Projetos em primeira discussão

Projeto de lei 7703, do poder Executivo, que dispõe sobre procedimento para licenciamento ambiental no município de Santa Maria;

Projeto de lei 7728, do poder Executivo, que acresce aliena “u.1” no inciso II do art. 1º da lei municipal 5566/11 (define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional). Segundo o Executivo, a proposição tem por objetivo corrigir distorções devido emenda apresentada que fere vício de iniciativa, a qual foi vetada, causando prejuízo aos profissionais da área da saúde.



Projetos aprovados

Projeto de lei 7706, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Potira a rua localizada entre as quadras 18 e 21, 19 e 22, 20 e 23 do residencial Cipriano da Rocha no Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7707, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Oxóssi rua localizada entre as quadras 29 e 32, 30 e 33, 31 e 34 do residencial Cipriano da Rocha no bairro do Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7708, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Tainá a rua localizada entre as quadras 5 e 9, 6 e 10, 7 e 11 no residencial Cipriano da Rocha no bairro Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7709, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Cunhaporã rua localizada entre as quadras 28 e 31, 26 e 29, 27 e 30 do residencial Cipriano da Rocha no bairro Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7710, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Tupinambá a rua localizada entre as quadras 12 e 15, 13 e 16, 14 e 17 do residencial Cipriano da Rocha no Parque Pinheiro Machado;
Projeto de lei 7711, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Tibiriça rua localizada entre as quadras 15 e 18 e 16 e 19 e 17 e 20 do residencial Cipriano da Rocha no Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7712, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Moema rua localizada entre as quadras 10 e 12, 11 e 13, 8 e 14 do residencial Cipriano da Rocha no Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7713, da vereadora Helen Cabral, que denomina de Macunaíma rua localizada entre as quadras 01 e 02 e 02 e 06 e 03 e 07 do residencial Cipriano da Rocha bairro Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7714, da vereadora Helen Cabral, que denomina Jorge Coelho Lemos ruas localizada entre as quadras 33, 34, 31, 30, 29, 27 e 25 do residencial Cipriano da Rocha, bairro Parque Pinheiro Machado;

Projeto de lei 7725, do vereador Werner Rempel, que denomina de Travessa Vacacaí o logradouro público localizado no bairro Campestre do Menino Deus;

Projeto de lei 7726, do poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 43.119.200,00 (quarenta e três milhões cento e dezenove mil e duzentos reais).

Projeto de Lei 7727, da Mesa Diretora, que estende aos agentes de segurança da Câmara Municipal de Vereadores o adicional por risco de vida correspondente a 50 % do vencimento básico, previsto no art. 8 da lei municipal 5.524 de 27 de setembro de 2011.


Texto: Ludwig Larré