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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 08/09/2011
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O espaço da tribuna livre foi utilizado por Igor Lencina, presidente da Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Santa Marta, que apresentou problemas estruturais da comunidade. De acordo com Lencina, autoridades municipais, por falta de empenho e por descaso, não atendem às reivindicações, citando que, em 2008, a administração municipal sinalizou para recuperação da rua Nossa Senhora das Graças, mas com a troca do governo, não houve avanços. “O que eram buracos se transformaram em valetas, tornando a rua intrafegável”, destacou.
Igor Lencina observou que a Associação Comunitária não tem memória fraca e, nas eleições de 2012, saberá reconhecer quem lutou para melhorar as condições de vida dos moradores. Lencina criticou o projeto de asfalto comunitário apresentado pelo Executivo Municipal por entender que é obrigação do poder público realizar pavimentação.



Proposições aprovadas

- Requerimento, de autoria da Verª Maria de Lourdes Castro, solicitando inserção nos Anais da Casa o artigo “O século da Mulher”, publicado no jornal do Comércio. Na discussão, a vereadora fez a leitura do texto, de autoria de Nizan Guanaes.

- Requerimento, de autoria do Ver. Manoel Badke, solicitando autorização de viagem a Ribeirão Preto (SP), de 14 a 16 de setembro, sem ônus para Câmara. Badke participa, como professor convidado, do 1º Worshop Vacinas e Vacinações na Bovinocultura.

- Requerimento, de autoria do Ver. Isaias Amaral Romero, solicitando a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 40 Anos da Construtora Silva Zamberlan, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011.

- Projeto de Lei nº 7583/2011, de autoria do Ver. Marion Mortari, que dispõe sobre a exposição de cartaz de advertência sobre o risco de acidentes decorrentes do uso de álcool líquido. Marion Mortari destacou que objetivo do projeto é informar sobre o perigo do manuseio do álcool líquido, comumente utilizado na limpeza doméstica.

- Projeto de lei 7593/2011, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Castro, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação CUICA – Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes.
A vereadora Maria de Lourdes, que acompanha há longa data trabalho da Associação, destacou que CUICA realiza trabalho magnífico com as famílias das crianças e adolescentes participantes das oficinas. A certificação de utilidade pública possibilita à Associação participar de mais projetos, além de buscar certificado estadual e nacional. O vereador João Carlos Maciel elogiou iniciativa da vereadora, que irá beneficiar Associação CUICA, a qual, a partir de agora, tem mais possibilidade de angariar recursos para desenvolver as ações. Destacou apoio prestado pelos deputados Paulo Pimenta, Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom, além do secretário Fabiano Pereira à Associação. O vereador Admar Pozzobom ressaltou que a Associação busca incentivar programas sócio-educativos voltados à comunidade carente e, em razão do trabalho realizado, merece ser considerada de utilidade pública municipal. O vereador Jorge Trindade afirmou ser parceiro do CUICA ao prestar apoio logístico por entender que, através da cultura e da arte, é possível a inclusão social.

- Projeto de lei 7609/2011, de autoria da Vereadora Sandra Rebelato, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a “Semana de Cultura Francesa”;

- Projeto de Lei 7631/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que institui o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito. João Carlos Maciel disse entender que caberiam debate e campanhas nacionais sobre os graves acidentes de trânsito, que vitimam milhares de pessoas. Estatísticas revelam, segundo vereador, aumento de 26% de vítimas fatais em acidentes. Por ano, o número de óbitos chega 1,2 milhão. A data, terceiro domingo do mês, foi instituída pela ONU na esfera mundial. O vereador Isaias Romero classificou de meritório o projeto do vereador João Carlos Maciel por propor conscientização das pessoas sobre as consequências dos acidentes de trânsito.

- Projeto de lei 7645, do Executivo, que prorroga prazo de contratação dos profissionais previsto na lei municipal 5394/2010. A prorrogação dos contratos profissionais da saúde (enfermeiros, médicos, dentistas e técnicos de enfermagem da Saúde da Família) é por mais 180 dias. Na discussão, o vereador Manoel Badke declarou que sempre defendeu realização de concurso público para prover o quadro de profissionais na área da saúde, cuja seleção foi realizada neste ano e os aprovados nomeados pelo Executivo Municipal. Badke destacou que a prorrogação dos contratos é necessária para o período de ajustes, em que estão sendo capacitados profissionais aprovados no último concurso. A vereadora Maria de Lourdes Castro esclareceu que a prorrogação se faz necessária em função de os profissionais concursados nomeados ainda precisarem passar pelo período de capacitação antes de iniciarem a trabalhar na estratégia de saúde da família. A vereadora informou que provavelmente, em 90 dias, os concursados estarão exercendo funções.


Texto: Clarissa Lovatto

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