
- 08/09/2011
Igor Lencina observou que a Associação Comunitária não tem memória fraca e, nas eleições de 2012, saberá reconhecer quem lutou para melhorar as condições de vida dos moradores. Lencina criticou o projeto de asfalto comunitário apresentado pelo Executivo Municipal por entender que é obrigação do poder público realizar pavimentação.
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria da Verª Maria de Lourdes Castro, solicitando inserção nos Anais da Casa o artigo “O século da Mulher”, publicado no jornal do Comércio. Na discussão, a vereadora fez a leitura do texto, de autoria de Nizan Guanaes.
- Requerimento, de autoria do Ver. Manoel Badke, solicitando autorização de viagem a Ribeirão Preto (SP), de 14 a 16 de setembro, sem ônus para Câmara. Badke participa, como professor convidado, do 1º Worshop Vacinas e Vacinações na Bovinocultura.
- Requerimento, de autoria do Ver. Isaias Amaral Romero, solicitando a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 40 Anos da Construtora Silva Zamberlan, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011.
- Projeto de Lei nº 7583/2011, de autoria do Ver. Marion Mortari, que dispõe sobre a exposição de cartaz de advertência sobre o risco de acidentes decorrentes do uso de álcool líquido. Marion Mortari destacou que objetivo do projeto é informar sobre o perigo do manuseio do álcool líquido, comumente utilizado na limpeza doméstica.
- Projeto de lei 7593/2011, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Castro, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação CUICA – Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes.
A vereadora Maria de Lourdes, que acompanha há longa data trabalho da Associação, destacou que CUICA realiza trabalho magnífico com as famílias das crianças e adolescentes participantes das oficinas. A certificação de utilidade pública possibilita à Associação participar de mais projetos, além de buscar certificado estadual e nacional. O vereador João Carlos Maciel elogiou iniciativa da vereadora, que irá beneficiar Associação CUICA, a qual, a partir de agora, tem mais possibilidade de angariar recursos para desenvolver as ações. Destacou apoio prestado pelos deputados Paulo Pimenta, Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom, além do secretário Fabiano Pereira à Associação. O vereador Admar Pozzobom ressaltou que a Associação busca incentivar programas sócio-educativos voltados à comunidade carente e, em razão do trabalho realizado, merece ser considerada de utilidade pública municipal. O vereador Jorge Trindade afirmou ser parceiro do CUICA ao prestar apoio logístico por entender que, através da cultura e da arte, é possível a inclusão social.
- Projeto de lei 7609/2011, de autoria da Vereadora Sandra Rebelato, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a “Semana de Cultura Francesa”;
- Projeto de Lei 7631/2011, de autoria do Ver. João Carlos Maciel, que institui o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito. João Carlos Maciel disse entender que caberiam debate e campanhas nacionais sobre os graves acidentes de trânsito, que vitimam milhares de pessoas. Estatísticas revelam, segundo vereador, aumento de 26% de vítimas fatais em acidentes. Por ano, o número de óbitos chega 1,2 milhão. A data, terceiro domingo do mês, foi instituída pela ONU na esfera mundial. O vereador Isaias Romero classificou de meritório o projeto do vereador João Carlos Maciel por propor conscientização das pessoas sobre as consequências dos acidentes de trânsito.
- Projeto de lei 7645, do Executivo, que prorroga prazo de contratação dos profissionais previsto na lei municipal 5394/2010. A prorrogação dos contratos profissionais da saúde (enfermeiros, médicos, dentistas e técnicos de enfermagem da Saúde da Família) é por mais 180 dias. Na discussão, o vereador Manoel Badke declarou que sempre defendeu realização de concurso público para prover o quadro de profissionais na área da saúde, cuja seleção foi realizada neste ano e os aprovados nomeados pelo Executivo Municipal. Badke destacou que a prorrogação dos contratos é necessária para o período de ajustes, em que estão sendo capacitados profissionais aprovados no último concurso. A vereadora Maria de Lourdes Castro esclareceu que a prorrogação se faz necessária em função de os profissionais concursados nomeados ainda precisarem passar pelo período de capacitação antes de iniciarem a trabalhar na estratégia de saúde da família. A vereadora informou que provavelmente, em 90 dias, os concursados estarão exercendo funções.
Texto: Clarissa Lovatto