Com o término do recesso parlamentar, os vereadores realizaram a primeira sessão ordinária do segundo semestre. Confira os projetos de lei que passaram pela primeira discussão e as proposições aprovadas:

Primeira discussão

- Projeto de Lei nº 7542/2011 Verª Helen Cabral Institui no Município de Santa Maria a Semana do Escotismo;

- Projeto de Lei nº 7556/2011 Ver. João Carlos Maciel Coibe a prática de trotes telefônicos contra os serviços de utilidade pública na forma que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 7558/2011 Verª Helen Cabral Institui a Semana Municipal do Hip Hop a ser realizada na segunda semana do mês de agosto;

- Projeto de Lei nº 7580/2011 Ver. Manoel Badke Denomina de "Alfredo Bortolotto Tessele", a Rua "A", no Loteamento Behr, Bairro Camobi;

- Projeto de lei, de autoria do vereador João Kaus, que dispõe sobre denominação dos pontos de táxis existentes no município de Santa Maria. Na discussão, o vereador João Kaus afirmou que a ideia é organizar os pontos de táxis, além de viabilizar a homenagem a pessoas importantes para a categoria através da denominação oficial. Segundo o vereador, atualmente os pontos são conhecidos pelos nomes das lojas comerciais próximas aos locais onde estão situados os táxis. O vereador Werner Rempel explicou que emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça altera o artigo 1, facultando a identificação dos pontos de táxi. “Quem não quiser denominar, não precisa. O costume antecede a lei e não ao contrário. As leis que vingam são as que têm origem na sociedade”, ponderou. O vereador Isaias Romero classificou como meritória a iniciativa do vereador João Kaus, mas alertou que a obrigatoriedade de denominação oficial corre risco de não ter eficácia. O vereador João Carlos Maciel elogiou a proposição do vereador Kaus por valorizar a profissão de taxista, além de denominar os pontos de táxi.

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 7573/2011, de autoria do vereador João Kaus, que Inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria, o Dia Municipal do Taxista, a ser realizado dia 25 de julho, e dá outras providências. Kaus afirmou que muitas pessoas questionam a proposição por já existir o Dia do Motorista. “Taxista é uma classe especial. Por isso, aos críticos de plantão, digo para não confundir motorista com taxista”, enfatizou. O vereador João Carlos Maciel enalteceu o projeto por prestar homenagem aos taxistas, profissionais que fazem parte o dia-a-dia da vida da população. O vereador Luiz Carlos Fort afirmou que a proposta é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos taxistas.

Discussão única e votação

Requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de Moção de congratulações pelos 20 anos de existência da empresa Stilus Metal;

Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de Moção de Congratulações à UFSM por ser considerada a 46a melhor universidade da América Latina, conforme ranking divulgado pela Web of World Universities em julho;

Resolução legislativa da Mesa Diretora, que regulamenta o uso dos subsistemas de protocolo e almoxarifado da Casa Legislativa.

FUNDAE na tribuna livre

O espaço da tribuna livre foi utilizado por Mario Gaiger, presidente da FUNDAE ( Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), que apresentou relatório do Balanço Social da Instituição e de trabalhos em andamento. Alunos de cursos oferecidos pela FUNDAE acompanharam a sessão ordinária.

A FUNDAE, criada em 1978 por 24 empresários da Associação Santa-mariense Pró-Ensino Superior, destaca-se como entidade sem fins lucrativas, voltada à inclusão econômica e social através de capacitação de pessoas com baixa renda. Ressaltou a dedicação e comprometimento de lideranças que possibilitaram a manutenção da FUNDAE apesar de crises enfrentadas ao longo dos anos. Mario Gaiger afirmou que a Fundação procura promover a capacitação profissional, além de cultivar a cidadania dos alunos participantes dos cursos. Em 2010, houve 3.237 beneficiários em cursos totalmente gratuitos.

Gaiger ressaltou os desafios enfrentados pela FUNDAE, entre eles, a realização de ações visando suprir vagas remanescentes dos cursos oferecidos pela Fundação e ampliação da empregabilidade dos formandos.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gabriela Perufo