PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 24 de abril de 2024

Sessão plenária ordinária 30.08.11


  • 30/08/2011
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Minuto de silêncio - No início da sessão ordinária, os vereadores, atendendo solicitação da presidente da Câmara, vereadora Sandra Rebelato, realizaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Enir Garcia dos Reis, falecido na última semana, e a Luiz Odorissi, militante do PP, cujo óbito aconteceu nesta segunda-feira.

Associação Comunitária da Vila Oliveira

O espaço da tribuna livre foi utilizado por Paulo Santos, presidente da Associação Comunitária da Vila Oliveira, que relatou atividades desenvolvidas pela entidade. Destacou atuação do ex-presidentes da Associação, que lutaram para desenvolver vila Oliveira, bem como parabenizou a coordenação da UAC (União das Associações Comunitárias) pelas ações realizadas em prol de Santa Maria
Paulo Santos elogiou trabalho realizado por diversas instituições, como, por exemplo, Brigada Militar, Bombeiros e Corsan. O presidente da Associação Comunitária cobrou mais atenção da secretaria municipal de Obras à Vila e, ao mesmo, parabenizou a chefe de gabinete do Executivo Municipal, Magali Marques da Rosa, pela condução das reivindicações da comunidade. O líder comunitário pediu aos vereadores fiscalização mais efetiva das ações do Executivo, entre elas, a aplicação dos recursos obtidos com Contribuição de Iluminação Pública e intermediação para investimento em infraestrutura da vila.

Proposições aprovadas:

-projeto de lei, de autoria do vereador João Carlos Maciel, que institui no município de Santa Maria o Dia do Atleta. Na discussão, Maciel destacou relevância de reconhecer atletas, que fomentam o esporte e valorizam o nome de Santa Maria. “Todo atleta que se destaca puxa para o município as atenções”, afirmou. O Dia do Atleta será comemorado em 21 de dezembro. O vereador Admar Pozzobom parabenizou João Carlos Maciel pela iniciativa de prestar homenagem a atletas. O vereador João Kaus enfatizou que o projeto é um incentivo a adolescentes e jovens realizarem práticas esportivas.

-requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Casa do artigo publicado na página 2 do jornal Correio do Povo, edição de 26 de agosto, de autoria de Maria Caleffi, e intitulado de “Alerta à População Jovem”.

-requerimento, da vereadora Helen Cabral, solicitando instalação da Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano de Santa Maria para conclusão dos trabalhos. O vereador Manoel Badke, após declarar voto favorável ao requerimento, destacou que o art. 54 do regimento interno dispõe sobre o prazo de 60 dias ( mais 30 dias de prorrogação) para realização das atividades das Comissões Especiais. Segundo Badke, como a Comissão não apresentou relatório nos até 90 dias previstos na legislação e de tal fato surgiu a necessidade de nova instalação. “Que fique bem claro que a Comissão está sendo novamente instalada”, explicou. A vereadora Helen Cabral declarou ter interpretado que a Comissão teria 90 dias para realizar as atividades e mais um prazo para apresentar relatório. “Tivemos interpretação equivocada e a única forma de a Comissão Especial apresentar relatório é instalando a Comissão”, afirmou, informando que o relatório será apresentado em até 15 dias. O vereador Isaias Romero afirmou ter alertado os vereadores sobre o término do prazo de funcionamento em 26 de agosto, mas entende ser necessária a instalação da Comissão para término da elaboração do relatório. O vereador João Carlos Maciel enfatizou a relevância das audiências públicas promovidas pela Comissão, que possibilitaram contato direto dos vereadores com pessoas das regiões. Maciel reiterou importância de a Comissão ter mais prazo para apresentar relatório com alternativa de soluções ao transporte coletivo urbano. O vereador Marion Mortari ressaltou as atividades da Comissão que foi até aos bairros e vilas para ouvir as demandas dos cidadãos em relação do transporte coletivo. Mortari informou que a intenção da Comissão é, através do relatório, auxiliar o Executivo na implantação de melhorias no transporte. A Comissão, instalada nesta terça-feira, tem a mesma composição da anterior, ou seja: Helen Cabral (presidente), Isaias Romero (vice-presidente) e Marion Mortari (relator)

-requerimento, de autoria do vereador Jorge Ricardo Xavier, solicitando envio de moção de pesar a familiares do ex-vereador Enir Garcia dos Reis, falecido na última semana;

-requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de moção de congratulações ao treinador da Ulbra/ Santa Maria, Jorge Fernandes, pela conquista do tricampeonato dos Jogos Universitários na categoria handebol.

-requerimento, de autoria dos vereadores Paulo Airton Denardin e Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de pesar a familiares de Luiz Odorissi, morto na segunda-feira;

-requerimento, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de moção de pesar à família Tinn pelo falecimento de Arlindo Tinn;

-requerimento, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de moção de pesar à família Rabenschlag pelo falecimento de Paulo Fernando Rabenschlag;

-requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de moção de pesar a familiares de Ligia Tessis, que faleceu nesta segunda-feira;

Projeto em primeira discussão:

de autoria da vereadora Helen Cabral, que concede o título de “Destaque da Construção Civil” a empresa que incentivar e contratar mulheres no município de Santa Maria;




Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Lucian Ceolin


Assessoria de Imprensa
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