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População lota galerias do Plenário para debater o número de vereadores


  • 14/09/2011
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As galerias do Plenário da Câmara de Vereadores ficaram lotadas na audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (14), para discussão da emenda à lei orgânica referente ao retorno de 21 vereadores no Legislativo a partir de 2013. Para possibilitar manifestação dos presentes, a Comissão Especial que trata do assunto estipulou prazo para inscrições de entidades ou pessoas que desejassem se pronunciar, sendo que cada inscrito teve o tempo de até três minutos para opinar sobre a emenda. Em razão da superlotação do plenário, um telão foi disponibilizado no plenarinho para o público acompanhar a audiência.
Os vereadores Jorge Ricardo Xavier (presidente), João Kaus (relator) e Helen Cabral (vice-presidente) integram a Comissão Especial responsável pela análise do projeto, a qual, no final de agosto, promoveu reunião com presidentes de partidos para colher opinião das siglas sobre manutenção ou aumento do número de vereadores. Além dos integrantes da Comissão, participaram da audiência os vereadores Admar Pozzobom, Maria de Lourdes, Marion Mortari, João Carlos Maciel e Jorge Trindade.
Mais de 50 pessoas usaram o microfone de aparte para opinar sobre o assunto em discussão. Em vários momentos, o presidente da Comissão, vereador Jorge Ricardo, teve que suspender a audiência e pedir silêncio ao público das galerias a fim de garantir manifestação dos inscritos.
O presidente do Partido Progressista, Erony Paniz, destacou que a audiência é sobre a volta aos 21 vereadores, número de vagas ceifadas pela Justiça, ou manter a representação dos 14 vereadores. Observou que há 23 partidos em Santa Maria, mas somente seis partidos possuem, atualmente, representação na Câmara e a retomada dos 21 vereadores possibilitaria maior número de siglas no Legislativo. Paniz comunicou que o partido progressista, conforme ofício encaminhado à presidência do Legislativo, fechou questão em 21 vereadores.
Rodrigo dos Santos, coordenador geral da UAC (União das Associações Comunitárias), destacou que 90% das Associações, em consulta realizada pela UAC, manifestaram-se favoráveis à retomada dos 21 vereadores. Luiz Figueiredo, presidente do Partido Verde, enfatizou que o número de 14 vereadores impede a verdadeira representação de todos os setores da sociedade, acrescentando ser o Legislativo canal de expressão e de luta da população.

VOTAÇÃO - Por tratar-se de emenda à lei orgânica, há necessidade de duas votações com intervalo mínimo de 10 dias entre cada uma. Para ser aprovada, é preciso 10 votos favoráveis à emenda. O Legislativo tem até o dia 4 de outubro, um ano antes das próximas eleições municipais, para aprovar ou não o aumento no número de vereadores.


Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gabriela Perufo

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