por Dom Ivo Lorscheiter. Já o vereador Marion Mortari destacou a possibilidade que as feiras proporcionam para que os pequenos produtores rurais possam comercializar o fruto de seu trabalho diretamente ao consumidor.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Ainda durante a sessão extraordinária, foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 7603, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$12.545.124,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais) e o Projeto de Lei 7604, que “Altera as Leis Municipais 5212/09 e 5337/10, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2010/2013 e Diretrizes Orçamentárias para 2011”, ambos de autoria do Executivo.
Texto: Ludwig Larré
Fotos: Gabriela Perufo
