VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 11/10/2011
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Nesta terça-feira (11), aconteceu a primeira transmissão do áudio da sessão plenária ordinária através de um link na página da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br).
Primeira discussão
- Projeto de lei 7589, do vereador Jorge Trindade, que denomina de “Antonio Augusto Galvão de Mello” a rua 15, da Cohab Fernando Ferrari no bairro Camobi;
- Projeto 7643, do Poder Executivo, que revoga dispositivos da lei complementar 003/02. Os dispositivos do projeto cuidam do “Uso do Mobiliário Urbano e da Inserção de Veículos de Divulgação na Paisagem Urbana”. Segundo a justificativa do Executivo, a intenção é ordenar os anúncios veiculados na paisagem urbana de Santa Maria por parâmetros tipológicos e dimensionais que minimizem efeitos danosos, assegurando valorização da arquitetura e dos espaços abertos da cidade.
- Projeto de lei 7643, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Genésio Pereira a Rua 03 na vila Sargento Dorneles no bairro São José.
Proposições aprovadas
- Moção, autoria da vereadora Sandra Rebelato, de congratulações à Escola de Ensino Fundamental Santa Catarina pela comemoração de 70 anos;
- Moção, autoria da vereadora Sandra Rebelato, de congratulações à Base Aérea pela comemoração dos 40 anos da instituição em Santa Maria.
Resumo dos pronunciamentos
Paulo Airton Denardin (PP) registrou satisfação com a excelência da página da Câmara, considerada a quinta melhor do Estado, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Fez referência aos jornais Zero Hora, Diário de Santa Maria e A Razão, que noticiaram o fato de o portal Câmara ser um dos mais transparentes do Estado. Denardin, presidente da Câmara em 2010, lembrou que direcionou sua gestão primou pela transparência das ações do Legislativo. “Nós não estamos fazendo nenhum favor; estamos cumprindo bem nosso dever. A nossa Câmara tem se destacado historicamente por imagem positiva”, ponderou.
João Kaus (PMDB) declarou ter orgulho de integrar Parlamento santa-mariense, considerado um dos melhores do Estado. Kaus destacou que os vereadores trabalham seriamente em prol da comunidade. Registrou que a prefeitura está asfaltando várias ruas, esclarecendo não ser atribuição do Executivo Municipal resolver problemas de esgoto. Informou que é competência da Corsan o saneamento básico em Santa Maria.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) informou ter recebido e-mail de uma cidadã, reclamando das condições de calçadas no centro da cidade e pedindo providências por parte do poder público. O vereador registrou visita realizada na vila Prado e constatou a falta de dois quebra-molas, barreiras que poderiam evitar acidentes de trânsito. Apelou ao Executivo para que adote providências, atendendo reivindicações da comunidade.
João Carlos Maciel (PMDB) destacou existir consenso no país sobre necessidade de revisão e implantação de mudanças estruturais no Sistema Único de Saúde. O vereador informou que o deputado federal Darcisio Perondi, também do PMDB, considera relevante reforma do SUS, mas é contrário à criação de qualquer novo tributo para financiar saúde pública. João Carlos Maciel afirmou que, assim como o deputado, é favorável a regulamentação da Emenda 29, que trata dos repasses de recursos da União para a saúde.
Sandra Rebelato (PP) declarou orgulho com o fato de três mulheres terem sido contempladas com o Prêmio Nobel da Paz 2011: a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe. Sandra Rebelato enfatizou que o Comitê do Nobel justificou a escolha das três mulheres em razão da luta pacífica pela segurança das mulheres e de seus direitos de participar nos processos de paz. A vereadora destacou, ainda, o trabalho solidário e humanístico realizado pelos Lions Club, cujo dia mundial foi celebrado em 10 de outubro. Em Santa Maria, a Semana Leonística é celebrada de 7 a 13 de outubro.
Marion Mortari (PSD) solicitou ao Executivo Municipal a recuperação de ponte na estrada no distrito de Santa Flora, destacando que a colocação de tubos não irá resolver problema. Reiterou necessidade de a administração municipal dar mais atenção às demandas dos distritos. Por outro lado, Marion parabenizou equipe da prefeitura pela recuperação das ruas no bairro Lorenzi.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) fez agradecimento especial às pessoas que participaram e organizam a Semana Municipal da Criança e do Adolescente, encerrada nesta segunda-feira com palestras no plenário da Câmara. Durante a Semana, foram realizadas atividades para divulgar ações do município direcionadas às crianças e aos adolescentes. Maria de Lourdes Castro enfatizou a possibilidade de cada cidadão santa-mariense auxiliar a efetivação de políticas públicas, destinado percentual do Imposto de Renda ao Fundo Municipal das Crianças e dos Adolescentes. A vereadora informou ter participado, na manhã desta terça-feira, da 2a Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente no município de São Martinho da Serra. Maria de Lourdes Castro declarado ter ficado feliz com disponibilidade do prefeito da cidade em destinar 50% do IPVA do município ao Fundo Municipal das Crianças.
