Nesta sexta-feira, 15 de julho, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, em parceria com o Cededica (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) promoveu seminário sobre “Formas de Violência contra o Adolescente”. Com as galerias do plenário lotadas, a mesa de trabalhos foi composta pela vereadora Maria de Lourdes Castro; representantes do poder Judiciário; do Executivo Municipal; do Ministério Público; da Polícia Civil e da Brigada Militar. O vereador Admar Pozzobom, presidente em exercício do Legislativo, o deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiaram o evento.
Durante o seminário, Anelise Farias, assistente social da Casa de Abrigo de Meninos (CAM) e do Cededica, e Michele Rodrigues, socióloga e coordenadora da CAM, palestraram sobre “O retrato da violência que rompe vínculos”. Anelise e Michele relataram casos reais de violência física, psicológica e sexual sofridas por adolescentes em Santa Maria. “A violência sexual acontece muito com meninos, mas é uma violência menos denunciada devido a todos tabus”, observou Anelise. As profissionais destacaram que adolescentes, quando questionados sobre o que é violência, responderam ter sido agredidos pela polícia. Anelise e Michele enfatizaram que os adolescentes perdoam a violência doméstica (praticada por familiares e pessoas próximas), mas não aceitam violência institucional. Concluíram que há inexistência ou ineficácia das políticas públicas de atenção básica à família, nas áreas de saúde, educação, habitação, alimentação, assistência, segurança e outras que deveriam possibilitar vida digna a criança, adolescentes e suas famílias. Ao final da palestra, Anelise e Michele sugeriram a criação de um fórum permanente de defesa dos direitos humanos do adolescente no município.
Na sequência, ocorreu palestra do Major da Brigada Militar, Paulo Cezar Franklin Pereira, intitulada “ Abordagem policial sob ótica dos direitos humanos”. Em relação aos abusos praticados por policiais militares, o Major afirmou que a partir da constatação do problema foi criada, no governo do Estado, Assessoria de Direitos Humanos, cujo objetivo é transmitir aos policiais formação de direitos humanos. Esclareceu que todos as irregularidades praticadas por brigadianos, que chegam ao conhecimento do comando da corporação, são investigadas. Sobre a abordagem policial, o Major explicou que a orientação é de buscar a preservação da integridade física e servir à comunidade. “Nossa abordagem tem técnica voltada aos direitos humanos”, enfatizou, informando que denúncias podem ser encaminhadas ao blog http://direitoshumanosbm.blogspot.com.
O Seminário sobre “Formas de Violência contra o Adolescente” encerrou com mesa-redonda aberta à participação do público.


Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gabriela Perufo