PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, segunda-feira, 27 de maio de 2024

<b>Sessão plenária ordinária 17.11.2011</b>


  • 17/11/2011
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Tribuna livre e expediente nobre: Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável
No espaço da tribuna livre, a Irmã Zoeli Maria Pletsch destacou os 50 anos de fundação da SAEMA comemorados em 15 de novembro. “É tempo de contemplar o passado para agradecer. É tempo para unir as pessoas entre si num grande abraço de solidariedade”, observou a religiosa. A grande marca da Sociedade é o resgate da vida e da cidadania das pessoas, sobretudo dos usuários da Política Nacional de Assistência Social. Na década de 1920, a Irmã Tcheca Teresina Werner chegou no Brasil, em Cerro Largo, e iniciou a expansão das Filhas do Amor Divino no país e também a diversificação de atividades, especialmente na área de educação e assistência social. Em Santa Maria, são desenvolvidas atividades no Centro Social Madre Francisca Lechner, no Bairro Nova Santa Marta. A missão do Amor Divino está presente em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Distrito Federal, além de atuar na Itália, Alemanha, Áustria, Equador e África.
Em 15 de novembro de 1961, foi fundada a Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável – SAEMA, tornando-se entidade mantenedora, de cunho civil, sem fins lucrativos e conquistando títulos e reconhecimentos nas áreas da Educação e da Assistência Social. A Irmã Zoeli enfatizou que nos 50 anos de SAEMA as Irmãs desenvolvem atividades em diferentes áreas como, por exemplo, educação, assistência social, catequese, pastoral paroquial, pastoral da criança, pastoral indígena e creches. A vereadora Maria de Lourdes Castro, no espaço do expediente nobre, destacou que para entender a presença das Irmãs do Amor Divino em Santa Maria atuando na SAEMA é necessário conhecer a história e a vinda das filhas do Amor Divino para o Brasil. “Conhecendo o Sonho Missionário de Madre Francisca Lechner, fundadora da Congregação das Filhas do Amor Divino, de expandir o carisma do amor divino para fora do Império Austro-Húngaro e imbuída de um profundo ardor missionário, Irmã Teresinha Werner desenvolveu um longo, paciente e dinâmico processo de preparação para realização desse sonho missionário no Brasil”, observou.
Maria de Lourdes relatou que, no ano de 1920, Irmã Teresina Werner chegou ao Brasil com equipe de mulheres destemidas e corajosas: Irmã Constantina Rech e três jovens: Erna Eck, Hedwig Hardegg e Margarida Bayer Engel. Ao chegarem em Cerro Azul, assumiram uma Escola Paroquial com 80 alunas e, no ano seguinte, iniciaram internato com vinte moças e um jardim de infância. Em 1922, Irmã Teresina, com mais duas irmãs e duas jovens, fundou Escola em Santo Angelo e, em abril de 1924, Colégio Feminino na então Vila do Rosário, hoje Rosário do Sul. A vereadora enfatizou que, na década de 1960, um novo desafio desencadeou o sonho de chegar mais perto das classes populares, especialmente das crianças, adolescentes e jovens através da educação. As Filhas do Amor Divino atuam, também, na Ação Pastoral, no Pontifício Colégio Pio Brasileiro, na CNBB, na Associação Nacional das Escolas Católicas e na Conferência dos Religiosos do Brasil.
Maria de Lourdes ressaltou que a SAEMA, há 50 anos, investe na possibilidade de cada pessoa, aposta na vida e na esperança, consolidando princípios éticos e cidadão. “Ao encerrar este expediente, eu suplico a Jesus e a Maria, Sua Santíssima Mãe, a proteção permanente a toda as obreiras do SAEMA na condução de seu trabalho assistencial e educacional e no somatório de seus esforços”, destacou. A vereadora encerrou o pronunciamento citando o provérbio africano: “Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra”.