Isaias Romero (PMDB) disse ter sido questionado por várias pessoas sobre a atitude do vereador João Carlos Maciel, que convocou coletiva de imprensa para falar do futuro político, mas não anunciou nenhuma novidade. “Eu conheço vereador Maciel e sabia que não iria acontecer nada”, afirmou. Dirigindo-se ao vereador Maciel, Isaias Romero disse que todos vereadores são iguais no Parlamento e não merecem tratamento diferenciado por ter feito maior votação. Destacou, ainda, que o vereador Maciel, por ser amigo do prefeito, não deveria fazer críticas públicas ao Executivo Municipal. Romero disse que pode falar em seriedade, pois tem nome limpo na política. A respeito da greve dos bancários e dos correios, o vereador informou que os funcionários sofrem por falta de condições de trabalho e, por isso, a paralisação é justa.
João Carlos Maciel (em explicação pessoal) afirmou que não cabe a outros vereadores falar sobre o seu futuro político. Disse que somente deve satisfação do seu trabalho parlamentar a Deus e aos eleitores. Parabenizou PT pelo comportamento ético de partido político por resolverem os problemas internamente, sem externar desentendimentos.
Admar Pozzobom (PSDB) sem entrar no mérito de pronunciamentos dos vereadores que o antecederam na tribuna, destacou que todos os vereadores são honrados e merecem ser respeitados. Convidou os vereadores a integrarem movimento “Agora Chega”, promovido pela OAB/Santa Maria, contra a corrupção na política. O ato público acontece nesta quarta-feira, às 11h, na praça Saldanha Marinho. Parabenizou secretário municipal de Obras, Tubias Calil, pelo atendimento das reivindicações encaminhadas em nome da comunidade.
Jorge Trindade (PT) fez a leitura de documento encaminhado pelo secretário Tubias Calil em que solicita o encaminhamento das demandas diretamente a ele, titular da pasta. Jorge Trindade reiterou críticas ao Executivo pela demora no atendimento dos pedidos enviados pelos vereadores. O vereador disse ser motivo de tristeza a falta de manutenção das praças de lazer nas áreas periféricas de Santa Maria. Jorge Trindade parabenizou professores pela data comemorativa em 15 de outubro.
Helen Cabral (PT) a respeito da pavimentação de ruas na zona norte realizada com recursos de emenda parlamentar, a vereadora destacou que a prefeitura deveria trabalhar em conjunto com a Corsan para viabilizar saneamento básico. Helen informou que o governador Tarso Genro está valorizando escola pública e estadual, destacando implantação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil. O município de Santa Maria será contemplada com quatro escolas polo com início de funcionamento previsto para 2012. “Nós sempre dissemos que o ensino curricular chegou ao esgotamento e a escola técnica possibilita aos jovens a aprender uma profissão”, destacou. Colégio Estadual Coronel Pilar, Escola Estadual Tancredo Neves, Escola de Educação Básica Augusto Ruschi e Escola de Educação Básica Érico Veríssimo são as instituições de ensino contempladas pelo programa.
Maria de Lourdes Castro (em comunicação de liderança do PMDB) ao destacar que ações da administração municipal devem ser reconhecidas e valorizadas, esclareceu, por exemplo, ser competência da Corsan resolver problemas de saneamento básico. Registrou que a prefeitura de Santa Maria realizou recuperação de várias praças e espaços de lazer e tem procurado efetivar políticas públicas no atendimento de crianças e adolescentes através de parcerias com entidades privadas.
Helen Cabral (em liderança de oposição) reiterou que a prefeitura de Santa Maria não realizou planejamento ao realizar a pavimentação das ruas na região norte da cidade. A respeito das praças de lazer, a vereadora afirmou que o Executivo Municipal não realiza a manutenção dos espaços, principalmente nas comunidades carentes. A vereadora criticou a prefeitura pela falta de cuidado na execução de obras, citando, por exemplo, que piorou a estrutura da Rua São Carlos, na Urlândia, após prefeitura mexer no meio-fio.
Admar Pozzobom (liderança do PSDB) convidou vereadores e comunidade geral para prestigiar a participação do deputado estadual Jorge Pozzobom no programa Conversas Cruzadas, da TV Com.
