Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Orçamento e Finanças promoveu audiência pública com objetivo de o Poder Executivo demonstrar e avaliar cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre 2011. A atividade, realizada no Plenarinho, tem objetivo de avaliar os resultados das metas fiscais previstas quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo é integrada pelos vereadores Paulo Airton Denardin (PP), Luis Carlos Fort (PT) e Isaias Romero (PMDB).
Referente aos resultados primários, a contadora da prefeitura, Greice Strazzabosco, informou que as receitas foram superiores a despesas em aproximadamente oito milhões de reais, contrariando a meta fixada na LDO de despesa maior que a receita. Quanto à receita nominal – comparativo exercício de 2010 com 2011 – houve redução de endividamento de quase cinco milhões de reais.
A secretária municipal de Finanças, Ana Beatriz Maia Rodrigues de Barros, explicou que o resultado nominal é diretamente relacionado à disponibilidade de caixa, destacando que no final do ano foram maiores os repasses de recursos federais e estaduais. Enfatizou, ainda, ações da prefeitura, tais como a implantação do call center de cobrança dos débitos municipais referentes à dívida ativa e corrente, que busca recuperar créditos não pagos ao município. Assim, o contribuinte tem a possibilidade de quitar e parcelar dívidas com o município e este, por sua vez, evitar gastos com a cobrança judicial.


Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Felipe Martins