Proposições aprovadas:
- moção, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de moção de congratulações à Sociedade Espírita Ivon Costa pelos 65 anos de aniversário da fundação.

Minuto de silêncio
Por proposição do vereador Admar Pozzobom, os vereadores realizaram um minuto de silêncio em memória ao falecimento do deputado estadual Francisco Gorski, bem como das professoras Aline Marquezan Lima e Viviane Souza Ramos.


Aprovado projeto de gratificação a servidores

Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 7687, de autoria do poder Executivo, que institui a Gratificação de Incentivo à Produtividade aos servidores do grupo operacional que atuam em frentes de trabalho. O projeto recebeu emenda modificativa, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que foi rejeitada por nove a dois votos. Além de Helen, votou favorável à emenda o vereador Marion Mortari. Os vereadores Jorge Trindade, Jorge Ricardo Xavier e Luis Carlos Fort não estavam presentes.
Na discussão, a vereadora Helen Cabral declarou não ser favorável a gratificações isoladas, mas sabe da necessidade de reconhecimento dos servidores da secretaria da Infra-Estrutura. Helen explicou que apresentou emenda por entender que a avaliação de desempenho dos servidores não deve ser feita por decreto do prefeito municipal, mas sim por comissão composta pelo titular da secretaria de infraestrutura, de representante de funcionário do quadro efetivo e um representante do Sindicato dos Municipários. “Esta emenda é para blindar o serviço público”, afirmou. O vereador Paulo Airton Denardin (PP) afirmou que o projeto vai conceder gratificação aos servidores que executam atividade-fim do município como, por exemplo, fabricação e manutenção de meio-fio, instalação de abrigos de ônibus e poda de árvores. “Esse servidor é o que ganha menos e que não tem nenhuma gratificação. Por isso nos colocamos a favor do projeto”, destacou. Em relação à emenda da vereadora Helen, Denardin declarou ser contrário à proposição, pois cabe ao Executivo realizar a avaliação dos servidores. O vereador Marion Mortari (PSD) destacou ser favorável ao projeto por conhecer a relevância do trabalho realizado pelo servidores que, muitas vezes, não têm as condições ideais de trabalho. Porém, Mortari demonstrou preocupação com sistema de avaliação dos servidores e questionou como fica a situação de funcionários, em ano eleitoral, caso sejam apoiadores de candidato opositor ao Executivo Municipal. O vereador João Carlos Maciel (PMDB) expôs que servidores não devem prestar contas a vereadores nem ao Executivo Municipal e sim à sociedade. “Servidor público serve ao povo”, comentou. Segundo Maciel, o projeto foi apresentado para melhor remunerar os servidores das frentes de trabalho, tendo em vista que os salários são bastante baixos. O vereador João Kaus (PMDB) disse ser um dos melhores projetos apresentados pelo Executivo Municipal, pois aumenta salários dos servidores por meio da gratificação e faz justiça aos trabalhadores. Manifestando-se contrário à emenda, Kaus afirmou que a gratificação é por produtividade de servidor, não por amizade com secretário. O vereador Isaias Romero (PMDB) destacou que os grandes funcionários públicos são sempre lembrados e valorizados, declarando ter certeza inexistir injustiça na avaliação da produtividade dos servidores das secretarias contemplados pelo projeto. “É um bom projeto que vai ajudar a quem precisa ganhar um pouco mais”, opinou. O vereador Werner Rempel (PPL) destacou ser contrário à emenda por ser inócua, pois na avaliação de desempenho todos atingem a pontuação prevista no projeto e o problema, se existente, estaria na indicação de quem faria parte das frentes de trabalho. “É uma questão administrativa da prefeitura. Não me envolvo em questão administrativa de alguém que foi eleito para isso”, afirmou. O vereador Manoel Badke (DEM) afirmou ser defensor da meritocracia e declarou ficar triste ao observar vereadores levantarem possibilidade de existir perseguição política.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Gabriela Perufo

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