Texto: Clarissa Lovatto
Primeira discussão
- Projeto de lei 7589, do vereador Jorge Trindade, que denomina de “Antonio Augusto Galvão de Mello” a rua 15, da Cohab Fernando Ferrari no bairro Camobi;
- Projeto 7643, do Poder Executivo, que revoga dispositivos da lei complementar 003/02. Os dispositivos do projeto cuidam do “Uso do Mobiliário Urbano e da Inserção de Veículos de Divulgação na Paisagem Urbana”. Segundo a justificativa do Executivo, a intenção é ordenar os anúncios veiculados na paisagem urbana de Santa Maria por parâmetros tipológicos e dimensionais que minimizem efeitos danosos, assegurando valorização da arquitetura e dos espaços abertos da cidade.
- Projeto de lei 7643, do vereador Paulo Airton Denardin, que denomina de Genésio Pereira a Rua 03 na vila Sargento Dorneles no bairro São José.
Proposições aprovadas
- Moção, autoria da vereadora Sandra Rebelato, de congratulações à Escola de Ensino Fundamental Santa Catarina pela comemoração de 70 anos;
- Moção, autoria da vereadora Sandra Rebelato, de congratulações à Base Aérea pela comemoração dos 40 anos da instituição em Santa Maria.
Resumo dos pronunciamentos
Paulo Airton Denardin (PP) registrou satisfação com a excelência da página da Câmara, considerada a quinta melhor do Estado, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Fez referência aos jornais Zero Hora, Diário de Santa Maria e A Razão, que noticiaram o fato de o portal Câmara ser um dos mais transparentes do Estado. Denardin, presidente da Câmara em 2010, lembrou que direcionou sua gestão primou pela transparência das ações do Legislativo. “Nós não estamos fazendo nenhum favor; estamos cumprindo bem nosso dever. A nossa Câmara tem se destacado historicamente por imagem positiva”, ponderou.
João Kaus (PMDB) declarou ter orgulho de integrar Parlamento santa-mariense, considerado um dos melhores do Estado. Kaus destacou que os vereadores trabalham seriamente em prol da comunidade. Registrou que a prefeitura está asfaltando várias ruas, esclarecendo não ser atribuição do Executivo Municipal resolver problemas de esgoto. Informou que é competência da Corsan o saneamento básico em Santa Maria.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) informou ter recebido e-mail de uma cidadã, reclamando das condições de calçadas no centro da cidade e pedindo providências por parte do poder público. O vereador registrou visita realizada na vila Prado e constatou a falta de dois quebra-molas, barreiras que poderiam evitar acidentes de trânsito. Apelou ao Executivo para que adote providências, atendendo reivindicações da comunidade.
João Carlos Maciel (PMDB) destacou existir consenso no país sobre necessidade de revisão e implantação de mudanças estruturais no Sistema Único de Saúde. O vereador informou que o deputado federal Darcisio Perondi, também do PMDB, considera relevante reforma do SUS, mas é contrário à criação de qualquer novo tributo para financiar saúde pública. João Carlos Maciel afirmou que, assim como o deputado, é favorável a regulamentação da Emenda 29, que trata dos repasses de recursos da União para a saúde.
Sandra Rebelato (PP) declarou orgulho com o fato de três mulheres terem sido contempladas com o Prêmio Nobel da Paz 2011: a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe. Sandra Rebelato enfatizou que o Comitê do Nobel justificou a escolha das três mulheres em razão da luta pacífica pela segurança das mulheres e de seus direitos de participar nos processos de paz. A vereadora destacou, ainda, o trabalho solidário e humanístico realizado pelos Lions Club, cujo dia mundial foi celebrado em 10 de outubro. Em Santa Maria, a Semana Leonística é celebrada de 7 a 13 de outubro.
Marion Mortari (PSD) solicitou ao Executivo Municipal a recuperação de ponte na estrada no distrito de Santa Flora, destacando que a colocação de tubos não irá resolver problema. Reiterou necessidade de a administração municipal dar mais atenção às demandas dos distritos. Por outro lado, Marion parabenizou equipe da prefeitura pela recuperação das ruas no bairro Lorenzi.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) fez agradecimento especial às pessoas que participaram e organizam a Semana Municipal da Criança e do Adolescente, encerrada nesta segunda-feira com palestras no plenário da Câmara. Durante a Semana, foram realizadas atividades para divulgar ações do município direcionadas às crianças e aos adolescentes. Maria de Lourdes Castro enfatizou a possibilidade de cada cidadão santa-mariense auxiliar a efetivação de políticas públicas, destinado percentual do Imposto de Renda ao Fundo Municipal das Crianças e dos Adolescentes. A vereadora informou ter participado, na manhã desta terça-feira, da 2a Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente no município de São Martinho da Serra. Maria de Lourdes Castro declarado ter ficado feliz com disponibilidade do prefeito da cidade em destinar 50% do IPVA do município ao Fundo Municipal das Crianças.
