Numa iniciativa da Comissão de Saúde do Legislativo, aconteceu, na manhã desta sexta-feira (04), mesa-redonda para debater a contratualização da saúde em Santa Maria. A contratualização pode ser explicada pelo processo no qual as partes - gestor do SUS e instituições de saúde – firmam parcerias para atendimento à população.
O vereador Fort explicou que a Comissão promoveu a reunião para tentar resolver problemas na área de saúde após ser procurada por inúmeras pessoas. “A Câmara tem obrigação de fazer esse debate. Nós juntamos esforços para resolver a situação. Santa Maria está perdendo coisas simples para outros municípios”, declarou. O vereador Manoel Badke reiterou a intenção de buscar soluções para as demandas na área da saúde. A vereadora Maria de Lourdes Castro disse que a questão da contratualização é uma discussão que envolve toda a comunidade, destacando necessidade de a cidade dispor dos serviços necessários para atender à população.
Ilse Mello, da coordenadoria regional da Saúde, explicou que em Santa Maria são abertos editais públicos para que prestadores de serviços sejam contratualizados, mas, inúmeras vezes, não há inscritos. Os editais são publicados, anualmente, no Diário Oficial do Estado, porém em serviços de determinadas especialidades como, por exemplo, oftalmologia e traumatologia não existem prestadores inscritos para oferecer o serviço à população. Segundo Ilse, dentro da política de regionalização do SUS serviços são contratualizados em municípios vizinhos a Santa Maria.
Walter Jobim Neto, provedor do Hospital de Caridade, destacou que o estabelecimento atende pelo Sistema Único de Saúde com índice de lotação sempre esgotado. “Nós estamos fazendo possível. Temos 403 leitos e a lotação é total. Estamos na fase final de construção de mais leitos”, relatou. Segundo Jobim, o H.C tem todas condições de oferecer alta complexidade pelo SUS, mas, por questões burocráticas, há exigência de contratualizar baixa e média complexidade. Porém, explicou o provedor, o valor da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de R$600,00 na traumatologia, proposto pelo governo, é arriscado pela o Hospital de Caridade. “Isso nos dificulta muito. Não posso assinar contrato que vai colocar entidade em falência daqui a um ano. Com 600 reais, a AIH o Hospital vai à falência”, opinou.
Rosa Wolf, presidente Conselho Municipal de Saúde, esclareceu que a Constituição Federal define que SUS é hierarquizado e regionalizado e, assim, não é possível ter em todos os lugares tudo. “O SUS é perfeito e ele prevê tudo no papel, mas a dificuldade acontece na prática talvez por falta de conhecimento do gestor”, opinou. A respeito do Hospital de Caridade, Rosa observou que o benefício da filantropia deve ser revertido em mais atendimentos pelo SUS. Renice Vaccari, da secretaria municipal de Saúde, afirmou que a prefeitura, na rede básica, está corrigindo quantitativos e, posteriormente, o qualitativo, para melhor atende à população. A representante da secretaria fez um relato das melhorias na rede básica de atendimento.
Participaram da reunião Martha Souza (Unifra), Ilse Melo (4a CRS), Walter Jobim Neto (Hospital de Caridade), Luis Carlos dos Santos Rodrigues (Hospital Dia do HUSM, Rosa Wolf (Conselho Municipal de Saúde), Renice Vaccari (secretaria municipal de Saúde), Sergio Blumke (Casa de Saúde), além de moradores da Vila Belga. A Comissão de Saúde é integrada pelos vereadores Luis Carlos Fort, Maria de Lourdes Castro, Jorge Trindade, Marion Mortari e Manoel Badke.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gabriela Perufo