Tribuna Livre – O espaço foi utilizado por Regina Fighera, presidente da Associação Gaúcha de Estomizados e Rogério Fernandes, voluntário da Federação Gaúcha de Estomizados. Regina pediu apoio dos vereadores para viabilizar uma sede para Associação em Santa Maria, que até há pouco tempo ocupava sala na 4a Coordenadoria Regional de Saúde e, posteriormente, espaço na Mitra Diocesana. Agradeceu a vereadora Maria de Lourdes por ter viabilizado a gratuidade no transporte coletivo. Rogério Fernandes explicou que estomizado é uma pessoa que tem desvio intestinal ou urinário em decorrência de tratamento, geralmente, do câncer. Fernandes destacou que as Associações prestam auxílio às pessoas estomizados no sentido de melhorar a qualidade de vida. De acordo com o voluntário, tratamento e atendimento qualificados possibilitam ao estomizado participação plena na sociedade.


Primeira discussão

- Projeto de lei, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que estabelece obrigatoriedade das funerárias de Santa Maria possuírem página eletrônica (site) na internet. As funerárias deverão possuir site, diariamente atualizado, com informações de horário e local das cerimônias fúnebres, bem como nome completo dos falecido.

- Projeto de Lei, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que institui o Dia de Combate à Corrupção, o qual passa a constar no calendário oficial do município. O Dia será celebrado em 9 de dezembro em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no ano de 2003.

- Projeto de Lei, da Mesa Diretora, que consolida e legislação que regulamenta o título de utilidade pública no município de Santa Maria;

- Projeto de Lei, da Mesa Diretora, que consolida a legislação municipal sobre denominação de ruas;

- Projeto de Lei, da Mesa Diretora, que consolida a legislação municipal referente aos feriados, datas comemorativas e eventos oficiais do município de Santa Maria.


Projetos aprovados

- Projeto de Lei, do Poder Executivo, que cria cargos no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal. Pelo projeto, serão criados cinco cargos de engenheiro civil para integrarem o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei, do vereador Paulo Airton Denardin, que considera de utilidade pública a Associação Viva a Vida Santa Maria - CVV. Na discussão, Denardin destacou que a concessão do título é exigência feita pela Anatel para concessão do número de telefone ofertado (141) para atendimento de pessoas que necessitam dos serviços prestados pela entidade;

- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Casa Legislativa do artigo “Dia do Servidor Público”, de autoria de Gilson Porto, publicado no jornal Diário de Santa Maria em 28 de outubro. Segundo a vereadora, o texto escrito por Gilson, servidor da Câmara, suscita reflexão do papel dos servidores públicos no contexto da sociedade brasileira. “Achei de muita propriedade os termos que Gilson Porto se manifesta no artigo”, afirmou.

- Moção de congratulações, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, a ser enviada a Escola Augusto Ruschi pelos 25 anos de fundação.


Texto: Clarissa Lovato