Isaias Romero (PMDB) disse ter sido questionado por várias pessoas sobre a atitude do vereador João Carlos Maciel, que convocou coletiva de imprensa para falar do futuro político, mas não anunciou nenhuma novidade. “Eu conheço vereador Maciel e sabia que não iria acontecer nada”, afirmou. Dirigindo-se ao vereador Maciel, Isaias Romero disse que todos vereadores são iguais no Parlamento e não merecem tratamento diferenciado por ter feito maior votação. Destacou, ainda, que o vereador Maciel, por ser amigo do prefeito, não deveria fazer críticas públicas ao Executivo Municipal. Romero disse que pode falar em seriedade, pois tem nome limpo na política. A respeito da greve dos bancários e dos correios, o vereador informou que os funcionários sofrem por falta de condições de trabalho e, por isso, a paralisação é justa.
João Carlos Maciel (em explicação pessoal) afirmou que não cabe a outros vereadores falar sobre o seu futuro político. Disse que somente deve satisfação do seu trabalho parlamentar a Deus e aos eleitores. Parabenizou PT pelo comportamento ético de partido político por resolverem os problemas internamente, sem externar desentendimentos.
Admar Pozzobom (PSDB) sem entrar no mérito de pronunciamentos dos vereadores que o antecederam na tribuna, destacou que todos os vereadores são honrados e merecem ser respeitados. Convidou os vereadores a integrarem movimento “Agora Chega”, promovido pela OAB/Santa Maria, contra a corrupção na política. O ato público acontece nesta quarta-feira, às 11h, na praça Saldanha Marinho. Parabenizou secretário municipal de Obras, Tubias Calil, pelo atendimento das reivindicações encaminhadas em nome da comunidade.
Jorge Trindade (PT) fez a leitura de documento encaminhado pelo secretário Tubias Calil em que solicita o encaminhamento das demandas diretamente a ele, titular da pasta. Jorge Trindade reiterou críticas ao Executivo pela demora no atendimento dos pedidos enviados pelos vereadores. O vereador disse ser motivo de tristeza a falta de manutenção das praças de lazer nas áreas periféricas de Santa Maria. Jorge Trindade parabenizou professores pela data comemorativa em 15 de outubro.
Helen Cabral (PT) a respeito da pavimentação de ruas na zona norte realizada com recursos de emenda parlamentar, a vereadora destacou que a prefeitura deveria trabalhar em conjunto com a Corsan para viabilizar saneamento básico. Helen informou que o governador Tarso Genro está valorizando escola pública e estadual, destacando implantação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil. O município de Santa Maria será contemplada com quatro escolas polo com início de funcionamento previsto para 2012. “Nós sempre dissemos que o ensino curricular chegou ao esgotamento e a escola técnica possibilita aos jovens a aprender uma profissão”, destacou. Colégio Estadual Coronel Pilar, Escola Estadual Tancredo Neves, Escola de Educação Básica Augusto Ruschi e Escola de Educação Básica Érico Veríssimo são as instituições de ensino contempladas pelo programa.
Maria de Lourdes Castro (em comunicação de liderança do PMDB) ao destacar que ações da administração municipal devem ser reconhecidas e valorizadas, esclareceu, por exemplo, ser competência da Corsan resolver problemas de saneamento básico. Registrou que a prefeitura de Santa Maria realizou recuperação de várias praças e espaços de lazer e tem procurado efetivar políticas públicas no atendimento de crianças e adolescentes através de parcerias com entidades privadas.
Helen Cabral (em liderança de oposição) reiterou que a prefeitura de Santa Maria não realizou planejamento ao realizar a pavimentação das ruas na região norte da cidade. A respeito das praças de lazer, a vereadora afirmou que o Executivo Municipal não realiza a manutenção dos espaços, principalmente nas comunidades carentes. A vereadora criticou a prefeitura pela falta de cuidado na execução de obras, citando, por exemplo, que piorou a estrutura da Rua São Carlos, na Urlândia, após prefeitura mexer no meio-fio.
Admar Pozzobom (liderança do PSDB) convidou vereadores e comunidade geral para prestigiar a participação do deputado estadual Jorge Pozzobom no programa Conversas Cruzadas, da TV Com.
Texto: Clarissa Lovatto
